Desembargador autoriza advogada argentina que imitou "macaco" a deixar o país

STF: Professor que negou café para não ficar "da cor" de aluna é condenado

Influenciadoras que deram banana a crianças negras são condenadas à prisão

Juiz mantém preso argentino que sugeriu levar menino negro como escravo

STF: Professor que negou café para não ficar "da cor" de aluna é condenado

Professor que apontou "cor da aluna" ao recusar café é condenado

Juíza vota para elevar indenização por ofensas racistas de R$ 3 mil para R$ 65 mil

STF: Professor que negou café para não ficar "da cor" de aluna é condenado

TSE adia análise de suspensão de pesquisa que indicou queda de Flávio Bolsonaro

Nunes Marques suspende pesquisa eleitoral que apontava queda de Flávio Bolsonaro

STF: Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por post sobre Lula

TSE adia análise de suspensão de pesquisa que indicou queda de Flávio Bolsonaro

EVENTOS

12/6 | 10h

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

TVMIGALHAS

9/6 | 21h07

Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ

COLUNAS

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Os vetos presidenciais - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Ordem na Banca

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Andressa Maria Fonseca Santos Pires

Migalheira desde 2005

VER PERFIL

Ariane Carneiro Chaves

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Stenio Moreira Perini

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alisson Araripe Chagas

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Tiago Fontoura

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Rodrigo Carvalho Quequin

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Amanda Moreira Monteiro

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Adriana Abrão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Deyvid Correa

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Constantino Mondelli Filho

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Daniel N. Duarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Everton Reis

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Talden Farias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Paula Arabia

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Andressa Maria Fonseca Santos Pires

Migalheira desde 2005

VER PERFIL

Ariane Carneiro Chaves

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

9/6 | 21h36

"Coitados": ministra Nancy vê ônus em levar consumidor à Justiça para provar que celular é essencial

9/6 | 21h25

Para ministra Daniela, celular é bem essencial e, sem ele, adulto fica "alijado de direitos básicos"

9/6 | 21h15

No STJ, ministra Nancy vota por celular como bem essencial para troca imediata, mas fica vencida

9/6 | 21h07

Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ

9/6 | 19h07

STJ limita indenização a ser paga por banco que fez saque maior do que o devido em concordata

9.jun.2026

No STJ, Nancy questiona advogado que arguiu incompetência após 27 anos

9.jun.2026

STJ afasta honorários de R$ 85 milhões em execução extinta por abandono

9.jun.2026

STJ nega busca e apreensão requerida há 18 anos pelo Cade

9.jun.2026

STJ mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra e pede celeridade ao TJ/SP

9.jun.2026

STJ julga se cabe agravo contra decisão que negou exclusão de ré em ação

9.jun.2026

STJ mantém ação sobre venda ilegal de anabolizantes na Justiça estadual

9.jun.2026

Ação de regresso exige pagamento integral da dívida comum, decide STJ

9.jun.2026

STJ: Suposto valor irrisório não impede busca de verba salarial

9.jun.2026

STJ mantém extinção de marca por falta de renovação no prazo legal

9.jun.2026

STJ analisa acordo entre Anatel e Oi por carta fiança sem anuência de fiador

9.jun.2026

STJ: Gravidade do crime e pena longa não bastam para cassar progressão de regime

(Imagem: Reprodução GloboNews/TJ/RJ/Redes Sociais)

9.jun.2026

Caso Henry: "Gênero não é salvo-conduto", diz Cármen sobre perdão a Monique

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Andressa Maria Fonseca Santos Pires

Migalheira desde 2005

VER PERFIL

Ariane Carneiro Chaves

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Stenio Moreira Perini

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alisson Araripe Chagas

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Tiago Fontoura

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Rodrigo Carvalho Quequin

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Amanda Moreira Monteiro

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Adriana Abrão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Deyvid Correa

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Constantino Mondelli Filho

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Daniel N. Duarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Everton Reis

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Talden Farias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Paula Arabia

