quinta-feira, 12 de novembro de 2026

Informativo no forno: 04:07:38
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STJ reconhece quadro único e admite remoção de professores entre universidades federais

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Professora universitária tem direito à remoção por problemas de saúde
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Professora com depressão será transferida para campus próximo da família
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Professora terá remoção para outro Estado para tratamento psicológico
(Imagem: Magnific)

Tema 1.322

STJ reconhece quadro único e admite remoção de professores entre universidades federais

(Imagem: Arte Migalhas)

STF: Toffoli vota por punir violência patrimonial contra mulheres

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Toffoli critica resistência do Judiciário em aplicar tratados internacionais
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Toffoli: Alto número de leis de proteção às mulheres reflete machismo
(Imagem: Arte Migalhas)

Supremo | Sessão

STF: Toffoli vota por punir violência patrimonial contra mulheres

(Imagem: Arte Migalhas)

Nova IA jurídica que confere citações e indica fontes será lançada nesta quinta-feira

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STF identifica primeiro caso de prompt injection na Corte; Zanin vota por multa
>
Prompt injection: STJ apura tentativa de manipulação de IA em petições
(Imagem: Arte Migalhas)

Fiel ao Direito

Nova IA jurídica que confere citações e indica fontes será lançada nesta quinta-feira

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Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Hoje | 9h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

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"Perspectiva de gênero é explicitação de uma realidade", diz Schietti ao defender o Protocolo no STJ

11/11 | 19h17

"Perspectiva de gênero é explicitação de uma realidade", diz Schietti ao defender o Protocolo no STJ

COLUNAS

Questão de Direito

Distinguishing: Um velho conhecido

Teresa Arruda Alvim

Migalhas Edilícias

Cláusula penal nos distratos imobiliários: A natureza coletiva da incorporação e os limites da revisão judicial

Olivar Vitale Junior

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Reprodução)
11.nov.2026

Quanto tempo o tempo tem

"Tem 2 minutos", brinca ministro do STJ após contagem de tempo de advogado travar

quarta-feira, 11 de novembro de 2026
(Imagem: Gerado por IA)
11.nov.2026

Com força de lei

Toffoli critica resistência do Judiciário em aplicar tratados internacionais

quarta-feira, 11 de novembro de 2026
(Imagem: Antonio Augusto/STF)
11.nov.2026

Questão estrutural

Toffoli: Alto número de leis de proteção às mulheres reflete machismo

quarta-feira, 11 de novembro de 2026
(Imagem: Arte Migalhas)
11.nov.2026

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Preso que pede droga responde por tráfico mesmo sem recebê-la, define STJ

quarta-feira, 11 de novembro de 2026
(Imagem: Magnific)
11.nov.2026

Tema 1.412

STJ exclui descontos e bonificações de fornecedores a varejistas da base do PIS/Cofins

quarta-feira, 11 de novembro de 2026
(Imagem: Ana Carolina Fernandes/Folhapress)
11.nov.2026

"Mulher é desdobrável"

Em defesa das mulheres, no STF, advogada recita Adélia Prado

quarta-feira, 11 de novembro de 2026
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Provimento 255: Novas regras da execução judicial

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Evento online
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Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

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Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

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9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

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Evento online
3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

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Evento online
7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

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Evento online
10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Transação Tributária: Estratégias de negociação, descontos e prazos

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26/1 terça-feira 10h às 11h30

Embargos de declaração: Seu prazo recursal está realmente protegido?

