PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução/YouTube)

>

TJ/RS: Júri é anulado após promotor associar advogado a facção criminosa

>

TJ/BA anula sentença após juiz dizer que "lugar de demônio é na cadeia"

>

STJ: Ministra Daniela Teixeira anula Júri em que réu foi colocado de costas para jurados

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Júri de ex-PM é anulado após réu ameaçar decapitar juíza e jurados

(Imagem: Arte Migalhas)

Anuidade limitada a R$ 500 não se aplica à OAB, decide STF

>

STF tem maioria contra limite de R$ 500 para anuidades da OAB

>

STF: Moraes vota contra aplicação de teto de R$ 500 a anuidades da OAB

(Imagem: Arte Migalhas)

Anuidade limitada a R$ 500 não se aplica à OAB, decide STF

(Imagem: Freepik)

Justiça garante vaga a aprovado não empossado por incompatibilidade de horário

>

Candidato contesta nota com IA, mas Justiça mantém correção da banca

>

Como funciona a liminar nos concursos públicos?

(Imagem: Freepik)

Justiça garante vaga a aprovado não empossado por incompatibilidade de horário

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Júri de ex-PM é anulado após réu ameaçar cortar cabeças de juíza e jurados

14/2 | 17h21

Júri de ex-PM é anulado após réu ameaçar cortar cabeças de juíza e jurados

UMA Migalhas

O caso Raine v. OpenAI: Reflexões sobre a responsabilidade penal na perspectiva do Direito brasileiro

Giovanna Souza e Beatriz Lerner

Migalhas Notariais e Registrais

Escritura pública de autocuratela: aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras - Parte III

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

Semelhança de nomes não impede registro de filiais, decide juiz

(Imagem: Imagem gerada por inteligência artificial.)

TJ/SP aplica índices da ANS após "falso coletivo" em plano de saúde

(Imagem: Freepik)

TRT-24: Demissão de funcionária às vésperas de cirurgia é discriminatória

(Imagem: Freepik)

Por maioria, STF nega aposentadoria especial a vigilantes

(Imagem: Arte Migalhas)

STF nega extensão de gratificação de desempenho a inativos do INSS

(Imagem: Freepik)

TJ/SP mantém transporte municipal gratuito a idosa com limitação física

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Gouvêa Franco Advogados

Advocacia Ilmar Galvão

Capanema & Belmonte Advogados

RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales

Costa, Albino & Rocha Sociedade de Advogados

Uchôa Advogados Associados

Nilo Batista e Advogados Associados

Cunha Pereira e Massara Advogados Associados

Aragão & Tomaz Advogados Associados

Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

ForeLegal Tecnologia

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

15º Ofício de Notas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Diovane Franco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcelo Galdieri

Marcelo Galdieri

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Poliane Silva Serpa Puel

Poliane Silva Serpa Puel

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Tamisy de Freitas Provensi

Tamisy de Freitas Provensi

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

João Iotti

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Charles dos Santos Cabral Rocha

Charles dos Santos Cabral Rocha

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Helir Rodrigues da Silva

Helir Rodrigues da Silva

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

José Rogério Cruz e Tucci

José Rogério Cruz e Tucci

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Cristiano de Souza Oliveira

Cristiano de Souza Oliveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Paulo Roberto Pires Ferreira

Paulo Roberto Pires Ferreira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Andeirson Barbosa

Andeirson Barbosa

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Juarez Arnaldo Fernandes

Juarez Arnaldo Fernandes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Fabiano Pimentel

Fabiano Pimentel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Bruno Rua Baptista

Bruno Rua Baptista

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Diovane Franco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcelo Galdieri

Marcelo Galdieri

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

14/2 | 17h21

Júri de ex-PM é anulado após réu ameaçar cortar cabeças de juíza e jurados

13/2 | 7h22

Minuto Migalhas: Entre sustos e folias, confira o enredo do Judiciário

13/2 | 7h14

Em 2013, advogado que inspirou o "Arnesto" de Adoniran Barbosa falou de samba em entrevista

