Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

>

STJ anula Júri após réu ser proibido de ir com roupas civis na sessão

>

STJ: Ministra Daniela Teixeira anula Júri em que réu foi colocado de costas para jurados

>

STJ anula Júri após defesa saber minutos antes de falta de testemunhas

(Imagem: Freepik)

STJ anula decisão de Júri após Defensoria ser intimada via WhatsApp

(Imagem: Arte Migalhas)

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

>

Juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT em sentença será investigado

>

Aprovado em 5 concursos, tabelião dá dicas para estudar com ChatGPT

(Imagem: Arte Migalhas)

"Talvez eu esteja cansada", diz IA do TJ/PI em resposta a advogado

(Imagem: Freepik)

STF: Maioria suspende norma que permite empreendimentos em cavernas

>

Lewandowski suspende parte do decreto sobre utilização de cavernas

>

O meio ambiente e a agenda 2030

(Imagem: Freepik)

STF: Maioria suspende norma que permite empreendimentos em cavernas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

24/4 | 9h

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Professora terá remoção para outro Estado para tratamento psicológico

(Imagem: Freepik)

Raia Drogasil indenizará atendente trans por não usar seu nome social

(Imagem: Divulgação)

Democratização da telefonia: CEO da Vivo aborda os 25 anos da empresa

(Imagem: Freepik)

Lei de improbidade: Empresa é absolvida em dispensa de licitação

(Imagem: Freepik)

Por execução excessiva, cliente é condenada por má-fé contra banco

(Imagem: Guilherme Cunha / SMTUR)

Prefeitura de São Paulo abre inscrições para Conselho Municipal de Tributos

Publicidade

Publicidade

Pittelli Advogados Associados

João Domingos Advogados

Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados

Panella Advogados

Ibaneis Advocacia e Consultoria

Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados

Machado Meyer Advogados

LICKS ATTORNEYS

Mattozo & Freitas

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Instituto de Direito da PUC-Rio

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

Thomson Reuters Brasil

Penso Tecnologia

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ivo Ricardo Lozekam

Ivo Ricardo Lozekam

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Dayane Matos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ricardo Nakahashi

Ricardo Nakahashi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde 2009

VER PERFIL

Caio Gonçalves

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ivens Duarte

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Guilherme Brenner Lucchesi

Guilherme Brenner Lucchesi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Emilleny Lázaro da S. Souza

Emilleny Lázaro da S. Souza

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Selma Ferreira Lemes

Selma Ferreira Lemes

Migalheira desde 2005

VER PERFIL

Guilherme Galhardo Antonietto

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Adrianne Lima

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Carolina Calvo

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ivo Ricardo Lozekam

Ivo Ricardo Lozekam

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Homem que dirigiu bêbado e causou acidente indenizará sobrevivente

(Imagem: Freepik)

STJ: Rede de hotéis não responde por atraso em empreendimento

(Imagem: Divulgação)

Lefosse Advogados anuncia três novos sócios

(Imagem: Freepik)

Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo

(Imagem: Freepik)

TST condena sindicato e advocacia por reterem crédito de trabalhadores

(Imagem: Reprodução/YouTube)

STJ permite penhora de faturamento sem esgotamento de diligências

(Imagem: Arte Migalhas)

Tio Paulo, Lava Jato e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

(Imagem: Pixabay)

Fachin vota para manter decisão que suspendeu bloqueio do WhatsApp em 2016

(Imagem: Arte Migalhas)

Tiradentes teve um julgamento justo? Reflexões sob a ótica do Direito atual

(Imagem: Divulgação - Site Brasil Salomão e Matthes Advocacia)

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

(Imagem: Reprodução)

"Tio Paulo": Juíza converte em preventiva prisão de mulher que levou morto a banco

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF rebate relatório dos EUA que o acusou de decisões sem fundamento

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Pittelli Advogados Associados

