Ministro Afrânio cita experiência bancária em voto no STJ sobre Pasep

Após decisão da Corte Especial, permanece no STJ polêmica sobre voto de ministro que não viu sustentação

STJ: Ministra Nancy vota para permitir gênero neutro em registro civil

STJ muda regimento e permite voto de ministro que não viu sustentação

CNJ regulamenta autorização judicial para atuação de crianças como influenciadores

CNJ analisa autorização judicial para crianças atuarem como influenciadores

Cueva defende ECA Digital para ampliar proteção de menores nas redes

CNJ regulamenta autorização judicial para atuação de crianças como influenciadores

Relato de corréus não autoriza busca domiciliar sem mandado, decide STJ

Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

STJ analisa busca domiciliar baseada em denúncia anônima; Messod pede vista

Relato de corréus não autoriza busca domiciliar sem mandado, decide STJ

EVENTOS

1/7 | 10h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

TVMIGALHAS

22/6 | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

COLUNAS

Migalhas Infância e Juventude

Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos: O que o PDL 3/25 ignorou

Elisa Cruz

Política, Direito & Economia NA REAL

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Tatiana Bittencourt Pachêco

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Alexandre Correa Nasser de Melo

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

José Paulo Graciotti

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Gabriel Rangel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Dario Carneiro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mariana Cardoso Magalhães

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Daniel Alves Filho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Paulo Moraes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Julia Vinheski

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

José E. da C. Fontenelle Neto

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Antonio Carlos Antolini Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Nicolas Basilio

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Raul Bergesch

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Tatiana Bittencourt Pachêco

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Alexandre Correa Nasser de Melo

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/6 | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

19/6 | 8h12

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

19/6 | 7h25

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

18/6 | 19h18

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

18/6 | 19h03

STF anula audiência, sentença e acórdão no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

23.jun.2026

Análise: Nova tese do STJ sobre tráfico privilegiado pode gerar litigiosidade

23.jun.2026

Coronel não indenizará colega por chamá-lo de "bosta" e associá-lo ao PCC

23.jun.2026

MPE se opõe à suspensão de pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro

22.jun.2026

TST reverte justa causa de motorista que desviou rota uma única vez

22.jun.2026

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

22.jun.2026

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Reprodução/Kufa Advocacia)

22.jun.2026

Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina Kufa

22.jun.2026

Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro"

22.jun.2026

Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficial

22.jun.2026

STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidores

22.jun.2026

DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia

22.jun.2026

TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específico

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Tatiana Bittencourt Pachêco

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Alexandre Correa Nasser de Melo

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

José Paulo Graciotti

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Gabriel Rangel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Dario Carneiro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mariana Cardoso Magalhães

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Daniel Alves Filho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Paulo Moraes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Julia Vinheski

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

José E. da C. Fontenelle Neto

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Antonio Carlos Antolini Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Nicolas Basilio

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Raul Bergesch

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Tatiana Bittencourt Pachêco

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Alexandre Correa Nasser de Melo

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

22/6 | 11h36

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

19/6 | 8h12

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

19/6 | 7h25

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

18/6 | 19h18

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

18/6 | 19h03

STF anula audiência, sentença e acórdão no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 Wednesday 10h às 11h30

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Migalhas Infância e Juventude

Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos: O que o PDL 3/25 ignorou

Elisa Cruz

Política, Direito & Economia NA REAL

A "Terra devastada" de T. S. Eliot e os desafios da modernidade

Francisco Petros

Direitos Humanos em pauta

Dois tribunais, uma contradição filosófica: O STJ e o STF diante da violência institucional contra a mulher

Clarita Costa Maia e Silvia Souza

Questão de Direito

Prescrição intercorrente e sucumbência: É preciso reagir à indevida punição do credor que resiste à prescrição

Raissa Di Carlo Carvalho Oliveira

Migalhas Criminais

Feminicídio e prevenção: Por que a resposta penal não basta e a transformação pela educação

Heversom D''abadia Teixeira Borges

Nelson Rosenvald,José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Fato exclusivo da vítima em fraudes digitais perpetradas por engenharia social

Nelson Rosenvald e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas Infância e Juventude

Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos: O que o PDL 3/25 ignorou

Elisa Cruz

Política, Direito & Economia NA REAL

A "Terra devastada" de T. S. Eliot e os desafios da modernidade

Francisco Petros

Direitos Humanos em pauta

Dois tribunais, uma contradição filosófica: O STJ e o STF diante da violência institucional contra a mulher

Clarita Costa Maia e Silvia Souza

Questão de Direito

Prescrição intercorrente e sucumbência: É preciso reagir à indevida punição do credor que resiste à prescrição

Raissa Di Carlo Carvalho Oliveira

Migalhas Criminais

Feminicídio e prevenção: Por que a resposta penal não basta e a transformação pela educação

Heversom D''abadia Teixeira Borges

Migalhas de Responsabilidade Civil

Fato exclusivo da vítima em fraudes digitais perpetradas por engenharia social

Nelson Rosenvald e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

A guarda compartilhada pode esconder uma guarda unilateral de fato?

