(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

STJ fixa início de efeito financeiro de benefícios do INSS concedidos em juízo

INSS pagará benefício atrasado desde a data do requerimento

O guia completo para entender os códigos do INSS

TNU define quando complementação garante benefício desde a DER

Juiz mantém prisão por furto de disjuntor, mas lamenta: "vítima do sistema"

Homem em situação de rua é mantido preso por risco de voltar ao tráfico

Razões humanitárias e a prisão

Juiz mantém prisão por furto de disjuntor, mas lamenta: "vítima do sistema"

Discussões políticas no trabalho exigem limites e prevenção, afirma advogada

TST: Caseiro que ouviu “faz o L” ao cobrar salário atrasado será indenizado

CNJ abre processo contra desembargadora por brigas políticas no WhatsApp

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TRT-4: Transporte de valores sem treinamento gera dano moral, mesmo sem assalto

(Imagem: Luiz Alfredo/Testemunha Ocular/Instituto Moreira Sallles)

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TRF-3 afasta tributos sobre aplicações financeiras de hospital

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Namoro qualificado ou união estável? Advogada explica diferença

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27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

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11/9 sexta-feira 9h às 11h

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Evento online
9/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

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23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

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24/9 quinta-feira 9h às 12h

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Regulamentação do uso de dispositivos digitais fora do horário de expediente - Risco de horas extras e Burnout

Maiara Oliveira e Marcela Max Ferreira

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Lançamento

Lançamento da obra "Criações no Trabalho"

Pós-graduação

EBRADI promove "Master Class" com grandes nomes do Direito

Evento

IASP promove debate sobre lei das S.A. e obra de Jorge Luis Borges

Online

Diálogo com Especialistas: "Os impactos da reforma tributária no mercado de gás natural"

Online, Debate

Nova edição do "AM Talks + Women in Law Mentoring Brazil"

Online, Debate

Webinar "Liderança, Diversidade e Equidade"

Lançamento

Nova edição de "Advocacia da Liberdade - A defesa nos processos políticos"

Online, Evento

Webinar "Arbitragem e Regulação"

Encontro

17º Encontro Anual AASP

Evento

Evento "Por uma nova legislação sobre crimes financeiros"

Lançamento

Lançamento da obra "Tributação no Agronegócio - Volume 2, Tomo 1 e Tomo 2"

Presencial, Migalhas

30 Anos da Lei de Arbitragem

Evento

IASP debate desafios da advocacia e do sistema de Justiça

Seminário

IASP promove seminário sobre empresas e o Poder Judiciário

FOMENTADORES

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Os detalhes em vermelho queimado dão um tom harmônico à antiga construção da banca da Terra do Caju, Aracaju/SE.

A casa de tijolos à vista e de porta e janelas arredondadas, na atrativa Poços de Caldas/MG, abriga dois escritórios de advocacia e outros estabelecimentos.

Dourado/SP

Na pacata Santa Cruz das Palmeiras/SP, o escritório de tom azulado contrasta com o aberto céu paulista.

Na noite de Jaraguá do Sul/SC, a placa de aço escovado e com luz de led chama atenção para a fachada do escritório.

Piracicaba/SP

O sol e a sombra brigam pelo espaço na frente da banca de Cascavel/PR.

Paraty/RJ

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

Natal/RN

Os detalhes em vermelho queimado dão um tom harmônico à antiga construção da banca da Terra do Caju, Aracaju/SE.

A casa de tijolos à vista e de porta e janelas arredondadas, na atrativa Poços de Caldas/MG, abriga dois escritórios de advocacia e outros estabelecimentos.

Há 115 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911, a primeira após a implantação da República e o fim da monarquia no país. A nova Carta estabeleceu um regime republicano e parlamentar, consagrou a separação dos poderes e ampliou direitos e liberdades individuais, além de reforçar a separação entre Estado e Igreja. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte após a Revolução de 5 de outubro de 1910, a Constituição tornou-se um dos principais marcos jurídicos da Primeira República Portuguesa e permaneceu em vigor até 1926.

21.ago.2026

Em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911.

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Consumidor

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