quinta-feira, 23 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.334
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AO VIVO: STF julga alcance de barreira de gênero em concurso da PM

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STF derruba leis que limitavam mulheres na PM do Pará e de Rondônia
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STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC
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STF derruba trecho de lei do AM que limita vagas para mulheres na PM
(Imagem: Reprodução/PMGO)

Supremo | Sessão

AO VIVO: STF julga alcance de barreira de gênero em concurso da PM

(Imagem: Artes Migalhas)

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

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Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar
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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
(Imagem: Artes Migalhas)

Sessão

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

(Imagem: Freepik)

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

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STF veta lei que impede limite de consultas a pessoa com TEA
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Plano não pode cancelar contrato durante tratamento de autismo, decide STJ
(Imagem: Freepik)

Inclusão

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

TVMIGALHAS
Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

COLUNAS

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

MIGALHAS QUENTES

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23.abr.2026

Alterações

TST valida sustentações orais eletrônicas em julgamento presencial

(Imagem: Arte Migalhas)
23.abr.2026

Gigante na mira

Cade investigará Google por uso de notícias para responder com IA

(Imagem: Reprodução)
23.abr.2026

Contratação

Advocacia Fontes anuncia sócia para atuação em tribunais superiores

(Imagem: Freepik)
23.abr.2026

Bom senso

Atendente que recebeu e-mail sexual como estímulo para metas será indenizado

(Imagem: Divulgação )
23.abr.2026

Crescimento e modernização

Demarest faz 78 anos com expansão e lançamento do Relatório Anual 2025

(Imagem: Divulgação)
23.abr.2026

Parceria

Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua integram escritórios

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Clínica de TEA suspeita de esquema de R$ 11 mi em reembolso é barrada de plano

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The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

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Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

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Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

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Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

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Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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A luz amarela refletida na fachada da banca de Ribeirão Preto/SP garante ao ambiente um clima aconchegante.

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Cuiabá/MT

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Na terra do vinho, Andradas/MG, o escritório é realçado pelo logotipo elegante e atrativo.

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Localizado no centro de Palmas/TO, o escritório é marcado pelo imponente símbolo estampado em sua fachada representando a banca.

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O casarão que abriga a fachada do escritório de Itu/SP é realçado pelo detalhes de uma arquitetura clássica.

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No prédio comercial da cidade pernambucana Bezerros, uma sala é reservada ao escritório de advocacia.

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A placa vermelha fixada no jardim destaca a fachada do escritório de Porto Velho/RO.

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O céu azul de Minas Gerais contrasta com as cores neutras do escritório de Pompéu.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Baú migalheiro

Há 131 anos, em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing). Pelos termos do tratado, a China, derrotada, foi obrigada a reconhecer a independência da Coreia - até então sob sua influência - e a ceder ao Japão territórios estratégicos, como Taiwan, as Ilhas Pescadores e parte da região de Fengtien. Além disso, teve de pagar uma pesada indenização de guerra. O acordo marcou a ascensão do Japão como potência regional na Ásia e evidenciou o enfraquecimento do Império Chinês, inaugurando um novo equilíbrio geopolítico no Extremo Oriente no final do século XIX.
(Imagem: Reprodução/Domínio público )
17.abr.2026

Baú migalheiro

Em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing).

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