PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

>

STJ: Acesso a herança digital deve ser feita por inventariante especializado

>

Veja quais obras jurídicas concorrem ao Prêmio Jabuti Acadêmico 2025

>

Moraes é finalista no Jabuti Acadêmico com livro sobre democracia

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

Ministra Nancy Andrighi é finalista do Jabuti Acadêmico com obra sobre herança digital

(Imagem: Freepik)

TRT-7: Cabe à Justiça comum julgar reativação de conta de motorista de app

>

TST mantém decisão que negou vínculo de emprego entre Uber e motorista

>

STJ: Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo

(Imagem: Freepik)

TRT-7: Cabe à Justiça comum julgar reativação de conta de motorista de app

(Imagem: Rubens Cavallari/Folhapress)

STF: Ministro Nunes Marques autoriza Buser a voltar a funcionar no PR

>

STJ reconhece irregularidade e concorrência desleal da Buser

>

Juíza suspende aplicativo de fretamento colaborativo de ônibus no PR

(Imagem: Rubens Cavallari/Folhapress)

STF: Ministro Nunes Marques autoriza Buser a voltar a funcionar no PR

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

29/7 | 10h

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

PT aciona STF e TSE contra vídeo feito por IA de Bolsonaro em apoio à candidatura de Flávio

27/7 | 10h35

PT aciona STF e TSE contra vídeo feito por IA de Bolsonaro em apoio à candidatura de Flávio

Observatório da Arbitragem

Existe litigância de má-fé na arbitragem?

Daniel Brantes Ferreira e Juliane Ribeiro Pelozin

Migalhas de Responsabilidade Civil

Rescisão de compra e venda imobiliária com alienação fiduciária sem registro e o Tema 1.420 do STJ A (in)devida equiparação entre a força obrigacional do vínculo contratual e a eficácia registral da garantia real

Gabriel Hamester

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

TST mantém condenação de call center que não coibiu atos obscenos

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/MG: Itambé indenizará consumidora que ingeriu iogurte com lagartixa

(Imagem: Joel Silva/Folhapress)

Em acordo com MP, shopping pagará R$ 1 milhão após caso de racismo contra jovens

(Imagem: Magnific)

TJ/SP mantém indenização a família de criança esquecida em ônibus escolar

(Imagem: Arte Migalhas)

"Imitando Tim Maia": Trabalhadora será indenizada por ofensas ao cabelo

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ define tese sobre cobrança de ICMS-Difal com base na lei Kandir

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados

Paulo Sergio João Advogados

Emsenhuber Advogados Associados

Fonsatti Advogados Associados

Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados

Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Bocater Advogados

Duarte e Almeida Advogados

Moraes Jr. Advogados

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

Legale Educacional

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Digital Law Academy

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas

SICPA América do Sul

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

FGV Direito Rio

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Paula Arabia

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Marcos Eduardo Miranda

Marcos Eduardo Miranda

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Thiago Mendonça Paes Barreto

Thiago Mendonça Paes Barreto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Francisco Ribeiro

Francisco Ribeiro

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Jayme Vita Roso

Jayme Vita Roso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Thiago Lombardi Antunes de Almeida

Thiago Lombardi Antunes de Almeida

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Juliana Pavi Müller Bandeira

Juliana Pavi Müller Bandeira

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Diego Luiz Amorim

Diego Luiz Amorim

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Karina Donata Garcia

Karina Donata Garcia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Jorge Alexandre Fagundes

Jorge Alexandre Fagundes

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Cristina Wadner

Cristina Wadner

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Júlio César Bueno

Júlio César Bueno

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Sérgio Rosenthal

Sérgio Rosenthal

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Flávia Monteiro Montandon

Flávia Monteiro Montandon

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério

Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Paula Arabia

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Marcos Eduardo Miranda

Marcos Eduardo Miranda

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 9h02

Desembargadora tranquiliza advogada em primeiro despacho: "A gente está no mesmo patamar"

27/7 | 10h35

PT aciona STF e TSE contra vídeo feito por IA de Bolsonaro em apoio à candidatura de Flávio

25/7 | 12h54

IA desafia as eleições, mas país avança no combate, afirma Edilene Lôbo

24/7 | 17h47

Na Flip, magistrado defende que STF garanta direito à escrita e à produção literária nas prisões