João Domingos Advogados

Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados

Panella Advogados

Ibaneis Advocacia e Consultoria

Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados

Machado Meyer Advogados

LICKS ATTORNEYS

Mattozo & Freitas

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ivo Ricardo Lozekam

Ivo Ricardo Lozekam

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Dayane Matos

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Ricardo Nakahashi

Ricardo Nakahashi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde 2009

VER PERFIL

Caio Gonçalves

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ivens Duarte

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Guilherme Brenner Lucchesi

Guilherme Brenner Lucchesi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Emilleny Lázaro da S. Souza

Emilleny Lázaro da S. Souza

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Selma Ferreira Lemes

Selma Ferreira Lemes

Migalheira desde 2005

VER PERFIL

Guilherme Galhardo Antonietto

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Adrianne Lima

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Carolina Calvo

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Luis Gustavo Narciso Guimarães

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ivo Ricardo Lozekam

Ivo Ricardo Lozekam

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

STJ permite penhora de faturamento sem prévio esgotamento de diligências; veja tese fixada

Tio Paulo, Lava Jato, Morais e Moraes e padre de festa junina estão no Minuto Migalhas

Polícia invade casa errada e aponta arma para moradora em GO

"Diabo é ardiloso", afirma Dino ao alertar para de uso de itens religiosos por criminosos em fotos

"Vou me autoprocessar por bullying", diz Moraes após afirmar que não é especialista em cabelo

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Migalha Trabalhista

Justa causa por prática constante de jogos de azar e liberação de apostas online

Marcelo Dias Freitas Oliveira

Newton de Lucca

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Por um marco legal equilibrado: Regulando plataformas digitais para uma sociedade justa e plural

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Letícia de Carvalho Amorim

Migalhas Consensuais

Mediação no setor da energia - Painel do V Congresso Internacional CBMA

Letícia de Carvalho Amorim

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Publicidade

Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

Brasil, amado pelo povo e dividido pelos governantes

Ansiedade aposenta? Descubra!

Ansiedade aposenta? Descubra!

André Beschizza

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Regime de bens: Cônjuges e conviventes (pessoa maior de 70 anos)

Heraldo Garcia Vitta

A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores

A constitucionalização do direito à singularidade como baliza para as cortes superiores

Guilherme Fonseca Faro

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

Rescisão indireta, nem tudo é favorável ao empregado

A precificação da vida humana: Por que alguns medicamentos estão no rol da ANS, mas não foram incorporados ao SUS?

A precificação da vida humana: Por que alguns medicamentos estão no rol da ANS, mas não foram incorporados ao SUS?

Janaina M. Guilherme e Maria Francisca da Silva Santos

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

Locação em shopping center - O custo total de ocupação fechado tem natureza de aluguel

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Oportunidade de regularização de débitos pelo programa de parcelamento incentivado 2024 da prefeitura de São Paulo terá início no próximo dia 29/4

Lucas Soares Zanelatto

ESG na incorporação imobiliária

ESG na incorporação imobiliária

As mulheres do agro não podem chorar

As mulheres do agro não podem chorar

Vinícius Corrêa de Queiroz

Doações com reserva de usufruto vitalício

Doações com reserva de usufruto vitalício

Armando Villela Fossati Balteiro

A corrida pelo planejamento sucessório

A corrida pelo planejamento sucessório

José Silvano Garcia Junior

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Entendendo a cobrança do ITBI em holdings familiares no Brasil: Perspectivas e desafios jurídicos

Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho

2

DPVAT 2024/2025: Tudo que você precisa saber sobre as novas regras

Clovis Ramos

3

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

4

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

Raquel Altoé e Poliana César

5

O STF e a quebra de paradigma acerca do ônus da prova em ações sobre vínculo de emprego

Rafael Caetano de Oliveira, Eduardo Bach Bitencourt e Thatiane Campello Moitrel Costa

