PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

>

Após ordem de Fachin, Mendonça envia à Presidência caso ligado a Moraes e Vorcaro

>

Fachin suspende investigações contra ministros do STF e centraliza casos na presidência

>

Fachin nega pedido de Moraes e mantém julgamentos separados no STF

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Fachin centraliza na Presidência processos ligados ao Master e ao INSS

(Imagem: Arte Migalhas)

Após ordem de Fachin, Mendonça envia à Presidência caso ligado a Moraes e Vorcaro

>

Fachin suspende investigações contra ministros do STF e centraliza casos na presidência

>

Fachin nega pedido de Moraes e mantém julgamentos separados no STF

(Imagem: Arte Migalhas)

Após ordem de Fachin, Mendonça envia à Presidência caso ligado a Moraes e Vorcaro

(Imagem: Arte Migalhas)

Fachin nega pedido de Moraes e mantém julgamentos separados no STF

>

Gilmar pede que Fachin adie julgamento e reúna casos de Moraes e Mendonça

>

Caso Master: Moraes reitera pedido de acesso a dados do celular de Vorcaro

(Imagem: Arte Migalhas)

Fachin nega pedido de Moraes e mantém julgamentos separados no STF

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

15/9 | 9h

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

11/9 | 13h54

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

Migalhas Consumeristas

Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

Amélia Soares da Rocha, Claudia Lima Marques e Rosângela Cavallazzi

Tribunais de Contas em foco

Buena administración y control fiscal

Jaime Rodríguez Arana

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Fachin dá 24h para PF informar situação dos dados do celular de Vorcaro

(Imagem: Magnific)

Justiça afasta aposentadoria compulsória de empregada pública aos 75

(Imagem: Magnific)

Seguradora deve quitar dívida após morte de sócio por infarto

(Imagem: Freepik)

TJ/SP limita reajustes de plano empresarial com três beneficiários

(Imagem: Cris Faga/Dragonfly Press/Folhapress)

Às vésperas da eleição, STF segue sem definir regras da ficha limpa

(Imagem: Gerado por IA)

TRT-2 nega vínculo trabalhista a mulher que cuidava da sogra idosa

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Felsberg Advogados

MJ Alves Burle e Viana Advogados

Bermudes Advogados

Petraroli Advogados Associados

Coelho & Morello Advogados Associados

Fulan e Gonçalves Advogados Associados

Tourinho Leal Drummond de Andrade Advocacia

Franco Guimarães Sociedade de Advogados

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

Pestana e Villasbôas Arruda Advogados

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

eLaw Tecnologia

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Instituto Global ESG

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Preserva-Ação Administração Judicial

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Fábio André Malko

Fábio André Malko

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luiz Walter Coelho Filho

Luiz Walter Coelho Filho

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Beatrice Merten

Beatrice Merten

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

José Celso Martins

José Celso Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Rodrigo Carvalho Quequin

Rodrigo Carvalho Quequin

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

André Frutuoso

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Frederico Favacho

Frederico Favacho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Evania França

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Felipe Moraes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Vander Andrade

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Sandro Beltrão Farias

Sandro Beltrão Farias

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jandeson da Costa Barbosa

Jandeson da Costa Barbosa

No Migalhas desde 2026

VER PERFIL

Paulo Iotti

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Suzana Poletto Maluf

Suzana Poletto Maluf

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Daniel Sebadelhe Aranha

Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Fábio André Malko

Fábio André Malko

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luiz Walter Coelho Filho

Luiz Walter Coelho Filho

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

11/9 | 14h43

Defesa de herdeiro de Tarsila do Amaral rebate acusações sobre administração do legado da artista

11/9 | 13h48

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

11/9 | 8h44

Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

10/9 | 11h48

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

9/9 | 16h58

"Estuprador refinado": Ribeiro Dantas aponta periculosidade e defende prisão de professor de Direito

(Imagem: Magnific)

TJ/DF: Advogado é condenado após acusar falsamente juíza de abuso de autoridade

(Imagem: Victor Piemonte/STF | Arte Migalhas)

Gilmar reforça pedido para garantir acesso de ministros a dados de Vorcaro

(Imagem: Arte Migalhas)

Filho que matou mãe terá de ressarcir INSS por pensão paga ao marido dela

(Imagem: Arte Migalhas)

TST: Mecânico que caiu de empilhadeira e passou por 16 cirurgias receberá R$ 200 mil

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

"Fatos gravíssimos": André Mendonça defende afastamento da cúpula da PF

(Imagem: Gabriel Silva/RasPress/Folhapress | Arte Migalhas)

Mendonça retira sigilo de casos Dark Horse, Ciro, Wagner e Cláudio Castro

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Caso Master: Moraes reitera pedido de acesso a dados do celular de Vorcaro

(Imagem: Gerada por IA | Arte Migalhas)

