Moraes retira receitas do MPU do teto de gastos do arcabouço fiscal

Por unanimidade, STF deixa verba do Judiciário fora do limite fiscal

Lula sanciona lei do arcabouço fiscal; regime substitui teto de gastos

Moraes exclui receitas próprias da DPU do teto de gastos do arcabouço fiscal

STF tem Buser, PIS/Cofins e Reforma da Previdência na pauta de outubro

STF julga créditos presumidos de ICMS na base do PIS/Cofins

Maioria do STF exclui PIS/Cofins sobre créditos fiscais presumidos

STF tem Buser, PIS/Cofins e Reforma da Previdência na pauta de outubro

STJ voltará a julgar prazo para pedir indenização por vícios em imóveis do SFH

STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

STJ analisa prescrição em indenização por vícios em imóveis do SFH

STJ voltará a julgar prazo para pedir indenização por vícios em imóveis do SFH

EVENTOS

Hoje | 9h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

TVMIGALHAS

5/10 | 6h30

Constituição faz 38 anos: Relembre discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da Carta

COLUNAS

Migalhas Notariais e Registrais

CND - A pedra de tropeço dos registradores - Parte 1

Sérgio Jacomino

Migalhas Contratuais

"Negociação de qualquer natureza": O termo de reserva na X Jornada de Direito Civil

Felipe Probst Werner

5.out.2026

TRT-2: Gerente tem justa causa mantida por assedio sexual contra subordinada

5.out.2026

TST manda reintegrar professor demitido durante tratamento contra câncer

5.out.2026

Após peritos não serem ouvidos, STJ anula Júri por morte de bebê após parto em casa

5.out.2026

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Luiz Felipe Fortes S. Gehlen

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Rafael Asfora de Medeiros

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Eliézer Francisco Buzatto

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Felipe Mello de Almeida

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

José Henrique Mouta

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Cristóvão Macedo Soares

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

José Eduardo Pastore

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Silvio de Moraes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Thiago de Miranda Coutinho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Maria Berenice Dias

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Diogo Durau Sartori

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Maria Fernanda Mouchbahani Peralta

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Bruno Plaza

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luiz Felipe Fortes S. Gehlen

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Rafael Asfora de Medeiros

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

5/10 | 7h22

Constituição faz 38 anos: Relembre discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da Carta

5/10 | 7h19

Há 38 anos, a promulgação da Constituição marcava a redemocratização do Brasil

3/10 | 9h36

Sustentação: Defesa aponta desconto de R$ 30 milhões e incerteza sobre cumprimento de acordo

2/10 | 12h05

PM afasta risco de explosivos em mochila lançada perto do STF

2/10 | 9h12

Entre o céu e o inferno: Minuto Migalhas tem Compadecida, bets, Elísio e IA

5.out.2026

Mesmo com prompt em petição, TJ/DF mantém condenação de banco por fraude

5.out.2026

TST aceita recurso sem comprovante de registro de seguro-garantia

5.out.2026

CEF indenizará mãe homoafetiva impedida de representar filho

5.out.2026

Trabalhador chamado de "Xuxa" por gestores será indenizado por homofobia

5.out.2026

Dino leva ao plenário físico debate sobre capital estrangeiro em sites de notícias

5.out.2026

Pellegrina & Monteiro anuncia nova área tributária e reforça equipe

5.out.2026

Justiça condena escritório de advocacia por insistir em cobrança de dívida

5.out.2026

Mulher ameaçada com arma durante protesto por atraso salarial será indenizada

5.out.2026

Moraes Pitombo anuncia reforço na área de Direito Penal Empresarial

5.out.2026

Nos 38 anos da Constituição, veja 38 direitos garantidos pela Carta

5.out.2026

Constituição faz 38 anos com mais palavras, artigos e reformas; veja números

(Imagem: Charles Vieira | Ricardo Stuckert | Arte Migalhas)

4.out.2026

Flávio Bolsonaro e Lula disputarão o segundo turno das Eleições 2026

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Luiz Felipe Fortes S. Gehlen

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Rafael Asfora de Medeiros

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Eliézer Francisco Buzatto

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Felipe Mello de Almeida

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

José Henrique Mouta

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Cristóvão Macedo Soares

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

José Eduardo Pastore

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Silvio de Moraes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Thiago de Miranda Coutinho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Maria Berenice Dias

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Diogo Durau Sartori

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Maria Fernanda Mouchbahani Peralta

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Bruno Plaza

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luiz Felipe Fortes S. Gehlen

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Rafael Asfora de Medeiros

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

5/10 | 7h22

Constituição faz 38 anos: Relembre discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da Carta

5/10 | 7h19

Há 38 anos, a promulgação da Constituição marcava a redemocratização do Brasil

3/10 | 9h36

Sustentação: Defesa aponta desconto de R$ 30 milhões e incerteza sobre cumprimento de acordo

2/10 | 12h05

PM afasta risco de explosivos em mochila lançada perto do STF

2/10 | 9h12

Entre o céu e o inferno: Minuto Migalhas tem Compadecida, bets, Elísio e IA

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 Tuesday 9h às 12h30

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Evento online
11/11 quarta-feira 10h às 11h30