24/7 | 17h41

Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece organizações criminosas, avalia Pierpaolo

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Moraes suspende acórdãos do TJ/SP e mantém IPTU baseado na reforma tributária

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

MP/SC apura outdoor com referência a Mia Khalifa instalado perto de escola

(Imagem: Magnific)

Desembargador suspende cobrança de multipropriedade durante ação de rescisão

(Imagem: Arte Migalhas)

Idosa que caiu em golpe de falsos vendedores do O Boticário será indenizada por banco

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Desembargadora tranquiliza advogada em primeiro despacho: "A gente está no mesmo patamar"

(Imagem: Divulgação/Contraktor)

Contraktor lança pesquisa sobre maturidade do jurídico no Brasil

(Imagem: Ricardo Nogueira/Folhapress)

STJ barra recurso de Robinho ao STF contra condenação por estupro na Itália

(Imagem: Magnific)

STJ diverge sobre hipóteses excepcionais que incidem PLR na pensão alimentícia

(Imagem: Magnific)

Não pagar adicional de insalubridade autoriza rescisão indireta, decide TST

(Imagem: Arte Migalhas)

Horas extras integram cálculo da pensão alimentícia, decide STJ

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP: Influenciador indenizará mulher exposta e ofendida em vídeo "redpill"

(Imagem: Arte Migalhas)

Mesmo com registro em blockchain, fotógrafo não será indenizado por foto em camisetas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Badaró Almeida & Advogados Associados

Rangel Advocacia

Nogués Moyano Advogados

A Santos Advogados Associados

Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles

Korte e Korte Sociedade de Advogados

Terra, Tavares, Elias Rosa, Schenk, Araujo, Salgado Sociedade de Advogados

Guimarães Santucci Sociedade de Advogados

Binenbojm, Cyrino, Koatz & Voronoff Advogados

Athias, Soriano de Mello, Bentes & Lobato - Advogados

Paula Arabia

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Marcos Eduardo Miranda

Marcos Eduardo Miranda

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Thiago Mendonça Paes Barreto

Thiago Mendonça Paes Barreto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Francisco Ribeiro

Francisco Ribeiro

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Jayme Vita Roso

Jayme Vita Roso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Thiago Lombardi Antunes de Almeida

Thiago Lombardi Antunes de Almeida

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Juliana Pavi Müller Bandeira

Juliana Pavi Müller Bandeira

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Diego Luiz Amorim

Diego Luiz Amorim

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Karina Donata Garcia

Karina Donata Garcia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Jorge Alexandre Fagundes

Jorge Alexandre Fagundes

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Cristina Wadner

Cristina Wadner

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Júlio César Bueno

Júlio César Bueno

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Sérgio Rosenthal

Sérgio Rosenthal

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Flávia Monteiro Montandon

Flávia Monteiro Montandon

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério

Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Paula Arabia

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Marcos Eduardo Miranda

Marcos Eduardo Miranda

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 9h02

Desembargadora tranquiliza advogada em primeiro despacho: "A gente está no mesmo patamar"

27/7 | 10h35

PT aciona STF e TSE contra vídeo feito por IA de Bolsonaro em apoio à candidatura de Flávio

25/7 | 12h54

IA desafia as eleições, mas país avança no combate, afirma Edilene Lôbo

24/7 | 17h47

Na Flip, magistrado defende que STF garanta direito à escrita e à produção literária nas prisões

24/7 | 17h41

Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece organizações criminosas, avalia Pierpaolo

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 Wednesday 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Daniel Brantes Ferreira,Juliane Ribeiro Pelozin

Observatório da Arbitragem

Existe litigância de má-fé na arbitragem?

Daniel Brantes Ferreira e Juliane Ribeiro Pelozin

Gabriel Hamester

Migalhas de Responsabilidade Civil

Rescisão de compra e venda imobiliária com alienação fiduciária sem registro e o Tema 1.420 do STJ A (in)devida equiparação entre a força obrigacional do vínculo contratual e a eficácia registral da garantia real

Gabriel Hamester

Vitor Frederico Kümpel,Natália Sóller

Registralhas

Herança digital: Inventariante digital e bens digitais patrimoniais e existenciais

Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller

Thiago Marinho Nunes

Arbitragem Legal

Da inaplicabilidade da teoria da actio nata na contagem do prazo da ação anulatória de sentença arbitral

Thiago Marinho Nunes

Márcio Souza Guimarães

Insolvência em foco

A crise da empresa rural não é uma realidade apenas brasileira - breves notas sobre direito francês e norte americano

Márcio Souza Guimarães

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Adjudicação compulsória

Guilherme Galhardo Antonietto

Daniel Brantes Ferreira,Juliane Ribeiro Pelozin

Observatório da Arbitragem

Existe litigância de má-fé na arbitragem?

