quinta-feira, 23 de abril de 2026

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STJ determina soltura do dono da Choquei, preso em operação da PF

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STJ revoga prisão temporária sem fundamento em briga de famílias ciganas
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STF fixa critérios mais rígidos para decretação da prisão temporária
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STJ revoga prisão cautelar fundamentada apenas na pena aplicada
(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Habeas corpus

STJ determina soltura do dono da Choquei, preso em operação da PF

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF julgará liquidação de sentença coletiva pelo MP no plenário físico

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MP tem legitimidade para liquidar sentença coletiva? STF julga
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STF discutirá legitimidade do MP para liquidação coletiva de sentença
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Destaque

STF julgará liquidação de sentença coletiva pelo MP no plenário físico

(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

TST: Atlético Mineiro terá de pagar adicional noturno a ex-jogador Richarlyson

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Ex-jogador é expulso de condomínio no RJ por comportamento antissocial
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STF arquiva ação contra jogador denunciado por manipular partida de jogo
(Imagem: Greg Salibian/Folhapress)

Jornada oculta

TST: Atlético Mineiro terá de pagar adicional noturno a ex-jogador Richarlyson

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

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Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

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23.abr.2026

Bom senso

Atendente telemarketing será indenizado por e-mail sexual com "incentivo" para meta

(Imagem: Divulgação )
23.abr.2026

Crescimento e modernização

Demarest faz 78 anos com expansão e lançamento do Relatório Anual 2025

(Imagem: Divulgação)
23.abr.2026

Parceria

Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua integram escritórios

(Imagem: Freepik)
23.abr.2026

Falta grave

Mantida justa causa de trabalhador que chutou porta, ameaçou chefe e alegou burnout

(Imagem: Reprodução)
23.abr.2026

Renovação

Athias Soriano celebra 45 anos e atualiza nome e identidade visual

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23.abr.2026

Condição não cumprida

Lulu Santos não pagará honorários de êxito após ação extinta sem decisão

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22.abr.2026

Proteção integral

STJ afasta resolução e mantém vara especializada em crime contra adolescente

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Seminário Internacional de Direito Penal

Online, Evento

The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

24
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Encontro

2º Encontro Brasil/Japão

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Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

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Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

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Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

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Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

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Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

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Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

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Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

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Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

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ebook Marketing Jurídico

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A placa metalizada contrasta com a cor neutra do escritório de Junqueirópolis/SP.

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Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

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Vários pontos de ares-condicionados sobressaem na fachada da calorenta Ribeirão Preto/SP.

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Na parede mostarda do escritório de Jundiaí/SP, os contornos de gesso branco destacam a fachada.

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Em Votuporanga/SP, o escritório se encontra recuado em amplo terreno arborizado.

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O céu azul e o verde gramado emolduram a fachada do escritório de Gama, região administrativa do Distrito Federal.

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A construção do escritório de Alfenas/MG é marcada pela grande quantidade de detalhes, como as figuras na sacada feitas em gesso e os beirais no telhado e janelas.

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Porto Alegre/RS

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Quem passa pelo escritório de Itu/SP pode avistar uma frondosa copa de árvore na parte interna da banca.

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Muitas árvores compõe o pano de fundo do escritório de José Bonifácio/SP.

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(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Baú migalheiro

Há 131 anos, em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing). Pelos termos do tratado, a China, derrotada, foi obrigada a reconhecer a independência da Coreia - até então sob sua influência - e a ceder ao Japão territórios estratégicos, como Taiwan, as Ilhas Pescadores e parte da região de Fengtien. Além disso, teve de pagar uma pesada indenização de guerra. O acordo marcou a ascensão do Japão como potência regional na Ásia e evidenciou o enfraquecimento do Império Chinês, inaugurando um novo equilíbrio geopolítico no Extremo Oriente no final do século XIX.
(Imagem: Reprodução/Domínio público )
17.abr.2026

Baú migalheiro

Em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing).

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