PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução)

>

Homem xinga e cospe em filha de Fachin na UFPR: "Lixo comunista"

>

MP/PA apura agressão de alunos de Direito com taser a morador de rua

>

"Sentei a mão": Aluno de medicina que agrediu namorada será expulso

(Imagem: Reprodução)

Universidade desliga alunos de Direito que usaram choque contra morador de rua

(Imagem: Reprodução/Instagram)

"Dona Maria": Partidos acionam TSE contra perfis de personagem criada por IA

>

Escritório dos EUA pede desculpas à Justiça por erros de IA em documento

>

TSE veta propaganda eleitoral gerada por IA 72 horas antes da eleição

(Imagem: Reprodução/Instagram)

"Dona Maria": Partidos acionam TSE contra perfis de personagem criada por IA

(Imagem: Freepik)

STJ julgará rescisão de contrato de imóvel com alienação sem registro em cartório

>

STJ: Devedor fiduciante não pode rescindir contrato por falta de registro

>

STJ mantém rescisão de contrato de imóvel por falta de registro em cartório

(Imagem: Freepik)

STJ julgará rescisão de contrato de imóvel com alienação sem registro em cartório

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Minuto Migalhas tem advogada presa, rã na TV e. sapatinho de cristal?

24/4 | 16h09

Minuto Migalhas tem advogada presa, rã na TV e. sapatinho de cristal?

Leitura Legal

O Estatuto do Paciente e sua autonomia da vontade

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

UMA Migalhas

Medidas cautelares reais e o decreto-lei 3.240/1941: O que mudou com o advento da lei 15.327/26

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ definirá em repetitivo cobrança após mandado de segurança coletivo

(Imagem: Freepik)

TST valida aumento de juros de financiamento após demissão de bancária

(Imagem: Freepik)

Após negativa de plano, TRF-2 garante continuidade de tratamento a pacientes oncológicos

(Imagem: Freepik)

Escritório dos EUA pede desculpas à Justiça por erros de IA em documento

(Imagem: Freepik)

Dona de veículo que teve seguro cancelado indevidamente será indenizada

(Imagem: Freepik)

Juíza afasta IR de gratificação de professor e Estado devolverá valores

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Willer Tomaz Advogados Associados

Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados

Binenbojm, Cyrino, Koatz & Voronoff Advogados

Marcelo Leonardo Advogados Associados

José Andrade Advogados

Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)

Fernandes Advogados

Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados

Zanetti e Paes de Barros Advogados

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Instituto de Direito da PUC-Rio

EPD - Escola Paulista de Direito

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Raquel Cavalcanti Malenchini

Raquel Cavalcanti Malenchini

Migalheira desde 2009

VER PERFIL

Dolane Patrícia

Dolane Patrícia

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho

Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Hélio Gomes Coelho Júnior

Hélio Gomes Coelho Júnior

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Tiago Carneiro

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Leandro Antunes

Leandro Antunes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Diego Rondon Gracioso

Diego Rondon Gracioso

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Luiz Antônio Santiago Corrêa

Luiz Antônio Santiago Corrêa

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Renato de Mello Almada

Renato de Mello Almada

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Suellen Passos Garcia

Suellen Passos Garcia

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Monique Magalhães Moraes

Monique Magalhães Moraes

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Thiago Fernandes Conrado

Thiago Fernandes Conrado

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Victoria Lopes

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Abílio Veloso de Araújo

Abílio Veloso de Araújo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Raquel Cavalcanti Malenchini

Raquel Cavalcanti Malenchini

Migalheira desde 2009

VER PERFIL

Dolane Patrícia

Dolane Patrícia

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

24/4 | 15h51

Minuto Migalhas tem advogada presa, rã na TV e. sapatinho de cristal?

24/4 | 8h46

Delegado que prendeu advogada chora ao ser transferido de unidade

23/4 | 18h41

Fachin diz que STF julgou 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "Isso se chama ativismo judicial"

23/4 | 18h28

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

23/4 | 17h53

STF: Moraes cita constitucionalistas tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

(Imagem: Freepik)

Merendeira receberá adicional de insalubridade por exposição ao calor excessivo

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Fachin derruba decisão que barrava venda de bens do DF para socorrer BRB

(Imagem: Freepik)

Proprietária que trancou imóvel e descartou bens de inquilino é condenada

(Imagem: Fellipe Sampaio/STF)

STF suspende eliminação por altura de candidata à PM do Tocantins

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Moraes manda prender condenados do "núcleo 2" da trama golpista

(Imagem: Edu Andrade/Ascom/ME)

