domingo, 22 de fevereiro de 2026

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

>
STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável
>
STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro
>
STJ tem conclusões opostas para dois casos de estupro de vulnerável
(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Estupro de vulnerável

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

(Imagem: Inteligência Artificial)

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

>
TJ/SP regulamenta julgamento virtual nos colegiados da Corte
>
CNJ recomenda que TJ/SP priorize sustentação oral em tempo real
(Imagem: Inteligência Artificial)

Assíncrono

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

>
Rio de Janeiro descumpriu decisão do STF na ADPF das Favelas? Entenda
>
Para Dino, megaoperação do RJ descumpriu ADPF das Favelas
(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Perícia

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

TVMIGALHAS
Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Heteroidentificação

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

(Imagem: Shopify)
21.fev.2026

Residência

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Venda contestada

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Danos morais

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Responsabilidade

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

(Imagem: Adobe Stock)
21.fev.2026

Cobrança indevida

STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

APOIADORES
Figueira Júnior Advogados
Silveiro Advogados
Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados - BCW
Almeida Guilherme Advogados Associados
Dal Pozzo Advogados
Rosa Dias Guerra Advogados
Pestana e Villasbôas Arruda Advogados
Advocacia Velloso
Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
Motta Fernandes Advogados
ver todos
FOMENTADORES
EPD - Escola Paulista de Direito
Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
JusCash
Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT
Pine Data Officer
JUScrm
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Ceisc
SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo
ver todos

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Tercyo Dutra de Souza

Tercyo Dutra de Souza

Informativo Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bruno Couto Rocha

Bruno Couto Rocha

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Philipe Benoni Melo e Silva

Philipe Benoni Melo e Silva

Informativo Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gênnifher Pistillo

Gênnifher Pistillo

Informativo Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Matias Coelho

Matias Coelho

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcia Carneiro de Holanda

Marcia Carneiro de Holanda

Informativo Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Igor Menezes

Igor Menezes

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ronaldo Paschoaloni

Ronaldo Paschoaloni

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Adriano Tavares da Silva

Adriano Tavares da Silva

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Carlos Eduardo Carrusca Vieira

Carlos Eduardo Carrusca Vieira

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Informativo Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Debora de Castro da Rocha

Debora de Castro da Rocha

Informativo Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Wagner Gomes da Costa

Wagner Gomes da Costa

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Sérgio Salvador

Sérgio Salvador

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Sergio Antunes Lima Junior

Sergio Antunes Lima Junior

Informativo Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Tercyo Dutra de Souza

Tercyo Dutra de Souza

Informativo Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bruno Couto Rocha

Bruno Couto Rocha

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso

(Imagem: Reprodução/YouTube)
2

TST manda aplicar lei das SAFs a dívida do Cruzeiro com treinador

(Imagem: Reprodução/Cruzeiro Esporte Clube)
3

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

MIGALHAS DE PESO

Conta Amazon americana bloqueada. Como resolver?

Conta Amazon americana bloqueada. Como resolver?

Gustavo Henrique de Oliveira Tigre
Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Jesualdo Almeida Junior
Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória

Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória

Caroline Naves
Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Rudyard Rios
+ ARTIGOS

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal
Play

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência
Play

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas
Play

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo
Play

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"
Play

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Constrangimento ilegal

STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

Connect Vending, empresa brasileira de operações automatizadas de café em ambientes corporativos, entra em pontos de venda no setor hospitalar. (Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Expansão

Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)
20.fev.2026

Dano moral

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

(Imagem: Reprodução)
20.fev.2026

Conexão Brasil-Portugal

XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

Agibank levanta US$ 240 milhões em IPO nos EUA. (Imagem: Reprodução Bloomberg Linea)
20.fev.2026

