domingo, 22 de fevereiro de 2026

(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

>
Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12
>
STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável
>
STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro
(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Estupro

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

(Imagem: Freepik)

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

>
Ameaça espiritual serve para caracterizar crime de extorsão
>
TJ/SP mantém condenação de falso curandeiro por estelionato contra idoso
(Imagem: Freepik)

Extorsão

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

(Imagem: Freepik)

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

>
Massa falida do banco BVA não venderá ativos antes de quitar credores
>
STJ: Veja entendimentos recentes sobre recuperação judicial e falência
(Imagem: Freepik)

Falência

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

TVMIGALHAS
Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
22.fev.2026

Descumprimento de acordo

Construtora indenizará por não cumprir promessa de quitar dívidas do imóvel

(Imagem: Freepik)
22.fev.2026

Exceção de pré-executividade

TJ/GO vê efeito confiscatório e afasta multas de 268% sobre ICMS

(Imagem: Freepik)
22.fev.2026

Compra e venda

Juíza rescinde contrato de multipropriedade após parte alegar desconhecer conteúdo

(Imagem: Freepik)
22.fev.2026

Trabalho

TRT-2 afasta prescrição e mantém condenação por doença ocupacional

(Imagem: Freepik)
22.fev.2026

Danos morais

TRT-4: Banco indenizará concursada demitida após erro em nomeação

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Heteroidentificação

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

APOIADORES
Muniz Barretto Advogados
Sérgio Merola Advogados
Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa Sociedade de Advogados
Rosa Dias Guerra Advogados
Oliveira e Olivi Advogados Associados
Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
Ferreira & Schaefer Martins Advogados Associados
Bocater Advogados
Ráo & Lago Advogados
Tofic Advogados
ver todos
FOMENTADORES
VFK Cursos Jurídicos
OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
TrustThis
ForeLegal Tecnologia
Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas
doc9
PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas
Atho Capital
ver todos

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fernando Ávila

Fernando Ávila

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Perisson Andrade

Perisson Andrade

Informativo Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Gabriel Araújo Sobral

Gabriel Araújo Sobral

Informativo Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Leonardo Garcia

Leonardo Garcia

Informativo Migalheiro desde 2003

VER PERFIL

Rowerson Bruno Leal Moreira

Rowerson Bruno Leal Moreira

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Sandro Beltrão Farias

Sandro Beltrão Farias

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Emilia Antonelli

Emilia Antonelli

Informativo Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Vinicius A. Mesquita

Vinicius A. Mesquita

Informativo Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Liamara Soliani

Liamara Soliani

Informativo Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Leandro Sender

Leandro Sender

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Cristina Motta Soares

Cristina Motta Soares

Informativo Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Artur Paiva de Lima

Artur Paiva de Lima

Informativo Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Lilian Azevedo

Lilian Azevedo

Informativo Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Letícia Marina da S. Moura

Letícia Marina da S. Moura

Informativo Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fernando Ávila

Fernando Ávila

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso

(Imagem: Reprodução/YouTube)
2

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)
3

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

MIGALHAS DE PESO

70 anos de ilusões de inteligência e o desafio de continuar humano

70 anos de ilusões de inteligência e o desafio de continuar humano

Eduardo Koetz
Como funciona a busca e apreensão de veículos

Como funciona a busca e apreensão de veículos

Charles Dias
Contratos envolvendo Instagram: Titularidade do perfil, conteúdo e riscos jurídicos

Contratos envolvendo Instagram: Titularidade do perfil, conteúdo e riscos jurídicos

Izabella Vasconcellos Santos Paz
Conta Amazon americana bloqueada. Como resolver?

Conta Amazon americana bloqueada. Como resolver?