TSE publica acórdão que tornou Cláudio Castro inelegível até 2030

(Imagem: Freepik)

TST valida justa causa de homem que não voltou ao trabalho após greve ilegal

(Imagem: Arte Migalhas)

Cade mantém multa diária à Meta por cobrança de mensagens por chatbots

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Zanin mantém presidente do TJ no governo do Rio mesmo após eleição de Ruas na Alerj

Junior, ex-lateral-esquerdo da Seleção Brasileira e pentacampeão. (Imagem: Getty Images)

Brasil Salomão grava podcast com pentacampeão mundial de futebol

(Imagem: Reprodução/TV Fronteira)

Estado de SP é condenado em R$ 258 mil por tortura em presídio

(Imagem: Adobe Stock)

Senacon impõe medida ao BRB por recusa em cancelar débitos automáticos

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados

Carneiros Advogados

Zanetti e Paes de Barros Advogados

Salles Ribeiro Advogados

Trindade & Reis Advogados Associados

Saeki Advogados

Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados - BCW

Túlio Parca Advogados

Sinzinger Advocacia

Palheiro & Costa Sociedade de Advogados

Acácia Regina Soares de Sá

Acácia Regina Soares de Sá

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Leandro de Braga

Leandro de Braga

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Artur Capano

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

David P. Vieira

David P. Vieira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Carolina Nardy Gabriel

Carolina Nardy Gabriel

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Victoria Lopes

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Roberta Menezes Coelho de Souza

Roberta Menezes Coelho de Souza

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Mario Cesar Conserva

Mario Cesar Conserva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Emilia Antonelli

Emilia Antonelli

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Amanda Miguel Correa

Amanda Miguel Correa

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Mateus Rodarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Mauro Antônio Rocha

Mauro Antônio Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Constantino Mondelli Filho

Constantino Mondelli Filho

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Mirella Melo

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Gabriela do Amaral Monteiro

Gabriela do Amaral Monteiro

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Acácia Regina Soares de Sá

Acácia Regina Soares de Sá

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Leandro de Braga

Leandro de Braga

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

24/4 | 15h51

Minuto Migalhas tem advogada presa, rã na TV e. sapatinho de cristal?

24/4 | 8h46

Delegado que prendeu advogada chora ao ser transferido de unidade

23/4 | 18h41

Fachin diz que STF julgou 8 ações em uma sessão e Dino alfineta: "Isso se chama ativismo judicial"

23/4 | 18h28

Ao defender intervenção econômica, Dino cita fraudes em postos e bets

23/4 | 17h53

STF: Moraes cita constitucionalistas tradicionais e diz que Gilmar é "um jovem" perto deles

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 Monday 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

O Estatuto do Paciente e sua autonomia da vontade

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Camila Andrade

UMA Migalhas

Medidas cautelares reais e o decreto-lei 3.240/1941: O que mudou com o advento da lei 15.327/26

Mariana Marinho Machado

Olhares Interseccionais

Quando a autoria revela o que o processo civil não costuma ver

Mariana Marinho Machado

Elias Marques de Medeiros Neto

CPC na prática

O recente julgamento do REsp 2.226.101 pela 4ª turma do STJ: A utilização do Sistema Serp-Jud para localizar bens em execuções civis

Elias Marques de Medeiros Neto

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

André Luiz Arnt Ramos

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

Afetação no STJ reacende debate sobre alienação fiduciária sem registro e seus efeitos no mercado de loteamentos

Afetação no STJ reacende debate sobre alienação fiduciária sem registro e seus efeitos no mercado de loteamentos

Aloísio Santini e Victor Pereira

O papel do advogado na decisão de antecipar um crédito trabalhista

O papel do advogado na decisão de antecipar um crédito trabalhista

Dúvidas acerca da legalidade da portabilidade de carência

Dúvidas acerca da legalidade da portabilidade de carência

Henrique Freire de o Souza

A dupla vacância do Poder Executivo nas Constituições brasileiras

A dupla vacância do Poder Executivo nas Constituições brasileiras

Mario Cesar da Silva Andrade

Advocacia pública não se mede por ponto

Advocacia pública não se mede por ponto

Gustavo Machado , Marilena Indira Winter e Paulo Salamuni

Substituição da defesa e reabertura do art. 422 no júri

Substituição da defesa e reabertura do art. 422 no júri

Felipe Raúl Haas

A atuação do médico do trabalho como assistente técnico

A atuação do médico do trabalho como assistente técnico

João Paulo Devito dos Santos

PRP e terapias regenerativas no Brasil

PRP e terapias regenerativas no Brasil

Renata Pinheiro Amador Villela

Dívidas de ex-bolsistas no exterior: A transação regulatória como saída jurídica possível

Dívidas de ex-bolsistas no exterior: A transação regulatória como saída jurídica possível

Clarissa Bahia Barroso França

Falso coletivo empresarial: Reajuste livre que a Justiça já contém

Falso coletivo empresarial: Reajuste livre que a Justiça já contém

Demissão da cúpula da PMDF e a inobservância da garantia constitucional do posto e patente

Demissão da cúpula da PMDF e a inobservância da garantia constitucional do posto e patente

Jorge Cesar de Assis

Reajuste alto no plano de saúde: Aceitar, cancelar ou esperar?

