PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

>

Hospital indenizará bebê que nasceu com paralisia por falha médica

>

STJ analisa cautelares impostas a cirurgião investigado por erro médico

>

Flávio Dino será indenizado em R$ 1,2 milhão por morte do filho e doará valor

(Imagem: Freepik)

Hospital indenizará em R$ 100 mil grávida que perdeu gêmeos após erro médico

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Das faxinas à aprovação no TJ/SP: Conheça a história de Renata Rosa

>

Superação: Após ajuda de juízes, ex-faxineiro de fórum hoje é advogado

>

Superação e coragem: A ascensão de um gari à carreira de advogado

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Das faxinas à aprovação no TJ/SP: Conheça a história de Renata Rosa

(Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

STF: Moraes anula decisão que liberava cursos de Medicina sem aval do MEC

>

STF: Maioria valida exigência de chamamento público para cursos de Medicina

>

STF: Entenda decisão que manteve restrições a novos cursos de Medicina

(Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

STF: Moraes anula decisão que liberava cursos de Medicina sem aval do MEC

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

9/4 | 10h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

"Não há nada impossível": Renata Rosa fazia faxinas e foi aprovada no TJ/SP com 5 meses de estudo

Hoje | 6h30

"Não há nada impossível": Renata Rosa fazia faxinas e foi aprovada no TJ/SP com 5 meses de estudo

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Súmula vinculante 60: Cumprimento de obrigação de fazer - O lugar excepcional do depósito judicial

Francisco Christovão

Migalhas Notariais e Registrais

Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial

Gabriela Maria de Oliveira Franco e Flávia Gentil

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Flickr/TST)

TST afasta deserção por falta de registro de apólice na Susep

(Imagem: Freepik)

Advogado que não dominar a IA nos próximos meses será dominado por ela

(Imagem: Freepik)

TJ/SP afasta alegação de fraude em plano coletivo e mantém contrato

(Imagem: Adobe Stock)

Turkish Airlines indenizará passageiros por atraso de 30 horas em voo

(Imagem: Freepik)

Hospital e médica pagarão R$ 200 mil após morte de mãe e feto

(Imagem: Freepik)

TJ/SP afasta responsabilidade de município por ataque de cães de rua

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Andrea Romano Advocacia

Dias de Souza Advogados Associados

Chalfun Advogados Associados

Conforto Bergonsi & Cavalari Advogados

Lobo & Lira Advogados

Salles Ribeiro Advogados

Moraes Pitombo Advogados

Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados

FAS Advogados, in cooperation with CMS

eLaw Tecnologia

ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

AASP - Associação dos Advogados

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

UniBrasil Centro Universitario

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Bruna de Freitas Mathieson

Bruna de Freitas Mathieson

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Eduarda Brito

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

André Santa Cruz

André Santa Cruz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Maiara Dias Siegrist

Maiara Dias Siegrist

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Talden Farias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Verônica Carramão Mello

Verônica Carramão Mello

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Robson de Souza

Robson de Souza

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Cristóvão Macedo Soares

Cristóvão Macedo Soares

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Silveira de Castro

Silveira de Castro

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Igor Awad Barcellos

Igor Awad Barcellos

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Gustavo Vaz Faviero

Gustavo Vaz Faviero

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Eduardo Walmory Sanches

Eduardo Walmory Sanches

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Alvaro Furtado

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

André Luiz Junqueira

André Luiz Junqueira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bruna de Freitas Mathieson

Bruna de Freitas Mathieson

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Eduarda Brito

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

Com divergências, STF retoma julgamento de gratuidade na Justiça do Trabalho

(Imagem: Arte Migalhas)

2

Advogada que injuriou funcionário do BK firma acordo e pagará R$ 8 mil

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

3

Juiz amplia reintegração em todo o ES de ferrovia da Vale bloqueada por manifestantes

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

MIGALHAS DE PESO

Contratos "Zero-Hours" e "Gig Economy" - Uma análise comparativa entre Brasil, Europa e América do Norte

Contratos "Zero-Hours" e "Gig Economy" - Uma análise comparativa entre Brasil, Europa e América do Norte

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Fazenda não pode alegar ordem legal para repelir fiança ou seguro-garantia na execução de crédito tributário

Fazenda não pode alegar ordem legal para repelir fiança ou seguro-garantia na execução de crédito tributário

Gustavo Pires Maia da Silva

Responsabilidade tributária de sócios e administradores: Em quais situações o patrimônio pessoal pode responder por dívidas fiscais da empresa?

Responsabilidade tributária de sócios e administradores: Em quais situações o patrimônio pessoal pode responder por dívidas fiscais da empresa?

