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STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

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6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

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5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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15/4 quarta-feira 9h às 13h

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Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

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CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

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ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

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20.fev.2026

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Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

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Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Como um belo cartão de visita, a fachada do escritório de Campinas/SP impressiona pelo toque de sofisticação e arquitetura arrojada, combinando texturas diferentes na sua composição.

O edifício do escritório de Itajaí/SC possui em sua fachada revestimentos em cores neutras como marrom e nude que proporcionam elegância à banca.

Curitiba/PR

As letras garrafais realçam a fachada neutra do escritório da litorânea Mongaguá/SP.

Próxima ao Parque Lago das Rosas, em Goiânia/GO, a banca é marcada por uma arquitetura moderna e imponente.

Um painel de ferro com arabescos decora a fachada da banca de Cuiabá/MT.

O piso com desenhos de ondas não é carioca, decora a frente do escritório paraense de Rio Maria.

Nuporanga/SP

Arcos marcam o formato das janelas e portas do escritório da Terra da Garoa, São Paulo/SP.

No escritório da canavieira Pontal/SP, as letras em branco realçam a fachada toda azul.

Como um belo cartão de visita, a fachada do escritório de Campinas/SP impressiona pelo toque de sofisticação e arquitetura arrojada, combinando texturas diferentes na sua composição.

O edifício do escritório de Itajaí/SC possui em sua fachada revestimentos em cores neutras como marrom e nude que proporcionam elegância à banca.

Há 216 anos, em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio entre o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) e o rei Jorge III, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. O acordo consolidou a aliança luso-britânica em meio ao contexto das Guerras Napoleônicas e garantiu aos britânicos amplas vantagens comerciais no Brasil, então sede da monarquia portuguesa. Entre as cláusulas mais relevantes, destacava-se a concessão de tarifas alfandegárias privilegiadas aos produtos ingleses, inferiores às aplicadas a outras nações.

19.fev.2026

Em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio.

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