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STF julgará vínculo entre motoristas e aplicativos em 24 de junho

STF conclui sustentações em discussão de vínculo de motoristas de apps

Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhista

(Imagem: Reprodução/Redes sociais/Arte Migalhas)

Príncipe aciona Justiça após ser barrado em palácio histórico

STJ: Família Real perde disputa centenária por Palácio Guanabara

Deputado descendente da família imperial quer excluir feriado nacional que homenageia Tiradentes

Príncipe aciona Justiça após ser barrado em palácio histórico

Bet terá de devolver R$ 180 mil e pagar danos morais a homem viciado

Reals Bet alega falha, mas juiz manda pagar R$ 1 milhão a jogador sorteado

Casa de apostas devolverá R$ 217 mil por violar dever de jogo responsável

Bet terá de devolver R$ 180 mil e pagar danos morais a homem viciado

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TRT-2 aplica multa por uso de petições padronizadas em série

21.jun.2026

TRT-2 mantém reintegração de empregado dispensado por etarismo

21.jun.2026

RJ cria dia de Machado de Assis e oficializa homenagem ao escritor

21.jun.2026

Pais de menina morta após vaso sanitário se soltar serão indenizados

21.jun.2026

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21.jun.2026

Mendonça manda retirar vídeo de deputado que ligava PT a facções

21.jun.2026

TST: Cuidadora terá direito a benefícios de convenção coletiva

20.jun.2026

Concurso: Candidata consegue reserva de vaga após erro em documento

20.jun.2026

Espaçolaser indenizará cliente por queimadura de 2º grau em sessão

20.jun.2026

Multipropriedade: TJ/SP estende condenação a gestoras

20.jun.2026

Corretor garante comissão por venda de fazenda a ser paga com sacas de soja

(Imagem: Assessoria de Comunicação Social do MPGO)

20.jun.2026

Promotor toca "Então é Natal" em Júri de crime na véspera da data: "Família sempre vai chorar"

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30 Anos da Lei de Arbitragem

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27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

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22/6 Monday 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

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1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

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23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

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6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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Papo Jurídico

Obras e loteamentos

Guilherme Galhardo Antonietto

CPC na prática

A desconsideração da personalidade jurídica e o Tema repetitivo 1.210 do STJ

André Pagani de Souza

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Dr. Jekyll e Sr. Hyde: A dualidade da gravação clandestina como matéria de prova processual penal lícita e a violação da privacidade

Paulo Antoine Pereira Younes

Luciana Cristina Furtado Fontes,Flávia Fernanda Benetti Castro,Ana Cristina Lemos Roque

Migalhas das Civilistas

O trabalho de cuidado na estrutura jurídica da família: A invisibilidade que sustenta a parentalidade

Luciana Cristina Furtado Fontes, Flávia Fernanda Benetti Castro e Ana Cristina Lemos Roque

Leitura Legal

A busca pelo bom senso

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Direitos Fundamentais

Red Pill: Capitalismo disfarçado de rebeldia

Igor Pereira

O Pix assusta Washington

Ivan Pereira de Souza

O relógio do STF e o risco de bilhões em precatórios

Juliana Pavi Müller Bandeira

Plano de saúde deve cobrir medicamento de uso domiciliar?

Elton Fernandes

Quando a selfie substitui o consentimento: O drama dos empréstimos consignados impostos aos idosos

Victor Rodrigues Settanni

PASEP: O que muda com o Tema 1.150 do STJ para quem sacou valor irrisório na aposentadoria?

Márcio Gouvea , Thaís Torres e Ruana Arcas

ITBI arbitrado a maior pela prefeitura de Goiânia: Você pode ter pago mais do que devia - e tem direito de receber de volta

Manoel Pereira Machado Neto

A Inconstitucionalidade da exigência do estorno de créditos de IBS/CBS na perda de bens

Paulo Tatsch Junior

Tema 304: STF derruba vedação ao crédito de PIS/Cofins sobre insumos recicláveis

Matheus Danda

O CPC, o sistema multiportas, possíveis conflitos entre o tempo e o acesso à ordem jurídica justa

Luiz Rodrigues Wambier e Pedro Henrique Carvalho

FGTS e fertilização in vitro: Fundamentos e limites da tese judicial de liberação

