PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)

>

Moraes pede destaque em ação de coisa julgada com norma inconstitucional

>

STJ anula condenação milionária de administradora de fundo de investimentos

>

Reclame aqui indenizará empresa que recebeu reclamações no lugar de outra

(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)

Erro em perícia permite revisar indenização após coisa julgada, decide Gilmar Mendes

(Imagem: Ronny Santos/Folhapress)

Fotos captadas dentro de apartamento de Bruna Marquezine devem sair do ar

>

TJ/RJ: Jovem do meme "Valeu, Natalina" não será indenizado por Defante

>

Babá que publicou fotos de criança sem autorização pagará danos morais

(Imagem: Ronny Santos/Folhapress)

Fotos captadas dentro de apartamento de Bruna Marquezine devem sair do ar

(Imagem: Gerada por IA)

Ex-juiz é denunciado por entregar senhas do TJ e dar celular a presos

>

Juiz cita jurisprudência inexistente e TJ/SP não aplica punição: "estamos aprendendo"

>

CNJ pune juiz de SP que descumpriu reiteradamente decisões do STJ

(Imagem: Gerada por IA)

Ex-juiz é denunciado por entregar senhas do TJ e dar celular a presos

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

29/7 | 10h

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

PT aciona STF e TSE contra vídeo feito por IA de Bolsonaro em apoio à candidatura de Flávio

Hoje | 10h35

PT aciona STF e TSE contra vídeo feito por IA de Bolsonaro em apoio à candidatura de Flávio

Papo Jurídico

Adjudicação compulsória

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalhas das Civilistas

Inteligência artificial e riscos sistêmicos: Breves notas a partir de uma perspectiva europeia e brasileira

Jeniffer Gomes da Silva e Cláudia Lima Costa

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

Não pagar adicional de insalubridade autoriza rescisão indireta, decide TST

(Imagem: Arte Migalhas)

Horas extras integram cálculo da pensão alimentícia, decide STJ

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP: Influenciador indenizará mulher exposta e ofendida em vídeo "redpill"

(Imagem: Arte Migalhas)

Mesmo com registro em blockchain, fotógrafo não será indenizado por foto em camisetas

(Imagem: Magnific)

Juíza afasta abandono de emprego e reverte justa causa de vítima de violência doméstica

(Imagem: Arte Migalhas)

"Pix pensão": Lula tem até quinta para aprovar pagamento automático de alimentos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Lobo & Lira Advogados

Luiz Gomes Lopes Advogados

Brasil Salomão e Matthes Advocacia

Biazzo Simon Advogados

Buril, Tavares & Holanda Advogados

Loria e Kalansky Advogados

Albuquerque Melo Advogados

Malta Advogados

Lara & Associados

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Instituto de Direito da PUC-Rio

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

EPD - Escola Paulista de Direito

UniBrasil Centro Universitario

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Diovane Franco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jeferson Botelho

Jeferson Botelho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Felipe Barbosa Duarte

Felipe Barbosa Duarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Scilio Faver

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Alvaro Furtado

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Charles Dias

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ronaldo Paschoaloni

Ronaldo Paschoaloni

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Márcio Aguiar

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Tiago Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Eurípedes Augusto da Silva

Eurípedes Augusto da Silva

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Alexandre Pedreiro K. Saad

Alexandre Pedreiro K. Saad

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Keila Martins de Almeida

Keila Martins de Almeida

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Fábio Paiva Gerdulo

Fábio Paiva Gerdulo

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Carlos Edgar Andrade Leite

Carlos Edgar Andrade Leite

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Kelly Teodosio

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Diovane Franco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jeferson Botelho

Jeferson Botelho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 10h35

PT aciona STF e TSE contra vídeo feito por IA de Bolsonaro em apoio à candidatura de Flávio

25/7 | 12h54

IA desafia as eleições, mas país avança no combate, afirma Edilene Lôbo

24/7 | 17h47

Na Flip, magistrado defende que STF garanta direito à escrita e à produção literária nas prisões

24/7 | 17h41

Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece organizações criminosas, avalia Pierpaolo

