domingo, 26 de abril de 2026

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Universidade desliga alunos de Direito que usaram choque contra morador de rua

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Homem xinga e cospe em filha de Fachin na UFPR: "Lixo comunista"
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MP/PA apura agressão de alunos de Direito com taser a morador de rua
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"Sentei a mão": Aluno de medicina que agrediu namorada será expulso
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Violência

Universidade desliga alunos de Direito que usaram choque contra morador de rua

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"Dona Maria": Partidos acionam TSE contra perfis de personagem criada por IA

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Escritório dos EUA pede desculpas à Justiça por erros de IA em documento
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TSE veta propaganda eleitoral gerada por IA 72 horas antes da eleição
(Imagem: Reprodução/Instagram)

Política

"Dona Maria": Partidos acionam TSE contra perfis de personagem criada por IA

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STJ julgará rescisão de contrato de imóvel com alienação sem registro em cartório

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STJ: Devedor fiduciante não pode rescindir contrato por falta de registro
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STJ mantém rescisão de contrato de imóvel por falta de registro em cartório
(Imagem: Freepik)

Alienação fiduciária

STJ julgará rescisão de contrato de imóvel com alienação sem registro em cartório

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

TVMIGALHAS
Minuto Migalhas tem advogada presa, rã na TV e. sapatinho de cristal?

24/4 | 16h09

Minuto Migalhas tem advogada presa, rã na TV e. sapatinho de cristal?

COLUNAS

Leitura Legal

O Estatuto do Paciente e sua autonomia da vontade

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

UMA Migalhas

Medidas cautelares reais e o decreto-lei 3.240/1941: O que mudou com o advento da lei 15.327/26

Camila Andrade

MIGALHAS QUENTES

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26.abr.2026

Afetação

STJ definirá em repetitivo cobrança após mandado de segurança coletivo

(Imagem: Freepik)
26.abr.2026

Cláusula válida

TST valida aumento de juros de financiamento após demissão de bancária

(Imagem: Freepik)
25.abr.2026

Saúde

Após negativa de plano, TRF-2 garante continuidade de tratamento a pacientes oncológicos

(Imagem: Freepik)
25.abr.2026

Desinteligência artificial

Escritório dos EUA pede desculpas à Justiça por erros de IA em documento

(Imagem: Freepik)
25.abr.2026

Danos morais

Dona de veículo que teve seguro cancelado indevidamente será indenizada

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25.abr.2026

Desconto indevido

Juíza afasta IR de gratificação de professor e Estado devolverá valores

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Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

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Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

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Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

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COLUNAS

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

O Estatuto do Paciente e sua autonomia da vontade

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Camila Andrade

UMA Migalhas

Medidas cautelares reais e o decreto-lei 3.240/1941: O que mudou com o advento da lei 15.327/26

Camila Andrade
Mariana Marinho Machado

Olhares Interseccionais

Quando a autoria revela o que o processo civil não costuma ver

Mariana Marinho Machado
Elias Marques de Medeiros Neto

CPC na prática

O recente julgamento do REsp 2.226.101 pela 4ª turma do STJ: A utilização do Sistema Serp-Jud para localizar bens em execuções civis

Elias Marques de Medeiros Neto
Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros
André Luiz Arnt Ramos

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos
Eudes Quintino de Oliveira Júnior

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O Estatuto do Paciente e sua autonomia da vontade

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Camila Andrade

UMA Migalhas

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Mariana Marinho Machado

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Advocacia pública não se mede por ponto

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Substituição da defesa e reabertura do art. 422 no júri

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24.abr.2026

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Juiz anula execução bancária após revisão contratual tornar dívida ilíquida

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24.abr.2026

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Minuto Migalhas tem advogada presa, rã na TV e. sapatinho de cristal?

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24.abr.2026

Risco à investigação

2ª turma do STF mantém prisão de ex-presidente do BRB

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24.abr.2026

Mercado financeiro

Resolução proíbe negociar derivativos ligados a esportes e política

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24.abr.2026

Pane no sistema

Falha da Receita não pode prejudicar contribuinte, decide Justiça Federal

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24.abr.2026

Flagrante ilegal

MP/GO pede arquivamento de caso e devolução de fiança após prisão de advogada

AGENDA

27
abr.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

Evento

Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

Evento

Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

Evento

Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

Evento

Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

Online, Migalhas

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Seminário

Seminário sobre agronegócio brasileiro e segurança jurídica

28
abr.terça-feira

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

Online, Migalhas

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

29
abr.quarta-feira

Online, Curso

Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

Online, Migalhas

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

30
abr.quinta-feira

Evento

Segunda edição do "Diálogos Atlânticos sobre Tecnologia e Regulação"

4
mai.segunda-feira

Curso

Curso: Repercussões penais do processo administrativo sancionador

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FOMENTADORES
Preserva-Ação Administração Judicial
FGV Direito SP
FenaSaúde
Sescon-SP
OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo
Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT
Preâmbulo Tech
Lex Design
Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas
Thomson Reuters Brasil
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LIVRARIA MIGALHAS

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

As imponentes palmeiras decoram a moderna fachada do escritório de Fortaleza/CE.

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As luzes realçam ainda mais a fachada do escritório da capital potiguar Natal ao entardecer.

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Para chegar ao escritório de Ribeirão Preto/SP, localizado numa das avenidas mais movimentadas da cidade, é preciso descer uma grande rampa.

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Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

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Com cores harmônicas, o escritório de Araguari/MG traz em sua fachada uma placa com as devidas informações da banca.

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Os beirais e as altas janelas rememoram a arquitetura colonial no escritório de Porto Seguro/BA, berço da colonização brasileira.

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Debaixo do alpendre da antiga casa de São Sebastião do Paraíso/MG, uma placa acrílica exibe os dados do escritório.

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Poços de Caldas/MG

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Uma grande porta de aço fecha a entrada do escritório de Juiz de Fora/MG.

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Os detalhes, desde o mosaico no estacionamento até a escadaria entre o jardim, chamam atenção na fachada do escritório de Piracicaba/SP.

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As imponentes palmeiras decoram a moderna fachada do escritório de Fortaleza/CE.

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As luzes realçam ainda mais a fachada do escritório da capital potiguar Natal ao entardecer.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 526 anos, em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias. O episódio marcou o início da presença portuguesa no território que viria a se tornar o Brasil, embora registros indiquem que exploradores espanhóis, como Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe, já teriam passado pela região anteriormente.
(Imagem: Artes Migalhas)
22.abr.2026

Baú migalheiro

Em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias.

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