13/2 | 7h14

Machado de Assis, Rui Barbosa, Largo do São Francisco e OAB já foram temas de sambas-enredo

12/2 | 15h55

Fachin encerrará sessão do STF mais cedo para "diálogo entre os ministros"

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Federação aciona STF contra norma de propaganda eleitoral antecipada

(Imagem: Freepik)

ITBI não incide sobre imóvel integralizado ao capital social, decide TJ/GO

(Imagem: Arte Migalhas | Fellipe Sampaio/SCO/STF)

STF tem maioria contra limite de R$ 500 para anuidades da OAB

(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Violação a prerrogativas: OAB/ES leva reclamação contra juiz ao CNJ

Livro "O Brasil e o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos", escrito por Ana Flávia Magno Sandoval. (Imagem: Divulgação)

Advogada lança obra sobre proteção internacional dos direitos humanos

(Imagem: Arte Migalhas)

Em livro, ministro Asfor Rocha fala à nova geração de juízes

Júlio Moraes Oliveira (Imagem: Divulgação)

Chalfun Advogados Associados anuncia novo membro em Belo Horizonte

(Imagem: Freepik)

Advogado de parte condenada por má-fé culpa estagiários por uso de IA

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Dino nega lei da anistia para ocultação de cadáver; Moraes pede vista

(Imagem: Fellipe Sampaio/STF)

STF: Maioria não vê omissão em regulamento de eleições para juiz de paz

(Imagem: Reprodução)

STF: Para Nunes Marques, V.Tal não integra Oi e não responde por dívidas

(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

Desembargadora determina reajuste de aposentadoria por índices do INSS

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Gouvêa Franco Advogados

Advocacia Ilmar Galvão

Capanema & Belmonte Advogados

RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales

Costa, Albino & Rocha Sociedade de Advogados

Uchôa Advogados Associados

Nilo Batista e Advogados Associados

Cunha Pereira e Massara Advogados Associados

Aragão & Tomaz Advogados Associados

Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica

Diovane Franco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcelo Galdieri

Marcelo Galdieri

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Poliane Silva Serpa Puel

Poliane Silva Serpa Puel

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Tamisy de Freitas Provensi

Tamisy de Freitas Provensi

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

João Iotti

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Charles dos Santos Cabral Rocha

Charles dos Santos Cabral Rocha

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Helir Rodrigues da Silva

Helir Rodrigues da Silva

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

José Rogério Cruz e Tucci

José Rogério Cruz e Tucci

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Cristiano de Souza Oliveira

Cristiano de Souza Oliveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Paulo Roberto Pires Ferreira

Paulo Roberto Pires Ferreira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Andeirson Barbosa

Andeirson Barbosa

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Juarez Arnaldo Fernandes

Juarez Arnaldo Fernandes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Fabiano Pimentel

Fabiano Pimentel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Bruno Rua Baptista

Bruno Rua Baptista

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Diovane Franco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcelo Galdieri

Marcelo Galdieri

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

14/2 | 17h21

Júri de ex-PM é anulado após réu ameaçar cortar cabeças de juíza e jurados

13/2 | 7h22

Minuto Migalhas: Entre sustos e folias, confira o enredo do Judiciário

13/2 | 7h14

Em 2013, advogado que inspirou o "Arnesto" de Adoniran Barbosa falou de samba em entrevista

13/2 | 7h14

Machado de Assis, Rui Barbosa, Largo do São Francisco e OAB já foram temas de sambas-enredo

12/2 | 15h55

Fachin encerrará sessão do STF mais cedo para "diálogo entre os ministros"

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 Wednesday 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Giovanna Souza,Beatriz Lerner

UMA Migalhas

O caso Raine v. OpenAI: Reflexões sobre a responsabilidade penal na perspectiva do Direito brasileiro

Giovanna Souza e Beatriz Lerner

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas Notariais e Registrais

Escritura pública de autocuratela: aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras - Parte III