23/7 | 17h57

A palavra é o Direito, a palavra vira vida: Cármen trata da relação entre Direito e Literatura

(Imagem: Freepik)

Banco deve conceder teletrabalho a empregado com autismo e TDAH

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-3 reverte justa causa de trabalhador que excedeu jornada em quatro minutos

(Imagem: Magnific)

Analista que trabalhou durante licença-maternidade será indenizada em R$ 14 mil

(Imagem: Reprodução)

PT aciona STF e TSE contra vídeo feito com IA de Bolsonaro em apoio a Flávio

(Imagem: Adobe Stock)

Embratur deverá divulgar salários detalhados de funcionários e diretores

(Imagem: Magnific)

Hotel indenizará hóspede após invasão de quarto e ameaça de "corretivo"

(Imagem: Ricardo Stuckert/PR)

Ataques a Lula e Moraes levam Brasil a convocar embaixador da Argentina

(Imagem: STF/Reprodução)

Ministro aposentado do STF Octavio Gallotti morre aos 95 anos

(Imagem: Magnific)

Justiça manda plano custear medicamento para Alzheimer

(Imagem: Magnific)

Juiz limita descontos de consignado a 30% da renda de militar

(Imagem: Magnific)

Juiz reduz juros de empréstimo por considerar taxa abusiva

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Infração administrativa não impede emissão de CNH definitiva

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia

Binenbojm, Cyrino, Koatz & Voronoff Advogados

Departamento Jurídico do Banco Bradesco SA

Franco Guimarães Sociedade de Advogados

José Andrade Advogados

Barcellos Tucunduva Advogados

Advocacia Fernanda Hernandez

Salomão Advogados

Salles Ribeiro Advogados

Thiago Mendonça Paes Barreto

Thiago Mendonça Paes Barreto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Juliana Pavi Müller Bandeira

Juliana Pavi Müller Bandeira

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fernanda Paifer Pelegrini

Fernanda Paifer Pelegrini

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Diovane Franco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Leandro Caldeira Nava

Leandro Caldeira Nava

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Diego Rondon Gracioso

Diego Rondon Gracioso

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Pedro Neiva de Faria

Pedro Neiva de Faria

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Adilson Campoy

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Julie Pôrto

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Antonio Sólon Rudá

Antonio Sólon Rudá

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Roberta Dias Tarpinian de Castro

Roberta Dias Tarpinian de Castro

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Vander Andrade

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Dario Carneiro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Thiago Mendonça Paes Barreto

Thiago Mendonça Paes Barreto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Juliana Pavi Müller Bandeira

Juliana Pavi Müller Bandeira

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 10h35

PT aciona STF e TSE contra vídeo feito por IA de Bolsonaro em apoio à candidatura de Flávio

25/7 | 12h54

IA desafia as eleições, mas país avança no combate, afirma Edilene Lôbo

24/7 | 17h47

Na Flip, magistrado defende que STF garanta direito à escrita e à produção literária nas prisões

24/7 | 17h41

Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece organizações criminosas, avalia Pierpaolo

23/7 | 17h57

A palavra é o Direito, a palavra vira vida: Cármen trata da relação entre Direito e Literatura

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Adjudicação compulsória

Guilherme Galhardo Antonietto

Cláudia Lima Costa,Jeniffer Gomes da Silva

Migalhas das Civilistas

Inteligência artificial e riscos sistêmicos: Breves notas a partir de uma perspectiva europeia e brasileira

Jeniffer Gomes da Silva e Cláudia Lima Costa

Rômulo Goretti Villa Verde

Migalhas de Direito das Organizações

Transparência sem inferibilidade não é transparência: A lição que o Banco Master deixa para as organizações

Rômulo Goretti Villa Verde

Rafaella Nogaroli

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Quando regular a IA na medicina não basta: A resolução CFM 2.454/26 e o desafio de superar a legislação simbólica

Rafaella Nogaroli

Sérgio Jacomino

Migalhas Notariais e Registrais

O extrato não sepulta o título - parte II O que se pediu e o que se proveu: A consulta pública, a objeção previsível e o acerto do provimento CNJ 228/26