EDITORIAL - O Supremo precisa voltar a ser Supremo

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Após resposta de Mendonça, Zanin insiste em acesso a dados de celular de Vorcaro

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Moraes acusa Mendonça de proteger "grupo político" ao manter sigilo

(Imagem: Arte Migalhas)

Gilmar pede que Fachin adie julgamento e reúna casos de Moraes e Mendonça

(Imagem: Arte Migalhas)

Mendonça rebate Moraes e diz ter levantado sigilo de peças do caso Banco Master

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Fonseca Brasil Serrão Advogados

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

Castelo Branco Advogados Associados

Silviano & Bonfim Advogados Associados

Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados

AJS - Cortez & Advogados Associados

Oliveira Lima & Dall'Acqua Advogados

Lopes Mendes Advogados

Ruiz Filho Advogados

Guilherme Galvão de Mattos Souza

Guilherme Galvão de Mattos Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Pedro Neves Marx

Pedro Neves Marx

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Daniel Antonio de Souza Silva

Daniel Antonio de Souza Silva

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Amaral e Chiaradia

Amaral e Chiaradia

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Ana Tereza Basilio

Ana Tereza Basilio

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Fadi Georges Assy

Fadi Georges Assy

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Patrícia Carvalho

Patrícia Carvalho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Gustavo Binenbojm

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Thiago Raphael Castelo

Thiago Raphael Castelo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira

José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Milena Cintra

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Nathalia Mansur

Nathalia Mansur

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Guiomari Garson Dacosta Garcia

Guiomari Garson Dacosta Garcia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Vanessa Albuquerque

Vanessa Albuquerque

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Guilherme Galvão de Mattos Souza

Guilherme Galvão de Mattos Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Pedro Neves Marx

Pedro Neves Marx

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

11/9 | 14h43

Defesa de herdeiro de Tarsila do Amaral rebate acusações sobre administração do legado da artista

11/9 | 13h48

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

11/9 | 8h44

Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

10/9 | 11h48

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

9/9 | 16h58

"Estuprador refinado": Ribeiro Dantas aponta periculosidade e defende prisão de professor de Direito

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 Tuesday 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Amélia Soares da Rocha,Claudia Lima Marques,Rosângela Cavallazzi

Migalhas Consumeristas

Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

Amélia Soares da Rocha, Claudia Lima Marques e Rosângela Cavallazzi

Jaime Rodríguez Arana

Tribunais de Contas em foco

Buena administración y control fiscal

Jaime Rodríguez Arana

Renata Mariz,Alani Caroline Osowski Figueiredo

UMA Migalhas

Proteção onde a violência estiver: A superação do vínculo doméstico como filtro de acesso às medidas protetivas da lei Maria da Penha

Alani Caroline Osowski Figueiredo e Renata Mariz

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Romano José Enzweiler

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler

Matheus Preima Coelho

Migalhas Edilícias

Aspectos da locação de imóvel urbano alienado fiduciariamente

Matheus Preima Coelho

Advocacia em fonte branca

Advocacia em fonte branca

Antonio José Monteiro Gaspar e Carlos Renato Godoy dos Santos

Contratos estimatórios e às recuperações judiciais

Contratos estimatórios e às recuperações judiciais

Jonathan George Mondini

Regulação também tem rito: O caso da resolução 6.074 da ANTT

Regulação também tem rito: O caso da resolução 6.074 da ANTT

Thiago Carvalho , Priscila Zanetti e Samuel Bueno

STJ: Plataforma deve notificar o desenvolvedor antes de excluir jogo

STJ: Plataforma deve notificar o desenvolvedor antes de excluir jogo

Do provador ao algoritmo: Os novos desafios da experiência de consumo na moda

Do provador ao algoritmo: Os novos desafios da experiência de consumo na moda

Iasmin Vieira e Rafael Maciel

Entre o humano e o algoritmo: Os limites da autoria

Entre o humano e o algoritmo: Os limites da autoria

Rodrigo Alves da Silva

A extinção dos terrenos de marinha: Uma reforma constitucional necessária e urgente

A extinção dos terrenos de marinha: Uma reforma constitucional necessária e urgente

Carlos Afonso Rocha Quixadá Pereira

O STF como bússola da política climática: Lições da ADPF 760 para as eleições de 2026

O STF como bússola da política climática: Lições da ADPF 760 para as eleições de 2026

Rafaela Carderone

Os FIDCs bateram recorde e as recuperações judiciais também

Os FIDCs bateram recorde e as recuperações judiciais também

Paulo Bernardino

A resolução Conama 01/1986 e a lei geral do licenciamento ambiental

A resolução Conama 01/1986 e a lei geral do licenciamento ambiental

Profert: A nova lei de fertilizantes e a demanda por gás natural e hidrogênio

Profert: A nova lei de fertilizantes e a demanda por gás natural e hidrogênio

Eduardo Lemos e Marcello Portes da Silveira Lobo

E o acesso á justiça? (ADC 80 STF)

E o acesso á justiça? (ADC 80 STF)

Luiz Vilar De Araújo Neto

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Débitos condominiais: Dez anos depois, o STJ volta a discutir quem responde pela dívida

Bruno Maglione e Victória Soranz

2

Quando a petição vira dado: O resumo estruturado do STJ e os riscos da automação

Kaleo Dornaika e Stefani Juliana Vogel

3

Fim da escala 6x1: Em que patamar estamos, o que falta e do que se trata?

