PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

>

STF: Professor que negou café para não ficar "da cor" de aluna é condenado

>

STJ afasta "racismo reverso" e tranca ação por injúria a homem branco

>

O racismo existe ainda que ninguém se reconheça como racista

(Imagem: Magnific)

Racismo: Uerj indenizará alunas negras obrigadas a prender cabelo em prova

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Flávio Dino dá 90 dias para União reavaliar regras da CVM

>

Dino homologa plano de reestruturação da CVM e mantém medidas de fiscalização

>

Dino volta a acionar Fachin por atuação de Mendonça em caso de interesse do Master

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Flávio Dino dá 90 dias para União reavaliar regras da CVM

(Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

TSE suspende candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná

>

TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol

>

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

(Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

TSE suspende candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

23/9 | 9h

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

18/9 | 13h59

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

Leitura Legal

Doação eletrônica de órgãos humanos

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalha Trabalhista

ADC 80 pelo STF e os impactos na Justiça do Trabalho

Douglas de Campos Souza

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

Tutor de pitbull indenizará por ataque a cão que teve parte da orelha amputada

(Imagem: Arte Migalhas)

Agência indenizará casal em R$ 10 mil após falha na obtenção de vistos para o Japão

(Imagem: Magnific)

TST valida contrato de experiência prorrogado mesmo sem formalização

(Imagem: Magnific)

Justiça anula cartão consignado que gerava "dívida infinita"

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Mendonça diz à PF que não conseguiu acessar celular de Vorcaro e pede ajuda

(Imagem: Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress)

Justiça anula decreto por falta de consulta a quilombolas em SP

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Pacífico, Clasen, Poli, Caldo, Veiga e Luiz, Advogados

Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados

Robortella e Peres Advogados

Almeida Prado Advogados

Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados

Priscila Pamela Santos Advocacia

Vieira Tavares Advogados

Bumachar Advogados Associados

CropLife Brasil

UniBrasil Centro Universitario

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

SICPA América do Sul

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

FGV Direito Rio

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

ClarkeModet Brasil

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Carlos Edgar Andrade Leite

Carlos Edgar Andrade Leite

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Caroline Vaz de Melo Mattos Abreu

Caroline Vaz de Melo Mattos Abreu

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

Gilberto Giusti

Gilberto Giusti

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Moisés Campêllo

Moisés Campêllo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

José Maurício Linhares Barreto Neto

José Maurício Linhares Barreto Neto

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Cassiano Oliveira

Cassiano Oliveira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Daniele Lambert da Cunha

Daniele Lambert da Cunha

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Aurélio Longo Guerzoni

Aurélio Longo Guerzoni

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Daniel N. Duarte

Daniel N. Duarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Lucas Velasques

Lucas Velasques

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

João Henrique Rocha Ferreira

João Henrique Rocha Ferreira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Lucas Sérvio

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

João Paulo Forster

João Paulo Forster

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Carlos Edgar Andrade Leite

Carlos Edgar Andrade Leite

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Caroline Vaz de Melo Mattos Abreu

Caroline Vaz de Melo Mattos Abreu

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

18/9 | 15h50

Marcelo Molina explica que reforma tributária prometeu simplificação, mas agro precisa de assessoria

18/9 | 15h

Leonardo Sica destaca sucesso da conferência de Direito e Agronegócio e anuncia edição nacional

18/9 | 13h59

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

18/9 | 13h33

3ª turma do STJ eleva base de cálculo de honorários de R$ 50 mil para R$ 7 milhões

18/9 | 13h22

Para Marco Antonio Araujo Junior, advocacia preventiva traz segurança aos contratos do agronegócio

(Imagem: Magnific)

Banco não responde por defeito em veículo financiado, decide TJ/RS

(Imagem: Magnific)

Seguradora deve pagar R$ 300 mil após negar cobertura por doença

(Imagem: Magnific)

