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STF analisa ação contra criação da secretaria de conciliação do TCU

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TJ/SP recorre de decisão de Dino que suspendeu "penduricalhos"

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

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Evento

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FOMENTADORES

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

Para os clientes da banca de Pompéia/SP, uma comodidade : um amplo estacionamento.

Búzios/RJ

A arquitetura contemporânea e o paisagismo natural realçam o visual do escritório de Várzea Grande/MT.

As letras pretas se destacam na parede com textura grafiato do escritório de São Paulo/SP.

O revestimento de madeira confere elegância à banca de Varginha/MG.

Na quente Ribeirão Preto/SP, as imponentes palmeiras conferem beleza à fachada do escritório.

A pequena árvore e a placa com detalhes em madeira realçam a simpática fachada do escritório de Sinop/MT.

Na terra do Menino da Porteira, Ouro Fino/MG, o escritório é realçado pelas letras brancas nos vidros em tom fumê.

Ao lado de pontos comerciais, o escritório se localiza na principal avenida de São Sebastião do Paraíso/MG.

Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

Para os clientes da banca de Pompéia/SP, uma comodidade : um amplo estacionamento.

Há 265 anos, em 12 de fevereiro de 1761, foi assinado o Tratado de El Pardo, acordo celebrado entre Portugal e Espanha com o objetivo de resolver impasses na demarcação das fronteiras na América do Sul. O tratado anulou, na prática, os efeitos do Tratado de Madri (1750), cuja aplicação havia gerado conflitos armados, como a Guerra Guaranítica, e dificuldades técnicas na delimitação territorial entre as possessões coloniais dos dois impérios ibéricos. Com o novo acordo, buscou-se suspender temporariamente as tentativas de fixação definitiva das fronteiras, adiando a solução para negociações futuras. A questão só seria retomada anos depois, culminando no Tratado de Santo Ildefonso (1777) e, posteriormente, em novos ajustes que definiriam os contornos territoriais do Brasil colonial. (Compartilhe)

12.fev.2026

Em 12 de fevereiro de 1761, foi assinado o Tratado de El Pardo.

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