Flávia Monteiro Montandon

Conflito intertemporal na alienação fiduciária de imóveis

Mario Prado Kamimura

Órgãos reguladores avançam na regulamentação do segmento de proteção veicular no Brasil

Leila Katia Santos Carvalho

Why "just open an LLC" is bad asset protection advice

Domingos Rodrigues Pandelo Junior

Perspectivas para a aplicação do decreto 13.031/26 nos municípios

Christian de Souza Gonzaga

Um Banco Central blindado: Implicações da PEC 65/23 para o sistema financeiro

Jéssica de Alencar Araripe e Jordana Vital Veríssimo

O Tema 1.451 e os novos desafios da proteção jurídica das mulheres

Ana Carolina Moreira Santos

Produção antecipada de provas sem urgência e arbitragem

Catarina de Macedo Buzzi

TST reforça acesso à Justiça com concessão da justiça gratuita

João Paulo Anjos de Souza

Financiamento imobiliário SFI em atraso? Essa decisão pode te ajudar!

Karla Adriane Goslar

Benefício do INSS suspenso: Saiba o que fazer e como recuperar seus direitos

Letícia Ferreira Satiro

O que a preparação do advogado revela nas demandas de erro médico

Priscilla Allan Gomes Ramos

ARTIGOS MAIS LIDOS

PASEP: O que muda com o Tema 1.150 do STJ para quem sacou valor irrisório na aposentadoria?

Márcio Gouvea, Thaís Torres e Ruana Arcas

Quando a selfie substitui o consentimento: O drama dos empréstimos consignados impostos aos idosos

Victor Rodrigues Settanni

O CPC, o sistema multiportas, possíveis conflitos entre o tempo e o acesso à ordem jurídica justa

Luiz Rodrigues Wambier e Pedro Henrique Carvalho

A Inconstitucionalidade da exigência do estorno de créditos de IBS/CBS na perda de bens

Paulo Tatsch Junior

Tema 304: STF derruba vedação ao crédito de PIS/Cofins sobre insumos recicláveis

Matheus Danda

22.jun.2026

Obra coletiva homenageia o processualista Paulo Henrique dos Santos Lucon

22.jun.2026

Especialista avalia que IA do CNJ pode reduzir decisões divergentes

22.jun.2026

CNJ mantém exigência de declaração de clínica para registro em reprodução assistida

22.jun.2026

OAB/SP se habilita em HC após verificar que Deolane não está em Sala de Estado-Maior

22.jun.2026

Jogo do Brasil altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta; veja como fica

22.jun.2026

Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhista

Lançamento

AASP debate os desafios dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

Lançamento

Lançamento da obra "Gestão Temerária de Instituição Financeira - 2ª edição"

Congresso

OAB/SP debate infraestrutura e desenvolvimento sustentável

Evento

Provas Digitais no Processo Penal

Online, Evento

eLaw, FGV e Nubank lançam pesquisa sobre IA no mercado jurídico

Curso

Educação continuada: Crimes em licitações e contratos administrativos

Evento

Congresso Anual do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) - A Visão do STJ sobre Temas Centrais do Processo Civil

Evento

IAB debaterá redução da maioridade penal e criminalização da juventude

Evento

Reforma Tributária do Consumo sobre o Setor de Meios de Pagamento

Online, Evento

IAB debate mudanças no regime do servidor público pelo STF

Evento

O Uso da Inteligência Artificial na Advocacia Previdenciarista - Belém

FOMENTADORES

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

São José do Rio Preto/SP

Piracicaba/SP

O rústico das pedras contrapõe o azul celestial na fachada do escritório em Monte Sião/MG.

Curitiba/PR

Uberlândia/MG

O revestimento de madeira e a varanda fechada com blindex conferem modernidade à banca da capital Federal, Brasília.

Na escuridão da noite de Ribeirão Preto/SP, o nome do escritório é realçado pela luz verde que sai do canteiro.

