STF: Cármen Lúcia vota por perda de eficácia das patentes pipeline

Advogado explica critérios para quebra de patente do Mounjaro

Número de patentes em tecnologia no Brasil cresce mais de 52% em dez anos

Entenda proteção por patente e o que falta para Polilaminina virar remédio

Salamanca reúne juristas no II Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global

Congresso em Salamanca aprofunda debate jurídico sobre governança global

Ministro André Mendonça explica legado da Universidade de Salamanca

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(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

EVENTOS

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

TVMIGALHAS

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

COLUNAS

Papo Jurídico

Danos morais e LGPD

Guilherme Galhardo Antonietto

UMA Migalhas

STJ autoriza credor a levantar valor milionário sem apresentação de fiança bancária

Michelle Carasso Gilbert

22.fev.2026

Construtora indenizará por não cumprir promessa de quitar dívidas do imóvel

22.fev.2026

TJ/GO vê efeito confiscatório e afasta multas de 268% sobre ICMS

22.fev.2026

Juíza rescinde contrato de multipropriedade após parte alegar desconhecer conteúdo

22.fev.2026

TRT-2 afasta prescrição e mantém condenação por doença ocupacional

22.fev.2026

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

22.fev.2026

TRT-4: Banco indenizará concursada demitida após erro em nomeação

APOIADORES

Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

Ferreira & Schaefer Martins Advogados Associados

Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

FOMENTADORES

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

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20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

22.fev.2026

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

21.fev.2026

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

21.fev.2026

STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

20.fev.2026

STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

Connect Vending, empresa brasileira de operações automatizadas de café em ambientes corporativos, entra em pontos de venda no setor hospitalar. (Imagem: Freepik)

20.fev.2026

Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar

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20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

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No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 Wednesday 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Papo Jurídico

Danos morais e LGPD

Guilherme Galhardo Antonietto

UMA Migalhas

STJ autoriza credor a levantar valor milionário sem apresentação de fiança bancária

Michelle Carasso Gilbert

Migalhas Notariais e Registrais

Existe debate teórico sobre a qualificação registral no Brasil? Introdução às razões de uma perplexidade

Rodrigo Schneider

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

70 anos de ilusões de inteligência e o desafio de continuar humano

Eduardo Koetz

Como funciona a busca e apreensão de veículos

Charles Dias

Contratos envolvendo Instagram: Titularidade do perfil, conteúdo e riscos jurídicos

Izabella Vasconcellos Santos Paz

Conta Amazon americana bloqueada. Como resolver?

Gustavo Henrique de Oliveira Tigre

Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Jesualdo Almeida Junior

Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória

Caroline Naves

Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Rudyard Rios

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Clara Berto Neves Caporossi

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

João Vitor Comiran

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

Vanessa Cerqueira Reis e José Francisco Lumango

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Gutemberg do Monte Amorim

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Bruno Couto Rocha

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Os desafios da democracia brasileira e o papel do STF

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20.fev.2026

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20.fev.2026

XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

Agibank levanta US$ 240 milhões em IPO nos EUA. (Imagem: Reprodução Bloomberg Linea)

20.fev.2026

Mattos Filho assessora IPO do Agibank em NY

20.fev.2026

TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

20.fev.2026

STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

20.fev.2026

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

FOMENTADORES

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

A fachada clean da banca de Mogi das Cruzes/SP é ornamentada pelo letreiro prateado presente no local.

As placas ao lado da porta de madeira maciça indicam inúmeras salas ocupadas no prédio parisiense. Do lado direito, a sexta placa corresponde a uma banca advocatícia, da cidade luz, Paris.

O contraste entre o branco e o preto confere sobriedade à fachada da banca de Araçatuba/SP.

As luzes realçam ainda mais a fachada do escritório da capital potiguar Natal ao entardecer.

Em Presidente Prudente/SP, a fachada do escritório mescla, em sua arquitetura, o moderno e o clássico.

Juiz de Fora/MG

Na frente da banca de Porto Velho/RO, o piso ladrilhado confere modernidade à fachada.

Capão Bonito/SP

Na entrada do escritório de Ribeirão Preto/SP os clientes são recepcionados por um bem cuidado jardim.

Juiz de Fora/MG

A fachada clean da banca de Mogi das Cruzes/SP é ornamentada pelo letreiro prateado presente no local.

As placas ao lado da porta de madeira maciça indicam inúmeras salas ocupadas no prédio parisiense. Do lado direito, a sexta placa corresponde a uma banca advocatícia, da cidade luz, Paris.

Há 216 anos, em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio entre o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) e o rei Jorge III, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. O acordo consolidou a aliança luso-britânica em meio ao contexto das Guerras Napoleônicas e garantiu aos britânicos amplas vantagens comerciais no Brasil, então sede da monarquia portuguesa. Entre as cláusulas mais relevantes, destacava-se a concessão de tarifas alfandegárias privilegiadas aos produtos ingleses, inferiores às aplicadas a outras nações.

19.fev.2026

Em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio.

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Papo Jurídico

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MIGALHAS QUENTES

Descumprimento de acordo

Construtora indenizará por não cumprir promessa de quitar dívidas do imóvel

Exceção de pré-executividade

TJ/GO vê efeito confiscatório e afasta multas de 268% sobre ICMS

Compra e venda

Juíza rescinde contrato de multipropriedade após parte alegar desconhecer conteúdo

Trabalho

TRT-2 afasta prescrição e mantém condenação por doença ocupacional

Extorsão

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

Danos morais

TRT-4: Banco indenizará concursada demitida após erro em nomeação

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Felipe Martinelli

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"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso

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MIGALHAS DE PESO

A importância de investir em seguro para preservar a família e o patrimônio

Fiscalização trabalhista: Sua empresa está preparada?

LC 224/25: Nova regra eleva carga tributária do lucro presumido e gera onda de judicialização

Desmistificando a holding novamente

TV MIGALHAS

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

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STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

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Falência

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

Heteroidentificação

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

Assíncrono

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

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TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

Venda contestada

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

Danos morais

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

Perícia

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

Estupro de vulnerável

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

Responsabilidade