TJ/DF manda escola particular matricular criança com alergia alimentar grave

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ: Poder Público não responde automaticamente por dívida de concessionária insolvente

(Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)

MPT processa Rico Melquíades após dizer a empregadas que "não quer petista"

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no processo da trama golpista

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Vista de Zanin suspende julgamento sobre castração de cães e gatos em SP

(Imagem: Magnific)

TJ/SP manda bar reduzir ruído e indenizar moradores

(Imagem: Adobe Stock)

STF decidirá se governo pode limitar quem mora sozinho no Bolsa Família

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Gilmar valida reajuste do Bolsa Família e afasta restrição eleitoral

(Imagem: Luiz Silveira/Agência CNJ)

OAB/RJ divulga carta em solidariedade a Rodrigo Fux após mensagens vazadas

(Imagem: Fellipe Sampaio/STF | Arte Migalhas)

STF julga foro para ações de reparação de danos por críticas na internet

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Magro Advogados

Gouvêa Franco Advogados

Advocacia Gonçalves Coelho

Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de Advogados

Lopes & Giorno Advogados

Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados

Denis Borges Barbosa Advogados

Coelho & Morello Advogados Associados

Rezende Andrade e Lainetti Advogados

Renata Maximiano

Renata Maximiano

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

João Batista Gomes Filho

João Batista Gomes Filho

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Aurélio Longo Guerzoni

Aurélio Longo Guerzoni

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Amanda Helena da Silva

Amanda Helena da Silva

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Stanley Martins Frasão

Stanley Martins Frasão

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Pedro Henrique Brisolla Caetano

Pedro Henrique Brisolla Caetano

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Leonardo Moura Guido

Leonardo Moura Guido

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Letícia Marina da S. Moura

Letícia Marina da S. Moura

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Amaral e Chiaradia

Amaral e Chiaradia

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Higor Magid Lauar

Higor Magid Lauar

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Roberto Rosas

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Marcelo Torricelli

Marcelo Torricelli

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Mardeli Maria da Mata

Mardeli Maria da Mata

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Jesualdo Almeida Junior

Jesualdo Almeida Junior

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Renata Maximiano

Renata Maximiano

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

João Batista Gomes Filho

João Batista Gomes Filho

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

18/9 | 15h50

Marcelo Molina explica que reforma tributária prometeu simplificação, mas agro precisa de assessoria

18/9 | 15h

Leonardo Sica destaca sucesso da conferência de Direito e Agronegócio e anuncia edição nacional

18/9 | 13h59

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

18/9 | 13h33

3ª turma do STJ eleva base de cálculo de honorários de R$ 50 mil para R$ 7 milhões

18/9 | 13h22

Para Marco Antonio Araujo Junior, advocacia preventiva traz segurança aos contratos do agronegócio

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 Wednesday 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Doação eletrônica de órgãos humanos

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Douglas de Campos Souza

Migalha Trabalhista

ADC 80 pelo STF e os impactos na Justiça do Trabalho

Douglas de Campos Souza

Fernando Rodrigues Martins

Migalhas Consumeristas

Do balcão ao algoritmo: O CDC e a defesa do consumidor na era digital

Fernando Rodrigues Martins

Horrara Moreira

UMA Migalhas

A responsabilidade civil no golpe da tarefa

Horrara Moreira

André Pagani de Souza

CPC na prática

Tema 1.230 do STJ e a impenhorabilidade de verbas de natureza remuneratória

André Pagani de Souza

Pierre Moreau

Migalha do Saber

O Insper e a educação que olha para o futuro

Justiça impede negativação e mantém consumidor na posse do veículo

Justiça impede negativação e mantém consumidor na posse do veículo

Karina Donata Garcia

RICMS-SP comentado - Armazéns Gerais - Art. 7º do anexo VII, capítulo II

RICMS-SP comentado - Armazéns Gerais - Art. 7º do anexo VII, capítulo II

Ronaldo Paschoaloni

Contratar médico como PJ pode gerar vínculo empregatício?

