quarta-feira, 21 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.459
(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

>
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ/BA por venda de decisão
>
Corte Especial do STJ recebe nova denúncia da Operação Faroeste por corrupção e lavagem
>
STJ prorroga afastamento de magistradas do TJ/BA por venda de decisões
(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Corrupção

Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

>
STF valida pagamento de hora extra a policiais rodoviários Federais
>
TJ/RJ garante direito de policial penal receber adicional noturno
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Supremo | Sessão

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

(Imagem: Arte Migalhas)

STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins

>
Celso de Mello vota para afastar ISS da base de cálculo PIS/Cofins
>
STF: Gilmar vota a favor de ISS na base do PIS/Cofins; Mendonça contra
(Imagem: Arte Migalhas)

Supremo | Sessão

STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins

EVENTOS
Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

22/10 | 10h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

TVMIGALHAS
Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

Hoje | 17h51

Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

COLUNAS

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Artes Migalhas)
21.out.2026

Eventos Migalhas

Da teoria ao escritório: público destaca aprendizados em evento Migalhas

(Imagem: TV Migalhas)
21.out.2026

Legislação

Lei dos distratos trouxe segurança jurídica? Especialistas avaliam

(Imagem: Divulgação/MJ Alves Burle e Viana Advogados )
21.out.2026

Reforço

MJAB anuncia Giovanna Ghersel como nova sócia

(Imagem: Antonio Augusto/STF|Gustavo Moreno/STF)
21.out.2026

Outro mal entendido

Fux cita rebelião em prisão no MA e Dino esclarece que não era governador

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
21.out.2026

Ao mestre com carinho

Cármen contesta Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

(Imagem: Adobe Stock)
21.out.2026

Violência em presídios

STF: Ministros relembram casos de canibalismo e futebol com cabeça em prisões

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15º Ofício de Notas
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Q Comunicação
Coetus Coworking
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Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

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10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

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21.out.2026

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"Absolvido", brincam ministros após erro no sistema do STJ

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21
out.quarta-feira

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"Evento Anual 2026: Saúde e Segurança nas Relações do Trabalho"

Evento

AASP promove debate sobre diversidade e inclusão nas organizações atuais

Evento

Advogados, especialistas e IA: estratégia sólida em arbitragem

Simpósio

"XXXII Simpósio Jurídico da ABCE"

22
out.quinta-feira

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"São Paulo Arbitration Week - debate com Pinheiro Neto Advogados e Stewarts"

Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

Lançamento

"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"

Online

Webinar "Lançamento do Relatório das Ouvidorias 2025"

Online, Migalhas

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

23
out.sexta-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação aeroportuária

Evento

FGV Direito Rio promove o evento "AI in the Legal Profession"

26
out.segunda-feira

AASP leva Unidade Móvel a Sorocaba e à Alta Paulista

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Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"

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Obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"

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LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

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"Diálogo com Especialistas: Impactos da Reforma Tributária para o setor de energia"

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FGV Direito Rio promove webinar sobre cibersegurança e direitos digitais

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CropLife Brasil
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
M2 Comunicacao Jurídica
Atho Capital
OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
CONGRESSO EM FOCO
IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA
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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

Lá no Vale do Ribeira, em Registro/SP, a fachada, meio escondida pela grade e pelos fios, chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

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O verde do canteiro realça a fachada do escritório da capital potiguar Natal/RN.

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Mesmo na pacata cidade Pederneiras/SP, grades fecham toda a frente do escritório.

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A construção inacabada em Katmandu/Nepal abriga vários escritórios de advocacia, como revelam as placas fixadas na sacada.

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No luxuoso sobrado se encontra a banca de Bragança Paulista/SP, protegida por grades verticais sofisticadas.

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As paredes coloridas alegram a entrada do escritório de Sorriso/MT.

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A mistura de revestimentos confere à fachada de Vitória/ES um toque de modernidade e exuberância, valorizando o escritório.

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Cuiabá/MT

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Os detalhes em vermelho realçam a fachada clean do escritório de Varginha/MG.

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As letras em azul e vermelho da placa do escritório de Poços de Caldas/MG se destacam ao lado da parde de mámore acinzentado.

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Lá no Vale do Ribeira, em Registro/SP, a fachada, meio escondida pela grade e pelos fios, chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

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O verde do canteiro realça a fachada do escritório da capital potiguar Natal/RN.

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PÍLULAS

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Baú migalheiro

Há 57 anos, em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke. Liderados pelo general Mohamed Siad Barre, os militares tomaram o poder sem grande resistência, dissolveram o Parlamento e suspenderam a Constituição. O novo governo adotou posteriormente o chamado "socialismo científico" e aproximou o país do bloco socialista, iniciando um regime autoritário que permaneceria no poder até 1991. 
(Imagem: Arte Migalhas)
21.out.2026

Baú migalheiro

Em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke.

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