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8/12 terça-feira 9h às 11h

Práticas Recursais no STF e no STJ

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Evento online
23/2 terça-feira 9h às 11h30

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Teresa Arruda Alvim

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ABC do CDC

Os prazos para reclamar, a decadência e a prescrição. Parte V

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Engenharia do consenso: A lei criou a mesa de negociações no superendividamento, falta formar quem a conduza

Monica Di Stasi
Rodrigo R. Monteiro de Castro

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Raul Seixas, Vitor Birner, os amigos do clube e três alternativas para o SPFC

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Mariana Coelho

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Honorários de sucumbência e honorários contratuais na cobrança de cotas condominiais

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Revisão da CAPAG: Desafios e oportunidades na realidade econômico-financeira

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11.nov.2026

Tema 1.469

STJ define hipóteses de dispensa de regularidade fiscal para repasses públicos

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Advogado saca R$ 151 mil de mulher falecida usando procuração datada após óbito

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Ser juiz é "quase uma reinterpretação do poder divino", diz Og Fernandes

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Tabela SUS: STJ cancela repetitivo após repercussão geral no STF

quarta-feira, 11 de novembro de 2026

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VIII Congresso Internacional CBMA de Mediação

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Webinar "Qual será o impacto da Reforma Tributária na intermediação de serviços?"

Seminário

AASP promove seminário sobre aprimoramento técnico da Justiça

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nov.domingo

Curso

Curso gratuito de IA no Direito oferece workshops para advogados

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AASP leva Unidade Móvel ao Oeste Paulista com atendimento à advocacia

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"5º Congresso FALP 2026"

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Série de encontros da ADFAS debate reforma do Código Civil em Portugal

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Congresso

ADFAS e IDB promovem 7º Congresso Internacional em Lisboa

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"Diálogo com Especialistas: Impactos da Reforma Tributária para o setor de drilling

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ebook Marketing Jurídico

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Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

A calçada de pedras se contrapõe à faixa amadeirada decorativa da fachada do escritório de Junqueirópolis/SP.

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Na tranquila rua de São Sebastião de Paraíso/MG o destaque fica para o vermelho vibrante da banca advocatícia.

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Em tons verde e bege, a banca de Serrana/SP exibe em sua frente e lateral a placa metalizada do nome do escritório.

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Faixas pretas demarcam o estacionamento da banca de Jundiaí/SP.

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Santarém/PA

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Os detalhes da parede do escritório da conhecida Varginha/MG, contrastam com os pormenores que o vidro espelhado da janela captura da rua.

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Cai, cai balão. A tradicional festa junina de João Pessoa/PB se faz presente até na decoração do escritório de advocacia.

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A iluminação realça o moderno letreiro da fachada de tijolos a vista, na cidade de Ponta Porã/MS.

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O canteiro com plantas bem verdes alegra a fachada do escritório de Maracás/BA, Cidade das Flores.

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Na alameda situada no coração da florida Blumenau/SC, o escritório, em dia de sol de inverno, apresenta nova sede.

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A calçada de pedras se contrapõe à faixa amadeirada decorativa da fachada do escritório de Junqueirópolis/SP.

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PÍLULAS

(Imagem: Gerada com IA.)

Baú migalheiro

Há 139 anos, em 11 de novembro de 1887, os líderes trabalhistas August Spies, Albert Parsons, Adolph Fischer e George Engel foram executados por enforcamento em Chicago, nos Estados Unidos, após serem condenados em decorrência da Revolta de Haymarket. O episódio teve origem nas manifestações de maio de 1886, quando trabalhadores reivindicavam melhores condições de trabalho e a redução da jornada para oito horas diárias. Durante um protesto na praça Haymarket, a explosão de uma bomba provocou mortes e desencadeou uma violenta repressão policial. O julgamento dos ativistas foi marcado por controvérsias e denúncias de irregularidades, tornando-se símbolo da luta pelos direitos trabalhistas. Os acontecimentos de Chicago contribuíram para a escolha do 1º de maio como Dia Internacional dos Trabalhadores, em homenagem aos que lutaram pela jornada de oito horas.
(Imagem: Gerada com IA.)
11.nov.2026

Baú migalheiro

Em 11 de novembro de 1887, os líderes trabalhistas August Spies, Albert Parsons, Adolph Fischer e George Engel foram executados por enforcamento em Chicago, nos Estados Unidos, após serem condenados em decorrência da Revolta de Haymarket.

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