quarta-feira, 22 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.333
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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

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STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial
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Decreto que fixou R$ 303 como mínimo existencial é questionado no STF
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Decreto de Bolsonaro fixa R$ 303 como mínimo existencial
(Imagem: Arte Migalhas)

Superendividamento

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
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STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Limites de atuação

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

(Imagem: Arte Migalhas)

Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

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"Envelheço com honra": Cármen critica estigma do envelhecimento feminino
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STF: Cármen pede que Barroso cante em festa de aniversário de 104 anos
(Imagem: Arte Migalhas)

Sessão | STF

Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Hoje | 19h05

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Ordem na Banca

Autonomia na advocacia: Quando o sócio solta o volante (e o escritório não derrapa)

Lara Selem

Por dentro da Suprema Corte dos EUA

Advogando perante a Suprema Corte dos EUA - Parte IV - entrevista com Paul D. Clement

Gustavo Favero Vaughn, Flávio Jardim e Rodrigo Becker

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(Imagem: Victor Piemonte/STF)
22.abr.2026

Doença

Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
22.abr.2026

Falta de dignidade

STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
22.abr.2026

Sessão | STF

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Luiz Silveira/STF)
22.abr.2026

Superendividamento

STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial

(Imagem: Luiz Silveira/Flickr STF)
22.abr.2026

Ruim de data

Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento

(Imagem: Freepik)
22.abr.2026

Saúde

Clínica de TEA suspeita de esquema de R$ 11 mi em reembolso é barrada de plano

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Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino
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Servidor do TRE/RJ obtém remoção para cuidar de filho com TEA

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Na terra do Menino da Porteira, Ouro Fino/MG, o escritório é realçado pelas letras brancas nos vidros em tom fumê.

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Por entre as grades cinza, a placa mostra que a casa de tijolos à vista em Cassilândia/MS é um escritório de advocacia.

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As palmeiras adornam a frente da fachada do escritório de Joinville/SC.

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Carmo do Paranaíba/MG

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Limeira/SP

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Na terra do calçado feminino, Jaú/SP, o escritório com amplo estacionamento em sua estrutura evidencia os recortes geométricos na parte superior.

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No toldo do escritório de Caxambu/MG, a palavra advocacia é estampada em letras garrafais.

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O céu azul e o verde gramado emolduram a fachada do escritório de Gama, região administrativa do Distrito Federal.

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A estrutura em madeira realça a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

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O arquitetado jardim decora a frente do escritório de Assis/SP.

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Na terra do Menino da Porteira, Ouro Fino/MG, o escritório é realçado pelas letras brancas nos vidros em tom fumê.

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PÍLULAS

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Baú migalheiro

Há 65 anos, em 16 de abril de 1961, o líder cubano Fidel Castro declarou publicamente, em discurso transmitido em rede nacional, que era marxista-leninista e que Cuba adotaria oficialmente o socialismo. A fala ocorreu na véspera da Invasão da Baía dos Porcos, quando forças apoiadas pelos Estados Unidos tentariam derrubar o regime revolucionário. O pronunciamento marcou a definição ideológica da Revolução Cubana, aproximando o país da União Soviética no contexto da Guerra Fria.
(Imagem: Reprodução)
16.abr.2026

Baú migalheiro

Em 16 de abril de 1961, o líder cubano Fidel Castro declarou publicamente, em discurso transmitido em rede nacional, que era marxista-leninista e que Cuba adotaria oficialmente o socialismo.

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