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Clínica será indenizada por reclamações de homônima em perfil no Reclame Aqui

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Parte recorre ao Reclame Aqui contra demora processual e publica em perfil da revista Fórum
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Reclame aqui indenizará empresa que recebeu reclamações no lugar de outra
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Consumidor indenizará empresa por falsas acusações no Reclame Aqui
(Imagem: Arte Migalhas)

Homônimo digital

Clínica será indenizada por reclamações de homônima em perfil no Reclame Aqui

(Imagem: Arte Migalhas)

Juízes recorrem no STF para tentar flexibilizar limite a "penduricalhos"

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STF publica acórdão dos penduricalhos e proíbe mecanismos para driblar
>
STF limita penduricalhos e impõe teto único à magistratura e ao MP
(Imagem: Arte Migalhas)

Auxílios

Juízes recorrem no STF para tentar flexibilizar limite a "penduricalhos"

(Imagem: Glaucio Dettmar/CNJ)

CNJ nega pedido de promotores e mantém no TJ/MG controle de verbas de ANPP

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STF: Judiciário pode gerir valores de acordos em Juizados Especiais
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STF proíbe MP de administrar dinheiro de colaboradores e condenados
(Imagem: Glaucio Dettmar/CNJ)

Verba pública

CNJ nega pedido de promotores e mantém no TJ/MG controle de verbas de ANPP

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Cármen aponta sobrecarga de trabalho a mulheres e relata que já foi substituída por três homens

14/5 | 18h24

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Migalhas Edilícias

É possível transmitir a propriedade resolúvel?

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Migalhas de Responsabilidade Civil

O privilégio terapêutico sob as lentes da responsabilidade civil: faculdade do médico ou direito do paciente?

Vitor Almeida

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Dispensa motivada

Grávida com quase 20 faltas injustificadas tem justa causa mantida

Oba compra 10 lojas da rede de hortifruti Natural da Terra. (Imagem: Magnific)
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Mattos Filho assessora compra do Natural da Terra pelo Oba Hortifruti

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Chapecoense indenizará familiares de jornalista vítima de acidente aéreo

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Há 224 anos, em 19 de maio de 1802, o primeiro-cônsul da República Francesa, Napoleão Bonaparte, criou a Ordem Nacional da Legião de Honra, destinada a reconhecer os méritos civis e militares prestados à nação francesa. A honraria foi instituída em meio às reformas promovidas por Napoleão após a Revolução Francesa, substituindo antigas distinções ligadas à monarquia. Organizada em diferentes graus hierárquicos, a Legião de Honra passou a premiar atos de bravura, serviços públicos e contribuições relevantes à França.
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Em 19 de maio de 1802, o primeiro-cônsul da República Francesa, Napoleão Bonaparte, criou a Ordem Nacional da Legião de Honra, destinada a reconhecer os méritos civis e militares prestados à nação francesa.

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