PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

>

TJ/MS confirma reintegração de posse em área de reserva legal invadida

>

Mendonça suspende reintegração de posse de Ocupação Linha do Trem em SP

>

Fux pede que Justiça de SP use solução consensual em reintegração de posse

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Juiz amplia reintegração em todo o ES de ferrovia da Vale bloqueada por manifestantes

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

STF: Mendonça torna facultativa ida de Ibaneis Rocha à CPI do Crime Organizado

>

STF mantém Ibaneis Rocha afastado do governo do DF

>

8 de janeiro: PGR se manifesta pela volta de Ibaneis ao governo do DF

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

STF: Mendonça torna facultativa ida de Ibaneis Rocha à CPI do Crime Organizado

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Em nota, Fachin afirma que relatório dos EUA contra Justiça brasileira distorce decisões do STF

>

STF: Redes sociais respondem por posts mesmo sem ordem judicial; veja tese

>

Em carta a Moraes, EUA diz que ordens do ministro não valem no país

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Em nota, Fachin afirma que relatório dos EUA contra Justiça brasileira distorce decisões do STF

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

9/4 | 10h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

2/4 | 17h12

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: AdobeStock)

TJ/RJ afasta indenização após validar recebimento de consignado

(Imagem: Freepik)

Justiça reintegra em concurso candidata excluída por mudança de critério

(Imagem: Freepik)

Juiz inclui empresas em execução após uso de filhos como "laranjas"

(Imagem: Freepik)

TRT-2: É discriminatória dispensa de empregada trans antes de cirurgia de redesignação

(Imagem: Adriano Vizoni/Folhapress | Greg Salibian/Folhapress)

"Filho negro, viadinho": Arthur do Val não indenizará por falas contra ex-vereador

(Imagem: Freepik)

TJ/SP mantém condenação por uso de marca concorrente em anúncio online

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Vieira Tavares Advogados

Eleonora Coelho Advogados

André Menescal Advogados

Bacellar & Luz Advocacia

Magro Advogados

Telefonica Brasil S.A.

OVA Oliveira, Vale & Abdul Ahad Advogados

Domingues Cintra Napoleão Lins e Silva Advogados

Advocacia Fernanda Hernandez

Barros Carvalho Advogados Associados

UniBrasil Centro Universitario

Thomson Reuters Brasil

EPD - Escola Paulista de Direito

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Gabinete de Perícias Gomide

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Jonas Silva

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Flávia Pereira Ribeiro

Flávia Pereira Ribeiro

Migalheira desde 2010

VER PERFIL

Jonathan da Silva Vieira

Jonathan da Silva Vieira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Jean Tulio Cardoso Neto

Jean Tulio Cardoso Neto

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Fábio Toledo

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

José Luiz Parra Pereira

José Luiz Parra Pereira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Mariaynne Alvim Alvarenga

Mariaynne Alvim Alvarenga

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Sérgio Salvador

Sérgio Salvador

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Igor Montalvão Souza Lima

Igor Montalvão Souza Lima

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luana de Paula

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Joao Paulo Carregal

Joao Paulo Carregal

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Flavia Savio Cristofaro

Flavia Savio Cristofaro

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Iná do Carmo Almeida Nascimento

Iná do Carmo Almeida Nascimento

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Márcio Bico

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Regilene Padilha

Regilene Padilha

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Jonas Silva

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Flávia Pereira Ribeiro

Flávia Pereira Ribeiro

Migalheira desde 2010

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

(Imagem: Freepik)

Câmera em copa de funcionários não viola intimidade, decide TST

(Imagem: Divulgação/OAB/MG)

Campanha da OAB/MG leva ajuda às vítimas das enchentes no Estado

(Imagem: Reprodução/YouTube)

"Ninguém quer trabalhar": CNJ apura falas de desembargadores em caso de pensão

(Imagem: Freepik)

Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola

(Imagem: JoãoGru/Futura Press/Folhapress)

Por unanimidade, STF rejeita ações contra privatização da Sabesp

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Candidato a cargo em prefeitura é condenado por diploma falso

(Imagem: Divulgação)

CBMA anuncia Marianna Marra como nova secretária-geral da instituição

(Imagem: Reprodução: ESIAB)

