segunda-feira, 29 de junho de 2026

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Zé Neto e Cristiano pagarão R$ 10 mil por associarem influencer a Vorcaro em vídeo

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A pedido de juiz, disputa entre duplas sertanejas termina em música
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Zé Neto e Cristiano devem excluir vídeo de música por uso de imagem de influencer com Vorcaro
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Juiz nega indenização por suposto plágio de post em música sertaneja
(Imagem: Reprodução / Youtube)

Vìdeo promocional

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Entidades buscam no Cade ampliar medida que assegura a clubes liberdade para sair da FFU

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Figueirense aciona Justiça para garantir direito de deixar a FFU
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A reforma da Lei da SAF - Ações classe A e natureza personalíssima
(Imagem: GovBR)

Efeitos anticoncorrenciais

Entidades buscam no Cade ampliar medida que assegura a clubes liberdade para sair da FFU

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Sócio de fato no cível não responde automaticamente na esfera penal

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Responsabilidade penal pessoal de sócios e administradores
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Breves apontamentos sobre a responsabilidade penal dos sócios e administradores de empresas
(Imagem: Magnific)

Direito Penal Tributário

Sócio de fato no cível não responde automaticamente na esfera penal

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Copa no STF, inventora do Pix, Deolane suspensa e mais no Minuto Migalhas | 26.6.26

26/6 | 7h36

Copa no STF, inventora do Pix, Deolane suspensa e mais no Minuto Migalhas | 26.6.26

COLUNAS

Leitura Legal

Quisera ser um jogador de futebol...

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

UMA Migalhas

Quem pode se opor à promoção de arquivamento? A legitimidade da vítima com base no art. 28, § 1º, do CPP e os limites da resolução 243/21 do CNMP

Marcela Vieira Pelozzi e Camila Nicoletti Del Arco Farah

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Magnific)
28.jun.2026

Honorários advocatícios

TJ/SP: Sucumbência recíproca não pode reduzir honorários abaixo do mínimo

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28.jun.2026

Saúde

"Falso coletivo": Plano de saúde terá reajustes limitados aos índices da ANS

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28.jun.2026

Condições de trabalho

Empresa indenizará varredora de rua por falta de banheiro e refeitório

(Imagem: Magnific)
28.jun.2026

Condomínio

TJ/SP invalida locação de área comum feita sem aprovação dos condôminos

(Imagem: Magnific)
28.jun.2026

Direitos das mulheres

TST anula cláusula que reduzia folgas dominicais de mulheres

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
27.jun.2026

Verbas indenizatórias

STF tem maioria para flexibilizar decisão que limitou penduricalhos

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Marcela Vieira Pelozzi e Camila Nicoletti Del Arco Farah
Luis Cláudio Furtado Faria,Mariana Rodrigues da Costa

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Autocomposição na logística de contêineres: A portaria 1/26/SFC/ANTAQ e a aposta em soluções consensuais

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Os danos materiais, morais, estéticos e à imagem e os critérios para a fixação da indenização correspondente. Oitava parte

Rizzatto Nunes
Teresa Arruda Alvim

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A fixação de honorários advocatícios em execução fiscal paga antes da citação do executado

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CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
Preâmbulo Tech
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
Preserva-Ação Administração Judicial
ACT Promoção da Saúde
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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

Na placa luminosa do escritório de Franca/SP, é possível notar a balança da Justiça, ao fundo, em um efeito marca d´água.

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Os vidros espelhados dão um ar moderno ao escritório de dois andares localizado em Angra dos Reis/RJ.

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Muitas informações podem ser conferidas na fachada da banca mineira de Juiz de Fora/MG.

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Com estacionamento à frente, a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP chama a atenção pelo tom amarelo, que contrasta com o letreiro prateado.

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No escritório de Campo Grande/MS, o alto coqueiro se enquadra no vidro fumê da banca.

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Localizado em São Paulo/SP, na tradicional Vila Mariana, o escritório é iluminado pela tonalidade branca que exalta o projeto arquitetônico.

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A arquitetura clássica, mas toda reformada e modernizada, realça o escritório de Aracaju/SE.

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Uberlândia/MG

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PÍLULAS

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Baú migalheiro

Há 78 anos, em 24 de junho de 1948, a União Soviética interrompeu os acessos terrestres e fluviais entre a Alemanha Ocidental e Berlim Ocidental, dando início ao Bloqueio de Berlim. A medida foi uma resposta às divergências entre soviéticos e aliados ocidentais sobre o futuro da Alemanha no pós-Segunda Guerra Mundial. Para abastecer a população isolada, Estados Unidos e Reino Unido organizaram uma ampla ponte aérea, que funcionou por quase um ano. O episódio intensificou as tensões entre os blocos liderados por Washington e Moscou e tornou-se um dos marcos iniciais da Guerra Fria.  
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24.jun.2026

Baú migalheiro

Em 24 de junho de 1948, a União Soviética interrompeu os acessos terrestres e fluviais entre a Alemanha Ocidental e Berlim Ocidental, dando início ao Bloqueio de Berlim.

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