Banking

Mattos Filho assessora IPO do Agibank em NY

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Responsabilidade

TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)
20.fev.2026

Apologia

STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
20.fev.2026

Autonomia da CPI

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

(Imagem: Ricardo Stucker)
20.fev.2026

Propaganda eleitoral

PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula

(Imagem: Divulgação )
20.fev.2026

Mercado de trabalho

Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas

(Imagem: Divulgação )
20.fev.2026

Apoio à cultura

Serur Advogados anuncia investimento de recursos em Teatro Santander

(Imagem: Arte Migalhas)
20.fev.2026

Rastro de carnes

STM condena militares por desvio de 36 caixas de picanha e contrafilé

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais
APOIADORES
Ferrari & Rodrigues Advogados
S. Freitas Advogados
Ayres Westin Advogados
Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
Saad Advocacia
Maia, Goulart & Kohl Advogados
Fulan e Gonçalves Advogados Associados
Nogueira do Vale - Sociedade de Advogados
Braun, Vaz e Rodrigues Advocacia
Google
ver todos

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Davi Henrique Reino

Davi Henrique Reino

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Welliton Aparecido Nazario

Welliton Aparecido Nazario

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Thiago Pires Canal

Thiago Pires Canal

Informativo Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bady Curi Neto

Bady Curi Neto

Informativo Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Sandro Beltrão Farias

Sandro Beltrão Farias

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Humberto Theodoro Júnior

Humberto Theodoro Júnior

Informativo Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Gustavo Vaz Faviero

Gustavo Vaz Faviero

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ageu Camargo

Ageu Camargo

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luiz Walter Coelho Filho

Luiz Walter Coelho Filho

Informativo Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Priscila Barban

Priscila Barban

Informativo Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Leandro Antunes

Leandro Antunes

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Talita Fernandes Trévia

Talita Fernandes Trévia

Informativo Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva

Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Informativo Migalheira desde 2013

VER PERFIL

Davi Henrique Reino

Davi Henrique Reino

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Welliton Aparecido Nazario

Welliton Aparecido Nazario

Informativo Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal
Play

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência
Play

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas
Play

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo
Play

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"
Play

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

EVENTOS MIGALHAS

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 Wednesday 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

COLUNAS

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues
André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes
Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira
Daniel Marinho Corrêa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Moltbook e responsabilidade civil: Quando palavras viram botões

Daniel Marinho Corrêa
Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues
André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes
Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira
Daniel Marinho Corrêa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Moltbook e responsabilidade civil: Quando palavras viram botões

Daniel Marinho Corrêa
+ COLUNAS

MIGALHAS DE PESO

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Clara Berto Neves Caporossi
O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

João Vitor Comiran
O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

Vanessa Cerqueira Reis e José Francisco Lumango
Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Gutemberg do Monte Amorim
Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Bruno Couto Rocha
Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Guilherme Fonseca Faro
A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

Alessandro Ragazzi
Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Karla Galindo Kiuchi e Monique Magalhães Moraes
Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Gustavo Bottós de Paula
O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo

O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo

Joseane de Menezes Condé
Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos

Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos

Ricardo Nakahashi
STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais

STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais

Jorge Alexandre Fagundes
+ ARTIGOS

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca
QUERO SER MIGALHEIRO VIP

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A utilização do sistema SNIPER como facilitador da recuperação de crédito à luz da orientação que acaba de ser firmada pelo STJ

Flávio Vieira Campos Silva
2

A cessão de créditos trabalhistas como instrumento de fomento e modernização da advocacia

Rafael Lima
3

Da execução fiscal à falência: O novo risco oculto do empresário

Eliézer Francisco Buzatto
4

In dubio pro consumidor e seus limites: Quando a clareza das cláusulas afasta a responsabilidade

