Lula sanciona filtro de relevância do STJ; entenda as mudanças

Análise: Filtro de relevância vai impedir STJ de ser “3ª instância”

Filtro de relevância, a tábua de salvação do STJ

STJ aprova novas regras para análise da relevância em recursos especiais

TRT-1: Trabalhador submetido a jornada exaustiva de 13 horas será indenizado

Teletrabalho não afasta intervalo para amamentação, decide TRT-2

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TRT-13 garante a mãe intervalo de amamentação mesmo com uso de fórmula

Sem pausa para amamentar, técnica de enfermagem terá indenização

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

O escritório Moncks, Zibetti & Cagol Advocacia de Pelotas/RS é realçado pela estrutura moderna e paredes de vidro, em sua nova sede.

Na lateral do cartório de Pacaembu/SP, uma placa de metal e vidro indica a presença do escritório de advocacia.

Com alguns recortes na fachada, o escritório de Cascavel/PR se destaca pela arquitetura moderna.

A fachada do escritório de Fortaleza/CE se destaca pela área arborizada.

A rua calçada com pedras e o casarão onde está situado o escritório de Paraty/RJ, relembram o período colonial.

Jundiaí/SP

Búzios/RJ

Capão Bonito/SP

As colunas conferem ao escritório de Guariba/SP um estilo greco-romano.

O piso quadriculado do estacionamento chama atenção para a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

O escritório Moncks, Zibetti & Cagol Advocacia de Pelotas/RS é realçado pela estrutura moderna e paredes de vidro, em sua nova sede.

Na lateral do cartório de Pacaembu/SP, uma placa de metal e vidro indica a presença do escritório de advocacia.

Há 115 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911, a primeira após a implantação da República e o fim da monarquia no país. A nova Carta estabeleceu um regime republicano e parlamentar, consagrou a separação dos poderes e ampliou direitos e liberdades individuais, além de reforçar a separação entre Estado e Igreja. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte após a Revolução de 5 de outubro de 1910, a Constituição tornou-se um dos principais marcos jurídicos da Primeira República Portuguesa e permaneceu em vigor até 1926.

21.ago.2026

Em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911.

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STJ aprova novas regras para análise da relevância em recursos especiais

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