Publicidade

Publicidade

Mona Sodré e Catarina Anselmo (Imagem: Divulgação Raphael Miranda | Mello | Raposo | Barbosa Advogados)

Raphael Miranda Advogados anuncia duas novas advogadas

(Imagem: Freepik)

Homem será indenizado em 100 reais por atendente zombar de reclamação

(Imagem: Fabio Braga/Folhapress)

STJ valida busca pessoal após fuga em via pública ao avistar polícia

(Imagem: Rafael Luz/STJ)

3ª seção do STJ aprova duas novas súmulas

STF valida repasse de dados para investigar tráfico humano sem autorização judicial

(Imagem: Freepik)

INSS não indenizará por ofertas excessivas de empréstimos a idosa

Evento

CQS/FV Advogados promove evento com Edouard Lemoalle, no dia 19/4

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - RJ

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Palestra, Encontro

Palestra com Ministro do STF em inauguração de nova sede da FGV Direito SP

Evento

A resolução contratual e a ata notarial no marco legal das garantias

Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

Online, Evento

Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

O direito penal do trabalho - Na prática da advocacia trabalhista

Curso

Curso 1ª fase - Concurso de cartório

Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

Online, Evento

Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

Evento, Lançamento

Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

Online, Curso

Curso de Capacitação de Mediador Judicial e Extrajudicial

Online, Evento

DREX - A moeda digital do Brasil

Online, Evento

Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Instituto de Direito da PUC-Rio

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

Thomson Reuters Brasil

Penso Tecnologia

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Publicidade

Publicidade

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Ribeirão Preto/SP

Ribeirão Preto/SP

Na galeria comercial de São Sebastião do Paraíso/MG onde situa a banca tributária e empresarial, o espelho azul incrementa a fachada do prédio.

Na galeria comercial de São Sebastião do Paraíso/MG onde situa a banca tributária e empresarial, o espelho azul incrementa a fachada do prédio.

O poste de luz localizado no canteiro ilumina a frente do simpático escritório de Águas de Lindóia/SP.

O poste de luz localizado no canteiro ilumina a frente do simpático escritório de Águas de Lindóia/SP.

O extenso toldo do escritório de Frutal/MG protege os clientes do sol.

O extenso toldo do escritório de Frutal/MG protege os clientes do sol.

O antigo e o moderno contrastam-se no casarão amarelo do escritório em Rio Claro/SP.

O antigo e o moderno contrastam-se no casarão amarelo do escritório em Rio Claro/SP.

Chapecó/SC

Chapecó/SC

As luzes do por do sol iluminam a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

As luzes do por do sol iluminam a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

O céu azul de Minas Gerais contrasta com as cores neutras do escritório de Pompéu.

O céu azul de Minas Gerais contrasta com as cores neutras do escritório de Pompéu.

O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolivia.

O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolivia.

Santa Bárbara/EUA

Santa Bárbara/EUA

Ribeirão Preto/SP

Ribeirão Preto/SP

Na galeria comercial de São Sebastião do Paraíso/MG onde situa a banca tributária e empresarial, o espelho azul incrementa a fachada do prédio.

Na galeria comercial de São Sebastião do Paraíso/MG onde situa a banca tributária e empresarial, o espelho azul incrementa a fachada do prédio.

(Imagem: Pexels)

Há 81 anos, em 19 de abril de 1943, o presidente Getúlio Vargas instituiu o "Dia do Índio" no Brasil por meio do decreto-lei 5.540, em referência ao primeiro dia do "1º Congresso Indigenista Interamericano", realizado em 1940, no México. A data celebra a importância dos povos originários, promove a conscientização contra o preconceito e reforça a luta pelos direitos indígenas. Recentemente, a designação foi atualizada para "Dia dos Povos Indígenas" pela lei 14.402/22, refletindo um reconhecimento mais amplo da diversidade das etnias indígenas no país.

(Imagem: Pexels)

Em 19 de abril de 1943, foi decretado "Dia do índio".

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!