segunda-feira, 22 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.374
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Príncipe aciona Justiça após ser barrado em palácio histórico

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STJ: Família Real perde disputa centenária por Palácio Guanabara
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Deputado descendente da família imperial quer excluir feriado nacional que homenageia Tiradentes
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Antecedentes da Independência: 1808, a Família Real chega ao Brasil
(Imagem: Reprodução/Redes sociais/Arte Migalhas)

Família Imperial

Príncipe aciona Justiça após ser barrado em palácio histórico

(Imagem: Arte Migalhas)

Bet terá de devolver R$ 180 mil e pagar danos morais a homem viciado

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Reals Bet alega falha, mas juiz manda pagar R$ 1 milhão a jogador sorteado
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Casa de apostas devolverá R$ 217 mil por violar dever de jogo responsável
(Imagem: Arte Migalhas)

Ludopatia

Bet terá de devolver R$ 180 mil e pagar danos morais a homem viciado

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP mantém condenação de filho que chamou mãe de "crente safada"

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Mulher não será indenizada por briga após chamar colega de "cobra gospel"
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"E se fosse gospel?", diz juiz que reverteu justa causa por dancinha no TikTok
(Imagem: Arte Migalhas)

Ofensa religiosa

TJ/SP mantém condenação de filho que chamou mãe de "crente safada"

EVENTOS
Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

23/6 | 9h

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

TVMIGALHAS
"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

18/6 | 19h20

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

COLUNAS

Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

MIGALHAS QUENTES

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22.jun.2026

Multa tributária

STF retoma julgamento sobre lucro distribuído por empresa devedora

(Imagem: Magnific)
22.jun.2026

Garantia constitucional

Novo emprego não afasta indenização de gestante dispensada, decide TST

(Imagem: Divulgação/Mauro Menezes & Advogados)
22.jun.2026

Reconhecimento

Mauro Menezes toma posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

(Imagem: Arte Migalhas)
21.jun.2026

Direito de Família

Pais em países diferentes terão guarda compartilhada com convivência virtual

(Imagem: Magnific)
21.jun.2026

Plano de saúde

Justiça afasta reajustes de "falso coletivo" e aplica índice da ANS

(Imagem: Arte Migalhas)
21.jun.2026

Litigância predatória

TRT-2 aplica multa por uso de petições padronizadas em série

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Omnisblue LGPD | Compliance
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Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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20/8 quinta-feira 9h às 12h

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Guilherme Galhardo Antonietto

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Guilherme Galhardo Antonietto
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Dr. Jekyll e Sr. Hyde: A dualidade da gravação clandestina como matéria de prova processual penal lícita e a violação da privacidade

Paulo Antoine Pereira Younes
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O trabalho de cuidado na estrutura jurídica da família: A invisibilidade que sustenta a parentalidade

Luciana Cristina Furtado Fontes, Flávia Fernanda Benetti Castro e Ana Cristina Lemos Roque
Eudes Quintino de Oliveira Júnior

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A busca pelo bom senso

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Igor Pereira

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Red Pill: Capitalismo disfarçado de rebeldia

Igor Pereira
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Quebra de protocolo

Juiz condena réu por homicídio e escreve poema para filhos da vítima

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19.jun.2026

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Caso Mari Ferrer: Advogadas explicam como tese do STF impacta audiências

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OAB/RJ realiza IV Feira de Estágios para estudantes de Direito

Curso

Curso de educação continuada em acordos administrativos

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Trybe promove a "Imersão Claude para Advogados"

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Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

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AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

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Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

Online, Migalhas

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

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OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

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Provas Digitais no Processo Penal

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eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

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Curso

Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

Evento

Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

Os tijolos que revestem toda a fachada do escritório em Veneza/Itália, proporcionam um ar rústico à banca.

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A porta em madeira escura da banca de Costa Rica/MS compo~e o paisagismo criando um ambiente harmônico e acolhedor.

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Localizado no centro de Araguari/MG, o escritório mescla a arquitetura antiga com o tom de vermelho moderno.

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São José do Rio Preto/SP

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Localizado no centro de Palmas/TO, o escritório é marcado pelo imponente símbolo estampado em sua fachada representando a banca.

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O revestimento de pedras no chão e na parede do escritório de Montes Claros/MG.

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O prédio alto e moderno, harmoniosamente revestido em alumínio e vidro, é sede do escritório de Coronel Fabriciano/MG, mais conhecida como Vale do Aço.

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A cor dourada da fachada de Adamantina/SP contrasta com a escuridão da noite, formando um belo cenário.

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Apucarana/PR

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As molduras brancas ressaltam as janelas e a porta do escritório de SP.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 60 anos, em 22 de junho de 1966, os governos do Brasil e do Paraguai firmaram a Ata do Iguaçu, documento que estabeleceu as bases para estudos conjuntos sobre o aproveitamento dos recursos hídricos compartilhados na região da fronteira entre os dois países. O acordo representou um importante passo na aproximação diplomática entre brasileiros e paraguaios e abriu caminho para a construção da usina hidrelétrica de Itaipu, inaugurada anos depois e considerada uma das maiores obras de engenharia e geração de energia do mundo. 
(Imagem: Artes Migalhas)
22.jun.2026

Baú migalheiro

Em 22 de junho de 1966, os governos do Brasil e do Paraguai firmaram a Ata do Iguaçu.

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