domingo, 22 de fevereiro de 2026

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CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

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Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12
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STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável
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STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro
(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Estupro

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

(Imagem: Freepik)

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

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Ameaça espiritual serve para caracterizar crime de extorsão
>
TJ/SP mantém condenação de falso curandeiro por estelionato contra idoso
(Imagem: Freepik)

Extorsão

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

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STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

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Massa falida do banco BVA não venderá ativos antes de quitar credores
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STJ: Veja entendimentos recentes sobre recuperação judicial e falência
(Imagem: Freepik)

Falência

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

MIGALHAS QUENTES

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22.fev.2026

Compra e venda

Juíza rescinde contrato de multipropriedade após parte alegar desconhecer conteúdo

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22.fev.2026

Trabalho

TRT-2 afasta prescrição e mantém condenação por doença ocupacional

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22.fev.2026

Danos morais

TRT-4: Banco indenizará concursada demitida após erro em nomeação

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21.fev.2026

Heteroidentificação

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

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21.fev.2026

Assíncrono

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

(Imagem: Shopify)
21.fev.2026

Residência

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

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Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

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André Pagani de Souza

CPC na prática

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André Pagani de Souza
Rizzatto Nunes

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Rizzatto Nunes
Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

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A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

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20.fev.2026

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STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

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20.fev.2026

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Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

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20.fev.2026

Propaganda eleitoral

PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula

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20.fev.2026

Mercado de trabalho

Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas

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20.fev.2026

Apoio à cultura

Serur Advogados anuncia investimento de recursos em Teatro Santander

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20.fev.2026

Rastro de carnes

STM condena militares por desvio de 36 caixas de picanha e contrafilé

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Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

24
fev.terça-feira

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

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Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

+ EVENTOS
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Omnisblue LGPD | Compliance
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ICV BRASIL
FGV Direito Rio
ABDT
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
Curucutu - Parques Ambientais
ForeLegal Tecnologia
M2 Comunicacao Jurídica
Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

Em local favorável e numa das avenidas mais movimentadas de Ituverava/SP, o escritório ocupa o sobrado do prédio amarelo.

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Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório situa-se em uma casa antiga com alpendre.

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De dentro do bonde, na rua Brás Cubas, avista-se a fachada do grande escritório localizado no centro histórico de Santos/SP.

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No interior paulista, em Guariba/SP, o escritório de esquina apresenta colunas com acabamento na forma de capitel.

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Por entre as grades da antiga casa de Nuporanga/SP nota-se uma placa indicando a presença de um escritório de advocacia.

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A fachada da banca de Cambé/PR combina cores neutras com o verde do projeto de paisagismo.

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O contraste entre o branco e o preto confere sobriedade à fachada da banca de Araçatuba/SP.

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Com um design moderno e bem recortado, o escritório de Olímpia/SP chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

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O verde e a fachada de pedras realçam o suntuoso escritório de Porto Alegre/RS.

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Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 161 anos, em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai, com a celebração de um acordo de paz entre o presidente Tomás Villalba e o líder colorado Venancio Flores. O conflito, que envolveu disputas internas uruguaias entre os partidos Blanco e Colorado, contou com a intervenção militar do Império do Brasil em apoio a Flores, alterando o equilíbrio político no país vizinho. O acordo consolidou a ascensão dos colorados ao poder e encerrou formalmente as hostilidades.
(Imagem: Reprodução)
20.fev.2026

Baú migalheiro

Em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai.

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