Prompt injection: STJ apura tentativa de manipulação de IA em petições

Advogado pede elogios à sua “lisura e capricho” em prompt oculto e juiz multa parte

Prompt injection é "caso de polícia", alerta ministro Salomão

STJ: 1ª turma aplica multa a advogados em caso inédito de prompt injection no colegiado

STJ barra retroatividade de separação de bens em união estável

STJ mantém separação de bens de idoso em união anterior à entendimento do STF

STJ: Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo

STJ barra retroatividade de separação de bens em união estável

Com 4,7 milhões de processos contra INSS, CNJ propõe medidas

CNJ: Dos 20 réus mais demandados na Justiça, 10 são entes públicos

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

Com 4,7 milhões de processos contra INSS, CNJ propõe medidas

EVENTOS

22/10 | 10h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

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STJ: Ministro Ribeiro Dantas propõe classificar prisão domiciliar em quatro espécies

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Shadowbanning: O silenciamento algorítmico e os limites jurídicos do poder de moderação das plataformas digitais

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Política, Direito & Economia NA REAL

Rejeição de plano de recuperação leva à falência ou autoriza nova proposta? STJ julga

20.out.2026

5ª turma do STJ adota classificação de prisão domiciliar em 4 espécies

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Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados

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3ªturma do STJ nega penhora de aposentadoria de idosa de 99 anos para pagar honorários de perito

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Nancy admite ação contra corregedor sobre registro de gênero não binário; Cueva pede vista

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Ministro Herman Benjamin defende transparência no processo civil: "Não há espaço para gasparzinho"

20.out.2026

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20.out.2026

2ª turma do STJ julga legalidade da cobrança da tarifa portuária THC2

20.out.2026

STJ mantém falta grave de preso após mãe tentar levar droga à prisão

20.out.2026

STJ analisa honorários de R$ 4 mil em execução fiscal de R$ 84 milhões

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(Imagem: Rui Porto Filho/Prefeitura de Macaé)

20.out.2026

STJ absolve ex-prefeito de Macaé por esquema de "rachadinha" de vereador

20.out.2026

Alienação fiduciária praticamente substituiu hipoteca, diz Melhim Chalhub

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20.out.2026

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Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 Tuesday 8h30 às 18h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

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22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

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24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

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5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

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18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

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26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

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2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

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23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

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11/11 quarta-feira 10h às 11h30

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9/12 quarta-feira 10h às 11h30

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3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

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7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

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Fim da escala 6x1: O que muda com a EC 141/26?

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10/11 terça-feira 9h às 11h

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Glenda Gonçalves Gondim

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Eleições: A civilização será decidida nas urnas

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Arquitetura da informação na produção de prova: A teoria do consentimento singular como resposta à prova diabólica do consentimento informado em perspectiva comparada

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A teoria dos poderes implícitos das serventias extrajudiciais: Limites constitucionais e aplicações na atividade notarial

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Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Rodrigo Gouveia Ferrão

Judicialização forçada: A litigância abusiva reversa na saúde suplementar

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Simpósio

"XXXII Simpósio Jurídico da ABCE"

Debate, Internacional, Evento

"São Paulo Arbitration Week - debate com Pinheiro Neto Advogados e Stewarts"

Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

Lançamento

"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"

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Curso

Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"

Evento, Lançamento

Obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"

Online, Migalhas

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

FOMENTADORES

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

Preocupado com a segurança, o escritório de Goiânia/GO fechou com grades a frente da banca.

O revestimento de madeira confere elegância à banca de Varginha/MG.

A casa de tijolos à vista e de porta e janelas arredondadas, na atrativa Poços de Caldas/MG, abriga dois escritórios de advocacia e outros estabelecimentos.

Serra Negra/SP

São Carlos/SP

Na sala onde se localiza a banca mineira de Monte Sião, o vidro reflete o movimento da rua e serve como vitrine com as áreas de atuação.

No sobrado de tonalidade clara detalhado com pastilhas azuis está instalado um escritório da populosa Uberlândia/MG. Na parte superior, as duas sacadas permitem aos advogados conferirem o movimento da rua.

Figuras em forma de losango decoram a fachada, ao passo que conferem maior segurança à banca de São Paulo/SP.

A cor escura da fachada do escritório contrasta com o azul do céu da capital paraibana, João Pessoa.

Na mineira Frutal, a porta de madeira do escritório sobressai em meio ao tom escuro do prédio.

Preocupado com a segurança, o escritório de Goiânia/GO fechou com grades a frente da banca.

O revestimento de madeira confere elegância à banca de Varginha/MG.

Há 75 anos, em 20 de outubro de 1951, foi inaugurada a primeira Bienal Internacional de São Paulo, iniciativa que colocou a cidade no circuito internacional das artes. Inspirada na Bienal de Veneza e promovida pelo Museu de Arte Moderna de São Paulo, a exposição reuniu artistas brasileiros e estrangeiros e aproximou o público do país de diferentes tendências da arte moderna e contemporânea. Realizada a cada dois anos, a Bienal de São Paulo consolidou-se nas décadas seguintes como uma das mais importantes exposições internacionais de arte.

20.out.2026

Em 20 de outubro de 1951, foi inaugurada a primeira Bienal Internacional de São Paulo.

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Legitimidade

STJ julga se corregedor pode responder a ação sobre gênero não binário

Empresarial

Rejeição de plano de recuperação leva à falência ou autoriza nova proposta? STJ julga

Execução da pena

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MIGALHAS QUENTES

Simulação

STJ: Nulidade de doação simulada não atinge terceiro de boa-fé

Cobrança adicional

2ª turma do STJ julga legalidade da cobrança da tarifa portuária THC2

Coparticipação

STJ mantém falta grave de preso após mãe tentar levar droga à prisão

Honorários por equidade

STJ analisa honorários de R$ 4 mil em execução fiscal de R$ 84 milhões

Imobiliário

STJ mantém registro de imóvel em disputa ligada à criação do Tocantins

Creditamento

STJ nega a varejistas crédito de PIS/Cofins sobre álcool para combustíveis

Acolhimento

STJ permite busca por família substituta para criança com hidrocefalia em abrigo precário

Repercussão

STJ: Notícia do Migalhas aproximou prefeito de ministro em caso de criança em abrigo

Absolvição