(Imagem: Rafael Oliveira-TJRJ/Reprodução)

Júri pela morte do advogado Rodrigo Crespo é adiado para março de 2026

Advogado é morto a tiros no centro do Rio de Janeiro

Juiz mantém prisão preventiva de acusados de matar advogado no Rio

Júri condena três a 30 anos de prisão pela morte do advogado Rodrigo Crespo

Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ

Uso de calça e sanitário: Veja marcos da presença feminina nas instituições

No imaginário, Justiça é deusa; nas Cortes, mulheres são minoria

Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ

(Imagem: Arte Migalhas/Nelson Jr./ASCOM/TSE)

Cota eleitoral é mudança estrutural, não mera estatística, diz ex-ministra do TSE

Em toda a história, só 36 mulheres ocuparam vagas nas Cortes Superiores

"Fazemos a decisão acontecer": Oficiala de Justiça detalha rotina nas ruas

Cota eleitoral é mudança estrutural, não mera estatística, diz ex-ministra do TSE

EVENTOS

9/3 | 9h

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

TVMIGALHAS

6/3 | 11h10

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

COLUNAS

Leitura Legal

Ainda o cigarro eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Civil em pauta

Prazo máximo de contratos de administração de carreiras de influencers digitais, artistas e outros profissionais

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

8.mar.2026

Para juiz, morte por overdose de cocaína não afasta dever de seguradora indenizar

8.mar.2026

STJ: Danos morais processuais não são presumidos e reconvenção é autônoma

7.mar.2026

Juíza limita ao índice da ANS reajuste de plano de paciente oncológica

APOIADORES

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Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados

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OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

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Povos originários e o IDH: a necessária readequação metodológica dos indicadores do IBGE para dialogar com valores constitucionais

Antonio Oneildo Ferreira

Doação sumária de pescado apreendido: violação ao devido processo legal administrativo e prejuízos potenciais à indústria nacional

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Seguro de vida: STJ afasta direito de acrescer quando a apólice fixa cotas entre beneficiários

Catarina Alves e Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo

O marco legal do combate ao crime organizado e a lógica do transbordamento

Guilherme Brenner Lucchesi

6/3 | 15h38

Candidato com nanismo reprovado em teste físico para delegado relata discriminação

6/3 | 11h10

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

5/3 | 20h14

Dia Internacional da Mulher: Em homenagem, Fachin cita líderes femininas e pacto antifeminicídio

5/3 | 20h

Em crítica ao MP, ministro Gilmar diz que ações de improbidade são fontes de penduricalhos

5/3 | 18h45

STF: Para ministro Zanin, MP não deve arcar com custas e honorários, mas deve adiantar perícias

7.mar.2026

Juiz invalida exoneração de professor baseada em abandono prescrito

7.mar.2026

TJ/SP afasta reajustes por sinistralidade em plano coletivo e manda aplicar índice da ANS

7.mar.2026

PGR defende restauração de resolução do CFM que proibiu assistolia fetal

7.mar.2026

"Chá revelação da traição": Juiz vê revitimização e nega indenização a ex-marido

7.mar.2026

TRT-18: Empresa indenizará por suspender contrato de trabalhador após ação

7.mar.2026

Justiça manda prender goleiro Bruno por descumprimento de condicional

7.mar.2026

TST valida acordo feito por advogado sem saber da morte do cliente

6.mar.2026

Desembargador vê risco a bem de família e barra penhora de imóvel rural

6.mar.2026

Moraes cassa acórdão do TRT-4 sobre valores estimativos em ação trabalhista

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF | Rubens Cavallari/Folhapress )

6.mar.2026

STF: Mendonça manda apurar vazamento de dados de Vorcaro à imprensa

6.mar.2026

ANPD amplia rigor sobre dados de saúde e biometria, alerta advogada

6.mar.2026

Advogado alerta para os rumos da pejotização

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6/3 | 15h38

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6/3 | 11h10

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5/3 | 18h45

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30 Anos da Lei de Arbitragem

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27/8 quinta-feira 9h às 17h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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9/3 Monday 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Leitura Legal

Ainda o cigarro eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Civil em pauta

Prazo máximo de contratos de administração de carreiras de influencers digitais, artistas e outros profissionais

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Mercosul-UE na Prática

Senado Federal aprova ratificação do Acordo Mercosul - União Europeia

Peter Sester

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A busca pela efetividade dos programas de integridade em contratações públicas - Portaria Normativa CGU 226/25

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Os defeitos dos serviços. Quarta parte

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A transação tributária e a inocorrência de dupla condenação em honorários advocatícios na execução fiscal e nos embargos à execução fiscal extintos

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Aspectos jurídicos e econômicos da lei de cotas nos conselhos empresariais (lei 15.177/25)

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Quando a mochila está pesada demais!

