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NO AR: Migalhas nº 6.472
(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

STJ aumenta penas de dois empresários condenados pela tragédia da boate Kiss

>
Boate Kiss: Schietti diverge sobre penas e aponta reformatio in pejus
>
"Muito difícil encontrar uma pena justa", diz Schietti sobre caso Boate Kiss
>
STJ julga penas de condenados da Boate Kiss; relatora vota por aumento
(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

Tragédia de Santa Maria/RS

STJ aumenta penas de dois empresários condenados pela tragédia da boate Kiss

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)

Traição do CEO da Nvidia: como funciona o divórcio nos EUA?

>
Adultério sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral
>
Triplo Talaq: Entenda divórcio de princesa de Dubai no Instagram
(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)

Caso bilionário

Traição do CEO da Nvidia: como funciona o divórcio nos EUA?

(Imagem: Jose Cordeiro/ SPTuris.)

STJ mantém indenização milionária por alagamento durante feira no Anhembi

>
Porto Alegre deverá pagar R$ 50 milhões por falhas na prevenção de enchentes
>
Familiares de mãe e filha que morreram em enchente serão indenizados
(Imagem: Jose Cordeiro/ SPTuris.)

Feira da Mecânica

STJ mantém indenização milionária por alagamento durante feira no Anhembi

EVENTOS
Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

11/11 | 10h

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

TVMIGALHAS
TST adia análise de caso com suspeição de juiz e multa de R$ 100 mil a advogado

Hoje | 11h04

TST adia análise de caso com suspeição de juiz e multa de R$ 100 mil a advogado

COLUNAS

Papo Jurídico

Divórcio e aluguéis

Guilherme Galhardo Antonietto

Questão de Direito

O STJ e o efeito interruptivo dos embargos de declaração. Algo mudou com o julgamento dos embargos de divergência em AREsp 2.691.422/RJ?

Maria Lúcia Lins Conceição

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Magnific)
10.nov.2026

Sem acordo

STJ nega acordo de não persecução por improbidade na compra de material escolar

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Arte Migalhas)
10.nov.2026

Mudança de carreira

Servidor federal pode ter afastamento remunerado para estudar para cargo estadual? STJ julga

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Reprodução/YouTube)
10.nov.2026

Imaginação ilimitada

"Querer construir mansão": No STJ, Nancy ironiza usucapião de área submersa

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Magnific)
10.nov.2026

Até embaixo d'água!

3ª turma do STJ nega usucapião de terreno submerso

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Luiz Silveira/STF)
10.nov.2026

Jornada de trabalho

Dino chama de "azareio" relatoria de ações sobre escala 6x1

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(Imagem: Arte Migalhas)
10.nov.2026

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STJ mantém direito da 3M de buscar restituição de ICMS-Difal

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Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

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Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

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Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

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Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

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Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

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10/12 quinta-feira 10h às 11h30

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26/1 terça-feira 10h às 11h30

Embargos de declaração: Seu prazo recursal está realmente protegido?

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Evento online
8/12 terça-feira 9h às 11h

Práticas Recursais no STF e no STJ

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Guilherme Galhardo Antonietto
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Justiça Federal desiste de pedir R$ 208,9 milhões extras para custear despesas

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TRT-6: Empresa indenizará em R$ 40 mil trabalhadora chamada de "demente" e "jumentinha"

terça-feira, 10 de novembro de 2026

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OAB/SP debate Reforma do Judiciário e eleições diretas em Ribeirão Preto

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"A Próxima Fase de Crescimento"

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Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

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Webinar "Qual será o impacto da Reforma Tributária na intermediação de serviços?"

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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No sobrado, pequenos azulejos em vermelho aparecem como detalhe na fachada da capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS.

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Na entrada do escritório de Guará/SP, um sofá acomoda os clientes.

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A frase de efeito "Quem planta em terra nunca erra" chama atenção no alto muro do escritório de Bauru/SP.

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No chão da garagem do escritório de Curitiba/PR, a grama nasceu em espaços entre o cimento, formando um grande tapete.

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O clima de Natal toma conta da fachada do escritório de Gramado/SP.

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Em São Luís/MA, as paredes de vidro conferem a fachada do escritório leveza e amplitude.

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Uma faixa vermelha se destaca na parede nude do escritório de Ribeirão Preto/SP.

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O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

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No grande escritório de Bebedouro/SP, o destaque fica por conta do jardim circulado de pedras.

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PÍLULAS

(Imagem: Gerada com IA.)

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Há 89 anos, em 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo, regime ditatorial que marcou o início da Terceira República Brasileira. Por meio de um golpe de Estado, Vargas fechou o Congresso Nacional, suspendeu as eleições presidenciais previstas para 1938 e outorgou uma nova Constituição, conhecida como "Polaca", inspirada na legislação autoritária da Polônia. A Carta concentrou poderes no Executivo, restringiu direitos políticos e enfraqueceu a autonomia dos Estados. O novo regime também extinguiu os partidos políticos, incluindo a Ação Integralista Brasileira, movimento de inspiração fascista que havia apoiado a ascensão de Vargas. O Estado Novo permaneceu em vigor até 1945, período marcado pela centralização política, censura à imprensa e repressão aos opositores.
(Imagem: Gerada com IA.)
10.nov.2026

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Em 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo, regime ditatorial que marcou o início da Terceira República Brasileira.

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