Contratar médico como PJ pode gerar vínculo empregatício?

Ronaldo Fagundes

Os limites da exclusão do IRPJ e da CSLL sobre benefícios de ICMS

Os limites da exclusão do IRPJ e da CSLL sobre benefícios de ICMS

Marcos Roberto Hasse

Organização criminosa digital e os limites do expansionismo penal

Organização criminosa digital e os limites do expansionismo penal

Tiago Lenoir Moreira

Prova digital e influência processo eleitoral

Prova digital e influência processo eleitoral

Wanderson José Lopes Ferreira

Prisão preventiva e risco de reiteração delitiva: Os limites do uso de processos extintos pela prescrição como indício de periculosidade

Prisão preventiva e risco de reiteração delitiva: Os limites do uso de processos extintos pela prescrição como indício de periculosidade

Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Renato Gustavo Alves Coelho

A indispensabilidade do advogado: Fundamentos, Direito comparado e desafios contemporâneos

A indispensabilidade do advogado: Fundamentos, Direito comparado e desafios contemporâneos

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Governança tributária: O verdadeiro desafio da reforma

Governança tributária: O verdadeiro desafio da reforma

Ane Streck Silveira e Ana Paula Olinto Yurgel

Quando o futuro chega pelas minas: Terras raras e degradação

Quando o futuro chega pelas minas: Terras raras e degradação

Emanuelli Carvalho dos Santos

Créditos de PIS e Cofins na aquisição de insumos desonerados

Créditos de PIS e Cofins na aquisição de insumos desonerados

Aurélio Longo Guerzoni

Regular o novo com regras velhas: O conforto jurídico da obsolescência

Regular o novo com regras velhas: O conforto jurídico da obsolescência

Luiz Guilherme Ros

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Novo marco sobre a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita: Decisão do STF na ADC 80 e o que muda para empresas e trabalhadores

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro

2

ChatGPT, Gemini ou Claude: Qual inteligência artificial é melhor para advogados?

Ricardo Fernandes

3

Integralidade obrigatória ou direito à média? Divergência sobre aposentadorias chega ao STF

Lívia Queiroz Porto

4

Suprema tristeza

Antonio Ruiz Filho

5

Riscos psicossociais na NR-1: O que as empresas devem fazer durante a suspensão das sanções pelo STF

Fernanda Rezende e Sabrina Rodrigues Conchito

(Imagem: Magnific)

TRT-12 reconhece continuidade de negócio por imagens do Google Street View

(Imagem: Lucas Landau/UOL/Folhapress)

STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos pela morte do marido

(Imagem: Divulgação)

Serur promove dois novos sócios em Brasília e Recife

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ eleva base de cálculo de honorários de R$ 50 mil para R$ 7 milhões

(Imagem: Reprodução/KLA Advogados)

KLA assessora Canal Securitizadora em emissão de CRI de R$ 360 milhões

(Imagem: Reprodução)

Criança será indenizada por frustração em "experiência especial" com Ana Castela

Online, Curso

AD NOTARE promove curso de advocacia registral em 21, 28/9 e 5/10

Online, Evento

CAMES promove webinar sobre arbitragem na Administração Pública

Congresso

EBRADI promove 6º Congresso sobre os desafios do Direito brasileiro

Evento

"Cadeia de Responsabilidades na Indústria de Cartões de Crédito"

Lançamento

"Comentários à Lei do Contrato de Seguro"

Seminário

"VII Seminário Brasil-Noruega"

Congresso

47º CONAT 2026 da ABRAT acontece de 23 a 25/9 em Brasília

Encontro

"Desafios e Oportunidades da Arbitragem Tributária no Brasil"

Online

"Negociar, Mediar ou Litigar? Estratégias Práticas para Conflitos Trabalhistas"

Online, Migalhas

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Seminário

9º Seminário Nacional de Direito Ambiental

Debate

"Diálogo entre Justiça, Arbitragem e Mercado Segurador: a escuta como meio de solução de conflitos"