IAB promove curso "Aspectos críticos da Reforma Tributária"

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Dadá Cardoso/Folhapress)

Coautor que contestou contratos de uso de músicas de Tim Maia não será indenizado

(Imagem: Reprodução Globo)

MPF notifica Globo recomendando fim de provas extremas no BBB 26

(Imagem: Bruno Santos/Folhapress)

Justiça manda penhorar cachês de Belo para quitar dívida trabalhista

(Imagem: Divulgação )

Estudo do Toledo Advogados revela áreas que lideram vistos nos EUA

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Medina Guimarães Advogados

Advocacia Bettiol S/C

Rangel Advocacia

Parada Advogados

Stüssi-Neves Advogados

Buril, Tavares & Holanda Advogados

Karla Bernardo Sociedade de Advogados

Dias Costa Advogados

Jonas Silva

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Flávia Pereira Ribeiro

Flávia Pereira Ribeiro

Migalheira desde 2010

VER PERFIL

Jonathan da Silva Vieira

Jonathan da Silva Vieira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Jean Tulio Cardoso Neto

Jean Tulio Cardoso Neto

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Fábio Toledo

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

José Luiz Parra Pereira

José Luiz Parra Pereira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Mariaynne Alvim Alvarenga

Mariaynne Alvim Alvarenga

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Sérgio Salvador

Sérgio Salvador

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Igor Montalvão Souza Lima

Igor Montalvão Souza Lima

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luana de Paula

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Joao Paulo Carregal

Joao Paulo Carregal

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Flavia Savio Cristofaro

Flavia Savio Cristofaro

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Iná do Carmo Almeida Nascimento

Iná do Carmo Almeida Nascimento

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Márcio Bico

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Regilene Padilha

Regilene Padilha

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Jonas Silva

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Flávia Pereira Ribeiro

Flávia Pereira Ribeiro

Migalheira desde 2010

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Evento online
14/4 terça-feira 9h às 12h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Dione Almeida

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O suicídio da alma da cidadania e as eleições de 2026

Francisco Petros

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro - Parte I

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Marizalhas

Itamarati, o verdadeiro

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Clarita Costa Maia

Direitos Humanos em pauta

Dicionário oculto do ódio: Por que o Direito brasileiro está atrasado no combate ao extremismo e à radicalização

Clarita Costa Maia

A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar

A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar

Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber

Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber

Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista

Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista

Olga Boumann Ferreira Cavalcanti

BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado

BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado

Alex de Freitas Rosetti e Wanderson Rangel Barbosa

NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas

NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas

Gabriel Bazalia Sales

Saúde mental no trabalho e seus impactos jurídicos

Saúde mental no trabalho e seus impactos jurídicos

Entre a lei e a realidade: O automatismo da multa no CPC

Entre a lei e a realidade: O automatismo da multa no CPC

Michael Spampinato da Silva

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Gabriel Mancuso

A revolução da duplicata escritural: Segurança jurídica e liquidez no mercado de crédito

A revolução da duplicata escritural: Segurança jurídica e liquidez no mercado de crédito

A cultura como o novo pilar da governança corporativa

A cultura como o novo pilar da governança corporativa

Helena Rabethge

Ampliar a oferta de combustível não pode resultar no afrouxamento dos controles

Ampliar a oferta de combustível não pode resultar no afrouxamento dos controles

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 158 a 164)

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 158 a 164)

Eduardo Soares de Souza

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Gabriel Mancuso

2

CARF decide que associação sem fins lucrativos pode distribuir PLR

Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Caio Augusto Coelho e Silva

3

Moradia por assinatura e a natureza jurídica da nova forma de ocupação urbana: Entre a locação e a relação de consumo

Luis Fabio Mandina Pereira

4

Planejamentos tributários no novo regime do imposto sobre altas rendas

Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto

5

Carta aberta à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

(Imagem: Divulgação )

Barcellos Tucunduva anuncia nova área de Seguros e Resseguros

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP: Empresa pode decidir se transfere créditos de ICMS entre filiais

(Imagem: Alf Ribeiro/Folhapress)

Mattos Filho assessora Motiva na expansão da Linha 4 amarela do metrô

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

TRE/RJ mantém cassação de suplente por uso eleitoral de projeto social

(Imagem: Freepik)

Martinelli assessora compra de 60% da Pink Cheeks pela LIVE!

