quinta-feira, 10 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.431
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Nunes Marques vota por manter critérios de renda e escola pública em cotas raciais

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STF mantém candidato em cota para negros em concurso da Defensoria
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STF valida heteroidentificação e mantém desclassificação de candidato
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STF: Maioria reconhece violações a direitos da população negra
(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Cotas raciais

Nunes Marques vota por manter critérios de renda e escola pública em cotas raciais

(Imagem: Magnific)

Juiz nega pedido de mãe para fazer publicidade com filhos em redes sociais

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CNJ regulamenta autorização judicial para atuação de crianças como influenciadores
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"Sharenting”: Juíza proíbe pais de superexpor filho nas redes sociais
(Imagem: Magnific)

Direitos das crianças

Juiz nega pedido de mãe para fazer publicidade com filhos em redes sociais

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz diz que assinatura eletrônica não vale em processos e extingue ação

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STJ admite assinaturas digitais fora da ICP-Brasil; entenda o tema
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STJ: Procuração eletrônica não precisa de certificação da ICP-Brasil
(Imagem: Arte Migalhas)

Representação processual

Juiz diz que assinatura eletrônica não vale em processos e extingue ação

EVENTOS
Recurso de Revista na Prática

11/9 | 9h

Recurso de Revista na Prática

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Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

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Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

COLUNAS

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Rizzatto Nunes

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Magnific)
10.set.2026

Condutas graves

TJ/SP mantém demissão de professor por assédio a alunas adolescentes

(Imagem: Freepik)
10.set.2026

Desídia

Técnico falta ao trabalho para tentar ser demitido e tem justa causa mantida

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
10.set.2026

Recursos públicos

Dino convoca audiência sobre responsabilidade de parlamentares por emendas

(Imagem: Marco Ambrosio/AtoPress/Folhapress)
10.set.2026

Falha na prestação

Empresa impedida de devolver imóvel alugado por falha da Enel será ressarcida

(Imagem: Magnific)
10.set.2026

Dosimetria da pena

STJ reduz de 373 para 24 infrações por creditamento indevido de ICMS

(Imagem: Artes Migalhas)
10.set.2026

Falta grave

Funcionário que usou nome da OAB/SP para convocar paralisação tem justa causa mantida

APOIADORES
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Abdala Advogados
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Müller, Novaes, Giro & Machado Advogados
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Advocacia Mariz de Oliveira
Marinho Advogados Associados
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CAA-MG
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Matheus Preima Coelho
Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti,Rogério Sanches Cunha

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O acordo da Meta nos Estados Unidos e o Eca Digital: O que essa história diz ao Brasil

Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti e Rogério Sanches Cunha
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Entre Mendonça e Moraes: o que dizem as palavras de Fachin

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9.set.2026

Crise no STF

Fachin suspende investigações contra ministros do STF e centraliza casos na presidência

AGENDA

10
set.quinta-feira

Congresso

IBDFAM realiza "3º Congresso Científico da Comissão de Pesquisa"

Lançamento

2ª edição da obra "Lei de Acesso à Informação: Estudos em homenagem aos 10 anos da Lei nº 12.527/2011"

11
set.sexta-feira

Curso

AASP promove curso sobre Execução Civil e Cumprimento de Sentença

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

Online, Migalhas

Recurso de Revista na Prática

14
set.segunda-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre ECA Digital

Online, Curso

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais

15
set.terça-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso de Compliance Estratégico

Evento

IAB debate soluções consensuais e arbitragem no Direito Imobiliário

Evento

IASP promove debate sobre ensino do Direito na era da IA

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"NR-1, riscos psicossociais e o futuro da jornada de trabalho"

Online, Curso

CBMA promove curso avançado sobre arbitragem internacional em setembro

Online, Migalhas

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

16
set.quarta-feira

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"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

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ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte
Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas
UniBrasil Centro Universitario
OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
JusCash
OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul
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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

Ouro Fino/MG

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São Paulo/SP

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Na Cidade dos Exageros, Itu/SP, o escritório localizado em um casarão antigo com grandes vidraças dá vista para a praça que reflete a vida tranquila do interior.

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Três pequenos pinheiros ambientam a entrada do escritório de Piracicaba/SP.

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Com a combinação da cor vermelha e a sacada de vidro, a banca de Guarulhos/SP chama a atenção pela moderna palheta de cores.

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A pequena árvore e a placa com detalhes em madeira realçam a simpática fachada do escritório de Sinop/MT.

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Na placa de alumínio, o nome do escritório de Botucatu/SP em letras vazadas se destaca na parede de pedras.

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Um pequeno canteiro abaixo da placa alegra a fachada preta e branca do escritório da capital mineira, Belo Horizonte.

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As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

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A folhagem verde acompanha a sofisticada arquitetura do escritório em São José do Rio Preto/SP.

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Ouro Fino/MG

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São Paulo/SP

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Baú migalheiro

Há 189 anos, em 10 de setembro de 1837, o líder farroupilha Bento Gonçalves conseguiu fugir da prisão na Bahia e retomou sua participação na Revolução Farroupilha, conflito iniciado em 1835 contra o governo imperial. Preso após a Batalha do Fanfa, em 1836, ele havia sido enviado para Salvador, de onde escapou antes de retornar ao Rio Grande do Sul. Bento Gonçalves reassumiu a liderança do movimento e a presidência da República Rio-Grandense, proclamada pelos rebeldes no ano anterior. A Revolução Farroupilha se prolongaria até 1845, tornando-se uma das mais extensas revoltas do período regencial brasileiro.
(Imagem: Gerada por IA.)
10.set.2026

Baú migalheiro

Em 10 de setembro de 1837, o líder farroupilha Bento Gonçalves conseguiu fugir da prisão na Bahia e retomou sua participação na Revolução Farroupilha.

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