Daniel Brantes Ferreira e Juliane Ribeiro Pelozin

Gabriel Hamester

Migalhas de Responsabilidade Civil

Rescisão de compra e venda imobiliária com alienação fiduciária sem registro e o Tema 1.420 do STJ A (in)devida equiparação entre a força obrigacional do vínculo contratual e a eficácia registral da garantia real

Gabriel Hamester

Vitor Frederico Kümpel,Natália Sóller

Registralhas

Herança digital: Inventariante digital e bens digitais patrimoniais e existenciais

Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller

Thiago Marinho Nunes

Arbitragem Legal

Da inaplicabilidade da teoria da actio nata na contagem do prazo da ação anulatória de sentença arbitral

Thiago Marinho Nunes

Márcio Souza Guimarães

Insolvência em foco

A crise da empresa rural não é uma realidade apenas brasileira - breves notas sobre direito francês e norte americano

Márcio Souza Guimarães

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Adjudicação compulsória

Guilherme Galhardo Antonietto

Incêndio no arquivo do TJ/ES expõe falhas na governança de dados

Incêndio no arquivo do TJ/ES expõe falhas na governança de dados

Jorge Alexandre Fagundes

Estatuto do Paciente (lei 15.378/26): A inovação que passou despercebida

Estatuto do Paciente (lei 15.378/26): A inovação que passou despercebida

Fransérgio dos Santos Prata

Cláusula de não concorrência nos contratos empresariais: Validade, limites e prova do dano

Cláusula de não concorrência nos contratos empresariais: Validade, limites e prova do dano

Stock options e o Tema 1.226: Onde acaba a opção e começa o salário

Stock options e o Tema 1.226: Onde acaba a opção e começa o salário

Lucas Pereira Santos Parreira

CBS e IBS aceleram a transformação tributária

CBS e IBS aceleram a transformação tributária

Faustino da Rosa Júnior

Empresa familiar que mistura o caixa da empresa com o caixa de casa?

Empresa familiar que mistura o caixa da empresa com o caixa de casa?

Valmir Guedes Tavares Júnior

A incidência do ITBI nas meras cessões de direitos

A incidência do ITBI nas meras cessões de direitos

Cristiano Rosa de Carvalho e Eduardo Pires Santana

Análise da portaria 2.061/26 PGFN e as procuradorias municipais

Análise da portaria 2.061/26 PGFN e as procuradorias municipais

Luiz Henrique Antunes Alochio

O direito-dever do síndico na inspeção de obras em unidades autônomas e privativas

O direito-dever do síndico na inspeção de obras em unidades autônomas e privativas

Vander Ferreira de Andrade

Revisão técnica da ANS: O reajuste de até 20% sem AIR

Revisão técnica da ANS: O reajuste de até 20% sem AIR

Jose Marco Tayah

Gratuidade de justiça à pessoa jurídica. Tema repetitivo 1.424/STJ

Gratuidade de justiça à pessoa jurídica. Tema repetitivo 1.424/STJ

Plínio César Camargo Bacellar de Mello

A questão ambiental e a sustentabilidade ecológica e econômica

A questão ambiental e a sustentabilidade ecológica e econômica

Leonardo de Mello Caffaro e Luiz Miguel Ribeiro Caffaro

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Orientação técnica CFC 01/26: O que muda na prática para as empresas? IBS, CBS e os desafios contábeis do período de transição

Fernanda Botinha Nascimento e Priscila Santos Rosa

2

Receita Federal abre novas oportunidades de negociação de dívidas tributárias em contencioso administrativo

Francisco Nogueira de Lima Neto

3

Menos processos. Processos sem fim?