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Entre a lei e a realidade: O art. 489 do CPC ainda é levado a sério?

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Conciliar ou não conciliar: Eis a questão.

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6.mar.2026

Justiça do Trabalho garante teletrabalho no exterior a empregada do BB

Curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

Conferência

Conferência Estadual das Mulheres Advogadas 2026 da OAB/SP

Evento

"Inteligência Artificial e Mercado Jurídico: transformação, riscos e governança"

Online, Migalhas

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Curso de especialização em Direito Tributário

Curso

Curso de extensão em arbitragem

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Tributário

Online

Especialização em Inteligência Artificial

Online, Migalhas

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Pós-graduação

LL.M. de Direito do Trabalho Empresarial

Pós-graduação

LL.M. em Regulação da Inteligência Artificial e Tecnologias Digitais

Seminário

Seminário: Diálogo entre o Direito das Famílias e Direito Processual Civil

CFGS recebe Núcleo de Advocacia em Mediação e Negociações Empresariais

Debate

Mediação em Números: Debate dos resultados da pesquisa sobre mediação empresarial no Brasil

Online, Migalhas

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Online, Curso

Curso de extensão em Direito Societário

Online

Curso de especialização em Direito Internacional

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Especialização: Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade

FOMENTADORES

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Os vitrais circulares na fachada da banca de Barretos/SP embelezam o ambiente e mantêm a claridade sem perder a privacidade.

Os detalhes em gesso nas paredes chamam atenção para o grande escritório de Ribeirão Preto/SP.

A janela centralizada na fachada é destaque na banca de Monte Alto/SP.

As linhas horizontais somadas ao revestimento amadeirado dão um ar imponente à fachada da banca de Maceió/AL.

Formas arqueadas marcam a arquitetura do escritório de Votuporanga/SP.

Em Macapá/AP, a fachada espelhada dá um toque moderno e versátil ao escritório.

A fachada da banca de São Paulo/SP combina de forma harmoniosa o paisagismo bem elaborado com as vidraças que dão um toque de modernidade.

Entre as folhagens do bem cuidado jardim, o nome do escritório de Vitória/ES fixado em placa de mármore realça a fachada da banca.

As grandes letras em amarelo combinam com a cor da fachada da banca de São Roque/SP.

O design arredondado da janela é um detalhe do escritório francano.

Os vitrais circulares na fachada da banca de Barretos/SP embelezam o ambiente e mantêm a claridade sem perder a privacidade.

Os detalhes em gesso nas paredes chamam atenção para o grande escritório de Ribeirão Preto/SP.

Há 235 anos, em 4 de março de 1791, foi introduzida na Câmara dos Comuns britânica, em Londres, a proposta que resultaria no Ato Constitucional de 1791, diploma que reorganizou a administração colonial na América do Norte britânica. A norma determinou a divisão da antiga Província do Quebec em Baixo Canadá (atual Quebec), de maioria francófona, e Alto Canadá (atual Ontário), de predominância anglófona, estabelecendo para cada território estruturas legislativas próprias. A medida buscou acomodar diferenças políticas, jurídicas e culturais após a chegada de lealistas britânicos à região, redefinindo a organização institucional do Canadá sob domínio britânico.

4.mar.2026

Em 4 de março de 1791, foi introduzida na Câmara dos Comuns britânica, em Londres, a proposta que resultaria no Ato Constitucional de 1791, diploma que reorganizou a administração colonial na América do Norte britânica.

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Concurso público

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Gilmar tranca ação contra Alexandre Baldy e aponta uso de provas nulas

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