Migalhas Notariais e Registrais

CND - A pedra de tropeço dos registradores - Parte 1

Sérgio Jacomino

Migalhas Contratuais

"Negociação de qualquer natureza": O termo de reserva na X Jornada de Direito Civil

Felipe Probst Werner

Migalhas de Direito Médico e Bioética

A responsabilidade civil do médico psiquiatra pela omissão informacional acerca das DAV - diretivas antecipadas de vontade

Andressa Luizon

Leitura Legal

Outubro Rosa e o cuidado integral à mulher

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Isabella Vaz Pinheiro,Lúcia Souza d'Aquino

Migalhas Consumeristas

O CDC não envelheceu; precisa ser ensinado

Isabella Vaz Pinheiro e Lúcia Souza d'Aquino

UMA Migalhas

Limites ao poder punitivo nos casos de violência contra a mulher: Uma reflexão aos 20 anos da lei Maria da Penha

Bruna Nunes e Rafaela Lamêgo

Tema 1.412/STJ: Julgamento sobre PIS/Cofins, bonificações e descontos comerciais é adiado

Danielli Quintieri Carvalho Ligeiro

Concurso público, exame psicotécnico e o tempo do processo: A demora da Justiça pode beneficiar a Administração que praticou o ato ilegal?

Ricardo Fernandes

Sociedades de advogados: Perspectivas atuais e futuras de gestão e governança

Stanley Martins Frasão

Análise econômica do Direito e insolvência empresarial: A racionalidade possível na crise

Cybelle Guedes Campos

Reforma tributária do consumo: Atualizações e efeitos logísticos até setembro de 2026

Ronaldo Paschoaloni

Morte do titular: Como ficam os dependentes do plano de saúde?

Elton Fernandes

O Tema 1.306 do STJ e o dever de fundamentação das decisões judiciais

Vitor Duarte Gonzaga

Quem cala não consente: O recurso da vítima contra a pena que o MP aceitou

Tiago Lenoir Moreira

TST proíbe prescrição trabalhista de ofício, e a empresa paga a conta

Thiago Giovanni Rodrigues

Por que ainda escolher o Direito?

Rudyard Rios

Dispensa coletiva em etapas: Quem saiu antes do acordo ficou para trás?

Luiz Gustavo de Oliveira Tosta e Marcia Pons

Escândalo do Master expõe o impacto devastador da corrupção nas instituições

Samuel Hanan

ARTIGOS MAIS LIDOS

A ilusão de ótica da reforma tributária: A matemática que parte do mercado errou e o teste do Simples Nacional

Saulo Vinícius de Alcântara

O dia de votação nas eleições deve ser considerado feriado?

Natália Pires

Quando a Justiça interfere nos reajustes dos planos de saúde (e quando não interfere)

Aline Vasconcelos

O que muda para as locadoras de veículos com a reforma tributária - Como a locação de veículos era tributada até aqui

Adauto Lúcio S. Dutra

NR-1 na era digital: Como a tecnologia pode ajudar empresas a identificar riscos psicossociais

Cinthia Alves

4.out.2026

Eleições 2026: Acompanhe a apuração em tempo real

4.out.2026

Advogado pagará custas após Justiça apontar litigância predatória

4.out.2026

Justiça anula exclusão de candidato de cotas em concurso do TJ/SP

4.out.2026

Cassi deve custear home care 24h a idosa com câncer metastático

4.out.2026

Empresa ferroviária que interditou acesso a imóvel indenizará morador por furto de carro

(Imagem: Igor do Vale/AltaPhoto/Folhapress)

4.out.2026

Covid-19: União e Caixa indenizarão por falhas em auxílio emergencial

Congresso

III Congresso Internacional "Remédios da Concorrência na Economia Digital"

Lançamento

"Estudos sobre Processo e Arbitragem: as reformas e o futuro da resolução de disputas no Brasil"

Lançamento

"Special Situations - Mercado Financeiro e Direito: Conceito, Visão Geral e Prática"

Online, Migalhas

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Lançamento

"Transformação Digital e Regulação - A TV por assinatura na era do streaming e os desafios ao Direito"

Congresso

OAB/SP promove congresso sobre recuperação de empresas e falências

Debate, Evento

"Reforma Tributária e o Mercado de Seguros: Impactos Práticos e Desafios de Implementação"

Evento

AASP promove 2º AgroLegal Summit

Lançamento

"Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás - Impactos da Reforma Tributária"

Online, Migalhas

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Encontro

"Justiça gratuita após o STF: o que muda para as empresas na Justiça do Trabalho?"

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre reforma tributária

Curso

FGV Direito Rio promove "Reforma Tributária Estratégica"

FOMENTADORES

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

A construção do escritório de Alfenas/MG é marcada pela grande quantidade de detalhes, como as figuras na sacada feitas em gesso e os beirais no telhado e janelas.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

Quem chega ao escritório, em Olímpia/SP, avista na casa ao lado um pé de mamão carregado da fruta.

Na movimentada avenida de Araguari/MG é possível notar o escritório no segundo andar do prédio.