Camilo Paes de Barros e Penati e Gustavo de Oliveira Martins

4

Tema 117 do TST e o risco do dano moral presumido

Natália Pires

5

Reforma tributária: STF define limites para a alíquota zero de IBS e CBS na aquisição de veículos por pessoas com deficiência, incluindo o TEA

Danielli Quintieri Carvalho Ligeiro

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)

Ministro André Mendonça diz que cópia de celular de Vorcaro segue lacrada

(Imagem: Marianna Bocaccini/ALESP)

STF analisa validade de relator especial em substituição a comissões da Alesp

(Imagem: Magnific)

Juíza afasta IRRF em remessas ao exterior por serviços sem transferência de tecnologia

(Imagem: Adobe Stock)

Banco não é responsável por prejuízo em golpe do falso advogado

(Imagem: Arte Migalhas)

Defesa de herdeiro rebate acusações de má-gestão do legado de Tarsila do Amaral

(Imagem: Artes Migalhas)

Caso Master: Fachin dá 24 horas para Mendonça retirar sigilo total

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre ECA Digital

Online, Curso

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso de Compliance Estratégico

Evento

IAB debate soluções consensuais e arbitragem no Direito Imobiliário

Evento

IASP promove debate sobre ensino do Direito na era da IA

Evento

"NR-1, riscos psicossociais e o futuro da jornada de trabalho"

Online, Curso

CBMA promove curso avançado sobre arbitragem internacional em setembro

Online, Migalhas

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento

AASP promove evento sobre os 20 anos da lei Maria da Penha

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

Lançamento

"Quem Vigia os Vigilantes? Desinformação, Plataformas Digitais e os Limites da Regulação"

Online

Webinar "A Reforma Tributária Chegou no RH"

Curso

FGV Direito Rio abre curso de Regulação da Saúde Suplementar

Evento

OAB/SP realiza Oficina de IA Prática gratuita para o Direito em Ourinhos

M2 Comunicacao Jurídica

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

FGV Direito Rio

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

Os traços arquitetônicos realçam o elegante escritório de São Paulo/SP.

Os traços arquitetônicos realçam o elegante escritório de São Paulo/SP.

Em Coronel Vivida/PR, o escritório é marcado pela grande estrutura física e pelo design moderno do prédio.

Em Coronel Vivida/PR, o escritório é marcado pela grande estrutura física e pelo design moderno do prédio.

Formas triangulares chamam atenção no portão de grades brancas do escritório de Osasco/SP.

Formas triangulares chamam atenção no portão de grades brancas do escritório de Osasco/SP.

As imagens da deusa Thêmis se destacam na grande placa do escritório de Planaltina/DF.

As imagens da deusa Thêmis se destacam na grande placa do escritório de Planaltina/DF.

No prédio comercial da cidade pernambucana Bezerros, uma sala é reservada ao escritório de advocacia.

No prédio comercial da cidade pernambucana Bezerros, uma sala é reservada ao escritório de advocacia.

A iluminação da fachada do escritório de Goiânia/GO realça o paredão de pedras ferro.

A iluminação da fachada do escritório de Goiânia/GO realça o paredão de pedras ferro.

De dentro do bonde, na rua Brás Cubas, avista-se a fachada do grande escritório localizado no centro histórico de Santos/SP.

De dentro do bonde, na rua Brás Cubas, avista-se a fachada do grande escritório localizado no centro histórico de Santos/SP.

As iniciais do nome do escritório de Goiânia/GO formam o logo em destaque na fachada.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

Os traços arquitetônicos realçam o elegante escritório de São Paulo/SP.

Os traços arquitetônicos realçam o elegante escritório de São Paulo/SP.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 174 anos, em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina, poucos meses após a queda do governador Juan Manuel de Rosas. O movimento levou a província de Buenos Aires a rejeitar a Constituição e a autoridade da Confederação, constituindo-se como Estado de Buenos Aires, separado politicamente das demais províncias argentinas. A divisão aprofundou as disputas sobre a organização política e econômica do país, especialmente pelo controle das receitas do porto de Buenos Aires. A separação durou até o início da década de 1860, quando Buenos Aires voltou a integrar a estrutura nacional argentina.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!