Gustavo Henrique de Oliveira Tigre
+ ARTIGOS

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal
Play

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência
Play

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas
Play

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo
Play

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"
Play

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Inteligência Artificial)
21.fev.2026

Assíncrono

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

(Imagem: Shopify)
21.fev.2026

Residência

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Venda contestada

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Danos morais

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)
21.fev.2026

Perícia

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)
21.fev.2026

Estupro de vulnerável

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Responsabilidade

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

(Imagem: Adobe Stock)
21.fev.2026

Cobrança indevida

STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Constrangimento ilegal

STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

Connect Vending, empresa brasileira de operações automatizadas de café em ambientes corporativos, entra em pontos de venda no setor hospitalar. (Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Expansão

Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)
20.fev.2026

Dano moral

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

(Imagem: Reprodução)
20.fev.2026

Conexão Brasil-Portugal

XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

MIGALHAS CORRESPONDENTES

Encontre um Correspondente Jurídico gratuitamente e contrate com agilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais
APOIADORES
Hapner Kroetz Advogados
Durão & Almeida, Pontes Advogados Associados
Benhame Sociedade de Advogados
Frazão Advocacia
Rolim Goulart Cardoso Advogados
Hesketh Advogados
Sacramento, Lofrano e Souza Advogados
Crissiuma Advogados
Cheida & Seixas Consultoria e Advocacia
F. Lobo Advogados
ver todos

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.
Ronald Siqueira Barbosa Filho

Ronald Siqueira Barbosa Filho

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Nathalia Mansur

Nathalia Mansur

Informativo Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Glenda Ortega

Glenda Ortega

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Jader Esteves da Silva

Jader Esteves da Silva

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vanessa Marinho

Vanessa Marinho

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fernanda Potiguara Carvalho

Fernanda Potiguara Carvalho

Informativo Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Marcelo Torricelli

Marcelo Torricelli

Informativo Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Daniel Aleixo

Daniel Aleixo

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Emerson Saldanha Coutinho

Emerson Saldanha Coutinho

Informativo Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luiz Rodrigues Wambier

Luiz Rodrigues Wambier

Informativo Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Werner Damásio

Werner Damásio

Informativo Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Felipe Raúl Haas

Felipe Raúl Haas

Informativo Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Marcus Vinicius de Menezes Reis

Marcus Vinicius de Menezes Reis

Informativo Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Anderson Torquato Scorsafava

Anderson Torquato Scorsafava

Informativo Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Ana Lucia Andrade

Ana Lucia Andrade

Informativo Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Ronald Siqueira Barbosa Filho

Ronald Siqueira Barbosa Filho

Informativo Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Nathalia Mansur

Nathalia Mansur

Informativo Migalheira desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

TV MIGALHAS

Acesse nosso canal no Youtube
Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal
Play

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência
Play

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas
Play

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo
Play

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"
Play

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

EVENTOS MIGALHAS

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 Wednesday 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

COLUNAS

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues
André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes
Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira
Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues
André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Rizzatto Nunes
Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira
+ COLUNAS

MIGALHAS DE PESO

Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Jesualdo Almeida Junior
Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória

Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória

Caroline Naves
Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Rudyard Rios
Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Clara Berto Neves Caporossi
O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

João Vitor Comiran
O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

Vanessa Cerqueira Reis e José Francisco Lumango
Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Gutemberg do Monte Amorim
Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Bruno Couto Rocha
Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Guilherme Fonseca Faro
A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

Alessandro Ragazzi
Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Karla Galindo Kiuchi e Monique Magalhães Moraes
Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Gustavo Bottós de Paula
+ ARTIGOS

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca
QUERO SER MIGALHEIRO VIP

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A utilização do sistema SNIPER como facilitador da recuperação de crédito à luz da orientação que acaba de ser firmada pelo STJ

Flávio Vieira Campos Silva
2

Da execução fiscal à falência: O novo risco oculto do empresário

Eliézer Francisco Buzatto
3

In dubio pro consumidor e seus limites: Quando a clareza das cláusulas afasta a responsabilidade

André Sacramento
4

Multa de trânsito proporcional ao valor do veículo

Kiyoshi Harada
5

Quem está por trás do crédito que move as pequenas e médias empresas do país

Hamilton de Brito Junior

MIGALHAS QUENTES

Agibank levanta US$ 240 milhões em IPO nos EUA. (Imagem: Reprodução Bloomberg Linea)
20.fev.2026

