domingo, 2 de agosto de 2026

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

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Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?
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Em acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por reality com empregados
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Reality da Viih Tube: Aceite de empregado não afasta risco de abuso
(Imagem: Reprodução/YouTube)

Reality show

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

(Imagem: Magnific)

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

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Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"
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Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio
(Imagem: Magnific)

Influência?

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

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Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício
>
INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados
Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Previdência

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

EVENTOS
Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

3/8 | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

TVMIGALHAS
Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

Hoje | 17h06

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

COLUNAS

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

MIGALHAS QUENTES

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2.ago.2026

Transporte aéreo

TJ/SP condena aérea por extravio de bagagem durante 36 horas

(Imagem: Alan Marques/Folhapress)
2.ago.2026

Crimes tributários

Justiça absolve doleiro da Lava Jato de acusação de sonegação

(Imagem: Magnific)
2.ago.2026

Heteroidentificação

Cotas: TRF-5 anula exclusão de candidata após parecer contraditório de comissão

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Reintegração de posse

Moraes suspende despejo coletivo de famílias em Campinas/SP

(Imagem: Arte Migalhas)
2.ago.2026

Ludopatia

TJ/PR mantém valor de pensão alimentícia apesar do vício em apostas do pai

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)
2.ago.2026

Desclassificação

Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídio

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Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

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Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

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Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

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TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

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Homicídio qualificado

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

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31.jul.2026

Capitalização

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

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Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

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18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

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11/9 sexta-feira 9h às 11h

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Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez
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A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

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Pierre Moreau
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A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Quinta parte

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A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

Rogerio Mollica
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Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

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Marco no parquet

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

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Denúncia recebida

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

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31.jul.2026

"As patroas"

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Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

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Assédio

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

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Financiamento habitacional

STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

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3
ago.segunda-feira

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

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IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

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FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

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Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Seminário

IAB promoverá seminário sobre arbitragem no setor de energia

Seminário

OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

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Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

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Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

Lançamento

AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

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Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

7
ago.sexta-feira

Evento

AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

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Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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ebook Marketing Jurídico

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

A extensa calçada em mosaico português realça a frente do escritório de Jaboticabal/SP.

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As linhas horizontais realçam o estilo moderno da fachada do escritório de Goiânia/GO.

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O projeto de iluminação do escritório de São Luís/MA, em sala empresarial, confere sofisticação ao ambiente.

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As imagens da deusa Thêmis se destacam na grande placa do escritório de Planaltina/DF.

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Botucatu/SP

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O nome do escritório de Ribeirão Preto/SP em letras prateadas se destaca na parede com texturas.

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A mistura de revestimentos confere à fachada de Vitória/ES um toque de modernidade e exuberância, valorizando o escritório.

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O portão suspenso abre espaço para os clientes estacionarem no escritório localizado no centro de Ribeirão Preto/SP.

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Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.
(Imagem: Artes Migalhas)
31.jul.2026

Baú migalheiro

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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