quarta-feira, 21 de outubro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.459
(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

>
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJ/BA por venda de decisão
>
Corte Especial do STJ recebe nova denúncia da Operação Faroeste por corrupção e lavagem
>
STJ prorroga afastamento de magistradas do TJ/BA por venda de decisões
(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Corrupção

Operação Faroeste: STJ condena magistrados da Bahia por venda de decisões

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

>
STF valida pagamento de hora extra a policiais rodoviários Federais
>
TJ/RJ garante direito de policial penal receber adicional noturno
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Supremo | Sessão

Policiais penais têm direito a gratificação por horas extras, decide STF

(Imagem: Arte Migalhas)

STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins

>
Celso de Mello vota para afastar ISS da base de cálculo PIS/Cofins
>
STF: Gilmar vota a favor de ISS na base do PIS/Cofins; Mendonça contra
(Imagem: Arte Migalhas)

Supremo | Sessão

STF segue lógica da Tese do Século e exclui ISS do PIS/Cofins

EVENTOS
Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

22/10 | 10h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

TVMIGALHAS
Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

Hoje | 17h51

Og Fernandes lê anotação de desembargadora condenada por corrupção: "meu desejo é ganhar 10 milhões"

COLUNAS

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Migalhas Notariais e Registrais

Oficina notarial e registral: Carta de sentença Arbitral. Novas questões - Soluções tradicionais

Sérgio Jacomino

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Artes Migalhas)
21.out.2026

Eventos Migalhas

Da teoria ao escritório: público destaca aprendizados em evento Migalhas

(Imagem: TV Migalhas)
21.out.2026

Legislação

Lei dos distratos trouxe segurança jurídica? Especialistas avaliam

(Imagem: Divulgação/MJ Alves Burle e Viana Advogados )
21.out.2026

Reforço

MJAB anuncia Giovanna Ghersel como nova sócia

(Imagem: Antonio Augusto/STF|Gustavo Moreno/STF)
21.out.2026

Outro mal entendido

Fux cita rebelião em prisão no MA e Dino esclarece que não era governador

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
21.out.2026

Ao mestre com carinho

Cármen contesta Fux e ministro responde: "troca de afagos e gentilezas"

(Imagem: Adobe Stock)
21.out.2026

Violência em presídios

STF: Ministros relembram casos de canibalismo e futebol com cabeça em prisões

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HUCK, OTRANTO E CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS
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IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
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Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

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Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

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LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

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Provimento 255: Novas regras da execução judicial

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Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

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Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

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Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

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3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

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7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

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10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

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10/11 terça-feira 9h às 11h

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Lara Selem
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UMA Migalhas

Populismo penal e período eleitoral: A armadilha de disputar a política do medo

Rafaela Lamêgo
Heitor Sica,André Pagani de Souza,Luis Guilherme Aidar Bondioli

Contencioso Estratégico

Fases do processo e a variação das chances de uma autocomposição

Heitor Sica, André Pagani de Souza e Luis Guilherme Aidar Bondioli
Flávio Tartuce

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O provimento 222/26 do CNJ, as escrituras públicas e a proteção das mulheres contra a violência patrimonial

Flávio Tartuce
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Fraude à cota de gênero: Releitura da súmula 73 do TSE com perspectiva de gênero

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Parkinson avançado, infusão contínua e o conceito de uso domiciliar

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Tema 118: O que o Supremo decide além do tributo

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Split payment: Aquilo que não entra na fila de Brasília - a eleição pode mudar o calendário, mas não a engrenagem

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Nova emenda constitucional define regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

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Fim da escala 6x1: Impactos na remuneração e desafios da transição

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ANPP no homicídio culposo no trânsito: Quando cabe e quando o STJ admite a recusa

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Reforma tributária aplicada ao RH

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STF vai julgar revisão de valores pagos pelo SUS a hospitais privados

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21.out.2026

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Juíza do AM nega transporte e comida para indígenas votarem no 2º turno

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21.out.2026

Sistema no banco dos réus

"Absolvido", brincam ministros após erro no sistema do STJ

AGENDA

21
out.quarta-feira

Debate

"Evento Anual 2026: Saúde e Segurança nas Relações do Trabalho"

Evento

AASP promove debate sobre diversidade e inclusão nas organizações atuais

Evento

Advogados, especialistas e IA: estratégia sólida em arbitragem

Simpósio

"XXXII Simpósio Jurídico da ABCE"

22
out.quinta-feira

Debate, Internacional, Evento

"São Paulo Arbitration Week - debate com Pinheiro Neto Advogados e Stewarts"

Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

Lançamento

"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"

Online

Webinar "Lançamento do Relatório das Ouvidorias 2025"

Online, Migalhas

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

23
out.sexta-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação aeroportuária

Evento

FGV Direito Rio promove o evento "AI in the Legal Profession"

26
out.segunda-feira

AASP leva Unidade Móvel a Sorocaba e à Alta Paulista

Curso

Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"

Evento, Lançamento

Obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"

Online, Migalhas

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

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"Diálogo com Especialistas: Impactos da Reforma Tributária para o setor de energia"

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FGV Direito Rio promove webinar sobre cibersegurança e direitos digitais

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Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT
Instituto Vertus
CONGRESSO EM FOCO
PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral
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Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
Gabinete de Perícias Gomide
LegisBrasil.IA
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ebook Marketing Jurídico

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

No sobrado, pequenos azulejos em vermelho aparecem como detalhe na fachada da capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS.

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Com um amplo estacionamento, o escritório da capital paulista, SP, se destaca pela arquitetura moderna e diferenciada.

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O revestimento de madeira nas paredes harmoniza com o piso de mesmo tom da escadaria do grande escritório de Tupã/SP.

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Brasília/DF

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Abaixo das robustas janelas de madeira, floreiras decoram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

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Das janelas do escritório localizado em sobrado de construção antiga, vê-se o movimentado trânsito da capital paulista, São Paulo.

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A casa marcada por uma arquitetura recortada abriga o escritório do Guarujá/SP.

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Em Macapá/AP, a fachada espelhada dá um toque moderno e versátil ao escritório.

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As grades brancas contornam a fachada do escritório em Monte Alto/SP.

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No luxuoso sobrado se encontra a banca de Bragança Paulista/SP, protegida por grades verticais sofisticadas.

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Com um amplo estacionamento, o escritório da capital paulista, SP, se destaca pela arquitetura moderna e diferenciada.

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PÍLULAS

(Imagem: Arte Migalhas)

Baú migalheiro

Há 57 anos, em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke. Liderados pelo general Mohamed Siad Barre, os militares tomaram o poder sem grande resistência, dissolveram o Parlamento e suspenderam a Constituição. O novo governo adotou posteriormente o chamado "socialismo científico" e aproximou o país do bloco socialista, iniciando um regime autoritário que permaneceria no poder até 1991. 
(Imagem: Arte Migalhas)
21.out.2026

Baú migalheiro

Em 21 de outubro de 1969, um golpe militar derrubou o governo da Somália poucos dias após o assassinato do presidente Abdirashid Ali Shermarke.

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