PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

>

Ex-jogador é expulso de condomínio no RJ por comportamento antissocial

>

STF arquiva ação contra jogador denunciado por manipular partida de jogo

>

Família de jogador da Chapecoense morto em acidente aéreo receberá adicional noturno

(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

TST: Atlético Mineiro terá de pagar adicional noturno a ex-jogador Richarlyson

(Imagem: Arte Migalhas)

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

>

STF limita penduricalhos e impõe teto único à magistratura e ao MP

>

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

(Imagem: Arte Migalhas)

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

>

TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol

>

Com medo de inelegibilidade, Dallagnol quer postergar processo no TCU

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Marcelo Fonseca/Folhapress)

Lulu Santos não pagará honorários de êxito após ação extinta sem decisão

(Imagem: Bruno Spada/Renato Araújo/Câmara dos Deputados)

Mendonça adia julgamento de Eduardo Bolsonaro por falas contra Tabata Amaral

(Imagem: Reprodução | TJ/SP)

Judiciário faz mutirão de registros e atende população de rua em SP

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Duarte e Almeida Advogados

Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados

Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual

Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles

Korte e Korte Sociedade de Advogados

Rosenthal e Guaritá Advogados

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Dutra e Associados Advocacia

Bruno Calfat Advogados

Cescon Barrieu Advogados

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Universidade Santo Amaro - Unisa

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Curucutu - Parques Ambientais

EPD - Escola Paulista de Direito

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Daniela Nalio Sigliano

Daniela Nalio Sigliano

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Cristiano Heineck Schmitt

Cristiano Heineck Schmitt

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

José Carlos Abissamra Filho

José Carlos Abissamra Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Lucas Hernandez do Vale Martins

Lucas Hernandez do Vale Martins

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Krys Deucher

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Cristina Motta Soares

Cristina Motta Soares

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

José Celso Martins

José Celso Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Lilian Azevedo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Letícia Marina da S. Moura

Letícia Marina da S. Moura

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Marcio Gonzalez Leite

Marcio Gonzalez Leite

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Patricia Duarte Damato

Patricia Duarte Damato

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Diogo Esteves Pereira

Diogo Esteves Pereira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Sandro Raymundo

Sandro Raymundo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Mariana Fernandes Teles

Mariana Fernandes Teles

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Bruno Campos de Freitas

Bruno Campos de Freitas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniela Nalio Sigliano

Daniela Nalio Sigliano

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Cristiano Heineck Schmitt

Cristiano Heineck Schmitt

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 17h27

Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento

22/4 | 17h21

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial

(Imagem: Luiz Silveira/Flickr STF)

Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento

(Imagem: Arte Migalhas)

Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos

(Imagem: Freepik)

Clínica de TEA suspeita de esquema de R$ 11 mi em reembolso é barrada de plano

(Imagem: Freepik)

TST garante prioridade a advogadas vítimas de violência em julgamentos

(Imagem: Freepik)

TRT-1: Motorista não tem direito a adicional por acumular função de cobrador

(Imagem: Reprodução)

Filho que invadiu Júri e atirou em réu acusado de matar pai é absolvido

(Imagem: Arte Migalhas)

STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial

(Imagem: Arte Migalhas)

Facebook indenizará por golpe no WhatsApp em nome de advogados

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ afasta resolução e mantém vara especializada em crime contra adolescente

(Imagem: Ronny Santos/Folhapress)

STF: Fux e Mendonça mantêm prisão de ex-presidente do BRB; Toffoli se declara suspeito

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Martorelli Advogados

Firozshaw Advogados

Fialdini Einsfeld Advogados

MANDALITI ADVOGADOS

Massicano Advogados & Associados

L.O. Baptista Advogados

Domingues Cintra Napoleão Lins e Silva Advogados

Popp Advogados Associados

Priscila Pamela Santos Advocacia

Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados

Flavia Savio Cristofaro

Flavia Savio Cristofaro

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Bruno Roberto Barbosa de Paula

Bruno Roberto Barbosa de Paula

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Paola Esotico

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Michelle Guedes

Michelle Guedes

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Demétrio Beck da Silva Giannakos

Demétrio Beck da Silva Giannakos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Alessandro Junqueira

Alessandro Junqueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Gênnifher Pistillo

Gênnifher Pistillo

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Laís Grás Possebon

Laís Grás Possebon

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Camila Cruz

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Sérgio Salvador

Sérgio Salvador

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ricardo Nakahashi

Ricardo Nakahashi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Julia Vinheski

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Flavia Savio Cristofaro

Flavia Savio Cristofaro

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Bruno Roberto Barbosa de Paula

Bruno Roberto Barbosa de Paula

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/4 | 19h42

Ministro Alexandre diz entende que cabe ao STF julgar decreto regulamentar sobre mínimo existencial

22/4 | 19h42

Para ministro André Mendonça, STF não deveria analisar decreto regulamentar de mínimo existencial

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 17h27

Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento

22/4 | 17h21

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 Monday 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

André Luiz Arnt Ramos

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro (pressupostos e amplitude) - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Migalhas Marítimas

NR-1 e gerenciamento de riscos psicossociais: Impactos e desafios no trabalho marítimo

Flávia Ramalho Ribeiro de Oliveira

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Migalhas de Responsabilidade Civil

As leis 15.355/26 e 15.392/26 e os caminhos do Direito Animal no Brasil: Da proteção ambiental à subjetivação e tutela no âmbito familiar