(Imagem: Teca Lamboglia /Fotoarena/Folhapress)

Zé Neto e Cristiano devem excluir vídeo de música por uso de imagem de influencer com Vorcaro

"Perspectivas da inteligência artificial no Brasil: mercado, eleições e regulação"

Debate

Tribunais superiores, acesso à Justiça e a confiança no Judiciário

Online, Seminário

Intercessões do Direito Tributário com a reforma do CC

Pós-graduação

Novo módulo do LL.M. sobre práticas sancionadoras do Bacen

Evento

Novos horizontes da responsabilidade civil de empresas por danos complexos

Curso

LL.M. em Direito Administrativo Sancionador

Online, Curso

Extensão em aspectos legais da remuneração de executivos

Seminário

Seminário: "Exploring the Equatorial Margin - Opportunities and Challenges"

Evento: "Securitização da Dívida Ativa - Editais em Andamento"

Webinar: "A Reforma Tributária chegou no RH"

Curso

IV Congresso de Responsabilidade Civil - Atualidades e Tendências do Século XXI

Debate

Desafios do Direito Contemporâneo

Online, Migalhas

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento

Evento "Imersão Recupera Agro 2026"

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Universidade Santo Amaro - Unisa

M2 Comunicacao Jurídica

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

UniBrasil Centro Universitario

Omnisblue LGPD | Compliance

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

CropLife Brasil

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

A placa prateada sobressai na parede de pedras do escritório de Ribeirão Preto/SP.

A placa prateada sobressai na parede de pedras do escritório de Ribeirão Preto/SP.

Mesmo localizado no segundo andar do sobrado, o escritório de Uberlândia/MG se preocupa com a segurança; o resultado são as grades em todas as janelas.

Mesmo localizado no segundo andar do sobrado, o escritório de Uberlândia/MG se preocupa com a segurança; o resultado são as grades em todas as janelas.

As árvores sombreiam a fachada da banca de Frutal, município do Triângulo mineiro.

As árvores sombreiam a fachada da banca de Frutal, município do Triângulo mineiro.

O revestimento de pedras no chão e na parede do escritório de Montes Claros/MG.

O revestimento de pedras no chão e na parede do escritório de Montes Claros/MG.

Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

Jundiaí/SP

Jundiaí/SP

Ipameri/GO

Ipameri/GO

Os traços arquitetônicos realçam o elegante escritório de São Paulo/SP.

Os traços arquitetônicos realçam o elegante escritório de São Paulo/SP.

Cesário Lange/SP

Cesário Lange/SP

É possível notar, pela porta de vidro da fachada, o interior do elegante escritório de Belo Horizonte/MG.

É possível notar, pela porta de vidro da fachada, o interior do elegante escritório de Belo Horizonte/MG.

A placa prateada sobressai na parede de pedras do escritório de Ribeirão Preto/SP.

A placa prateada sobressai na parede de pedras do escritório de Ribeirão Preto/SP.

Mesmo localizado no segundo andar do sobrado, o escritório de Uberlândia/MG se preocupa com a segurança; o resultado são as grades em todas as janelas.

Mesmo localizado no segundo andar do sobrado, o escritório de Uberlândia/MG se preocupa com a segurança; o resultado são as grades em todas as janelas.

(Imagem: Reprodução)

Há 126 anos, em 2 de abril de 1900, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a lei Foraker, que estabeleceu um governo civil em Porto Rico, então recém-adquirido após a Guerra Hispano-Americana. A lei concedeu à ilha um autogoverno limitado, com a criação de um legislativo parcialmente eleito, mas manteve forte controle norte-americano, já que o governador e outros cargos-chave eram nomeados pelos Estados Unidos. O diploma marcou o início da organização política de Porto Rico sob domínio norte-americano, definindo sua condição como território não incorporado e influenciando sua relação institucional com os Estados Unidos ao longo do século XX.

(Imagem: Reprodução)

Em 2 de abril de 1900, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a lei Foraker.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!