quinta-feira, 23 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.334
(Imagem: Ivan Ribeiro/ Folhapress)

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

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STF julga cláusulas de exclusividade previstas na lei Ferrari
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Lei Ferrari: PGR questiona no STF norma que regula mercado automotivo
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Justiça nega pedido da BMW para anular logo da DASA por semelhança
(Imagem: Ivan Ribeiro/ Folhapress)

Sessão | STF

STF valida lei Ferrari; norma prevê restrições no mercado automotivo

(Imagem: Freepik)

STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras

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STF tem 5 votos por validar limites a compra de terras por estrangeiros
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STF julga compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro
(Imagem: Freepik)

Supremo | Sessão

STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras

(Imagem: Reprodução/PMGO)

STF limita efeitos do fim da barreira de gênero em concurso da PM/GO

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STF derruba leis que limitavam mulheres na PM do Pará e de Rondônia
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Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux
(Imagem: Reprodução/PMGO)

Supremo | Sessão

STF limita efeitos do fim da barreira de gênero em concurso da PM/GO

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

Hoje | 17h02

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Ministros Flávio Dino e Dias Toffoli "disputam" Luiz Fux

COLUNAS

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
23.abr.2026

Produtividade

STF julga 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "ativismo judicial"

(Imagem: Pedro Affonso/Folhapress)
23.abr.2026

Intervenção

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

(Imagem: Raul Spinassé/CFOAB)
23.abr.2026

Poder Judiciário em debate

OAB cria comissão para articular propostas de reforma do Judiciário

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)
23.abr.2026

Decano

STF: Moraes cita autores tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

(Imagem: Victor Piemonte/STF | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil | Gustavo Moreno/STF)
23.abr.2026

Cada um na sua turma

Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux

(Imagem: Freepik)
23.abr.2026

Inclusão

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

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ebook Marketing Jurídico

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Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

A construção parece antiga, mas contornos diferenciados nas janelas conferem elegância à banca de São Paulo/SP.

A construção parece antiga, mas contornos diferenciados nas janelas conferem elegância à banca de São Paulo/SP.

As cores vermelha e preta evidenciam a placa do escritório localizado em Chinatown, bairro dos chineses em Nova York/EUA.

As cores vermelha e preta evidenciam a placa do escritório localizado em Chinatown, bairro dos chineses em Nova York/EUA.

Na fachada do escritório em Concórdia/SC, o destaque fica por conta da arquitetura moderna e do letreiro que indica a advocacia.

Na fachada do escritório em Concórdia/SC, o destaque fica por conta da arquitetura moderna e do letreiro que indica a advocacia.

A cor marrom proporciona elegância à fachada do escritório de Teresina/PI.

A cor marrom proporciona elegância à fachada do escritório de Teresina/PI.

As letras cursivas em preto destacam na fachada toda branca do escritório mineiro de Poços de Caldas/MG.

As letras cursivas em preto destacam na fachada toda branca do escritório mineiro de Poços de Caldas/MG.

Tramandaí/RS

Tramandaí/RS

A cor preta da fachada confere modernidade e requinte ao escritório de Santa Bárbara d´Oeste/SP.

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O verde da pequena árvore se destaca na fachada rosa do escritório de Guará/SP.

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Gama/DF

Gama/DF

No interior de SP, em Cravinhos, grades e cerca elétrica fecham a frente do escritório.

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A construção parece antiga, mas contornos diferenciados nas janelas conferem elegância à banca de São Paulo/SP.

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As cores vermelha e preta evidenciam a placa do escritório localizado em Chinatown, bairro dos chineses em Nova York/EUA.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Baú migalheiro

Há 131 anos, em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing). Pelos termos do tratado, a China, derrotada, foi obrigada a reconhecer a independência da Coreia - até então sob sua influência - e a ceder ao Japão territórios estratégicos, como Taiwan, as Ilhas Pescadores e parte da região de Fengtien. Além disso, teve de pagar uma pesada indenização de guerra. O acordo marcou a ascensão do Japão como potência regional na Ásia e evidenciou o enfraquecimento do Império Chinês, inaugurando um novo equilíbrio geopolítico no Extremo Oriente no final do século XIX.
(Imagem: Reprodução/Domínio público )
17.abr.2026

Baú migalheiro

Em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing).

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