André Sacramento
5

Multa de trânsito proporcional ao valor do veículo

Kiyoshi Harada

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik )
20.fev.2026

Direitos

Comissão do Idoso apresenta PL que pune interdições fraudulentas

(Imagem: Isac Nóbrega/PR)
20.fev.2026

Internacional

Suprema Corte dos EUA considera ilegal e barra tarifaço imposto por Trump

(Imagem: Adobe Stock)
20.fev.2026

Covid-19

TST nega demissão por força maior após saída da Ford do Brasil na pandemia

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Majorante

Perícia em arma é necessária para aumentar pena por roubo? STJ julga

(Imagem: Comitê de Supervisão da Câmara dos Deputados dos EUA)
20.fev.2026

Aviso

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Inscrições abertas

IBCCRIM abre inscrições para o LAB 2026; prazo até o início de março

AGENDA

23
fev.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

24
fev.terça-feira

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

+ EVENTOS
FOMENTADORES
SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo
M2 Comunicacao Jurídica
ABDT
doc9
ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões
TrustThis
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP
OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
Curucutu - Parques Ambientais
Sistema Lysis
ver todos

LIVRARIA MIGALHAS

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

FACHADAS

Sobre o muro do escritório de Recife/PE, as flores realçam a fachada.

Sobre o muro do escritório de Recife/PE, as flores realçam a fachada.

A placa de grande destaque contém as cores condizentes com a fachada do escritório de Uberlândia/MG.

A placa de grande destaque contém as cores condizentes com a fachada do escritório de Uberlândia/MG.

Ao lado de uma frondosa árvore, o escritório de São Paulo/SP tem em sua fachada uma mureta de pedras cheia de volumosos arbustos e flores coloridas.

Ao lado de uma frondosa árvore, o escritório de São Paulo/SP tem em sua fachada uma mureta de pedras cheia de volumosos arbustos e flores coloridas.

Na frente do escritório de Iporá, município goiano, para acomodar os clientes, um aconchegante banco de madeira.

Na frente do escritório de Iporá, município goiano, para acomodar os clientes, um aconchegante banco de madeira.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

Formas quadriculares definem as paredes e portas da fachada da banca da capital brasileira, Brasília/DF.

Formas quadriculares definem as paredes e portas da fachada da banca da capital brasileira, Brasília/DF.

Na lateral do prédio nota-se a placa bicolor indicando a presença de um escritório na Cidade das Águas, Igaratá/SP.

Na lateral do prédio nota-se a placa bicolor indicando a presença de um escritório na Cidade das Águas, Igaratá/SP.

Os detalhes da parede do escritório da conhecida Varginha/MG, contrastam com os pormenores que o vidro espelhado da janela captura da rua.

Os detalhes da parede do escritório da conhecida Varginha/MG, contrastam com os pormenores que o vidro espelhado da janela captura da rua.

Localizado no sul de Minas, em Varginha, o escritório possui uma estrutura moderna e um amplo estacionamento, visando atender o cliente com conforto e acessibilidade.

Localizado no sul de Minas, em Varginha, o escritório possui uma estrutura moderna e um amplo estacionamento, visando atender o cliente com conforto e acessibilidade.

O clique do fotógrafo pegou os raios de sol refletidos na entrada do escritório de Lucélia/SP, pacata cidade paulista.

O clique do fotógrafo pegou os raios de sol refletidos na entrada do escritório de Lucélia/SP, pacata cidade paulista.

Sobre o muro do escritório de Recife/PE, as flores realçam a fachada.

Sobre o muro do escritório de Recife/PE, as flores realçam a fachada.

A placa de grande destaque contém as cores condizentes com a fachada do escritório de Uberlândia/MG.

A placa de grande destaque contém as cores condizentes com a fachada do escritório de Uberlândia/MG.

PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 254 anos, em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro, considerada uma das primeiras instituições dedicadas à difusão do conhecimento científico no Brasil colonial. Criada em um contexto de influências iluministas e de reformas promovidas pelo governo português no século XVIII, a Academia reunia estudiosos interessados em áreas como ciências naturais, medicina e filosofia, buscando sistematizar observações sobre o território e contribuir para o desenvolvimento intelectual da colônia. Embora tenha tido existência breve, a instituição representou um marco na formação da cultura científica brasileira, antecipando a criação de academias e sociedades eruditas que se consolidariam no período imperial e republicano.
(Imagem: Reprodução)
18.fev.2026

Baú migalheiro

Em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!