Micaela Barros Barcelos Fernandes

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

O poder da linguagem no mercado de consumo

Superendividamento: A lei que protege quem não consegue pagar

Superendividamento: A lei que protege quem não consegue pagar

Werner Damásio

Valores: O que sustenta ou sabota a cultura na advocacia

Valores: O que sustenta ou sabota a cultura na advocacia

Ísis Fontenele

Bens essenciais da empresa em crise

Bens essenciais da empresa em crise

Bruno Marques Bensal

Proporcionalidade e razoabilidade no PAD: Um limite ao poder de punir

Proporcionalidade e razoabilidade no PAD: Um limite ao poder de punir

Felipe Anderson Gomes da Silva

Estatuto do Paciente: Avanços e impactos da lei 15.378/26 na saúde

Estatuto do Paciente: Avanços e impactos da lei 15.378/26 na saúde

Evilasio Tenorio da Silva Neto

Carregadores de veículos elétricos em condomínios: Balizamento entre o direito do condômino e o da coletividade

Carregadores de veículos elétricos em condomínios: Balizamento entre o direito do condômino e o da coletividade

Pedro Henrique Paffili Izá e Gustavo Abrão Iunes

Justiça condena banco em ação trabalhista bancária

Justiça condena banco em ação trabalhista bancária

Jonathan da Silva Vieira

Mandato fixo para ministros do Supremo? Um olhar comparado sem respostas fáceis.

Mandato fixo para ministros do Supremo? Um olhar comparado sem respostas fáceis.

Igor Marques Caldas

A fronteira tênue entre a prerrogativa legal e a fraude à lei

A fronteira tênue entre a prerrogativa legal e a fraude à lei

Vladimir Belmino de Almeida e Delmiro Dantas Campos Neto

Lei 15.371/26 e a nova licença-paternidade: Impactos trabalhistas, previdenciários e de compliance para as empresas

Lei 15.371/26 e a nova licença-paternidade: Impactos trabalhistas, previdenciários e de compliance para as empresas

Vanessa Vivian Müller

A IA já pesquisou o seu escritório. E o que ela encontrou?

A IA já pesquisou o seu escritório. E o que ela encontrou?

Sustentabilidade como razão de Estado: Análise do Parecer JM-04/23/AGU e o perfil jurídico de Jorge Messias para o STF

Sustentabilidade como razão de Estado: Análise do Parecer JM-04/23/AGU e o perfil jurídico de Jorge Messias para o STF

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A taxa Selic como juros moratórios nas dívidas civis anteriores à lei 14.905/24: O juízo de retratação no contexto do Tema repetitivo 1.368 do STJ

Vanessa Milena Camargo

2

IA na advocacia: 3 perfis de profissionais que vão dominar o mercado

3

Reflexões necessárias sobre o PL 1.838/26

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

4

Reagir é caro. Antecipar é estratégico: O novo papel do jurídico

Viviane Ferreira

5

A exigência de intimação pessoal para incidência de astreintes: Análise do julgamento do Tema 1.296 do STJ

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF: Mendonça abre divergência sobre lei que impacta modelo da Buser

(Imagem: Bruno Peres/Agência Brasil)

Juiz suspende multa contra 99 e afasta exigência de alvará municipal

(Imagem: Divulgação )

Guarda compartilhada de pets traz segurança jurídica, diz advogada

(Imagem: Freepik)

Juiz extingue ação após parte dizer, no fórum, que desconhece advogado

(Imagem: Freepik)

Mattos Filho assessora NSP INV em venda de participação na Braskem

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP afasta multa por exigir aviso de que há peixe em embalagem transparente de peixe

Seminário Internacional de Direito Penal

Online, Evento

The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

Encontro

2º Encontro Brasil/Japão

Evento

Feminicídio

Evento

Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

Lançamento

Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

Online, Curso

Curso de formação para conselheiros

Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

Evento

Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

Evento

Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

Evento

Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

Evento

Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

Online, Migalhas

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

Online, Migalhas

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

Online, Curso

Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

Online, Migalhas

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Instituto de Direito da PUC-Rio

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

ACT Promoção da Saúde

ClarkeModet Brasil

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

As montanhas e a natureza exuberante fazem da fachada de Florianópolis/SC um lindo cartão postal.

As montanhas e a natureza exuberante fazem da fachada de Florianópolis/SC um lindo cartão postal.

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

A janela centralizada na fachada é destaque na banca de Monte Alto/SP.

A janela centralizada na fachada é destaque na banca de Monte Alto/SP.

Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

As letras garrafais em branco chamam atenção na parede vermelha do escritório de Marília/SP.

As letras garrafais em branco chamam atenção na parede vermelha do escritório de Marília/SP.

O límpido céu e a araucária emolduram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

O límpido céu e a araucária emolduram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

O escritório de José Bonifácio/SP se destaca pelas formas irregulares de sua fachada.

O escritório de José Bonifácio/SP se destaca pelas formas irregulares de sua fachada.

O jardim bem arquitetado emoldura a banca de Aracaju/SE.

O jardim bem arquitetado emoldura a banca de Aracaju/SE.

O casarão branco com vários detalhes arquitetônicos abriga o escritório na capital mineira, BH.

O casarão branco com vários detalhes arquitetônicos abriga o escritório na capital mineira, BH.

As montanhas e a natureza exuberante fazem da fachada de Florianópolis/SC um lindo cartão postal.

As montanhas e a natureza exuberante fazem da fachada de Florianópolis/SC um lindo cartão postal.

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Há 131 anos, em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing). Pelos termos do tratado, a China, derrotada, foi obrigada a reconhecer a independência da Coreia - até então sob sua influência - e a ceder ao Japão territórios estratégicos, como Taiwan, as Ilhas Pescadores e parte da região de Fengtien. Além disso, teve de pagar uma pesada indenização de guerra. O acordo marcou a ascensão do Japão como potência regional na Ásia e evidenciou o enfraquecimento do Império Chinês, inaugurando um novo equilíbrio geopolítico no Extremo Oriente no final do século XIX.

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing).

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!