Reajuste alto no plano de saúde: Aceitar, cancelar ou esperar?

Felipe Barbosa Duarte

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

SERP-JUD: A nova ferramenta que facilita a penhora de bens e preocupa devedores

Isabelle Martins

2

Planejamento sucessório - Doação da nua propriedade de imóveis aos filhos, com reserva de usufruto

Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda

3

O Direito comercial enfrenta um enorme e multifacetado tsunami

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

4

Cadastro imobiliário brasileiro - CIB: Rumo à identificação unificada dos imóveis no Brasil

5

Carregadores de veículos elétricos em condomínios: Balizamento entre o direito do condômino e o da coletividade

Pedro Henrique Paffili Izá e Gustavo Abrão Iunes

(Imagem: Freepik)

Juiz anula execução bancária após revisão contratual tornar dívida ilíquida

(Imagem: Arte Migalhas)

Minuto Migalhas tem advogada presa, rã na TV e. sapatinho de cristal?

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

2ª turma do STF mantém prisão de ex-presidente do BRB

(Imagem: Freepik)

Resolução proíbe negociar derivativos ligados a esportes e política

(Imagem: Maya Photos/AdobeStock)

Falha da Receita não pode prejudicar contribuinte, decide Justiça Federal

(Imagem: Reprodução)

MP/GO pede arquivamento de caso e devolução de fiança após prisão de advogada

Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

Evento

Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

Evento

Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

Evento

Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

Evento

Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

Online, Migalhas

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Seminário

Seminário sobre agronegócio brasileiro e segurança jurídica

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

Online, Migalhas

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

Online, Curso

Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

Online, Migalhas

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento

Segunda edição do "Diálogos Atlânticos sobre Tecnologia e Regulação"

Curso

Curso: Repercussões penais do processo administrativo sancionador

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

Omnisblue LGPD | Compliance

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Universidade Santo Amaro - Unisa

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

No extenso gramado, estrados de madeira completam o caminho até a porta do escritório de Sinop/MT.

No extenso gramado, estrados de madeira completam o caminho até a porta do escritório de Sinop/MT.

Três pequenos pinheiros ambientam a entrada do escritório de Piracicaba/SP.

Três pequenos pinheiros ambientam a entrada do escritório de Piracicaba/SP.

A moderna porta com formatos geométricos realça a entrada do escritório de Rio Grande/RS.

A moderna porta com formatos geométricos realça a entrada do escritório de Rio Grande/RS.

Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

Com um amplo estacionamento, a banca de Rio Claro/SP traz comodidade aos seus clientes.

Com um amplo estacionamento, a banca de Rio Claro/SP traz comodidade aos seus clientes.

No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal.

A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal.

A imagem da deusa Thêmis ilustra a fachada da banca de Vilhena/RO.

A imagem da deusa Thêmis ilustra a fachada da banca de Vilhena/RO.

A calçada de pedras se contrapõe à faixa amadeirada decorativa da fachada do escritório de Junqueirópolis/SP.

A calçada de pedras se contrapõe à faixa amadeirada decorativa da fachada do escritório de Junqueirópolis/SP.

Na região seridoense, o escritório de Caicó/RN apresenta design moderno em total harmonia dos tons nude, vidro e madeira.

Na região seridoense, o escritório de Caicó/RN apresenta design moderno em total harmonia dos tons nude, vidro e madeira.

No extenso gramado, estrados de madeira completam o caminho até a porta do escritório de Sinop/MT.

No extenso gramado, estrados de madeira completam o caminho até a porta do escritório de Sinop/MT.

Três pequenos pinheiros ambientam a entrada do escritório de Piracicaba/SP.

Três pequenos pinheiros ambientam a entrada do escritório de Piracicaba/SP.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 526 anos, em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias. O episódio marcou o início da presença portuguesa no território que viria a se tornar o Brasil, embora registros indiquem que exploradores espanhóis, como Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe, já teriam passado pela região anteriormente.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!