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Civil em pauta

Padrasto ou "pai de criação" podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Bernardo Mendes Vianna

Migalhas Marítimas

A polêmica da água de lastro no porto de Santos: Conflito regulatório entre APS e ANTAQ - Considerações Importantes

Bernardo Mendes Vianna

Camila Vasconcelos,Rafael Verdival

Migalhas de Responsabilidade Civil

Limites da responsabilidade civil do médico-residente

Camila Vasconcelos e Rafael Verdival

Elias Marques de Medeiros Neto

CPC na prática

O diálogo entre as técnicas de uso da inteligência artificial com o art. 6º do CPC/15: A indispensável supervisão humana

Elias Marques de Medeiros Neto

Giovanna Souza,Beatriz Lerner

UMA Migalhas

O caso Raine v. OpenAI: Reflexões sobre a responsabilidade penal na perspectiva do Direito brasileiro

Giovanna Souza e Beatriz Lerner

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas Notariais e Registrais

Escritura pública de autocuratela: aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras - Parte III

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Civil em pauta

Padrasto ou "pai de criação" podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Bernardo Mendes Vianna

Migalhas Marítimas

A polêmica da água de lastro no porto de Santos: Conflito regulatório entre APS e ANTAQ - Considerações Importantes

Bernardo Mendes Vianna

Camila Vasconcelos,Rafael Verdival

Migalhas de Responsabilidade Civil

Limites da responsabilidade civil do médico-residente

Camila Vasconcelos e Rafael Verdival

Elias Marques de Medeiros Neto

CPC na prática

O diálogo entre as técnicas de uso da inteligência artificial com o art. 6º do CPC/15: A indispensável supervisão humana

Elias Marques de Medeiros Neto

Revogação da lei da usura e impactos no mercado financeiro

Revogação da lei da usura e impactos no mercado financeiro

Keila Martins de Almeida

Telemedicina e responsabilidade civil: Distância física não reduz o dever jurídico

Telemedicina e responsabilidade civil: Distância física não reduz o dever jurídico

Tacito Alexandre de Carvalho e Silva

Injeção letal na UTI: TSI, prova e imputação sem ficções

Injeção letal na UTI: TSI, prova e imputação sem ficções

Antonio Sanches Sólon Rudá

Tratamento de dados em saúde: Bases legais, limites e boas práticas

Tratamento de dados em saúde: Bases legais, limites e boas práticas

Lyana Oliveira Breda e Adriana Garibe

Além do afeto: Municípios como espaços de inovação, equidade e sustentabilidade

Além do afeto: Municípios como espaços de inovação, equidade e sustentabilidade

Gustavo Machado , Lilian Azevedo e Maria Amélia Machado

Honorários no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Honorários no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas

Contrato de franquia: Quando a franquia dá prejuízo o que fazer?

Contrato de franquia: Quando a franquia dá prejuízo o que fazer?

Polilaminina e o direito à recuperação

Polilaminina e o direito à recuperação

Fabrício Nemetala Guimarães

O ecossistema do cuidado e a proteção jurídica da pessoa idosa

O ecossistema do cuidado e a proteção jurídica da pessoa idosa

João Iotti e Barbara Serpa Pinto

A pejotização especulativa de plano de saúde acabou

A pejotização especulativa de plano de saúde acabou

Walter Landio Santos

A formação médica, o Enamed e a judicialização da medicina no Brasil

A formação médica, o Enamed e a judicialização da medicina no Brasil

Monique Magalhães Moraes e Karla Kiuchi

Os limites dos juros bancários à luz do STJ

Os limites dos juros bancários à luz do STJ

Rebeca Drummond de Andrade e Martha Rosso Leonardi

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Citação por WhatsApp e redes sociais: O que o Tema 1.345 do STJ pode mudar em 2026?

