sexta-feira, 26 de junho de 2026

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Pai é preso após planejar morte do filho no ChatGPT; veja análise jurídica

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STF ajusta tese sobre responsabilidade de redes sociais; veja o que mudou
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China registra crime e prende suspeito de usar ChatGPT para fake news
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Advogado usa ChatGPT em petição e é multado pelo TSE: “fábula”
(Imagem: Arte Migalhas )

Internet

Pai é preso após planejar morte do filho no ChatGPT; veja análise jurídica

(Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)

STF: Relatores apresentam voto conjunto com ajustes em tese sobre penduricalhos

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STF limita penduricalhos e impõe teto único à magistratura e ao MP
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CNJ e CNMP criam grupo para viabilizar decisão do STF sobre penduricalhos
(Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)

Embargos

STF: Relatores apresentam voto conjunto com ajustes em tese sobre penduricalhos

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

TJ/RJ mantém interdição de Igreja Luciferiana construída sem alvará

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Igreja devolverá R$ 33 mil a fiel autista que doou para "afastar demônio"
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Justiça mantém interdição de templo com estátua de Lúcifer no RS
(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Obra irregular

TJ/RJ mantém interdição de Igreja Luciferiana construída sem alvará

EVENTOS
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Copa no STF, inventora do Pix, Deolane suspensa e mais no Minuto Migalhas | 26.6.26

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Copa no STF, inventora do Pix, Deolane suspensa e mais no Minuto Migalhas | 26.6.26

COLUNAS

UMA Migalhas

Quem pode se opor à promoção de arquivamento? A legitimidade da vítima com base no art. 28, § 1º, do CPP e os limites da resolução 243/21 do CNMP

Marcela Vieira Pelozzi e Camila Nicoletti Del Arco Farah

Migalhas Marítimas

Autocomposição na logística de contêineres: A portaria 1/26/SFC/ANTAQ e a aposta em soluções consensuais

Luis Cláudio Furtado Faria e Mariana Rodrigues da Costa

MIGALHAS QUENTES

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26.jun.2026

Estelionato amoroso

Homem que fingiu câncer terminal para enganar namorada é condenado por estelionato

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
26.jun.2026

Liberdade negocial

STF julgará em plenário físico resolução sobre seguros de grandes riscos

(Imagem: Divulgação /asbz)
26.jun.2026

Solidariedade

Cashback Social do /asbz destina mais de R$ 600 mil a ONGs

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26.jun.2026

Violência extrema

Justiça manda Spotify remover playlists e músicas que exaltam massacres

(Imagem: Arte Migalhas)
26.jun.2026

Injúria racial

Mulher é condenada por chamar atual do ex de "nordestina passa fome"

(Imagem: Peter Leone/Ofotográfico/Folhapress)
26.jun.2026

Balizas orientadoras

STJ determina que SP crie protocolo para atuação da PM em manifestações

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Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados
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Willer Tomaz Advogados Associados
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Barcellos Tucunduva Advogados
Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
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CAA-MG
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Copa no STF, inventora do Pix, Deolane suspensa e mais no Minuto Migalhas

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26.jun.2026

Riscos psicossociais

Saúde mental no trabalho: Mendonça suspende sanções da NR-1 por 90 dias

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30 Anos da Lei de Arbitragem

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
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Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

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24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

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29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

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Marcela Vieira Pelozzi e Camila Nicoletti Del Arco Farah
Luis Cláudio Furtado Faria,Mariana Rodrigues da Costa

Migalhas Marítimas

Autocomposição na logística de contêineres: A portaria 1/26/SFC/ANTAQ e a aposta em soluções consensuais

Luis Cláudio Furtado Faria e Mariana Rodrigues da Costa
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os danos materiais, morais, estéticos e à imagem e os critérios para a fixação da indenização correspondente. Oitava parte

Rizzatto Nunes
Teresa Arruda Alvim

Questão de Direito

Repetitivos e admissibilidade de recurso especial: Uma combinação possível?

Teresa Arruda Alvim
Rogerio Mollica

CPC na prática

A fixação de honorários advocatícios em execução fiscal paga antes da citação do executado

Rogerio Mollica
Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

A meação do FGTS na dissolução do casamento e da união estável sob uma perspectiva de gênero

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Incluí o sobrenome do meu cônjuge: Preciso trocar meus documentos imediatamente?

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STF - A condenação de Eduardo Bolsonaro

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Embargos

Cabem infringentes contra revisão criminal não conhecida? STF julga

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IAB debaterá redução da maioridade penal e criminalização da juventude

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Reforma Tributária do Consumo sobre o Setor de Meios de Pagamento

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O Uso da Inteligência Artificial na Advocacia Previdenciarista - Belém

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Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
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Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

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A cor alegre e a sacada trazem leveza ao prédio de dois andares que acomoda a banca de Cravinhos/SP.

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No turístico bairro Eixample, em Barcelona/Espanha, a imponente e rústica porta de madeira realça a fachada do escritório de advocacia europeu.

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O céu azul e a palmeira ao lado escritório da interiorana Lucélia/SP dão um toque mais descontraído ao ambiente.

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Baú migalheiro

Há 81 anos, em 26 de junho de 1945, representantes de 50 nações aliadas assinaram, em São Francisco, na Califórnia, a Carta das Nações Unidas. O documento estabeleceu os princípios e objetivos da nova organização internacional, criada após a Segunda Guerra Mundial. A Carta entrou em vigor em outubro daquele ano e deu origem oficialmente à Organização das Nações Unidas, voltada à manutenção da paz, à cooperação entre os povos e à defesa dos direitos humanos.
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26.jun.2026

Baú migalheiro

Em 26 de junho de 1945, representantes de 50 nações aliadas assinaram, em São Francisco, na Califórnia, a Carta das Nações Unidas.

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