sexta-feira, 11 de setembro de 2026

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Nunes Marques vota por manter critérios de renda e escola pública em cotas raciais

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STF mantém candidato em cota para negros em concurso da Defensoria
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STF valida heteroidentificação e mantém desclassificação de candidato
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STF: Maioria reconhece violações a direitos da população negra
(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Cotas raciais

Nunes Marques vota por manter critérios de renda e escola pública em cotas raciais

(Imagem: Magnific)

Juiz nega pedido de mãe para fazer publicidade com filhos em redes sociais

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CNJ regulamenta autorização judicial para atuação de crianças como influenciadores
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"Sharenting”: Juíza proíbe pais de superexpor filho nas redes sociais
(Imagem: Magnific)

Direitos das crianças

Juiz nega pedido de mãe para fazer publicidade com filhos em redes sociais

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz diz que assinatura eletrônica não vale em processos e extingue ação

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STJ admite assinaturas digitais fora da ICP-Brasil; entenda o tema
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STJ: Procuração eletrônica não precisa de certificação da ICP-Brasil
(Imagem: Arte Migalhas)

Representação processual

Juiz diz que assinatura eletrônica não vale em processos e extingue ação

EVENTOS
Recurso de Revista na Prática

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Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

10/9 | 11h55

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

COLUNAS

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Rizzatto Nunes

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Magnific)
10.set.2026

Condutas graves

TJ/SP mantém demissão de professor por assédio a alunas adolescentes

(Imagem: Freepik)
10.set.2026

Desídia

Técnico falta ao trabalho para tentar ser demitido e tem justa causa mantida

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
10.set.2026

Recursos públicos

Dino convoca audiência sobre responsabilidade de parlamentares por emendas

(Imagem: Marco Ambrosio/AtoPress/Folhapress)
10.set.2026

Falha na prestação

Empresa impedida de devolver imóvel alugado por falha da Enel será ressarcida

(Imagem: Magnific)
10.set.2026

Dosimetria da pena

STJ reduz de 373 para 24 infrações por creditamento indevido de ICMS

(Imagem: Artes Migalhas)
10.set.2026

Falta grave

Funcionário que usou nome da OAB/SP para convocar paralisação tem justa causa mantida

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BFBM - Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça, Monnerat e Advogados
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ACT Promoção da Saúde
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SICPA América do Sul
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e-Xyon
Preserva-Ação Administração Judicial
Sescon-SP
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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

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24/9 quinta-feira 9h às 12h

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22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

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24/11 terça-feira 9h às 13h

COLUNAS

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

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Romano José Enzweiler
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Matheus Preima Coelho
Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti,Rogério Sanches Cunha

Migalhas Infância e Juventude

O acordo da Meta nos Estados Unidos e o Eca Digital: O que essa história diz ao Brasil

Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti e Rogério Sanches Cunha
Silvia Souza

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Silvia Souza
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Pronunciamento de Alexandre de Moraes no STF é cancelado e será remarcado

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STJ: Ministro considera irregular fretamento em circuito aberto

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Rito em curso

OAB pedirá investigação e cria grupo para analisar eventual impeachment no STF

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Odisseia institucional

Os "fios de Penélope": Relembre inquérito das fake news do início ao fim

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9.set.2026

Editorial

Entre Mendonça e Moraes: o que dizem as palavras de Fachin

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9.set.2026

Crise no STF

Fachin suspende investigações contra ministros do STF e centraliza casos na presidência

AGENDA

11
set.sexta-feira

Curso

AASP promove curso sobre Execução Civil e Cumprimento de Sentença

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"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

Online, Migalhas

Recurso de Revista na Prática

14
set.segunda-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre ECA Digital

Online, Curso

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais

15
set.terça-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso de Compliance Estratégico

Evento

IAB debate soluções consensuais e arbitragem no Direito Imobiliário

Evento

IASP promove debate sobre ensino do Direito na era da IA

Evento

"NR-1, riscos psicossociais e o futuro da jornada de trabalho"

Online, Curso

CBMA promove curso avançado sobre arbitragem internacional em setembro

Online, Migalhas

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

16
set.quarta-feira

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"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

17
set.quinta-feira

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"Quem Vigia os Vigilantes? Desinformação, Plataformas Digitais e os Limites da Regulação"

Online

Webinar "A Reforma Tributária Chegou no RH"

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CONGRESSO EM FOCO
Bidcon
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP
Universidade Santo Amaro - Unisa
OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
FGV Direito Rio
Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
LegisBrasil.IA
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

Na parede mostarda do escritório de Jundiaí/SP, os contornos de gesso branco destacam a fachada.

Na parede mostarda do escritório de Jundiaí/SP, os contornos de gesso branco destacam a fachada.

Diferente dos casarios coloniais típicos de Paraty/RJ, a fachada do escritório é atual e se destaca pela vibrante cor laranja.

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Guariba/SP

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As grades no escritório de tijolos à vista de Ribeirão Preto/SP revelam a preocupação com a segurança.

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No norte de Portugal, o escritório de Ponte de Lima é marcado pela arquitetura medieval, característica da antiga vila.

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As altas palmeiras e árvores sombreiam a banca que está localizada no elegante bairro Jardins em São Paulo/SP.

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As grades bem fechadas se destacam na fachada do escritório de Barretos/SP.

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Florença/Itália

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A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

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Em rua movimentada na Cidade das Fontes, Poços de Caldas/MG, a placa do escritório se destaca em meio a outras placas.

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Na parede mostarda do escritório de Jundiaí/SP, os contornos de gesso branco destacam a fachada.

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Diferente dos casarios coloniais típicos de Paraty/RJ, a fachada do escritório é atual e se destaca pela vibrante cor laranja.

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(Imagem: Gerada por IA.)

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Há 189 anos, em 10 de setembro de 1837, o líder farroupilha Bento Gonçalves conseguiu fugir da prisão na Bahia e retomou sua participação na Revolução Farroupilha, conflito iniciado em 1835 contra o governo imperial. Preso após a Batalha do Fanfa, em 1836, ele havia sido enviado para Salvador, de onde escapou antes de retornar ao Rio Grande do Sul. Bento Gonçalves reassumiu a liderança do movimento e a presidência da República Rio-Grandense, proclamada pelos rebeldes no ano anterior. A Revolução Farroupilha se prolongaria até 1845, tornando-se uma das mais extensas revoltas do período regencial brasileiro.
(Imagem: Gerada por IA.)
10.set.2026

Baú migalheiro

Em 10 de setembro de 1837, o líder farroupilha Bento Gonçalves conseguiu fugir da prisão na Bahia e retomou sua participação na Revolução Farroupilha.

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