sábado, 21 de fevereiro de 2026

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Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

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STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável
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STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro
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STJ tem conclusões opostas para dois casos de estupro de vulnerável
(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Estupro de vulnerável

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

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Rio de Janeiro descumpriu decisão do STF na ADPF das Favelas? Entenda
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Para Dino, megaoperação do RJ descumpriu ADPF das Favelas
(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Perícia

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

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Marçal não indenizará Datena por fala sobre assédio em debate eleitoral
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Datena x Marçal: Quais as implicações jurídicas da cadeirada?
(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

Dano moral

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

MIGALHAS QUENTES

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21.fev.2026

Venda contestada

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

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21.fev.2026

Danos morais

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

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21.fev.2026

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Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

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21.fev.2026

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20.fev.2026

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STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

Connect Vending, empresa brasileira de operações automatizadas de café em ambientes corporativos, entra em pontos de venda no setor hospitalar. (Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Expansão

Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar

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IBCCRIM abre inscrições para o LAB 2026; prazo até o início de março

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Homem que transferiu multas à ex é condenado por falsidade ideológica

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20.fev.2026

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Especialista aponta deveres civis e legais das plataformas digitais

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Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

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Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

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fev.terça-feira

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

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Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

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Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

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Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
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Curso de educação continuada: Contratos administrativos

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Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

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Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

Em Lucélia/SP, a identificação do escritório se posiciona no poste de iluminação.

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Em Rio das Ostras/RJ, o escritório apresenta todas as informações necessárias em sua fachada.

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O portão da banca de Marília/SP já permanece aberto para recepcionar os clientes do escritório.

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A parede verde com detalhes em pedras chama atenção para o escritório de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, localizado numa rua tranquila.

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O logo do escritório, localizado em prédio empresarial na cidade de Assis/SP, é realçado pelo efeito da iluminação que impacta o ambiente.

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Em São Miguel do Oeste/SC, a árvore florida em amarelo vibrante harmoniza com a placa que identifica o escritório, adequando-se inclusive às cores da logomarca.

Em São Miguel do Oeste/SC, a árvore florida em amarelo vibrante harmoniza com a placa que identifica o escritório, adequando-se inclusive às cores da logomarca.

Para chegar ao escritório de Ribeirão Preto/SP, localizado numa das avenidas mais movimentadas da cidade, é preciso descer uma grande rampa.

Para chegar ao escritório de Ribeirão Preto/SP, localizado numa das avenidas mais movimentadas da cidade, é preciso descer uma grande rampa.

Na ensolarada Fortaleza/CE, a fachada de tijolinhos à vista confere ao escritório um ar levemente rústico e ao mesmo tempo um aspecto natural.

Na ensolarada Fortaleza/CE, a fachada de tijolinhos à vista confere ao escritório um ar levemente rústico e ao mesmo tempo um aspecto natural.

Da porta de vidro do escritório nota-se a pacata rua de Guará/SP.

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Em Lins/SP, o escritório experimental da UNIMEP é fechado por um alto e extenso portão de ferro gradeado.

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Em Lucélia/SP, a identificação do escritório se posiciona no poste de iluminação.

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Em Rio das Ostras/RJ, o escritório apresenta todas as informações necessárias em sua fachada.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 161 anos, em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai, com a celebração de um acordo de paz entre o presidente Tomás Villalba e o líder colorado Venancio Flores. O conflito, que envolveu disputas internas uruguaias entre os partidos Blanco e Colorado, contou com a intervenção militar do Império do Brasil em apoio a Flores, alterando o equilíbrio político no país vizinho. O acordo consolidou a ascensão dos colorados ao poder e encerrou formalmente as hostilidades.
(Imagem: Reprodução)
20.fev.2026

Baú migalheiro

Em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai.

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