A paleta de cores neutras confere à banca de São Luís/MA um ar de seriedade e sobriedade.

Pacaembu/SP

Na parede com efeito grafiato, as placas de vidro indicam os profissionais do escritório de Pacaembu, interior paulista.

A janela centralizada na fachada é destaque na banca de Monte Alto/SP.

A combinação das cores - preta e vermelha - confere à fachada do escritório de Bauru/SP modernidade e sofisticação.

A fachada do escritório de Fortaleza/CE se destaca pela área arborizada.

A construção do escritório de Alfenas/MG é marcada pela grande quantidade de detalhes, como as figuras na sacada feitas em gesso e os beirais no telhado e janelas.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

Há 38 anos, em 5 de outubro de 1988, Ulysses Guimarães promulgava a nova Carta: "Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da Justiça Social do Brasil." Nascia a Constituição Cidadã, marco jurídico da redemocratização e ponto de partida da história que hojese celebra. Confira: {EMBED_YOUTUBE_20188}

5.out.2026

Há 38 anos, a promulgação da Constituição Cidadã marcava a redemocratização do Brasil.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Moraes exclui receitas próprias da DPU do teto de gastos do arcabouço fiscal

Orçamento

Moraes exclui receitas próprias da DPU do teto de gastos do arcabouço fiscal

STF tem Buser, PIS/Cofins e Reforma da Previdência na pauta de outubro

Sessão | STF

STF tem Buser, PIS/Cofins e Reforma da Previdência na pauta de outubro

STJ voltará a julgar prazo para pedir indenização por vícios em imóveis do SFH

Tema 1.039

STJ voltará a julgar prazo para pedir indenização por vícios em imóveis do SFH

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Constituição faz 38 anos: Relembre discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da Carta

Migalhas Notariais e Registrais

CND - A pedra de tropeço dos registradores - Parte 1

Migalhas Contratuais

"Negociação de qualquer natureza": O termo de reserva na X Jornada de Direito Civil

MIGALHAS QUENTES

Conduta abusiva

TRT-2: Gerente tem justa causa mantida por assedio sexual contra subordinada

Dispensa discriminatória

TST manda reintegrar professor demitido durante tratamento contra câncer

Plenitude da defesa

Após peritos não serem ouvidos, STJ anula Júri por morte de bebê após parto em casa

Injúria racial

Cliente é condenado por gesto racista contra comerciante negro

Sinal de riqueza?

Ao negar gratuidade, juiz diz que iPhone 16 da autora "não é para pobre"

Liberdade de voto

Justiça manda excluir post que prometia folga por vitória eleitoral

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Luiz Felipe Fortes S. Gehlen

Rafael Asfora de Medeiros

Antonio Pessoa Cardoso

Eliézer Francisco Buzatto

Felipe Mello de Almeida

José Henrique Mouta

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Cristóvão Macedo Soares

José Eduardo Pastore

Silvio de Moraes

Thiago de Miranda Coutinho

Maria Berenice Dias

Diogo Durau Sartori

Maria Fernanda Mouchbahani Peralta

Bruno Plaza

Luiz Felipe Fortes S. Gehlen

Rafael Asfora de Medeiros

QUENTES MAIS LIDAS

Brasileira mata filha e tira a própria vida após Justiça dos EUA dar guarda ao pai

Ao negar gratuidade, juiz diz que iPhone 16 da autora "não é para pobre"

Justiça condena escritório de advocacia por insistir em cobrança de dívida

MIGALHAS DE PESO

ITBI: A LC 227/6 superou o Tema 1.113 do STJ?

Reforma tributária e os "fringe benefits"

O impacto da reforma tributária nos contratos de longo prazo: Quem ficará com o aumento ou redução da carga tributária?

Quem compra adere, quem não lê paga. A convenção de condomínio, a fração ideal e os limites para rever o rateio das despesas

TV MIGALHAS

Constituição faz 38 anos: Relembre discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da Carta

Há 38 anos, a promulgação da Constituição marcava a redemocratização do Brasil

Sustentação: Defesa aponta desconto de R$ 30 milhões e incerteza sobre cumprimento de acordo

PM afasta risco de explosivos em mochila lançada perto do STF

Entre o céu e o inferno: Minuto Migalhas tem Compadecida, bets, Elísio e IA

MIGALHAS QUENTES

IA no processo

Mesmo com prompt em petição, TJ/DF mantém condenação de banco por fraude

Deserção afastada

TST aceita recurso sem comprovante de registro de seguro-garantia

Dupla maternidade

CEF indenizará mãe homoafetiva impedida de representar filho

Discriminação

Trabalhador chamado de "Xuxa" por gestores será indenizado por homofobia

Mídia digital

Dino leva ao plenário físico debate sobre capital estrangeiro em sites de notícias

Expansão

Pellegrina & Monteiro anuncia nova área tributária e reforça equipe

Cobrança excessiva

Justiça condena escritório de advocacia por insistir em cobrança de dívida

Tensão no protesto

Mulher ameaçada com arma durante protesto por atraso salarial será indenizada

Nova advogada