Letícia Rafaela Ribeiro e Beatriz Giansante Moquiute

ECA Digital redefine deveres das plataformas no Brasil

ECA Digital redefine deveres das plataformas no Brasil

Izabela Rücker Curi

Hoje | 7h08

"Não há nada impossível": Renata Rosa fazia faxinas e foi aprovada no TJ/SP com 5 meses de estudo

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

(Imagem: Freepik)

Mulher que teve alta indevida, deu à luz em casa e perdeu o bebê será indenizada

(Imagem: Freepik)

Estado deve reparar erro em retirada de útero; mulher espera há 5 meses

(Imagem: Freepik)

TJ/SP afasta reajuste acima do índice da ANS em plano "falso coletivo"

(Imagem: Freepik)

Idosa com câncer será indenizada em R$ 10 mil por plano de saúde cancelado

(Imagem: Prima91/Adobe Stock)

TJ/MG: Por erro grosseiro no preço, Booking não terá de cumprir oferta

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Advogada que injuriou funcionário do BK firma acordo e pagará R$ 8 mil

(Imagem: Arte Migalhas)

Com divergências, STF retoma julgamento de gratuidade na Justiça do Trabalho

(Imagem: Adobe Stock)

TJ/SP mantém exclusão de motorista da Uber após relatos de assédio sexual

(Imagem: Flickr/TST/Aldo Dias)

TST: Empresa indenizará por demitir trabalhador com doença de Crohn

(Imagem: AdobeStock)

TJ/RJ afasta indenização após validar recebimento de consignado

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Juiz amplia reintegração em todo o ES de ferrovia da Vale bloqueada por manifestantes

(Imagem: Freepik)

Justiça reintegra em concurso candidata excluída por mudança de critério

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Andrea Romano Advocacia

Dias de Souza Advogados Associados

Chalfun Advogados Associados

Conforto Bergonsi & Cavalari Advogados

Lobo & Lira Advogados

Salles Ribeiro Advogados

Moraes Pitombo Advogados

Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados

FAS Advogados, in cooperation with CMS

Bruna de Freitas Mathieson

Bruna de Freitas Mathieson

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Eduarda Brito

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

André Santa Cruz

André Santa Cruz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Maiara Dias Siegrist

Maiara Dias Siegrist

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Talden Farias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Verônica Carramão Mello

Verônica Carramão Mello

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Robson de Souza

Robson de Souza

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Cristóvão Macedo Soares

Cristóvão Macedo Soares

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Silveira de Castro

Silveira de Castro

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Igor Awad Barcellos

Igor Awad Barcellos

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Gustavo Vaz Faviero

Gustavo Vaz Faviero

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Eduardo Walmory Sanches

Eduardo Walmory Sanches

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Alvaro Furtado

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

André Luiz Junqueira

André Luiz Junqueira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bruna de Freitas Mathieson

Bruna de Freitas Mathieson

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Eduarda Brito

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 7h08

"Não há nada impossível": Renata Rosa fazia faxinas e foi aprovada no TJ/SP com 5 meses de estudo

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Evento online
14/4 terça-feira 9h às 12h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Francisco Christovão

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Súmula vinculante 60: Cumprimento de obrigação de fazer - O lugar excepcional do depósito judicial

Francisco Christovão

Gabriela Maria de Oliveira Franco,Flávia Gentil

Migalhas Notariais e Registrais

Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial

Gabriela Maria de Oliveira Franco e Flávia Gentil

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

Os poderes instrutórios do juiz na aferição dos requisitos para concessão da gratuidade da Justiça

Daniel Penteado de Castro

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Votos de Feliz Páscoa

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Dione Almeida

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

Judicialização da medicina e o papel do seguro de responsabilidade civil médica

Judicialização da medicina e o papel do seguro de responsabilidade civil médica

Lyana Oliveira Breda

O devedor contumaz foi regulamentado por portaria, mas o CTN parece ter sido esquecido

O devedor contumaz foi regulamentado por portaria, mas o CTN parece ter sido esquecido

João Amadeus dos Santos

Locação por temporada em condomínios: A convenção como instrumento preventivo

Locação por temporada em condomínios: A convenção como instrumento preventivo

Iasmin Cristim Freitas

Fatiamento de ações e o colapso da lógica processual

Fatiamento de ações e o colapso da lógica processual

Viviane Ferreira

Isenção de IPVA no Estado do Rio de Janeiro para pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista: Guia prático sobre requisitos e limites

Isenção de IPVA no Estado do Rio de Janeiro para pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista: Guia prático sobre requisitos e limites

Márcio Gouvea e Thaís Torres

LAC aos olhos do STJ: Aplicação concomitante, ampliação do espectro de incidência e responsabilização de conglomerados empresariais

LAC aos olhos do STJ: Aplicação concomitante, ampliação do espectro de incidência e responsabilização de conglomerados empresariais

Vicente Coelho Araújo , Lucas Santos de Sousa e Jéssica Reis Sulz G. Carvalho

Estratégias de blindagem jurídica e gestão de carreira para médicos

Estratégias de blindagem jurídica e gestão de carreira para médicos

Fabrício Nemetala Guimarães

IA e responsabilidade civil: danos sem responsável?

IA e responsabilidade civil: danos sem responsável?