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Andressa Maria Fonseca Santos Pires

Migalheira desde 2005

VER PERFIL

Ariane Carneiro Chaves

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

9/6 | 21h36

"Coitados": ministra Nancy vê ônus em levar consumidor à Justiça para provar que celular é essencial

9/6 | 21h25

Para ministra Daniela, celular é bem essencial e, sem ele, adulto fica "alijado de direitos básicos"

9/6 | 21h15

No STJ, ministra Nancy vota por celular como bem essencial para troca imediata, mas fica vencida

9/6 | 21h07

Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ

9/6 | 19h07

STJ limita indenização a ser paga por banco que fez saque maior do que o devido em concordata

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento online
10/6 Wednesday 9h às 12h

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 sexta-feira 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Evento online
15/6 segunda-feira 10h às 11h30

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Os vetos presidenciais - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Ordem na Banca

A IA provoca a poda, mas quem replanta?

Lara Selem

Nara Silva de Almeida,Priscila Garcia Stagni

UMA Migalhas

Quem não deve também teme?

Nara Silva de Almeida e Priscila Garcia Stagni

Migalhas Securitárias

O Direito Intertemporal e a lei 15.040/24: Irretroatividade, ultratividade e a convivência de regimes sob o ângulo da segurança jurídica

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Teresa Arruda Alvim,Maria Lúcia Lins Conceição,Caio Victor Ribeiro dos Santos

Questão de Direito

Quando o repetitivo chega "atrasado": O Tema 1.299/STJ e a necessidade de modulação

Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição e Caio Victor Ribeiro dos Santos

IA em Movimento

Defesa das mulheres no ciberespaço: Respostas tecnológicas e legislativas contra a ciberviolência

Fabio Rivelli

A cadeia de custódia da prova digital no STJ: O que revela a recente sistematização jurisprudencial da Corte

Roberto Portugal de Biazi

Nova lei do seguro e a polêmica sobre a prescrição

Jacó Carlos Silva Coelho

Vibe law: A mudança que começou no Vale do Silício e vai chegar ao Brasil

Bruno Doneda

Reajuste de 5,11% dos planos individuais em 2026: A limitação regulatória da ANS e os reflexos nas ações envolvendo planos coletivos

Caio Henrique Sampaio Fernandes e Letícia Fernandes Caboatan

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da Defensoria Pública da União (arts. 152 a 154)

Luiz Papini Neto

Quando a reputação não basta: O risco invisível de usar uma marca sem registro

Nelsa Barroso

O provimento 222 do CNJ e a reconstrução das redes institucionais de proteção à mulher: Prevenção, autonomia patrimonial e governança humanizada

Cintia Calais , Helen Salomão Rocha e Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida

A pena de multa entre dois regimes: Natureza penal, prescrição e o regime híbrido do Tema 1.405 do STJ

Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Renato Gustavo Alves Coelho

Penhora de faturamento: Os desafios e os objetivos do Tema repetitivo 1.409

Pedro Henrique Juliani Vecchi

Lei 15.190/25: Nem "PL da devastação", nem solução perfeita - O licenciamento ambiental que o Brasil precisava, com as ressalvas que não podem ser ignoradas

Rodrigo Jorge Moraes

Amor além das grades: A pena invisível suportada pelas mulheres dos presos

Marina Collato Moncay

Adoção e cidadania francesa: quando a filiação gera direitos

Evania França Soares

ARTIGOS MAIS LIDOS

Prescrição, pretensão e o fim da cobrança como a conhecemos: O que o Tema 1.264 do STJ vai redefinir no mercado de crédito

Henrique José Parada Simão e Godofredo Dias de Barros

STJ reafirma: Responsabilidade do sucessor empresarial dispensa o incidente de desconsideração

Fabiano Fraia

Entendimento do TST sobre grupo econômico de fundos de investimento em participações

Naiara Insauriaga

São Paulo discute a regulação da circulação de bicicletas, bicicletas elétricas e autopropelidos