Banking

Mattos Filho assessora IPO do Agibank em NY

(Imagem: Freepik)
20.fev.2026

Responsabilidade

TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)
20.fev.2026

Apologia

STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)
20.fev.2026

Autonomia da CPI

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

(Imagem: Ricardo Stucker)
20.fev.2026

Propaganda eleitoral

PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula

(Imagem: Divulgação )
20.fev.2026

Mercado de trabalho

Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas

AGENDA

23
fev.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

24
fev.terça-feira

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

+ EVENTOS
FOMENTADORES
Editora Mizuno
Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)
ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
Verifact
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo
Preâmbulo Tech
OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
ver todos

LIVRARIA MIGALHAS

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

FACHADAS

As plantas na entrada do escritório de Sertãozinho/SP enfeitam a simpática fachada da banca.

As plantas na entrada do escritório de Sertãozinho/SP enfeitam a simpática fachada da banca.

O céu azul e o verde gramado emolduram a fachada do escritório de Gama, região administrativa do Distrito Federal.

O céu azul e o verde gramado emolduram a fachada do escritório de Gama, região administrativa do Distrito Federal.

As iniciais do nome do escritório de Goiânia/GO formam o logo em destaque na fachada.

As iniciais do nome do escritório de Goiânia/GO formam o logo em destaque na fachada.

A suntuosa sede do escritório de Curitiba/PR carrega traços da arquitetura europeia, devido a imigração na região.

A suntuosa sede do escritório de Curitiba/PR carrega traços da arquitetura europeia, devido a imigração na região.

Os detalhes em dourado se destacam na grande fachada de cor preta da banca de Cascavel/PR.

Os detalhes em dourado se destacam na grande fachada de cor preta da banca de Cascavel/PR.

O tom pastel e os azulejos estampados proporcionam um toque suave na fachada do escritório de Uberlândia/MG, localizado em prédio de construção antiga.

O tom pastel e os azulejos estampados proporcionam um toque suave na fachada do escritório de Uberlândia/MG, localizado em prédio de construção antiga.

As ripas de madeira no alto da fachada contrastam com a parede de concreto e as plantas harmonizam a entrada do escritório em Salvador/BA.

As ripas de madeira no alto da fachada contrastam com a parede de concreto e as plantas harmonizam a entrada do escritório em Salvador/BA.

Detalhes em branco são evidenciados na parede marrom do escritório situado no Planalto Central, em Goiânia/GO.

Detalhes em branco são evidenciados na parede marrom do escritório situado no Planalto Central, em Goiânia/GO.

Guariba/SP

Guariba/SP

O contorno vermelho emoldura a fachada em bairro residencial de Bauru/SP.

O contorno vermelho emoldura a fachada em bairro residencial de Bauru/SP.

As plantas na entrada do escritório de Sertãozinho/SP enfeitam a simpática fachada da banca.

As plantas na entrada do escritório de Sertãozinho/SP enfeitam a simpática fachada da banca.

O céu azul e o verde gramado emolduram a fachada do escritório de Gama, região administrativa do Distrito Federal.

O céu azul e o verde gramado emolduram a fachada do escritório de Gama, região administrativa do Distrito Federal.

PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 254 anos, em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro, considerada uma das primeiras instituições dedicadas à difusão do conhecimento científico no Brasil colonial. Criada em um contexto de influências iluministas e de reformas promovidas pelo governo português no século XVIII, a Academia reunia estudiosos interessados em áreas como ciências naturais, medicina e filosofia, buscando sistematizar observações sobre o território e contribuir para o desenvolvimento intelectual da colônia. Embora tenha tido existência breve, a instituição representou um marco na formação da cultura científica brasileira, antecipando a criação de academias e sociedades eruditas que se consolidariam no período imperial e republicano.
(Imagem: Reprodução)
18.fev.2026

Baú migalheiro

Em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!