TSE aprova regras para as eleições de outubro de 2026

Luciana Lóssio destaca que normas do TSE devem acompanhar avanço da IA

Cármen propõe regras éticas no TSE e veda juízes em comemorações políticas

TSE veta propaganda eleitoral gerada por IA 72 horas antes da eleição

Fernando Tourinho morre aos 99 anos

Promotor e advogado: Aos 97 anos, Fernando Tourinho conta trajetória

Fernando Tourinho lança a obra "Código de Processo Penal Comentado"

Fernando Tourinho morre aos 99 anos

Reforma tributária: Rita Nolasco detalha mecanismos de uniformização

Reforma tributária deve equilibrar arrecadação e direitos, diz Benedito Gonçalves

Debate sobre reforma tributária abre segundo dia de Congresso em Salamanca

Reforma tributária: Rita Nolasco detalha mecanismos de uniformização

EVENTOS

Hoje | 9h

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

TVMIGALHAS

26/2 | 18h35

"No meu peito bate um coração do liberalismo": Dino parafraseia frase de Fux no caso Débora do Batom

COLUNAS

Marizalhas

Livrarias antigas e sociabilidade

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Política, Direito & Economia NA REAL

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Bruna Kanning

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Aphonso Mehl Rocha

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Juliano Tannus

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vladimir da Rocha França

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Diogo Durau Sartori

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Ione Campêlo

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Talden Farias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Nathalia Mansur

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Ana Lucia Andrade

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Alisson Araripe Chagas

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Henrique Gonçalves Sanches

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Laís Grás Possebon

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Renata Molisani Monteiro

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Stanley Martins Frasão

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Luis Gustavo Ruggier Prado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Bruna Kanning

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Aphonso Mehl Rocha

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

27/2 | 8h01

Incêndio atinge prédio centenário da Faculdade de Direito da USP

27/2 | 7h45

Direto da Hungria, Minuto Migalhas resume as notícias jurídicas da semana

26/2 | 19h03

Toffoli vota pela invalidade de aumento no ICMS de telecomunicações para custeio de fundo social

26/2 | 18h52

Fux defende concurso público para tradutores e Dino brinca: "vai propor estatizar Itaú e Bradesco"

26/2 | 18h35

"No meu peito bate um coração do liberalismo": Dino parafraseia frase de Fux no caso Débora do Batom

2.mar.2026

TRT-18 libera valores de seguro-desemprego bloqueados em execução trabalhista

2.mar.2026

Suspeito de vender decisão, desembargador que movimentou R$ 14 mi é afastado

2.mar.2026

Volkswagen pagará R$ 165 milhões por escravidão em fazenda durante ditadura

2.mar.2026

Município refaz licitação de nutrição hospitalar após representação no TCE/PR

2.mar.2026

Indisponibilidade temporária de app bancário não gera dano moral

2.mar.2026

Brasil Salomão e Matthes lança novo site e reforça maturidade digital

2.mar.2026

TST anula decisão do TRT-5 por troca indevida de voto de desembargadora

2.mar.2026

STJ analisa recursos de controvérsia sobre custeio de musicoterapia para autista

2.mar.2026

Juíza que reclamou que magistrados não têm café, água e carro vira meme

2.mar.2026

Bem de família impenhorável não impede cobrança contra herdeiros

2.mar.2026

Doméstica que trabalhava das 7h às 22h será indenizada em R$ 5 mil

1.mar.2026

Desembargador limita a 50% coparticipação em plano de criança autista

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Machado e Cremoneze - Advogados Associados

MDA Murillo de Aragão Advogados e Consultores

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

Ricardo Nakahashi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Nathalia Mansur

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Sthefano Cruvinel

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Edgard Hermelino Leite Junior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Thiago Raphael Castelo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Dauro Löhnhoff Dórea

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Cristiano Heineck Schmitt

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ticiana Miranda Galvão

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Tacito Alexandre

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jefferson Oliveira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Erick Cordeiro dos Santos

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jeferson Botelho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Claudio Vitorio Leal Dias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Ricardo Nakahashi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Nathalia Mansur

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

27/2 | 8h01

Incêndio atinge prédio centenário da Faculdade de Direito da USP

27/2 | 7h45

Direto da Hungria, Minuto Migalhas resume as notícias jurídicas da semana

26/2 | 19h03

Toffoli vota pela invalidade de aumento no ICMS de telecomunicações para custeio de fundo social

26/2 | 18h52

Fux defende concurso público para tradutores e Dino brinca: "vai propor estatizar Itaú e Bradesco"

26/2 | 18h35

"No meu peito bate um coração do liberalismo": Dino parafraseia frase de Fux no caso Débora do Batom

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Marizalhas

Livrarias antigas e sociabilidade

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Política, Direito & Economia NA REAL

Pacem in Terris

Francisco Petros

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mekaron Nhyrunkwa: A lição dos Kayapó sobre danos espirituais

Felipe Varela Caon

Migalhas Notariais e Registrais

A viabilidade do inventário dos direitos possessórios e a desnecessidade de prévio inventário da posse para fins de usucapião

Gabriela Franco Maculan Assumpção

Migalhas de Direito Médico e Bioética

É necessário legislar sobre reprodução humana assistida?