Evilasio Tenorio da Silva Neto

O Paraguai como sintoma do custo financeiro do Brasil

Paulo Bernardino

Legitimidade do comprador para obras em áreas comuns (REsp 2.219.808)

Gustavo Camacho Solon

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Uberização x pejotização: O que está na pauta do STF

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O fim da escala 6x1: A retomada da dignidade e o novo horizonte do trabalho no Brasil

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

Tema 1.210 do STJ e a pacificação no entendimento do IDPJ - Uma análise na perspectiva da autonomia patrimonial e da efetividade da jurisdição

Maria Julia Massarotti Gonçalves Stefanini

ISS e IA: Os limites da lista de serviços diante de novas utilidades digitais

Luiz Roberto Peroba Barbosa e Bruno Lorette Corrêa

Aspectos da recuperação extrajudicial: Diferenças estruturais e interpretativas em relação à recuperação judicial

Nida Saleh Hatoum e Luiz Eduardo de Oliveira Filho

20.jun.2026

Gilmar Mendes vota para manter íntegra de decisão sobre marco temporal

20.jun.2026

Academia indenizará aluna que sofreu fratura durante aula de step

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Entidade questiona no STF flexibilização para obtenção da CNH

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19.jun.2026

Candidato barrado em heteroidentificação terá vaga em residência médica

19.jun.2026

Juiz condena réu por homicídio e escreve poema para filhos da vítima

OAB/RJ realiza IV Feira de Estágios para estudantes de Direito

Curso

Curso de educação continuada em acordos administrativos

Evento

Trybe promove a "Imersão Claude para Advogados"

Online, Migalhas

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Lançamento

AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Lançamento

Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

Online, Migalhas

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Congresso

OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

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Provas Digitais no Processo Penal

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eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

Curso

Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

Evento

Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

FOMENTADORES

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

A marquise dá um toque delicado para a fachada do escritório de Amparo/SP, pintado em tons pastéis com vidraças na cor fumê.

As grades em estilo clássico conferem delicadeza e contribuem para o visual da fachada amarelo ouro do escritório de Canoas/RS.

Na mineira Frutal, a porta de madeira do escritório sobressai em meio ao tom escuro do prédio.

Curitiba/PR

Na placa luminosa do escritório de Franca/SP, é possível notar a balança da Justiça, ao fundo, em um efeito marca d´água.

São Paulo/SP

Com uma arquitetura diferenciada, o escritório sulista de Pelotas é circundado por um verde canteiro e uma calçada de faixas brancas e cinzas.

O escritório da pacata Monte Alegre de Minas/MG chama atenção pela diversidade de cores em sua fachada.

A escadaria do antigo casarão recepciona os clientes da banca de Ribeirão Preto/SP.

Na entrada do escritório de Ribeirão Preto/SP os clientes são recepcionados por um bem cuidado jardim.

A marquise dá um toque delicado para a fachada do escritório de Amparo/SP, pintado em tons pastéis com vidraças na cor fumê.

As grades em estilo clássico conferem delicadeza e contribuem para o visual da fachada amarelo ouro do escritório de Canoas/RS.

Há 60 anos, em 22 de junho de 1966, os governos do Brasil e do Paraguai firmaram a Ata do Iguaçu, documento que estabeleceu as bases para estudos conjuntos sobre o aproveitamento dos recursos hídricos compartilhados na região da fronteira entre os dois países. O acordo representou um importante passo na aproximação diplomática entre brasileiros e paraguaios e abriu caminho para a construção da usina hidrelétrica de Itaipu, inaugurada anos depois e considerada uma das maiores obras de engenharia e geração de energia do mundo. Assista: {EMBED_YOUTUBE_19031}

22.jun.2026

Em 22 de junho de 1966, os governos do Brasil e do Paraguai firmaram a Ata do Iguaçu.

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Mauro Menezes toma posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Direito de Família

Pais em países diferentes terão guarda compartilhada com convivência virtual

Plano de saúde

Justiça afasta reajustes de "falso coletivo" e aplica índice da ANS

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Propaganda eleitoral irregular na era digital

TV MIGALHAS

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

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Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

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Litigância predatória

TRT-2 aplica multa por uso de petições padronizadas em série

Discriminação etária

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Legado eterno

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Falha fatal

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Responsabilidade civil

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Limite da crítica

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Trabalho doméstico

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Concurso público

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Depilação a laser