O ipê amarelo empresta sua beleza à fachada da banca de Bastos/SP, conhecida colônia japonesa do interior paulista.

Com traços lineares, a fachada contemporânea da banca de Bauru/SP se destaca pelas suas cores neutras e leveza visual.

Próxima ao Parque Lago das Rosas, em Goiânia/GO, a banca é marcada por uma arquitetura moderna e imponente.

São José do Rio Preto/SP

Piracicaba/SP

Há 123 anos, em 19 de junho de 1903, Benito Mussolini foi detido pela polícia de Berna, na Suíça. A prisão ocorreu após discursos e atividades em defesa de uma greve geral considerada subversiva pelas autoridades locais. Na época, Mussolini atuava junto a movimentos operários e socialistas, muito antes de se tornar o líder do fascismo italiano. O episódio ilustra uma fase pouco conhecida de sua trajetória política, marcada pelo ativismo de esquerda e pela participação em campanhas trabalhistas e revolucionárias.

19.jun.2026

Em 19 de junho de 1903, Benito Mussolini foi detido pela polícia de Berna, na Suíça.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

STJ muda regimento e permite voto de ministro que não viu sustentação

Regimento interno

STJ muda regimento e permite voto de ministro que não viu sustentação

CNJ regulamenta autorização judicial para atuação de crianças como influenciadores

Plataformas digitais

CNJ regulamenta autorização judicial para atuação de crianças como influenciadores

Relato de corréus não autoriza busca domiciliar sem mandado, decide STJ

Prova ilícita

Relato de corréus não autoriza busca domiciliar sem mandado, decide STJ

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

Migalhas Infância e Juventude

Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos: O que o PDL 3/25 ignorou

Política, Direito & Economia NA REAL

A "Terra devastada" de T. S. Eliot e os desafios da modernidade

MIGALHAS QUENTES

Legitimidade ativa

Lojista não pode exigir contas individualmente de shopping, decide TJ/SP

Cartórios

CNJ: Conselheiro propõe novas regras para concursos de cartórios

Assédio sexual

Empregada que recebeu desenho obsceno de colega será indenizada

Sanções a magistrados

CNJ debate fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados

Uso indevido

Flamengo será indenizado por venda não autorizada de anel com marca

Reforço

Mundie e Advogados anuncia Igor Finzi como novo sócio de Societário e M&A

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Tatiana Bittencourt Pachêco

Alexandre Correa Nasser de Melo

José Paulo Graciotti

Gabriel Rangel

Vinicius Silva Lemos

Dario Carneiro

Mariana Cardoso Magalhães

Daniel Alves Filho

Paulo Moraes

Julia Vinheski

José E. da C. Fontenelle Neto

Antonio Carlos Antolini Junior

Nicolas Basilio

Luís Roberto Barroso

Raul Bergesch

Tatiana Bittencourt Pachêco

Alexandre Correa Nasser de Melo

QUENTES MAIS LIDAS

OAB/SP se habilita em HC após verificar que Deolane não está em Sala de Estado-Maior

Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina Kufa

Pais de menina morta após vaso sanitário se soltar serão indenizados

MIGALHAS DE PESO

O CFC e a busca por uma terceira via para os reportes de sustentabilidade no Brasil

Imposto seletivo sobre a mineração: Entre a extrafiscalidade e a finalidade arrecadatória

Qual o prazo para anular reajuste abusivo do plano de saúde?

Seguro prestamista: O valor escondido que pode voltar para o seu bolso!

TV MIGALHAS

Há 60 anos, Brasil e Paraguai assinavam acordo que deu origem a Itaipu

Mundial, ministros, maluquice, Master e memes no Minuto Migalhas | 19.6.26

Caio Serra, da agência da ONU para migrações, explica alta na entrada de haitianos no Brasil

"A saia estava mais curta?": Cármen critica julgamentos machistas em crimes sexuais

STF anula audiência, sentença e acórdão no caso Mari Ferrer; ação volta à origem

MIGALHAS QUENTES

Direito Penal

Análise: Nova tese do STJ sobre tráfico privilegiado pode gerar litigiosidade

Conversa privada

Coronel não indenizará colega por chamá-lo de "bosta" e associá-lo ao PCC

Disputa eleitoral

MPE se opõe à suspensão de pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro

Punição desproporcional

TST reverte justa causa de motorista que desviou rota uma única vez

Liberdade contratual

STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos

Eleições

STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais

Casamento por procuração

Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina Kufa

Aquário corporativo

Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro"

Fulano, beltrano, sicrano...