Leonardo Castro De Bone

Cristiano Starling Erse,Priscilla da Silva Aduan

Migalhas de Direito das Organizações

A ética como ativo e o risco como método: Notas críticas sobre as políticas de compliance nas grandes sociedades anônimas

Cristiano Starling Erse e Priscilla da Silva Aduan

Justa causa por conduta extracontratual: A extensão da fidúcia no contrato de trabalho

Vinicius Freire Lacerda

Prêmios por desempenho e segurança jurídica: Novo entendimento da Receita Federal

Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Maria Cibele Valença

Riscos psicossociais na NR-1: Prazo para adaptação se aproxima

Cleber Venditti da Silva , Érika de Siqueira Seddon , Isabel Bueno e Luiz Goedert

Análise do art. 2º da LC 227/26: Apontamentos de inconstitucionalidades estruturais, violação da autonomia federativa e da legalidade tributária

Roberta Vieira Gemente de Carvalho

Os homens que não amavam as mulheres: A escalada do feminicídio como resposta masculina à autonomia feminina

Luciane Toss

Prorrogação de norma do trabalho em feriados reforça papel da negociação coletiva

Maria Eduarda Martins

O juiz do silício: Quando o martelo da Justiça é guiado por linhas de código

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior

Inconstitucionalidade do tarifaço de Trump

Kiyoshi Harada

Soberania do autor na governança de dados em ferramentas de IA

Luanjir Luna da Silva

O duplo grau de jurisdição e a admissibilidade de recursos

Támita Rodrigues Tavares

Controladoria jurídica: Conceito, aplicações e benefícios

Marcela Campos de Oliveira e Souza

IVA fora da União Europeia e alinhamento estrutural: A experiência da Suíça

Andreia Cristina Scapin

ARTIGOS MAIS LIDOS

Deepfake e inteligência artificial generativa - desafios regulatórios para as eleições de 2026

Alexandre Basílio Coura, Karine Borges de Liz e Kelvin Emmanoel Gomes

Liminar afasta cobrança de IR sobre dividendos de empresas no Simples Nacional

Fernando Giacon Ciscato

Cartórios sob o digital: Provimento 213/26 e segurança da informação

William Rocha

Entre a celeridade e o contraditório - Reflexões sobre os impactos da resolução 591/24 do CNJ

Lucas de Mello Ribeiro

Posto bandeirado pode vender combustível de outra distribuidora?

Rebeca Priscilla Pedrosa Grizante, Maria Fernanda Costa Chaves Pedro e Taynara Alline de Campos Nakasa

1.mar.2026

Juiz nega indenização de seguradora por dano externo em colheitadeira

1.mar.2026

Juiz reduz reajuste em plano coletivo com duas pessoas de 15,23% para 6,06%

1.mar.2026

STJ definirá se sindicato tem legitimidade para pleitear repasse do Fundef/Fundeb

(Imagem: Divulgação/Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados)

1.mar.2026

Prazos trabalhistas podem limitar cobrança de direitos, diz advogada

1.mar.2026

Partido Novo aciona STF contra aplicação de sigilo a documentos públicos

1.mar.2026

STF julga vaquejada, fidelidade partidária e ônus do MP nesta semana

Curso

Curso de extensão em Direito Público e infraestrutura: Concessões, parcerias público-privadas, financiamento e regulação

Online

MBA em Engenharia de Software

Online

Webinar "Diálogo com Especialistas"

Online

Curso de especialização em Direito Administrativo

Online, Curso

Curso de formação de conciliadores e mediadores judiciais

Online, Evento

Webinar "Novidades do Contencioso Tributário para 2026"

Online, Migalhas

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Online, Migalhas

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento

Arbitragem no saneamento: Desbravando as primeiras disputas contratuais

Fórum

21º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo

Online

Webinar "NR-1: Sua empresa já está preparada?"

Online, Migalhas

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Online, Palestra, Lançamento

Mês da Mulher AASP: Palestras jurídicas gratuitas no mês de março

Curso

Curso de curta duração em reforma tributária

Online, Migalhas

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

Online, Migalhas

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

FOMENTADORES

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

O céu azul e a palmeira ao lado escritório da interiorana Lucélia/SP dão um toque mais descontraído ao ambiente.

A frase de efeito "Quem planta em terra nunca erra" chama atenção no alto muro do escritório de Bauru/SP.

Da porta de vidro do escritório nota-se a pacata rua de Guará/SP.

Na capital Natureza, Rio Branco/AC, desenhos de flores enfeitam a entrada do escritório.

De dentro do bonde, na rua Brás Cubas, avista-se a fachada do grande escritório localizado no centro histórico de Santos/SP.

As cores vermelha e preta evidenciam a placa do escritório localizado em Chinatown, bairro dos chineses em Nova York/EUA.

