Cliente pode exigir celular novo em vez de esperar conserto? STJ julga

Cláusula de seguro que exclui cobertura para furto simples sem explicar significado é abusiva

STJ mantém condenação de operadora em R$ 50 mi por falha em chamadas

STJ: Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito

STJ afasta honorários de R$ 85 milhões em execução extinta por abandono

No STJ, Nancy questiona advogado que arguiu incompetência após 27 anos

STJ nega elevar honorários de R$ 84 mil para R$ 4 mi em causa milionária

STJ afasta honorários de R$ 85 milhões em execução extinta por abandono

No STJ, Nancy questiona advogado que arguiu incompetência após 27 anos

STJ afasta honorários de R$ 85 milhões em execução extinta por abandono

No STJ, ministra Nancy Andrighi aconselha que advogada sustente sem ler

No STJ, Nancy questiona advogado que arguiu incompetência após 27 anos

EVENTOS

Hoje | 9h

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

TVMIGALHAS

9/6 | 21h07

Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ

COLUNAS

Questão de Direito

Quando o repetitivo chega "atrasado": O Tema 1.299/STJ e a necessidade de modulação

Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição e Caio Victor Ribeiro dos Santos

IA em Movimento

Defesa das mulheres no ciberespaço: Respostas tecnológicas e legislativas contra a ciberviolência

Fabio Rivelli

(Imagem: Divulgação/Instituto Juspraxis/Arte Migalhas)

10.jun.2026

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Bárbara Ruivo

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Rafael Caixeta

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Maurilio Casas Maia

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bruce Bruno Pereira de Lemos e Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcos Dallarmi

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Clarissa Barroso

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Sílvio de Salvo Venosa

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Alisson Araripe Chagas

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jorge Chagas Rosa

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Jorge Lopes Bahia Junior

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Antonio Belarmino Junior

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Tatiane G M Goldhar

Migalheira desde 2007

VER PERFIL

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Raul Bergesch

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Diovane Franco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Bárbara Ruivo

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Rafael Caixeta

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

Defesa concorda com acusação e juíza declara réu indefeso em audiência

Consumidor induzido a acreditar que apartamento tinha quintal privativo será indenizado

Presidente do TST destaca repouso dominical no exterior: "A gente só quer ir lá passear, mas fazer o que fazem não queremos"

MIGALHAS DE PESO

A pena de multa entre dois regimes: Natureza penal, prescrição e o regime híbrido do Tema 1.405 do STJ

Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Renato Gustavo Alves Coelho

Penhora de faturamento: Os desafios e os objetivos do Tema repetitivo 1.409

Pedro Henrique Juliani Vecchi

Lei 15.190/25: Nem "PL da devastação", nem solução perfeita - O licenciamento ambiental que o Brasil precisava, com as ressalvas que não podem ser ignoradas

Rodrigo Jorge Moraes

Amor além das grades: A pena invisível suportada pelas mulheres dos presos

Marina Collato Moncay

9/6 | 21h36

"Coitados": ministra Nancy vê ônus em levar consumidor à Justiça para provar que celular é essencial

9/6 | 21h25

Para ministra Daniela, celular é bem essencial e, sem ele, adulto fica "alijado de direitos básicos"

9/6 | 21h15

No STJ, ministra Nancy vota por celular como bem essencial para troca imediata, mas fica vencida

9/6 | 21h07

Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ

9/6 | 19h07

STJ limita indenização a ser paga por banco que fez saque maior do que o devido em concordata

9.jun.2026

STJ mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra e pede celeridade ao TJ/SP

9.jun.2026

STJ julga se cabe agravo contra decisão que negou exclusão de ré em ação

9.jun.2026

STJ mantém ação sobre venda ilegal de anabolizantes na Justiça estadual

9.jun.2026

Ação de regresso exige pagamento integral da dívida comum, decide STJ

9.jun.2026

STJ: Suposto valor irrisório não impede busca de verba salarial

9.jun.2026

STJ mantém extinção de marca por falta de renovação no prazo legal

9.jun.2026

STJ analisa acordo entre Anatel e Oi por carta fiança sem anuência de fiador

9.jun.2026

STJ: Gravidade do crime e pena longa não bastam para cassar progressão de regime

(Imagem: Reprodução GloboNews/TJ/RJ/Redes Sociais)