Hector Correa

Importante decisão do STF sobre proteção à maternidade no ambiente de trabalho e seus possíveis reflexos

Rafael Lasmar Prado Lopes

9.jun.2026

STJ julga se espólio de fundador da Unip pode comprar quotas sociais

9.jun.2026

STJ: Isenção de IR por alienação mental vale desde o diagnóstico

9.jun.2026

Especialista esclarece como fica a jornada com o fim da escala 6x1

9.jun.2026

STJ: Sócia pode exigir contas anteriores a entrada formal na sociedade

9.jun.2026

Defesa concorda com acusação e juíza declara réu indefeso em audiência

9.jun.2026

CNJ abre PAD e mantém afastado desembargador de MG acusado de estupro

Encontro, Evento

Evento: "Principais Tendências em Special Situation"

Lançamento

Lançamento da obra "Desenho industrial : código da propriedade industrial conforme os Tribunais"

Online, Evento

FGV Direito Rio debate impactos do Pacto Ecológico Europeu

Online, Migalhas

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento

Evento da OAB/SP apresentará relatório do GT da Câmara sobre misoginia

Evento

FGV Direito SP divulga pesquisa sobre raça, gênero e política

Lançamento

Lançamento da obra "Processo Empresarial - Recuperação Judicial, Falência e Ações Societárias (2026)"

Online

Webinar: "Julgamentos relevantes do STF/STJ - 1º semestre 2026"

Curso

Educação continuada em controle das contratações públicas

Evento

IAB debate impactos do narcoterrorismo na segurança da América Latina

Evento

IASP promove o evento "Envelhecer com Direitos"

Evento

OAB/SP leva Conferência da Advocacia a São José dos Campos/SP

Evento

Temas de Direito Societário no Direito de Família e Sucessões

Online, Migalhas

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Reunião-almoço sobre liberdade de imprensa

Online, Migalhas

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Debate

Webinar: "Internacionalização de Carreira Jurídica: Construindo resultados globais"

Debate, Evento

Evento: "Por que Paraguai?"

Lançamento

Lançamento da obra: "Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios"

Online, Debate

"Diálogo com Especialistas: Impactos da reforma tributária no setor de óleo e gás"

Online, Migalhas

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

FOMENTADORES

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

No centro da portuária Santos/SP, o sobrado de tijolos à vista abriga o escritório de advocacia.

Colunas na varanda do escritório de Guaratinguetá/SP evidenciam o estilo clássico da banca.

Por entre as grades cinza, a placa mostra que a casa de tijolos à vista em Cassilândia/MS é um escritório de advocacia.

Na capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS, a fachada do escritório mescla revestimentos conferindo à banca um toque de modernidade e aconchego.

Grades trabalhadas protegem a frente do escritório de São Paulo/SP.

O revestimento de madeira e a varanda fechada com blindex conferem modernidade à banca da capital Federal, Brasília.

Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante.

As placas ao lado da porta de madeira maciça indicam inúmeras salas ocupadas no prédio parisiense. Do lado direito, a sexta placa corresponde a uma banca advocatícia, da cidade luz, Paris.

O céu azul e a palmeira ao lado escritório da interiorana Lucélia/SP dão um toque mais descontraído ao ambiente.

O canteiro com plantas bem verdes alegra a fachada do escritório de Maracás/BA, Cidade das Flores.

No centro da portuária Santos/SP, o sobrado de tijolos à vista abriga o escritório de advocacia.

Colunas na varanda do escritório de Guaratinguetá/SP evidenciam o estilo clássico da banca.

Há 141 anos, em 9 de junho de 1885, China e França assinaram o Tratado de Tientsin, encerrando oficialmente a Guerra Sino-Francesa. Pelo acordo, a China reconheceu a influência francesa sobre Tonquim e Annam, territórios que correspondem à maior parte do atual Vietnã. O tratado consolidou a expansão colonial francesa na região e enfraqueceu a tradicional influência chinesa sobre os Estados vizinhos. O acordo marcou um importante capítulo do imperialismo europeu na Ásia durante o século XIX.