Giovanni Pugliese Garção de Magalhães

A nova tributação da alta renda e a necessidade do planejamento patrimonial e tributário

A nova tributação da alta renda e a necessidade do planejamento patrimonial e tributário

A execução de alimentos pretéritos e o rito comum - sem prisão civil

A execução de alimentos pretéritos e o rito comum - sem prisão civil

Andressa Maria Fonseca Santos Pires

A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar

A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar

Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber

Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Gabriel Mancuso

2

NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas

Gabriel Bazalia Sales

3

BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado

Alex de Freitas Rosetti e Wanderson Rangel Barbosa

4

Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista

Olga Boumann Ferreira Cavalcanti

5

Fatiamento de ações e o colapso da lógica processual

Viviane Ferreira

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

STF: Mendonça torna facultativa ida de Ibaneis Rocha à CPI do Crime Organizado

(Imagem: Freepik)

Juiz inclui empresas em execução após uso de filhos como "laranjas"

(Imagem: Freepik)

TRT-2: É discriminatória dispensa de empregada trans antes de cirurgia de redesignação

(Imagem: Adriano Vizoni/Folhapress | Greg Salibian/Folhapress)

"Filho negro, viadinho": Arthur do Val não indenizará por falas contra ex-vereador

(Imagem: Freepik)

TJ/SP mantém condenação por uso de marca concorrente em anúncio online

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Em nota, Fachin afirma que relatório dos EUA contra Justiça brasileira distorce decisões do STF

"Perspectivas da inteligência artificial no Brasil: mercado, eleições e regulação"

Debate

Tribunais superiores, acesso à Justiça e a confiança no Judiciário

Online, Seminário

Intercessões do Direito Tributário com a reforma do CC

Pós-graduação

Novo módulo do LL.M. sobre práticas sancionadoras do Bacen

Evento

Novos horizontes da responsabilidade civil de empresas por danos complexos

Curso

LL.M. em Direito Administrativo Sancionador

Online, Curso

Extensão em aspectos legais da remuneração de executivos

Seminário

Seminário: "Exploring the Equatorial Margin - Opportunities and Challenges"

Evento: "Securitização da Dívida Ativa - Editais em Andamento"

Webinar: "A Reforma Tributária chegou no RH"

Curso

IV Congresso de Responsabilidade Civil - Atualidades e Tendências do Século XXI

Debate

Desafios do Direito Contemporâneo

Online, Migalhas

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento

Evento "Imersão Recupera Agro 2026"

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

eLaw Tecnologia

Universidade Santo Amaro - Unisa

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Em Lins/SP, o escritório experimental da UNIMEP é fechado por um alto e extenso portão de ferro gradeado.

Em Lins/SP, o escritório experimental da UNIMEP é fechado por um alto e extenso portão de ferro gradeado.

Rondonópolis/MT

Rondonópolis/MT

As sombras dos arbustos ornamentam a parede do escritório da turística Natal/RN.

As sombras dos arbustos ornamentam a parede do escritório da turística Natal/RN.

Localizado em São Paulo/SP, na tradicional Vila Mariana, o escritório é iluminado pela tonalidade branca que exalta o projeto arquitetônico.

Localizado em São Paulo/SP, na tradicional Vila Mariana, o escritório é iluminado pela tonalidade branca que exalta o projeto arquitetônico.

O trio de cores - branco, azul e laranja - realça a fachada de Juiz de Fora/MG.

O trio de cores - branco, azul e laranja - realça a fachada de Juiz de Fora/MG.

São Carlos/SP

São Carlos/SP

No entardecer mato-grossense, um jogo de luz e sombras realça a fachada de Sinop.

No entardecer mato-grossense, um jogo de luz e sombras realça a fachada de Sinop.

No painel de madeira, a letras prateadas que formam o nome do escritório de Caxambu/MG são realçadas pela luz do sol.

No painel de madeira, a letras prateadas que formam o nome do escritório de Caxambu/MG são realçadas pela luz do sol.

Arapongas/PR

Arapongas/PR

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

Em Lins/SP, o escritório experimental da UNIMEP é fechado por um alto e extenso portão de ferro gradeado.

Em Lins/SP, o escritório experimental da UNIMEP é fechado por um alto e extenso portão de ferro gradeado.

Rondonópolis/MT

Rondonópolis/MT

(Imagem: Reprodução/Biblioteca Digital Gallica)

Há 233 anos, em 6 de abril de 1793, durante a Revolução Francesa, foi criado o Comitê de Salvação Pública, que se tornou o principal órgão executivo da República. Formado para enfrentar ameaças internas e externas, o comitê concentrou amplos poderes políticos e militares, sendo responsável pela condução da guerra e pela defesa do regime revolucionário. Sob a liderança de Maximilien Robespierre, passou a exercer controle rigoroso sobre a vida política francesa. O período ficou marcado pelo chamado Período do Terror (1793-1794), caracterizado por perseguições, julgamentos sumários e execuções de opositores, consolidando o comitê como símbolo tanto da defesa da Revolução quanto de seus excessos autoritários.

(Imagem: Reprodução/Biblioteca Digital Gallica)

Em 6 de abril de 1793, durante a Revolução Francesa, foi criado o Comitê de Salvação Pública.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!