Moraes pede destaque em ação de coisa julgada com norma inconstitucional

STJ anula condenação milionária de administradora de fundo de investimentos

Reclame aqui indenizará empresa que recebeu reclamações no lugar de outra

Erro em perícia permite revisar indenização após coisa julgada, decide Gilmar Mendes

Ex-juiz é denunciado por entregar senhas do TJ e dar celular a presos

Juiz cita jurisprudência inexistente e TJ/SP não aplica punição: "estamos aprendendo"

CNJ pune juiz de SP que descumpriu reiteradamente decisões do STJ

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Hotel indenizará hóspede após invasão de quarto e ameaça de "corretivo"

"Desproporcional": Hotel é condenado por abordagem de advogado negro em evento

Cliente tem direito a rescisão de cota em resort por falta de escritura

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Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

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Migalhas das Civilistas

Inteligência artificial e riscos sistêmicos: Breves notas a partir de uma perspectiva europeia e brasileira

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IA desafia as eleições, mas país avança no combate, afirma Edilene Lôbo

24/7 | 17h47

Na Flip, magistrado defende que STF garanta direito à escrita e à produção literária nas prisões

24/7 | 17h41

Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece organizações criminosas, avalia Pierpaolo

23/7 | 17h57

A palavra é o Direito, a palavra vira vida: Cármen trata da relação entre Direito e Literatura

26.jul.2026

Justiça manda plano custear medicamento para Alzheimer

26.jul.2026

Juiz limita descontos de consignado a 30% da renda de militar

26.jul.2026

Juiz reduz juros de empréstimo por considerar taxa abusiva

26.jul.2026

TJ/SP: Infração administrativa não impede emissão de CNH definitiva

26.jul.2026

Má-fé: Juíza multa parte por citar jurisprudências inexistentes

26.jul.2026

TJ/MG libera cessão de milhas a terceiros em programa da Azul

26.jul.2026

Carrefour indenizará empregada que se acidentou de patins

(Imagem: Reprodução/Instagram | Rosinei Coutinho/STF)

25.jul.2026

"Lixo careca": Em nota, Fachin lamenta declaração de Milei contra Alexandre de Moraes

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Banco não responde por golpe após instalação de aplicativo falso

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Para defensoras públicas autoras, "deslocamento de si" liga Literatura e Direito

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Plano de saúde: Cláusula sem percentual expresso invalida reajuste por idade

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23/7 | 17h57

A palavra é o Direito, a palavra vira vida: Cármen trata da relação entre Direito e Literatura

30 Anos da Lei de Arbitragem

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27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

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30/7 quinta-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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3/8 segunda-feira 9h às 12h

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

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29/7 Wednesday 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

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18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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30/9 quarta-feira 9h às 12h

Inteligência artificial e riscos sistêmicos: Breves notas a partir de uma perspectiva europeia e brasileira

Jeniffer Gomes da Silva e Cláudia Lima Costa

Migalhas de Direito das Organizações

Transparência sem inferibilidade não é transparência: A lição que o Banco Master deixa para as organizações

Rômulo Goretti Villa Verde

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Quando regular a IA na medicina não basta: A resolução CFM 2.454/26 e o desafio de superar a legislação simbólica

Rafaella Nogaroli

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O extrato não sepulta o título - parte II O que se pediu e o que se proveu: A consulta pública, a objeção previsível e o acerto do provimento CNJ 228/26

Sérgio Jacomino

Eudes Quintino de Oliveira Júnior,Fabíola Sucasas Negrão Covas

O rosto da violência contra a mulher

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Diferenças entre a lei Maria da Penha e o processo criminal comum

Júlio Konkowski

A nova dinâmica das constrições imobiliárias: Mitigação de riscos e celeridade em operações estratégicas

Maria Laura Pereira Lourenço de Oliveira

Dúvida objetiva e fungibilidade recursal: Qual recurso cabe contra a decisão que homologa os cálculos e determina o pagamento?

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Menos processos. Processos sem fim?

Nicolau Abrahão Haddad Neto , Robinson Vieira , Carlos Roberto dos Santos , Camilla Castilho Pedroso e Bianca Venturin Estevam da Silva

Receita Federal abre novas oportunidades de negociação de dívidas tributárias em contencioso administrativo

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Sesmarias transmitidas por título legítimo: Precedente do STF e o obiter dictum do STJ

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AASP promove evento sobre filtro da relevância no STJ

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Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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FOMENTADORES

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Carmo do Paranaíba/MG

Na calorenta Manaus/AM, o escritório inspirado pela beleza da floresta amazônica, reproduz em sua arquitetura imponência e modernidade.

O escritório situa-se na pequena Pacaembu/SP, em uma grande construção com extensa varanda, nada comparado ao tamanho de um estádio.

As grades no escritório de tijolos à vista de Ribeirão Preto/SP revelam a preocupação com a segurança.

Os detalhes da parede do escritório da conhecida Varginha/MG, contrastam com os pormenores que o vidro espelhado da janela captura da rua.

Um grande letreiro em preto e branco chama a atenção para o escritório de advocacia de quem entra em Trancoso/BA rumo ao famoso Quadrado, com suas charmosas casinhas coloridas que abrigam lojas, bares e restaurantes.

Em Tupã/SP, um extenso muro circunda a banca advocatícia.

Os tijolos que revestem toda a fachada do escritório em Veneza/Itália, proporcionam um ar rústico à banca.

Rio do Sul/SC

A placa prateada sobressai na parede de pedras do escritório de Ribeirão Preto/SP.

Carmo do Paranaíba/MG

Na calorenta Manaus/AM, o escritório inspirado pela beleza da floresta amazônica, reproduz em sua arquitetura imponência e modernidade.

Há 97 anos, em 27 de julho de 1929, foi assinada em Genebra uma convenção internacional destinada a regulamentar o tratamento de prisioneiros de guerra. Firmado por 53 nações, o acordo estabeleceu normas para garantir condições humanitárias aos combatentes capturados durante conflitos armados, incluindo direitos relacionados à alimentação, moradia, assistência médica e comunicação com familiares. A Convenção de Genebra de 1929 tornou-se um marco do direito internacional humanitário e serviu de base para tratados posteriores voltados à proteção das vítimas de guerra.

27.jul.2026

Em 27 de julho de 1929, foi assinada em Genebra uma convenção internacional destinada a regulamentar o tratamento de prisioneiros de guerra.

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