9.jun.2026

Caso Henry: "Gênero não é salvo-conduto", diz Cármen sobre perdão a Monique

9.jun.2026

STJ julga se espólio de fundador da Unip pode comprar quotas sociais

9.jun.2026

STJ: Isenção de IR por alienação mental vale desde o diagnóstico

9.jun.2026

Especialista esclarece como fica a jornada com o fim da escala 6x1

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Bárbara Ruivo

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Rafael Caixeta

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Maurilio Casas Maia

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bruce Bruno Pereira de Lemos e Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcos Dallarmi

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Clarissa Barroso

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Sílvio de Salvo Venosa

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Alisson Araripe Chagas

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jorge Chagas Rosa

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Jorge Lopes Bahia Junior

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Antonio Belarmino Junior

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Tatiane G M Goldhar

Migalheira desde 2007

VER PERFIL

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Raul Bergesch

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Diovane Franco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Bárbara Ruivo

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Rafael Caixeta

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

9/6 | 21h36

"Coitados": ministra Nancy vê ônus em levar consumidor à Justiça para provar que celular é essencial

9/6 | 21h25

Para ministra Daniela, celular é bem essencial e, sem ele, adulto fica "alijado de direitos básicos"

9/6 | 21h15

No STJ, ministra Nancy vota por celular como bem essencial para troca imediata, mas fica vencida

9/6 | 21h07

Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ

9/6 | 19h07

STJ limita indenização a ser paga por banco que fez saque maior do que o devido em concordata

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento online
10/6 Wednesday 9h às 12h

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 sexta-feira 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Evento online
15/6 segunda-feira 10h às 11h30

Teresa Arruda Alvim,Maria Lúcia Lins Conceição,Caio Victor Ribeiro dos Santos

Questão de Direito

Quando o repetitivo chega "atrasado": O Tema 1.299/STJ e a necessidade de modulação

Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição e Caio Victor Ribeiro dos Santos

IA em Movimento

Defesa das mulheres no ciberespaço: Respostas tecnológicas e legislativas contra a ciberviolência

Fabio Rivelli

Direitos Humanos em pauta

A linha de frente do retrocesso: O desmonte do aborto legal em crianças vítimas de estupro e a ofensiva legislativa contra a infância

Silvia Souza e Melina Girardi Fachin

Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas

Pirataria na advocacia - Parte 2 - quando a infração ética consiste em crime

Antonio Alberto do Vale Cerqueira

Migalhas Infância e Juventude

A escuta de crianças e adolescentes: Reconhecimento de sua condição como sujeitos de direitos e mecanismo indispensável à materialização da doutrina da proteção integral

Angélica Ramos de Frias Sigollo

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro,Thiago Melim Braga

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil por deficiência de design e o paradoxo da identidade genética das futuras gerações

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro e Thiago Melim Braga

Questão de Direito

Quando o repetitivo chega "atrasado": O Tema 1.299/STJ e a necessidade de modulação

Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição e Caio Victor Ribeiro dos Santos

IA em Movimento

Defesa das mulheres no ciberespaço: Respostas tecnológicas e legislativas contra a ciberviolência

Fabio Rivelli

Direitos Humanos em pauta

A linha de frente do retrocesso: O desmonte do aborto legal em crianças vítimas de estupro e a ofensiva legislativa contra a infância

Silvia Souza e Melina Girardi Fachin

Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas

Pirataria na advocacia - Parte 2 - quando a infração ética consiste em crime

Antonio Alberto do Vale Cerqueira

Migalhas Infância e Juventude

A escuta de crianças e adolescentes: Reconhecimento de sua condição como sujeitos de direitos e mecanismo indispensável à materialização da doutrina da proteção integral

Angélica Ramos de Frias Sigollo

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil por deficiência de design e o paradoxo da identidade genética das futuras gerações

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro e Thiago Melim Braga

Adoção e cidadania francesa: quando a filiação gera direitos

Evania França Soares

Análise de caso

Paulo Marcos de Moraes

Envelhecimento e autonomia: Superando a lógica incapacitante

Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar

Gestão estratégica de passivos bancários e a preservação da empresa

Mateus Klein Haupenthal

STJ afasta separação retroativa de bens em união estável

Alessandro Junqueira de Souza Peixoto

O "alpinismo burocrático" revisitado

Gustavo Roberto Januário

Experimentação na administração pública e na administração judiciária

Anissara Toscan

IA, jurisdição e os limites da automação decisória

Jesualdo Almeida Junior

O despejo algorítmico e a proteção do consumidor idoso

Denise Teixeira Neri e Nathália Cristiana Souza da Silva

Apuração de haveres: O CFC e a consolidação da perícia contábil societária

Erivan Ferreira Borges

Quem o Estado sabe embargar, sabe notificar

Diovane Franco Rodrigues

Publicidade da advocacia e defesa médica penal, onde está o risco?

