quinta-feira, 22 de outubro de 2026

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AO VIVO: STF julga adicional de ICMS cobrado da SKY para combate à pobreza

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STF fixa tese sobre ICMS em serviços de telecomunicações e energia
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Precisamos falar sobre os fundos estaduais de combate à pobreza
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STF segue lógica da tese do século e exclui ISS do PIS/Cofins
(Imagem: Magnific)

Supremo | Sessão

AO VIVO: STF julga adicional de ICMS cobrado da SKY para combate à pobreza

(Imagem: Gerado por IA)

STF esclarece marco inicial para devolução de tributos na conta de luz

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STF fixa 10 anos para consumidor pedir devolução de imposto na conta de luz
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STF: Para maioria, empresas de energia devem ressarcir ICMS a clientes
(Imagem: Gerado por IA)

Supremo | Sessão

STF esclarece marco inicial para devolução de tributos na conta de luz

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF adia modulação de casos antigos para garantir voto da composição atual

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STF derruba cobrança do Funrural de empregadores rurais anterior a 2018
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STF segue lógica da tese do século e exclui ISS do PIS/Cofins
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Stand-by

STF adia modulação de casos antigos para garantir voto da composição atual

EVENTOS
LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

26/10 | 9h

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

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STF aguarda embargos para modular decisões e permitir voto de ministros que não julgaram o mérito

Hoje | 14h50

STF aguarda embargos para modular decisões e permitir voto de ministros que não julgaram o mérito

COLUNAS

ABC do CDC

Os prazos para reclamar, a decadência e a prescrição. Terceira parte

Rizzatto Nunes

Migalhas Marítimas

Convenções IMO - Parte 1: Importantes avanços do Brasil para a ratificação da CLC-92

Marcelo Sammarco

MIGALHAS QUENTES

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22.out.2026

Transporte

TJ/SP anula multa de R$ 500 mil aplicada à 99 por operação de motos

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22.out.2026

"Sem ética"

TJ/DF: Médico indenizará colega por ofendê-la em denúncia ao conselho de classe

(Imagem: Magnific)
22.out.2026

Limites da arbitragem

TJ/MG afasta extensão automática de cláusula arbitral em franquia

(Imagem: Magnific)
22.out.2026

Tarde demais

Decadência: Juíza extingue ação contra construtora por parede desalinhada

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
22.out.2026

Dez anos de quais anos?

TST preserva gratificação, mas exclui período pós-reforma do cálculo

(Imagem: Arte Migalhas)
22.out.2026

Dano moral

Empresa indenizará trabalhadora que ficou dois meses sem salário

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Preços de transferência, dedutibilidade e subcapitalização: O que esclarece o novo modelo da Convenção da OCDE

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Lei dos distratos trouxe segurança jurídica? Especialistas avaliam

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Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

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Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

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Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

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LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

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26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

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2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

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Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

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11/11 quarta-feira 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

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9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

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3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

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Evento online
7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

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Evento online
10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

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10/11 terça-feira 9h às 11h

COLUNAS

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os prazos para reclamar, a decadência e a prescrição. Terceira parte

Rizzatto Nunes
Marcelo Sammarco

Migalhas Marítimas

Convenções IMO - Parte 1: Importantes avanços do Brasil para a ratificação da CLC-92

Marcelo Sammarco
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Alienação fiduciária imobiliária não registrada: Reflexões a partir do Tema 1.420 do STJ

Rafaella Carvalho Corti
André Pagani de Souza

CPC na prática

Ainda sobre a desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza
Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Sérgio Jacomino

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino
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Os prazos para reclamar, a decadência e a prescrição. Terceira parte

Rizzatto Nunes
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Migalhas Marítimas

Convenções IMO - Parte 1: Importantes avanços do Brasil para a ratificação da CLC-92

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Rafaella Carvalho Corti

Migalhas Edilícias

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Rodrigo R. Monteiro de Castro

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Sérgio Jacomino

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino
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Entre o abrigo da paridade e a lâmina da média: O preço oculto do luto no serviço público

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Lívia Márcia Borges e Eduardo Assis Alves
Súmula 250 do CARF: Até onde vai o dever fiscal do comprador?

