quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

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Senado aprova corte de incentivos fiscais e taxação de bets e fintechs

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Comissão do Senado aprova aumento de tributação para bets e fintechs
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Sorte, acaso e tributação: Impactos do PL 5.076/25 e da reforma nas bets
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Regulamentação das bets abre novas possibilidades com criptoativos
(Imagem: Carlos Moura/Agência Senado)

Tributação

Senado aprova corte de incentivos fiscais e taxação de bets e fintechs

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

STF forma lista tríplice de juristas para ministro substituto do TSE

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STF aprova duas listas tríplices para o TSE, sendo uma só com mulheres
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Lula nomeia juízes para TREs de diversos Estados; saiba quem são
(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Selecionados

STF forma lista tríplice de juristas para ministro substituto do TSE

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Chefe de gabinete no TST entra em "trend" para celebrar ranking de produtividade

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STF: Moraes brinca que agronegócio de SP é superior e Gilmar rebate
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Advogado troca nome de João Noronha por José e ministro brinca: "rebatizado"
(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

1º lugar

Chefe de gabinete no TST entra em "trend" para celebrar ranking de produtividade

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27/1 | 9h

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STF afasta caráter confiscatório de multa isolada e fixa limites; confira tese

17/12 | 17h06

STF afasta caráter confiscatório de multa isolada e fixa limites; confira tese

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200 artigos da coluna Migalhas Marítimas: O presente e o futuro do Direito Marítimo

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ABC do CDC

Os defeitos do produtos e dos serviços - 10ª parte

Rizzatto Nunes

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18.dez.2025

Superendividamento

Moraes suspende análise de decretos sobre mínimo existencial no STF

Com foco no mercado chinês, Larissa Chen é a nova sócia do Daniel Advogados. (Imagem: Divulgação)
18.dez.2025

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Daniel Advogados anuncia nova sócia com foco no mercado chinês

(Imagem: Carlos Moura/Agência Senado)
17.dez.2025

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Senado aprova PL da dosimetria; texto segue para sanção presidencial

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17.dez.2025

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STJ: Nancy vota para condenar governador do Acre; Noronha pede vista

(Imagem: Roque de Sá/Agência Senado)
17.dez.2025

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Justiça espanhola rejeita pedido de extradição de blogueiro bolsonarista

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Justiça do DF condena ex-advogado de Bolsonaro por injúria racial

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Em Boa Vista/RR, o tempo nublado emoldura a fachada do escritório.

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Com estacionamento à frente, a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP chama a atenção pelo tom amarelo, que contrasta com o letreiro prateado.

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A entrada em tom cinza com detalhes marrons e o bem cuidado jardim ornamentam a fachada da banca em Lajeado/RS.

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No suntuoso prédio espelhado se encontra o escritório de Recife/PE, protegido por uma extensa grade preta e câmera de segurança.

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O vermelho na fachada da banca de Sorocaba/SP chama atenção de quem passa pela esquina.

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O casarão antigo com estilo clássico abriga o escritório de Jaú/SP.

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Búzios/RJ

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As letras garrafais em vermelho destacam o extenso muro da banca de Rio Claro/SP.

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Embu das Artes/SP

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O paredão revestido de pedra ferro constrasta com o verde do jardim realçando a fachada do escritório de Campinas/SP.

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Baú migalheiro

Há 155 anos, em 18 de dezembro de 1870, chegou oficialmente ao fim o Primeiro Concílio do Vaticano, encerrado após a interrupção dos trabalhos em virtude da ocupação de Roma pelas tropas do recém-formado Reino da Itália. Convocado em 1869 pelo papa Pio IX, o concílio teve como objetivo reafirmar a autoridade da Igreja Católica diante do avanço do racionalismo, do liberalismo e do materialismo no século XIX. Entre suas decisões mais significativas, destacou-se a definição do dogma da infalibilidade papal, segundo o qual o papa é infalível em suas declarações solenes sobre fé e moral. O encerramento do concílio coincidiu com profundas transformações políticas na Europa, marcando o fim dos Estados Pontifícios e o início da chamada "Questão Romana", disputa entre o papado e o Estado italiano pela soberania sobre Roma.
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Em 18 de dezembro de 1870, chegou oficialmente ao fim o Primeiro Concílio do Vaticano.

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