Andre Luiz Barretto Canuto

ARTIGOS MAIS LIDOS

Prescrição, pretensão e o fim da cobrança como a conhecemos: O que o Tema 1.264 do STJ vai redefinir no mercado de crédito

Henrique José Parada Simão e Godofredo Dias de Barros

STJ reafirma: Responsabilidade do sucessor empresarial dispensa o incidente de desconsideração

Fabiano Fraia

Entendimento do TST sobre grupo econômico de fundos de investimento em participações

Naiara Insauriaga

São Paulo discute a regulação da circulação de bicicletas, bicicletas elétricas e autopropelidos

Hector Correa

Importante decisão do STF sobre proteção à maternidade no ambiente de trabalho e seus possíveis reflexos

Rafael Lasmar Prado Lopes

9.jun.2026

STJ: Sócia pode exigir contas anteriores a entrada formal na sociedade

9.jun.2026

Defesa concorda com acusação e juíza declara réu indefeso em audiência

9.jun.2026

CNJ abre PAD e mantém afastado desembargador de MG acusado de estupro

9.jun.2026

STJ reduz indenizações a avós e tios de criança morta em Brumadinho

9.jun.2026

CNJ aprova nota contra barreiras do INSS a vítimas da síndrome do Zika

9.jun.2026

"Papa não está feliz com sua interpretação", diz Vieira a Ives Gandra sobre descanso dominical

Encontro, Evento

Evento: "Principais Tendências em Special Situation"

Lançamento

Lançamento da obra "Desenho industrial : código da propriedade industrial conforme os Tribunais"

Online, Evento

FGV Direito Rio debate impactos do Pacto Ecológico Europeu

Online, Migalhas

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento

FGV Direito SP divulga pesquisa sobre raça, gênero e política

Lançamento

Lançamento da obra "Processo Empresarial - Recuperação Judicial, Falência e Ações Societárias (2026)"

Online

Webinar: "Julgamentos relevantes do STF/STJ - 1º semestre 2026"

Curso

Educação continuada em controle das contratações públicas

Evento

IAB debate impactos do narcoterrorismo na segurança da América Latina

Evento

IASP promove o evento "Envelhecer com Direitos"

Evento

OAB/SP leva Conferência da Advocacia a São José dos Campos/SP

Evento

Temas de Direito Societário no Direito de Família e Sucessões

Online, Migalhas

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Reunião-almoço sobre liberdade de imprensa

Online, Migalhas

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Debate

Webinar: "Internacionalização de Carreira Jurídica: Construindo resultados globais"

Debate, Evento

Evento: "Por que Paraguai?"

Lançamento

Lançamento da obra: "Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios"

Online, Debate

"Diálogo com Especialistas: Impactos da reforma tributária no setor de óleo e gás"

Online, Migalhas

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

FOMENTADORES

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

Dois corrimãos, um da escada e outro da rampa, levam os clientes até a entrada da banca de Votuporanga/SP.

Serra Negra/SP

Árvores bem podadas emolduram a fachada do escritório de Pederneiras/SP.

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

Na cidade piauiense Floriano, a grande placa quase fecha a fachada do escritório.

O casarão branco com vários detalhes arquitetônicos abriga o escritório na capital mineira, BH.

Os painéis de madeira na vertical realça o desenho reto e moderno da fachada contemporânea do escritório de Florianópolis/SC.

Em sala empresarial, a cor preta traz ao escritório de Curitiba/PR um ar de elegância ao ambiente.

Quem passa pelo bairro Ahú, em Curitiba/PR, pode admirar o bem cuidado jardim do escritório, com uma imponente árvore que reflete nos vidros do moderno prédio.

As altas palmeiras e árvores sombreiam a banca que está localizada no elegante bairro Jardins em São Paulo/SP.

Dois corrimãos, um da escada e outro da rampa, levam os clientes até a entrada da banca de Votuporanga/SP.