A delicadeza predomina na fachada do escritório de São Paulo/SP conferindo ares caseiros à banca.

O sobrado de tijolos à vista e com uma frente que denota seriedade caracteriza a banca de advogados da cidade Real, Londres.

As letras brancas no vidro fumê realçam a fachada da banca da "Terra dos Poetas", Capivari/SP.

O letreiro prata é realçado pelas grades marrons na advocacia em Cuiabá/MT.

O céu azul e a palmeira ao lado escritório da interiorana Lucélia/SP dão um toque mais descontraído ao ambiente.

A frase de efeito "Quem planta em terra nunca erra" chama atenção no alto muro do escritório de Bauru/SP.

Há 125 anos, em 2 de março de 1901, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Emenda Platt, impondo condições à futura Constituição de Cuba como requisito para a retirada das tropas norte-americanas que ocupavam a ilha após a Guerra Hispano-Americana. A emenda limitava a soberania cubana ao autorizar os Estados Unidos a intervir militarmente no país para preservar a ordem e proteger interesses considerados essenciais, além de garantir o arrendamento de áreas para bases navais, como a de Guantánamo. O dispositivo vigorou até 1934, marcando profundamente as relações entre Cuba e os Estados Unidos no início do século XX.

2.mar.2026

Em 2 de março de 1901, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Emenda Platt.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

TSE veta propaganda eleitoral gerada por IA 72 horas antes da eleição

Voto algorítmico

TSE veta propaganda eleitoral gerada por IA 72 horas antes da eleição

Fernando Tourinho morre aos 99 anos

Falecimento

Fernando Tourinho morre aos 99 anos

Reforma tributária: Rita Nolasco detalha mecanismos de uniformização

Entrevista

Reforma tributária: Rita Nolasco detalha mecanismos de uniformização

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

"No meu peito bate um coração do liberalismo": Dino parafraseia frase de Fux no caso Débora do Batom

Marizalhas

Livrarias antigas e sociabilidade

Política, Direito & Economia NA REAL

Pacem in Terris

MIGALHAS QUENTES

Nova lei de seguros

Sócia do Demarest Advogados palestra em evento Securitário em Madri

Questão de gênero

Entenda a violência vicária, quando filhos são usados contra mães

Natureza concursal

TJ/GO suspende execução de cédula rural financeira de agricultor em recuperação

Eleições 2024

Marçal e Datena fazem acordo e ação por cadeirada nas eleições é extinta

Comercialização de energia

TJ/SP mantém varejista em recuperação na Câmara de Comercialização de Energia

Correção

RF altera prazo de exclusão de multas em casos decididos por voto de qualidade

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Bruna Kanning

Aphonso Mehl Rocha

Juliano Tannus

Vladimir da Rocha França

Diogo Durau Sartori

Ione Campêlo

Talden Farias

Nathalia Mansur

Ana Lucia Andrade

Alisson Araripe Chagas

Henrique Gonçalves Sanches

Laís Grás Possebon

Renata Molisani Monteiro

Stanley Martins Frasão

Luis Gustavo Ruggier Prado

Bruna Kanning

Aphonso Mehl Rocha

QUENTES MAIS LIDAS

Volkswagen pagará R$ 165 milhões por escravidão em fazenda durante ditadura

Suspeito de vender decisão, desembargador que movimentou R$ 14 mi é afastado

Doméstica que trabalhava das 7h às 22h será indenizada em R$ 5 mil

MIGALHAS DE PESO

Estratégias de imigração para os EUA para profissionais liberais em tempos de crise

Advocacia pro bono no Brasil: Técnica jurídica, responsabilidade social e acesso real à justiça

Novo regime de tributação mudará serviços de datacenter

O caso master e um banco central para chamar de meu - Série "Verdades Incômodas" - 4

TV MIGALHAS

Incêndio atinge prédio centenário da Faculdade de Direito da USP

Direto da Hungria, Minuto Migalhas resume as notícias jurídicas da semana

Toffoli vota pela invalidade de aumento no ICMS de telecomunicações para custeio de fundo social

Fux defende concurso público para tradutores e Dino brinca: "vai propor estatizar Itaú e Bradesco"

"No meu peito bate um coração do liberalismo": Dino parafraseia frase de Fux no caso Débora do Batom

MIGALHAS QUENTES

Natureza assistencial

TRT-18 libera valores de seguro-desemprego bloqueados em execução trabalhista

Corrupção

Suspeito de vender decisão, desembargador que movimentou R$ 14 mi é afastado

Condenação histórica

Volkswagen pagará R$ 165 milhões por escravidão em fazenda durante ditadura

Licitação

Município refaz licitação de nutrição hospitalar após representação no TCE/PR

$$$

Indisponibilidade temporária de app bancário não gera dano moral

Novo design

Brasil Salomão e Matthes lança novo site e reforça maturidade digital

Resultado alterado

TST anula decisão do TRT-5 por troca indevida de voto de desembargadora

Saúde

STJ analisa recursos de controvérsia sobre custeio de musicoterapia para autista

Viralizou