quinta-feira, 23 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.334
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STJ determina soltura do dono da Choquei, preso em operação da PF

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STJ revoga prisão temporária sem fundamento em briga de famílias ciganas
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STF fixa critérios mais rígidos para decretação da prisão temporária
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STJ revoga prisão cautelar fundamentada apenas na pena aplicada
(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Habeas corpus

STJ determina soltura do dono da Choquei, preso em operação da PF

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF julgará liquidação de sentença coletiva pelo MP no plenário físico

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MP tem legitimidade para liquidar sentença coletiva? STF julga
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STF discutirá legitimidade do MP para liquidação coletiva de sentença
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Destaque

STF julgará liquidação de sentença coletiva pelo MP no plenário físico

(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

TST: Atlético Mineiro terá de pagar adicional noturno a ex-jogador Richarlyson

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Ex-jogador é expulso de condomínio no RJ por comportamento antissocial
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STF arquiva ação contra jogador denunciado por manipular partida de jogo
(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

Jornada oculta

TST: Atlético Mineiro terá de pagar adicional noturno a ex-jogador Richarlyson

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

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Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

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23.abr.2026

Bom senso

Atendente telemarketing será indenizado por e-mail sexual com "incentivo" para meta

(Imagem: Divulgação)
23.abr.2026

Parceria

Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua integram escritórios

(Imagem: Freepik)
23.abr.2026

Falta grave

Mantida justa causa de trabalhador que chutou porta, ameaçou chefe e alegou burnout

(Imagem: Reprodução)
23.abr.2026

Renovação

Athias Soriano celebra 45 anos e atualiza nome e identidade visual

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23.abr.2026

Condição não cumprida

Lulu Santos não pagará honorários de êxito após ação extinta sem decisão

(Imagem: Bruno Spada/Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
23.abr.2026

Difamação

Mendonça adia julgamento de Eduardo Bolsonaro por falas contra Tabata Amaral

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Facebook indenizará por golpe no WhatsApp em nome de advogados

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STJ afasta resolução e mantém vara especializada em crime contra adolescente

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22.abr.2026

Referendo

STF: Fux e Mendonça mantêm prisão de ex-presidente do BRB; Toffoli se declara suspeito

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Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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Seminário estudos sobre a atualização do CC

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Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

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Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

As letras em branco se destacam no vidro fumê da banca de Ourinhos/SP.

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Com detalhes em madeira, o grande escritório de Matupá/MT se destaca pelo diversificado jardim : vários tipos de plantas e suas altas palmeiras.

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A placa vermelha fixada no jardim destaca a fachada do escritório de Porto Velho/RO.

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O prédio alto e moderno, harmoniosamente revestido em alumínio e vidro, é sede do escritório de Coronel Fabriciano/MG, mais conhecida como Vale do Aço.

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A imagem da deusa Thêmis chama atenção na fachada do escritório de Rio Branco/AC.

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O casarão branco com vários detalhes arquitetônicos abriga o escritório na capital mineira, BH.

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Ultrapassando os fios da rede elétrica, a alta palmeira é destaque no terreno do escritório de Uberlândia/MG.

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Em Macapá/AP, a fachada espelhada dá um toque moderno e versátil ao escritório.

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São Sebastião do Paraíso/MG

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As letras cursivas em preto destacam na fachada toda branca do escritório mineiro de Poços de Caldas/MG.

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As letras em branco se destacam no vidro fumê da banca de Ourinhos/SP.

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Com detalhes em madeira, o grande escritório de Matupá/MT se destaca pelo diversificado jardim : vários tipos de plantas e suas altas palmeiras.

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(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 510 anos, em 23 de abril de 1516, o duque Guilherme IV da Baviera promulgou, na cidade de Ingolstadt, a lei da Pureza da Cerveja (Reinheitsgebot). A norma determinava que a cerveja deveria ser produzida apenas com água, malte de cevada e lúpulo (a levedura seria reconhecida posteriormente), estabelecendo um padrão de qualidade e controle sobre a produção da bebida. Considerada uma das legislações alimentares mais antigas do mundo ainda conhecidas, a Lei da Pureza tornou-se símbolo da tradição cervejeira alemã e influenciou a regulamentação da produção de cerveja em diversos países ao longo dos séculos. 
(Imagem: Artes Migalhas)
23.abr.2026

Baú migalheiro

Em 23 de abril de 1516, o duque Guilherme IV da Baviera promulgou, na cidade de Ingolstadt, a lei da Pureza da Cerveja (Reinheitsgebot).

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