Nicolau Abrahão Haddad Neto, Robinson Vieira, Carlos Roberto dos Santos, Camilla Castilho Pedroso e Bianca Venturin Estevam da Silva

4

O plantio e a colheita: O que a geração Z e os millennials revelam sobre o futuro do mercado jurídico

Jenise Carvalho

5

A exigência de alvará judicial pela Meta para a participação de menores em vídeos

Raíssa Varrasquim Pavon

(Imagem: Magnific)

Juíza afasta abandono de emprego e reverte justa causa de vítima de violência doméstica

(Imagem: Ronny Santos/Folhapress)

Fotos captadas dentro de apartamento de Bruna Marquezine devem sair do ar

(Imagem: Arte Migalhas)

"Pix pensão": Lula tem até quinta para aprovar pagamento automático de alimentos

(Imagem: Freepik)

Banco deve conceder teletrabalho a empregado com autismo e TDAH

(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)

Erro em perícia permite revisar indenização após coisa julgada, decide Gilmar Mendes

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-3 reverte justa causa de trabalhador que excedeu jornada em quatro minutos

Evento

AASP promove evento sobre filtro da relevância no STJ

Online, Migalhas

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Online, Workshop

Trybe promove workshop sobre ecossistema Google para advogados

Curso

OAB/RJ abre inscrições para o III Curso de Delegados de Direitos Humanos

Online, Migalhas

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Curso

AASP promove curso de férias sobre Direito Civil Digital

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

Online, Migalhas

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Congresso

Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

Curso

CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

Curso

IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

Evento

FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

Online, Migalhas

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Curucutu - Parques Ambientais

Universidade Santo Amaro - Unisa

ClarkeModet Brasil

Instituto de Direito da PUC-Rio

Legale Educacional

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

As iniciais do nome do escritório de Tamboril destacam o brasão da fachada cearense.

As iniciais do nome do escritório de Tamboril destacam o brasão da fachada cearense.

Betim

Betim

Letras prateadas se destacam no muro vermelho do sobrado do escritório de Votuporanga/SP.

Letras prateadas se destacam no muro vermelho do sobrado do escritório de Votuporanga/SP.

A iluminação realça o moderno letreiro da fachada de tijolos a vista, na cidade de Ponta Porã/MS.

A iluminação realça o moderno letreiro da fachada de tijolos a vista, na cidade de Ponta Porã/MS.

As áreas de atuação do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG aparecem dispostas nas laterais da porta de vidro e ferro.

As áreas de atuação do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG aparecem dispostas nas laterais da porta de vidro e ferro.

O escritório de Bezerros/PE divide o prédio com um estabelecimento comercial, uma sorveteria, ideal para suportar o sol pernambucano.

O escritório de Bezerros/PE divide o prédio com um estabelecimento comercial, uma sorveteria, ideal para suportar o sol pernambucano.

Faixas pretas demarcam o estacionamento da banca de Jundiaí/SP.

Faixas pretas demarcam o estacionamento da banca de Jundiaí/SP.

O letreiro da banca se destaca juntamente com as luzes e o portão do escritório em São Paulo/SP.

O letreiro da banca se destaca juntamente com as luzes e o portão do escritório em São Paulo/SP.

A casa marcada por uma arquitetura recortada abriga o escritório do Guarujá/SP.

A casa marcada por uma arquitetura recortada abriga o escritório do Guarujá/SP.

Como um belo cartão de visita, a fachada do escritório de Campinas/SP impressiona pelo toque de sofisticação e arquitetura arrojada, combinando texturas diferentes na sua composição.

Como um belo cartão de visita, a fachada do escritório de Campinas/SP impressiona pelo toque de sofisticação e arquitetura arrojada, combinando texturas diferentes na sua composição.

As iniciais do nome do escritório de Tamboril destacam o brasão da fachada cearense.

As iniciais do nome do escritório de Tamboril destacam o brasão da fachada cearense.

Betim

Betim

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 204 anos, em 28 de julho de 1821, o general José de San Martín proclamou a independência do Peru em relação à Espanha, em cerimônia realizada na cidade de Lima. Líder das campanhas libertadoras no sul da América do Sul, San Martín desempenhou papel decisivo no enfraquecimento do domínio colonial espanhol na região. A independência peruana representou um marco no processo de emancipação das colônias hispano-americanas e contribuiu para a consolidação dos movimentos de libertação no continente.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 28 de julho de 1821, o general José de San Martín proclamou a independência do Peru em relação à Espanha.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!