quinta-feira, 23 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.334
(Imagem: Arte Migalhas)

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

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STF limita penduricalhos e impõe teto único à magistratura e ao MP
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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
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Quais "penduricalhos" STF manteve e quais suspendeu? Confira
(Imagem: Arte Migalhas)

Extremos

País desigual: Um mês após penduricalhos, STF julga mínimo existencial de R$ 600

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

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TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol
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Com medo de inelegibilidade, Dallagnol quer postergar processo no TCU
(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Efeito silenciador

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
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STF julga ações que questionam decretos sobre mínimo existencial
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Limites de atuação

Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

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Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Bruno Spada/Renato Araújo/Câmara dos Deputados)
23.abr.2026

Difamação

Mendonça adia julgamento de Eduardo Bolsonaro por falas contra Tabata Amaral

(Imagem: Reprodução | TJ/SP)
23.abr.2026

Encontro com a cidadania

Judiciário faz mutirão de registros e atende população de rua em SP

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
22.abr.2026

Doença

Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
22.abr.2026

Falta de dignidade

STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
22.abr.2026

Sessão | STF

Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino

(Imagem: Luiz Silveira/STF)
22.abr.2026

Superendividamento

STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial

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Mínimo existencial: Mendonça propõe incluir crédito consignado no cálculo do superendividamento
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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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A elegante fachada catarinense, de Itajaí, é realçada pelos detalhes em madeira e pelo projetado jardim.

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Na noite de Jaraguá do Sul/SC, a placa de aço escovado e com luz de led chama atenção para a fachada do escritório.

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Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

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O casarão antigo situado no coração da capital sergipana, Aracaju, que abriga o escritório de advocacia, preserva a arquitetura da época de sua construção.

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O poste de luz localizado no canteiro ilumina a frente do simpático escritório de Águas de Lindóia/SP.

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O tempo nublado emoldura a fachada do escritório de São Sebastião do Paraíso/MG.

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Sobradinho/DF

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Localizado no centro de Araguari/MG, o escritório mescla a arquitetura antiga com o tom de vermelho moderno.

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Com detalhes em madeira, o grande escritório de Matupá/MT se destaca pelo diversificado jardim : vários tipos de plantas e suas altas palmeiras.

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Patos de Minas/MG

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Baú migalheiro

Há 131 anos, em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing). Pelos termos do tratado, a China, derrotada, foi obrigada a reconhecer a independência da Coreia - até então sob sua influência - e a ceder ao Japão territórios estratégicos, como Taiwan, as Ilhas Pescadores e parte da região de Fengtien. Além disso, teve de pagar uma pesada indenização de guerra. O acordo marcou a ascensão do Japão como potência regional na Ásia e evidenciou o enfraquecimento do Império Chinês, inaugurando um novo equilíbrio geopolítico no Extremo Oriente no final do século XIX.
(Imagem: Reprodução/Domínio público )
17.abr.2026

Baú migalheiro

Em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing).

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