domingo, 22 de fevereiro de 2026

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STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

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Massa falida do banco BVA não venderá ativos antes de quitar credores
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STJ: Veja entendimentos recentes sobre recuperação judicial e falência
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TJ/SP valida protesto por edital e mantém decreto de falência
(Imagem: Freepik)

Falência

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

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CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

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TJ/SP regulamenta julgamento virtual nos colegiados da Corte
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CNJ recomenda que TJ/SP priorize sustentação oral em tempo real
(Imagem: Inteligência Artificial)

Assíncrono

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

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STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável
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STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro
(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Estupro de vulnerável

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

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Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

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COLUNAS

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

MIGALHAS QUENTES

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22.fev.2026

Danos morais

TRT-4: Banco indenizará concursada demitida após erro em nomeação

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Heteroidentificação

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

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21.fev.2026

Residência

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

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21.fev.2026

Venda contestada

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

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21.fev.2026

Danos morais

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)
21.fev.2026

Perícia

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

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Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues
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Ricardo Nakahashi
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Serur Advogados anuncia investimento de recursos em Teatro Santander

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Comissão do Idoso apresenta PL que pune interdições fraudulentas

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20.fev.2026

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20.fev.2026

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20.fev.2026

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Perícia em arma é necessária para aumentar pena por roubo? STJ julga

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Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

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fev.terça-feira

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

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Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

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III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

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Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

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CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
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Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito
SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo
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LIVRARIA MIGALHAS

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

Na noite de Jaraguá do Sul/SC, a placa de aço escovado e com luz de led chama atenção para a fachada do escritório.

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A luz do sol ilumina a frente da fachada de Araguari/MG, evidenciando a cor neutra do escritório.

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Ribeirão Preto/SP

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Situado na comunidade da Vila do João, no Rio de Janeiro/RJ, o escritório divide o prédio com um estabelecimento comercial.

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Uma florida primavera colore a fachada do escritório de Amparo/SP.

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Uma grande balança da Justiça em estrutura metálica ornamenta a frente do escritório de Querência/MT.

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A construção parece antiga, mas contornos diferenciados nas janelas conferem elegância à banca de São Paulo/SP.

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Os canteiros floridos recepcionam os clientes que chegam à banca de Barretos/SP.

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Além do azul do céu, tons azulados preenchem a fachada da banca de São Sebastião do Paraíso/MG.

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Caracterizado por suas linhas retas e por um verdejante jardim, o escritório se destaca na pequena, mas próspera, Chapadão do Sul/MS.

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Na noite de Jaraguá do Sul/SC, a placa de aço escovado e com luz de led chama atenção para a fachada do escritório.

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Baú migalheiro

Há 254 anos, em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro, considerada uma das primeiras instituições dedicadas à difusão do conhecimento científico no Brasil colonial. Criada em um contexto de influências iluministas e de reformas promovidas pelo governo português no século XVIII, a Academia reunia estudiosos interessados em áreas como ciências naturais, medicina e filosofia, buscando sistematizar observações sobre o território e contribuir para o desenvolvimento intelectual da colônia. Embora tenha tido existência breve, a instituição representou um marco na formação da cultura científica brasileira, antecipando a criação de academias e sociedades eruditas que se consolidariam no período imperial e republicano.
(Imagem: Reprodução)
18.fev.2026

Baú migalheiro

Em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro.

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