Serra Negra/SP

Há 141 anos, em 9 de junho de 1885, China e França assinaram o Tratado de Tientsin, encerrando oficialmente a Guerra Sino-Francesa. Pelo acordo, a China reconheceu a influência francesa sobre Tonquim e Annam, territórios que correspondem à maior parte do atual Vietnã. O tratado consolidou a expansão colonial francesa na região e enfraqueceu a tradicional influência chinesa sobre os Estados vizinhos. O acordo marcou um importante capítulo do imperialismo europeu na Ásia durante o século XIX.

9.jun.2026

Em 9 de junho de 1885, foi assinado o Tratado de Tientsin, acordo que encerrou a Guerra Sino-Francesa e ampliou a influência da França no Sudeste Asiático.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

STJ: Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito

Consumidor

STJ: Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito

STJ afasta honorários de R$ 85 milhões em execução extinta por abandono

Sucumbência

STJ afasta honorários de R$ 85 milhões em execução extinta por abandono

No STJ, Nancy questiona advogado que arguiu incompetência após 27 anos

Quase 30 anos

No STJ, Nancy questiona advogado que arguiu incompetência após 27 anos

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ

Questão de Direito

Quando o repetitivo chega "atrasado": O Tema 1.299/STJ e a necessidade de modulação

IA em Movimento

Defesa das mulheres no ciberespaço: Respostas tecnológicas e legislativas contra a ciberviolência

MIGALHAS QUENTES

Lançamento

Nova obra desvenda os principais recursos ao STF e ao STJ

Repetitivo

3ª seção do STJ irá definir juízo competente para rescindir ANPP descumprido

Sem lucros cessantes

STJ limita indenização devida por banco após saque indevido em concordata

Omissão

STJ: Poder Público responde por poluição na baía de Guanabara

Prisão midiática

No STJ, Aury Lopes Jr. diz que prisão de Deolane foi "troféu midiático"

Lapso temporal

STJ nega busca e apreensão requerida há 18 anos pelo Cade

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Bárbara Ruivo

Rafael Caixeta

Maurilio Casas Maia

Bruce Bruno Pereira de Lemos e Silva

Marcos Dallarmi

Clarissa Barroso

Sílvio de Salvo Venosa

Alisson Araripe Chagas

Jorge Chagas Rosa

Jorge Lopes Bahia Junior

Antonio Belarmino Junior

Tatiane G M Goldhar

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Raul Bergesch

Diovane Franco

Bárbara Ruivo

Rafael Caixeta

QUENTES MAIS LIDAS

Defesa concorda com acusação e juíza declara réu indefeso em audiência

Consumidor induzido a acreditar que apartamento tinha quintal privativo será indenizado

Presidente do TST destaca repouso dominical no exterior: "A gente só quer ir lá passear, mas fazer o que fazem não queremos"

MIGALHAS DE PESO

A pena de multa entre dois regimes: Natureza penal, prescrição e o regime híbrido do Tema 1.405 do STJ

Penhora de faturamento: Os desafios e os objetivos do Tema repetitivo 1.409

Lei 15.190/25: Nem "PL da devastação", nem solução perfeita - O licenciamento ambiental que o Brasil precisava, com as ressalvas que não podem ser ignoradas

Amor além das grades: A pena invisível suportada pelas mulheres dos presos

TV MIGALHAS

"Coitados": ministra Nancy vê ônus em levar consumidor à Justiça para provar que celular é essencial

Para ministra Daniela, celular é bem essencial e, sem ele, adulto fica "alijado de direitos básicos"

No STJ, ministra Nancy vota por celular como bem essencial para troca imediata, mas fica vencida

Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ

STJ limita indenização a ser paga por banco que fez saque maior do que o devido em concordata

MIGALHAS QUENTES

Habeas corpus

STJ mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra e pede celeridade ao TJ/SP

CPC

STJ julga se cabe agravo contra decisão que negou exclusão de ré em ação

Competência

STJ mantém ação sobre venda ilegal de anabolizantes na Justiça estadual

Cobrança

Ação de regresso exige pagamento integral da dívida comum, decide STJ

Expedição de ofícios

STJ: Suposto valor irrisório não impede busca de verba salarial

Propriedade industrial

STJ mantém extinção de marca por falta de renovação no prazo legal

Anuência

STJ analisa acordo entre Anatel e Oi por carta fiança sem anuência de fiador

Fundamentos genéricos

STJ: Gravidade do crime e pena longa não bastam para cassar progressão de regime

Questão de gênero?