Bruno Maglione e Marjorie Braga Helvadjian

2

Reclamatórias trabalhistas no eSocial: Quando o pagamento não elimina o passivo

Ana Paula Paniagua Etchalus e Elaine Paschini

3

Novos desdobramentos sobre dividendos: Assegure a isenção sem impactar no fluxo de caixa e com maior eficiência fiscal

Renato de Andrade Bento

4

Os limites dos juros bancários à luz do STJ

Rebeca Drummond de Andrade e Martha Rosso Leonardi

5

A fronteira da legalidade na pré-campanha eleitoral: O samba de Lula

Francieli de Campos

(Imagem: Arte Migalhas)

TST valida justa causa de gerente por álcool em gel em drinks em happy hour

(Imagem: Freepik)

Visual Law como aliado das seguradoras na nova fase da transparência

(Imagem: Freepik)

TJ/MS afasta proteção possessória após fim de subarrendamento rural

(Imagem: Divulgação/M2 Comunicação)

Liquidação de banco não libera uso irrestrito de dados, diz advogado

(Imagem: Freepik)

Juiz suspende negativação de empresa por juros de empréstimo abusivos

(Imagem: Freepik )

Advogado destaca impacto do PLP 14 sobre setor químico e tributos

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Online

Curso de especialização em Direito Processual Civil - online

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

VFK Cursos Jurídicos

Preserva-Ação Administração Judicial

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

Entre os canteiros, uma rampa de acesso leva os clientes até a porta do escritório de Boa Vista/RR.

Entre os canteiros, uma rampa de acesso leva os clientes até a porta do escritório de Boa Vista/RR.

Na fachada do prédio comercial de José Bonifácio/SP nota-se placas de dois escritórios que dividem o 1º andar.

Na fachada do prédio comercial de José Bonifácio/SP nota-se placas de dois escritórios que dividem o 1º andar.

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

O tom claro e as flores dão um toque suave ao escritório da advogada de Porto Seguro/BA.

O tom claro e as flores dão um toque suave ao escritório da advogada de Porto Seguro/BA.

As cores da bandeira do Brasil colorem o ambiente onde está localizado o escritório de Recife/PE.

As cores da bandeira do Brasil colorem o ambiente onde está localizado o escritório de Recife/PE.

Em sala empresarial, a cor preta traz ao escritório de Curitiba/PR um ar de elegância ao ambiente.

Em sala empresarial, a cor preta traz ao escritório de Curitiba/PR um ar de elegância ao ambiente.

Em Tarija/Bolívia, a fachada amarela do escritório sobressai na parede de tijolos à vista.

Em Tarija/Bolívia, a fachada amarela do escritório sobressai na parede de tijolos à vista.

Rondonópolis/MT

Rondonópolis/MT

Os detalhes em vermelho queimado dão um tom harmônico à antiga construção da banca da Terra do Caju, Aracaju/SE.

Os detalhes em vermelho queimado dão um tom harmônico à antiga construção da banca da Terra do Caju, Aracaju/SE.

Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

Entre os canteiros, uma rampa de acesso leva os clientes até a porta do escritório de Boa Vista/RR.

Entre os canteiros, uma rampa de acesso leva os clientes até a porta do escritório de Boa Vista/RR.

(Imagem: Reprodução)

Há 265 anos, em 12 de fevereiro de 1761, foi assinado o Tratado de El Pardo, acordo celebrado entre Portugal e Espanha com o objetivo de resolver impasses na demarcação das fronteiras na América do Sul. O tratado anulou, na prática, os efeitos do Tratado de Madri (1750), cuja aplicação havia gerado conflitos armados, como a Guerra Guaranítica, e dificuldades técnicas na delimitação territorial entre as possessões coloniais dos dois impérios ibéricos. Com o novo acordo, buscou-se suspender temporariamente as tentativas de fixação definitiva das fronteiras, adiando a solução para negociações futuras. A questão só seria retomada anos depois, culminando no Tratado de Santo Ildefonso (1777) e, posteriormente, em novos ajustes que definiriam os contornos territoriais do Brasil colonial. (Compartilhe)

(Imagem: Reprodução)

Em 12 de fevereiro de 1761, foi assinado o Tratado de El Pardo.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!