Sérgio Jacomino

Eudes Quintino de Oliveira Júnior,Fabíola Sucasas Negrão Covas

Leitura Legal

O rosto da violência contra a mulher

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Fabíola Sucasas Negrão Covas

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Adjudicação compulsória

Guilherme Galhardo Antonietto

Cláudia Lima Costa,Jeniffer Gomes da Silva

Migalhas das Civilistas

Inteligência artificial e riscos sistêmicos: Breves notas a partir de uma perspectiva europeia e brasileira

Jeniffer Gomes da Silva e Cláudia Lima Costa

Rômulo Goretti Villa Verde

Migalhas de Direito das Organizações

Transparência sem inferibilidade não é transparência: A lição que o Banco Master deixa para as organizações

Rômulo Goretti Villa Verde

Rafaella Nogaroli

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Quando regular a IA na medicina não basta: A resolução CFM 2.454/26 e o desafio de superar a legislação simbólica

Rafaella Nogaroli

Sérgio Jacomino

Migalhas Notariais e Registrais

O extrato não sepulta o título - parte II O que se pediu e o que se proveu: A consulta pública, a objeção previsível e o acerto do provimento CNJ 228/26

Sérgio Jacomino

Eudes Quintino de Oliveira Júnior,Fabíola Sucasas Negrão Covas

Leitura Legal

O rosto da violência contra a mulher

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Fabíola Sucasas Negrão Covas

O TCLE na inserção do DIU: A documentação protege a autonomia da paciente e o médico

O TCLE na inserção do DIU: A documentação protege a autonomia da paciente e o médico

Monique Magalhães Moraes

O fim do Duration of Status para estudantes nos EUA

O fim do Duration of Status para estudantes nos EUA

Danniel Stehling Fernandes

Produtividade no jurídico: Alocar complexidade, senioridade e custo

Produtividade no jurídico: Alocar complexidade, senioridade e custo

Thiago Bernardes

Dignidade humana, autonomia progressiva e nome do menor transgênero

Dignidade humana, autonomia progressiva e nome do menor transgênero

Tereza Rodrigues Vieira

Cláusula de exclusividade: Erros comuns e alterações que se avizinham

Cláusula de exclusividade: Erros comuns e alterações que se avizinham

Patricia Garcia Pina

A "lei de Zeus" em A Odisseia e a proteção do estrangeiro no mundo contemporâneo

A "lei de Zeus" em A Odisseia e a proteção do estrangeiro no mundo contemporâneo

Visto de nômade digital: O caminho espanhol para brasileiros

Visto de nômade digital: O caminho espanhol para brasileiros

Herbert H. Nogueira.

Perda de perfil empresarial: Um dano real ao patrimônio

Perda de perfil empresarial: Um dano real ao patrimônio

Victor Hugo Pompilio

STJ: Adicional noturno não é devido em afastamentos de servidores

STJ: Adicional noturno não é devido em afastamentos de servidores

Marcos Roberto Hasse

Recuperação de ativos e segurança pública

Recuperação de ativos e segurança pública

Messod Azulay Neto e Marco Falcão Critsinelis

Future faking não passa no cartório

Future faking não passa no cartório

Empresa com empréstimos acumulados: Existe saída ou o colapso é inevitável?

Empresa com empréstimos acumulados: Existe saída ou o colapso é inevitável?

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

O impacto do split payment sobre as estruturas dos FIDCS

Camila Rodrigues Serra Araujo

2

Honorários são alimento. O que muda para a advocacia com a lei 15.472/26

Thiago Massicano

3

Critérios de atualização monetária dos débitos judiciais não tributários envolvendo a Fazenda Pública: Impactos da emenda constitucional 136/25

Gabriela Silvério Palhuca

4

As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria

Gabriel Leonardos

5

Transação tributária em tempos de CBS e IBS

Juliana Moreira e André Lobas de Castro

(Imagem: Freepik)

Má-fé: Juíza multa parte por citar jurisprudências inexistentes

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

TJ/MG libera cessão de milhas a terceiros em programa da Azul

(Imagem: Allison Sales/Folhapress)

