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Anvisa atualiza regulação e mantém proibição de cigarro eletrônico no país

Anvisa mantém proibição da venda de cigarros eletrônicos no Brasil

Anvisa proíbe comércio e importação de cigarro eletrônico

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Condomínio indenizará entregador barrado após briga com morador

O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?

Condomínio indenizará ex-moradora inadimplente que teve entrada barrada

Condomínio indenizará entregador barrado após briga com morador

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FOMENTADORES

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

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STF: Maioria suspende norma que permite empreendimentos em cavernas

19.abr.2024

Má-fé: Aposentado é condenado após pedir anulação de contrato legítimo

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CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

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Migalhas de IA e Proteção de Dados

Inteligência artificial e ética

Newton de Lucca

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

Por um marco legal equilibrado: Regulando plataformas digitais para uma sociedade justa e plural

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalhas Consensuais

Mediação no setor da energia - Painel do V Congresso Internacional CBMA

Letícia de Carvalho Amorim

Pietra Daneluzzi Quinelato,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Mercados digitais, precificação personalizada e responsabilidade civil

Pietra Daneluzzi Quinelato e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Direito e Sexualidade

A fragilidade das conquistas da população LGBTIANP+

Leandro Reinaldo da Cunha

Ampliação do quórum (art. 942) parte III: Possibilidade de extensão no caso de agravo de instrumento que versa sobre desconsideração da personalidade jurídica

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19.abr.2024

Livro sobre ICMS e Agronegócio é lançado em Ribeirão Preto

Encontro

Reunião-almoço com Ministro Ricardo Lewandowski

Evento

Congresso Ceapro: Alternativas ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Evento

Curso: "Aspectos Jurídicos da Indústria do Audiovisual"

Palestra, Encontro

Palestra com Ministro do STF em inauguração de nova sede da FGV Direito SP

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Evento

Recursos e audiências trabalhistas na prática

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Transformação cultural e gestão de times de alta performance

Palestra

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Curso

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Curso

Curso ARF - Accelerated Route to Fellowship

Evento

AI Regulation, Democracy and Sovereignty

Evento, Lançamento

Lançamento de livro sobre tributação e fundos de investimentos

Online, Evento

Negociação coletiva e direitos trabalhistas

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Reforma Tributária - Tudo o que você precisa saber, mas ninguém explicou

Online, Migalhas

Impactos da Nova Lei de Licitações nas Contratações Públicas

Congresso

1º Congresso de Direito

Evento

Simpósio de comemoração dos 80 anos de Miguel Reale Júnior

Evento

Webinar discute a aplicação da lei anticorrupção norte-americana

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Lançamento do livro "M&A Regime Societário e Contratual" - SP

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DREX - A moeda digital do Brasil

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Propriedade intelectual e nova indústria Brasil - Caminhos para o desenvolvimento sustentável

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Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP realiza debate sobre criptoativos

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Curso as 27 chaves da precificação na advocacia

Online, Curso, Pós-graduação

Curso "Provas Digitais no Processo do Trabalho"

FOMENTADORES

Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT

ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

Um pé de mamão bem carregado pode ser notado pelos clientes que chegam ao escritório de Frutal/MG.

A cor alegre e a sacada trazem leveza ao prédio de dois andares que acomoda a banca de Cravinhos/SP.

As letras cursivas em preto destacam na fachada toda branca do escritório mineiro de Poços de Caldas/MG.

Betim

Persianas protegem o interior da banca de Tarija/Bolívia.

A entrada da banca em SP se torna convidativa pela arborização e sua arquitetura moderna. O destaque fica por conta do logotipo do escritório.

Abaixo das robustas janelas de madeira, floreiras decoram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

Sobre o muro do escritório de Recife/PE, as flores realçam a fachada.

No movimentado centro de Bauru/SP, os tons azulados conferem serenidade à fachada do escritório da cidade sem limites.

O tom pastel e os azulejos estampados proporcionam um toque suave na fachada do escritório de Uberlândia/MG, localizado em prédio de construção antiga.

Um pé de mamão bem carregado pode ser notado pelos clientes que chegam ao escritório de Frutal/MG.

A cor alegre e a sacada trazem leveza ao prédio de dois andares que acomoda a banca de Cravinhos/SP.

Há 944 anos, em 17 de abril de 1080, o rei da Dinamarca Haroldo III morre e é sucedido por Canuto IV, que viria a ser o primeiro dinamarquês a ser canonizado.

17.abr.2024

Em 17 de abril de 1080, o rei da Dinamarca Haroldo III morre e é sucedido por Canuto IV.

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Nulidade

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Desde os anos 1990

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LIA

Lei de improbidade: Empresa é absolvida em dispensa de licitação

Execução indevida

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