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Sidney Torres
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Dissolução parcial: Legitimidade, haveres e responsabilidade

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Helcio Kronberg
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Jonas Decorte Marmello e Philip Hime
Reoneração e não cumulatividade dos créditos de PIS e Cofins na LC 224/25

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Daniele Lambert da Cunha e Luciana Nini Manente
Reforma tributária: O impacto do IBS e da CBS na contratação de fornecedores

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Aurélio Longo Guerzoni
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STF: Para Dino, apenas agentes estatais devem ter porte de arma

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21.out.2026

Supremo | Sessão

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

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21.out.2026

Corrupção

Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

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21.out.2026

Acidente de trânsito

STJ analisa dolo eventual em homicídio com motorista embriagado

AGENDA

22
out.quinta-feira

Debate, Internacional, Evento

"São Paulo Arbitration Week - debate com Pinheiro Neto Advogados e Stewarts"

Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

Lançamento

"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"

Online

Webinar "Lançamento do Relatório das Ouvidorias 2025"

23
out.sexta-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação aeroportuária

Evento

FGV Direito Rio promove o evento "AI in the Legal Profession"

26
out.segunda-feira

AASP leva Unidade Móvel a Sorocaba e à Alta Paulista

Curso

Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"

Evento, Lançamento

Obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"

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27
out.terça-feira

Online, Evento

"Diálogo com Especialistas: Impactos da Reforma Tributária para o setor de energia"

Online, Evento

FGV Direito Rio promove webinar sobre cibersegurança e direitos digitais

28
out.quarta-feira

Encontro

LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

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"Trench Connection Brasília"

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

Na placa de alumínio, o nome do escritório de Botucatu/SP em letras vazadas se destaca na parede de pedras.

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São Carlos/SP

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O dia frio e chuvoso emoldura o escritório mineiro de Poços de Caldas/MG que tem ao fundo a Santa Casa da cidade.

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Juiz de Fora/MG

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A cor alegre e a sacada trazem leveza ao prédio de dois andares que acomoda a banca de Cravinhos/SP.

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Os pilares de tijolos à vista sobressaem no escritório de Serrana/SP.

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Os canteiros floridos recepcionam os clientes que chegam à banca de Barretos/SP.

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A casa com dois patamares, no estilo praiano, abriga o escritório de Caraguatatuba/SP.

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Uberlândia/MG

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Em Vilhena/RO, mais conhecida como Portal da Amazônia, o escritório se encontra em um cenário multicolor : a mistura das cores do céu e as luzes refletidas na parede que lembram chamas.

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Na placa de alumínio, o nome do escritório de Botucatu/SP em letras vazadas se destaca na parede de pedras.

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São Carlos/SP

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PÍLULAS

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Baú migalheiro

Há 219 anos, em 22 de outubro de 1807, Portugal e Reino Unido firmaram uma convenção secreta que previa medidas para proteger a monarquia portuguesa diante do avanço das tropas de Napoleão Bonaparte, incluindo a transferência da Corte para o Brasil. Pouco depois, diante da invasão francesa comandada pelo general Junot, a família real e milhares de integrantes da administração portuguesa deixaram Lisboa sob proteção britânica. A Corte chegou ao Brasil em 1808, episódio que transformou profundamente a organização política, econômica e administrativa da colônia.
(Imagem: Arte Migalhas)
22.out.2026

Baú migalheiro

Em 22 de outubro de 1807, Portugal e Reino Unido firmaram uma convenção secreta que previa medidas para proteger a monarquia portuguesa diante do avanço das tropas de Napoleão Bonaparte.

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