Evento

IASP debate soberania digital, IA, dados e poder das plataformas

Online, Evento

FGV Direito Rio promove o webinar "IA Aplicada à Prática Jurídica"

Online, Migalhas

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Seminário

"Redes Inteligentes para 6G e Além"

Online

"Diálogo com Especialistas - Impactos da Reforma Tributária no Cinema"

Online

Nova edição do "Fórum AM Agro"

Online, Curso

IASP abre nova turma de curso sobre conflitos no setor de energia

Online, Evento

FGV Direito Rio e BCB realizam webinar sobre regulação financeira

CropLife Brasil

UniBrasil Centro Universitario

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

SICPA América do Sul

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

FGV Direito Rio

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

ClarkeModet Brasil

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Na frente da banca de Porto Velho/RO, o piso ladrilhado confere modernidade à fachada.

Na frente da banca de Porto Velho/RO, o piso ladrilhado confere modernidade à fachada.

Variadas espécies de plantas embelezam os canteiros da banca de Frutal/MG.

Variadas espécies de plantas embelezam os canteiros da banca de Frutal/MG.

Mesmo com uma arquitetura modernizada, a banca de João Pessoa/PB ainda conserva traços coloniais, notados na janela do escritório.

Mesmo com uma arquitetura modernizada, a banca de João Pessoa/PB ainda conserva traços coloniais, notados na janela do escritório.

A fachada da banca de Brasília/DF se destaca pelo exuberante projeto de paisagismo.

A fachada da banca de Brasília/DF se destaca pelo exuberante projeto de paisagismo.

Lá para as bandas de Minas Gerais, em terra cafeeira, o escritório de Guaxupé se destaca pelos detalhes arquitetônicos.

Lá para as bandas de Minas Gerais, em terra cafeeira, o escritório de Guaxupé se destaca pelos detalhes arquitetônicos.

A construção parece antiga, mas contornos diferenciados nas janelas conferem elegância à banca de São Paulo/SP.

A construção parece antiga, mas contornos diferenciados nas janelas conferem elegância à banca de São Paulo/SP.

Da porta de vidro do escritório nota-se a pacata rua de Guará/SP.

Da porta de vidro do escritório nota-se a pacata rua de Guará/SP.

Belo Horizonte/MG

Belo Horizonte/MG

As molduras brancas ressaltam as janelas e a porta do escritório de SP.

As molduras brancas ressaltam as janelas e a porta do escritório de SP.

A paleta de cores neutras confere à banca de São Luís/MA um ar de seriedade e sobriedade.

A paleta de cores neutras confere à banca de São Luís/MA um ar de seriedade e sobriedade.

Na frente da banca de Porto Velho/RO, o piso ladrilhado confere modernidade à fachada.

Na frente da banca de Porto Velho/RO, o piso ladrilhado confere modernidade à fachada.

Variadas espécies de plantas embelezam os canteiros da banca de Frutal/MG.

Variadas espécies de plantas embelezam os canteiros da banca de Frutal/MG.

(Imagem: Arte Migalhas)

Há 176 anos, em 18 de setembro de 1850, foi promulgada a Lei de Terras, marco da regulamentação da propriedade fundiária no Império do Brasil. A norma estabeleceu que as terras públicas, chamadas de devolutas, passariam a ser adquiridas principalmente por meio da compra, restringindo a simples ocupação como forma de obtenção de novas propriedades. A legislação também buscou organizar e registrar a situação das terras já ocupadas. Promulgada no mesmo ano da lei Eusébio de Queirós, que reprimiu o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas, a lei de Terras teve efeitos duradouros sobre a estrutura fundiária brasileira e sobre as condições de acesso à propriedade rural.

(Imagem: Arte Migalhas)

Em 18 de setembro de 1850, foi promulgada a lei de Terras, marco da regulamentação da propriedade fundiária no Império do Brasil.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!