9.jun.2026

Em 9 de junho de 1885, foi assinado o Tratado de Tientsin, acordo que encerrou a Guerra Sino-Francesa e ampliou a influência da França no Sudeste Asiático.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Juiz mantém preso argentino que sugeriu levar menino negro como escravo

Custódia mantida

Juiz mantém preso argentino que sugeriu levar menino negro como escravo

STF: Professor que negou café para não ficar "da cor" de aluna é condenado

Ofensa racial

STF: Professor que negou café para não ficar "da cor" de aluna é condenado

TSE adia análise de suspensão de pesquisa que indicou queda de Flávio Bolsonaro

Eleições 2026

TSE adia análise de suspensão de pesquisa que indicou queda de Flávio Bolsonaro

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Os vetos presidenciais - Parte IV

Ordem na Banca

A IA provoca a poda, mas quem replanta?

MIGALHAS QUENTES

Liminar revertida

Plano de saúde não é obrigado a custear RPG fora do rol da ANS

Consumidor

STJ: Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito

Repetitivo

3ª seção do STJ irá definir juízo competente para rescindir ANPP descumprido

Sem lucros cessantes

STJ limita indenização devida por banco após saque indevido em concordata

Omissão

STJ: Poder Público responde por poluição na baía de Guanabara

Prisão midiática

No STJ, Aury Lopes Jr. diz que prisão de Deolane foi "troféu midiático"

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Andressa Maria Fonseca Santos Pires

Ariane Carneiro Chaves

Vinicius Silva Lemos

Stenio Moreira Perini

Alisson Araripe Chagas

Tiago Fontoura

Rodrigo Carvalho Quequin

Amanda Moreira Monteiro

Adriana Abrão

Deyvid Correa

Constantino Mondelli Filho

Daniel N. Duarte

Everton Reis

Talden Farias

Paula Arabia

Andressa Maria Fonseca Santos Pires

Ariane Carneiro Chaves

QUENTES MAIS LIDAS

Defesa concorda com acusação e juíza declara réu indefeso em audiência

Presidente do TST destaca repouso dominical no exterior: "A gente só quer ir lá passear, mas fazer o que fazem não queremos"

STJ mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra e pede celeridade ao TJ/SP

MIGALHAS DE PESO

Exportação de serviços na reforma tributária: O fim da teoria do resultado-utilidade?

Autorização do Serp-Jud sem esgotamento prévio das ferramentas regulares e a efetividade da execução

Danos morais - doença ocupacional LER/DORT - arbitramento da reparação

A tutela de evidência e a ética constitucional do processo

TV MIGALHAS

"Coitados": ministra Nancy vê ônus em levar consumidor à Justiça para provar que celular é essencial

Para ministra Daniela, celular é bem essencial e, sem ele, adulto fica "alijado de direitos básicos"

No STJ, ministra Nancy vota por celular como bem essencial para troca imediata, mas fica vencida

Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ

STJ limita indenização a ser paga por banco que fez saque maior do que o devido em concordata

MIGALHAS QUENTES

Quase 30 anos

No STJ, Nancy questiona advogado que arguiu incompetência após 27 anos

Sucumbência

STJ afasta honorários de R$ 85 milhões em execução extinta por abandono

Lapso temporal

STJ nega busca e apreensão requerida há 18 anos pelo Cade

Habeas corpus

STJ mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra e pede celeridade ao TJ/SP

CPC

STJ julga se cabe agravo contra decisão que negou exclusão de ré em ação

Competência

STJ mantém ação sobre venda ilegal de anabolizantes na Justiça estadual

Cobrança

Ação de regresso exige pagamento integral da dívida comum, decide STJ

Expedição de ofícios

STJ: Suposto valor irrisório não impede busca de verba salarial

Propriedade industrial