Carrefour indenizará empregada que se acidentou de patins

(Imagem: Reprodução/Instagram | Rosinei Coutinho/STF)

"Lixo careca": Em nota, Fachin lamenta declaração de Milei contra Alexandre de Moraes

(Imagem: Magnific)

Banco não responde por golpe após instalação de aplicativo falso

(Imagem: Magnific)

TJ/SC arquiva PAD contra servidora após perícia apontar bipolaridade

Lançamento

Prestação de Contas Eleitoral: Arrecadação e Gastos na Jurisprudência

Evento

AASP promove evento sobre filtro da relevância no STJ

Online, Migalhas

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Online, Workshop

Trybe promove workshop sobre ecossistema Google para advogados

Curso

OAB/RJ abre inscrições para o III Curso de Delegados de Direitos Humanos

Online, Migalhas

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Curso

AASP promove curso de férias sobre Direito Civil Digital

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

Online, Migalhas

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Preserva-Ação Administração Judicial

Instituto de Direito da PUC-Rio

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Representando o Brasil, o verde e o amarelo sobressaem na fachada do escritório de Tupã/SP.

Representando o Brasil, o verde e o amarelo sobressaem na fachada do escritório de Tupã/SP.

A fachada espelhada de Maringá/PR reflete o encanto das cores no céu.

A fachada espelhada de Maringá/PR reflete o encanto das cores no céu.

O coqueiro na frente do escritório do Guarujá/SP simboliza bem a região litorânea.

O coqueiro na frente do escritório do Guarujá/SP simboliza bem a região litorânea.

Na ensolarada Maceió/AL, misturando mármore branco e vidro, a cor preta e a estrutura vazada em branco confere modernidade e sobriedade à fachada do escritório.

Na ensolarada Maceió/AL, misturando mármore branco e vidro, a cor preta e a estrutura vazada em branco confere modernidade e sobriedade à fachada do escritório.

Em cima da padaria e da banca de revistas, várias janelas compõem a fachada do escritório em São Vicente/SP.

Em cima da padaria e da banca de revistas, várias janelas compõem a fachada do escritório em São Vicente/SP.

Passo Fundo/RS

Passo Fundo/RS

A grande construção de tijolos à vista abriga um escritório da portuária Santos/SP.

A grande construção de tijolos à vista abriga um escritório da portuária Santos/SP.

Na galeria comercial de São Sebastião do Paraíso/MG onde situa a banca tributária e empresarial, o espelho azul incrementa a fachada do prédio.

Na galeria comercial de São Sebastião do Paraíso/MG onde situa a banca tributária e empresarial, o espelho azul incrementa a fachada do prédio.

A grande placa fixada no gramado quase encobre a frente da banca de Taquara/RS, município de colonização predominantemente alemã.

A grande placa fixada no gramado quase encobre a frente da banca de Taquara/RS, município de colonização predominantemente alemã.

O céu azul de Minas Gerais contrasta com as cores neutras do escritório de Pompéu.

O céu azul de Minas Gerais contrasta com as cores neutras do escritório de Pompéu.

Representando o Brasil, o verde e o amarelo sobressaem na fachada do escritório de Tupã/SP.

Representando o Brasil, o verde e o amarelo sobressaem na fachada do escritório de Tupã/SP.

A fachada espelhada de Maringá/PR reflete o encanto das cores no céu.

A fachada espelhada de Maringá/PR reflete o encanto das cores no céu.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 97 anos, em 27 de julho de 1929, foi assinada em Genebra uma convenção internacional destinada a regulamentar o tratamento de prisioneiros de guerra. Firmado por 53 nações, o acordo estabeleceu normas para garantir condições humanitárias aos combatentes capturados durante conflitos armados, incluindo direitos relacionados à alimentação, moradia, assistência médica e comunicação com familiares. A Convenção de Genebra de 1929 tornou-se um marco do direito internacional humanitário e serviu de base para tratados posteriores voltados à proteção das vítimas de guerra.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 27 de julho de 1929, foi assinada em Genebra uma convenção internacional destinada a regulamentar o tratamento de prisioneiros de guerra.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!