domingo, 12 de julho de 2026

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STF: Mendonça suspende processo seletivo da ANTT por falhas de segurança

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STF: Partido questiona aumento de quase 45% no valor do pedágio na BR-040
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Gilmar suspende execução sobre pejotização até STF definir tese no Tema 1.389
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Moraes dá 48h para tribunais informarem sobre pagamentos a magistrados
(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Segurança cibernética

STF: Mendonça suspende processo seletivo da ANTT por falhas de segurança

(Imagem: Dikran Sahagian/Vasco)

TJ/RJ suspende afastamento de Pedrinho e intervenção na Vasco SAF

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Vasco SAF: Juíza mantém intervenção e nomeia novo interventor
>
Justiça afasta Pedrinho da gestão da SAF do Vasco e nomeia interventora
(Imagem: Dikran Sahagian/Vasco)

Recuperação judicial

TJ/RJ suspende afastamento de Pedrinho e intervenção na Vasco SAF

Integrantes da sociedade civil e voluntários participaram, na tarde e noite de domingo (5), de uma vigília em um ponto conhecido da cidade de Maracaibo em homenagem às vítimas dos terremotos. (Imagem: Rafael Ángel Araujo/Thenews2/Folhapress)

TJ/RR arrecada doações para vítimas de terremotos na Venezuela

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Venezuela anuncia projeto de anistia e fechamento de centro de tortura
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Refugiada haitiana se tornou advogada no Brasil; relembre história
Integrantes da sociedade civil e voluntários participaram, na tarde e noite de domingo (5), de uma vigília em um ponto conhecido da cidade de Maracaibo em homenagem às vítimas dos terremotos. (Imagem: Rafael Ángel Araujo/Thenews2/Folhapress)

Solidariedade

TJ/RR arrecada doações para vítimas de terremotos na Venezuela

EVENTOS
NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

21/7 | 10h

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

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Advogado acusa PM de agressão em ocorrência; agentes teriam duvidado da autenticidade da OAB digital

10/7 | 18h01

Advogado acusa PM de agressão em ocorrência; agentes teriam duvidado da autenticidade da OAB digital

COLUNAS

Leitura Legal

O princípio da Justiça Distributiva e a saúde pública

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalhas Edilícias

A controvérsia em torno do tema 1.443 do STJ e a temeridade das assembleias convocadas para "permitir" a locação por curta temporada via aplicativos

Alexandre Junqueira Gomide

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TST: Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

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Justiça suspende cobrança a servidor por acidente com viatura

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11.jul.2026

Estabilidade

Juíza nega indenização a gestante que recusou reintegração ao emprego

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11.jul.2026

Golpe virtual

Facebook responderá por golpe em venda de motocicleta no Marketplace

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11.jul.2026

Responsabilidade

Farmácia indenizará empregado por furto de moto em estacionamento

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11.jul.2026

Responsabilidade civil

TJ/MG mantém condenação da CBF e de clube por agressão a torcedor

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Palavra dada, contrato firmado? O que diz o STJ

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Gilmar suspende execução sobre pejotização até STF definir tese no Tema 1.389

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Multipropriedade

Juiz reconhece inadimplemento de resort e reverte multa em favor de comprador

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jul.segunda-feira

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AASP debate PL Pix Pensão e impactos para famílias brasileiras

14
jul.terça-feira

AASP leva Unidade Móvel ao Paraná com serviços para a advocacia

15
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AASP promove curso "Direito da Criança e do Adolescente"

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Congresso

AASP e OAB São José do Rio Preto promovem congresso sobre Direito de Família

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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FACHADAS

A parede verde com detalhes em pedras chama atenção para o escritório de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, localizado numa rua tranquila.

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Os detalhes, desde o mosaico no estacionamento até a escadaria entre o jardim, chamam atenção na fachada do escritório de Piracicaba/SP.

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Na quente Ribeirão Preto/SP, as imponentes palmeiras conferem beleza à fachada do escritório.

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O verde tom pastel suaviza a fachada escritório de Ribeirão Preto/SP.

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Na movimentada rua de Sobradinho/DF, os cones demarcam a vaga de estacionamento do escritório.

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Palmas/TO

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Na entrada principal da pacata Cabo Verde/MG nota-se o escritório em frente a larga rua deserta em um domingo.

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Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

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Os canteiros com as palmeiras sobressaem na fachada do escritório de Goiânia/GO.

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As palmeiras adornam a frente da fachada do escritório de Joinville/SC.

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(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 94 anos, em 10 de julho de 1932, lideranças do sul de Mato Grosso aderiram à Revolução Constitucionalista e romperam com o Governo Provisório de Getúlio Vargas, proclamando o Estado de Maracaju. A iniciativa buscava apoiar o movimento paulista e reivindicar maior autonomia política para a região. Embora tenha existido por poucos meses e não tenha sido reconhecido pelo governo federal, o episódio tornou-se um dos acontecimentos mais singulares da Revolução Constitucionalista de 1932.  {EMBED_YOUTUBE_19177}
(Imagem: Artes Migalhas)
10.jul.2026

Baú migalheiro

Em 10 de julho de 1932, lideranças do sul de Mato Grosso aderiram à Revolução Constitucionalista e romperam com o Governo Provisório de Getúlio Vargas, proclamando o Estado de Maracaju.

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