PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

>

STF mantém candidato em cota para negros em concurso da Defensoria

>

STF valida heteroidentificação e mantém desclassificação de candidato

>

STF: Maioria reconhece violações a direitos da população negra

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Nunes Marques vota por manter critérios de renda e escola pública em cotas raciais

(Imagem: Magnific)

Juiz nega pedido de mãe para fazer publicidade com filhos em redes sociais

>

CNJ regulamenta autorização judicial para atuação de crianças como influenciadores

>

"Sharenting”: Juíza proíbe pais de superexpor filho nas redes sociais

(Imagem: Magnific)

Juiz nega pedido de mãe para fazer publicidade com filhos em redes sociais

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz diz que assinatura eletrônica não vale em processos e extingue ação

>

STJ admite assinaturas digitais fora da ICP-Brasil; entenda o tema

>

STJ: Procuração eletrônica não precisa de certificação da ICP-Brasil

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz diz que assinatura eletrônica não vale em processos e extingue ação

Recurso de Revista na Prática

Hoje | 9h

Recurso de Revista na Prática

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

10/9 | 11h55

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

TJ/SP mantém demissão de professor por assédio a alunas adolescentes

(Imagem: Freepik)

Técnico falta ao trabalho para tentar ser demitido e tem justa causa mantida

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

Dino convoca audiência sobre responsabilidade de parlamentares por emendas

(Imagem: Marco Ambrosio/AtoPress/Folhapress)

Empresa impedida de devolver imóvel alugado por falha da Enel será ressarcida

(Imagem: Magnific)

STJ reduz de 373 para 24 infrações por creditamento indevido de ICMS

(Imagem: Artes Migalhas)

Funcionário que usou nome da OAB/SP para convocar paralisação tem justa causa mantida

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados

Resende, Ribeiro & Reis Advogados

Jubilut Advogados

Pinho Gomes Advogados

Arystóbulo Freitas Advogados

Marcelo Leonardo Advogados Associados

Tolentino Advogados

Dutra e Associados Advocacia

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Pine Data Officer

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

15º Ofício de Notas

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

FGV Direito Rio

VFK Cursos Jurídicos

Instituto Vertus

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Daniel Mello dos Santos

Daniel Mello dos Santos

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniele Lambert da Cunha

Daniele Lambert da Cunha

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

João Valença

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Diogo Esteves Pereira

Diogo Esteves Pereira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Gihad Menezes

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

André Frutuoso

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Antonio Carlos Antolini Junior

Antonio Carlos Antolini Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

João Marcos Ferreira de Souza

João Marcos Ferreira de Souza

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Mario Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Celso Cintra Mori

Celso Cintra Mori

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Thiago Bernardes

Thiago Bernardes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Ronaldo Corrêa Martins

Ronaldo Corrêa Martins

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Daniel Mello dos Santos

Daniel Mello dos Santos

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

10/9 | 11h48

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

9/9 | 16h58

"Estuprador refinado": Ribeiro Dantas aponta periculosidade e defende prisão de professor de Direito

9/9 | 16h16

Após sustentações de 11 advogados, ministro Gurgel brinca e "limita" tempo de relator a dois minutos

9/9 | 9h

OAB/DF abre processo disciplinar contra escritório da esposa de Moraes

8/9 | 19h48

Em meio à crise no STF, Fachin diz que Justiça "não faltará à legalidade"

(Imagem: Magnific)

Turistas serão indenizados após agência omitir exigência de visto para o México

(Imagem: Magnific)

Justiça equipara plano empresarial de quatro pessoas a familiar

(Imagem: Freepik)

Justiça inclui sócio em execução após empresa não apresentar bens para pagar dívida

(Imagem: Reprodução/APA)

TJ/CE mantém indenização ao cão Scooby, resgatado com 3 kg de pelos

(Imagem: Artes Migalhas)

STF cancela sessão plenária novamente nesta quinta-feira

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "antecipar juízo que não é nosso"

(Imagem: Divulgação )

FAS Advogados anuncia nova sócia na área de Contencioso Cível

(Imagem: Magnific)

Faculdade deve manter bolsa de 70% oferecida por WhatsApp a aluno de Direito

(Imagem: Arte Migalhas)

Justiça reconhece união homoafetiva apesar de ex alegar amizade

(Imagem: Magnific)

TST eleva indenização de gerente sequestrado por ter acesso a cofre de banco

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ: Não cabem honorários em execução extinta após rescisória

(Imagem: Reprodução)

Desembargador que chamou guarda de "analfabeto" deve pagar R$ 53 mil

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Vilhena Silva Advogados

Malheiros, Penteado e Toledo Advogados

Buril, Tavares & Holanda Advogados

Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde

Faucz Santos & Advogados Associados

Benvindo Advogados Associados

Rolim Goulart Cardoso Advogados

Battaglia & Pedrosa Advogados

Albuquerque Melo Advogados

Miron Biazus

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rodrigo Alves da Silva

Rodrigo Alves da Silva

No Migalhas desde 2022

VER PERFIL

Gabriel Coelho e Sousa

Gabriel Coelho e Sousa

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Elisa Cruz

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Alexandra Rocha

Alexandra Rocha

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

André Matheus

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Renata Deotti

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Sandro Lunard

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Patricia Anastacio

Patricia Anastacio

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Nayanni Enelly Vieira Jorge

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Jones Figueirêdo Alves

Jones Figueirêdo Alves

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Fabio Oliveira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Dennys Derkiam

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Winderson Jaster

Winderson Jaster

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Vinícius dos Santos Rodrigues

Vinícius dos Santos Rodrigues

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Miron Biazus

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rodrigo Alves da Silva

Rodrigo Alves da Silva

No Migalhas desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

10/9 | 11h48

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

9/9 | 16h58

"Estuprador refinado": Ribeiro Dantas aponta periculosidade e defende prisão de professor de Direito

9/9 | 16h16

Após sustentações de 11 advogados, ministro Gurgel brinca e "limita" tempo de relator a dois minutos

9/9 | 9h

OAB/DF abre processo disciplinar contra escritório da esposa de Moraes

8/9 | 19h48

Em meio à crise no STF, Fachin diz que Justiça "não faltará à legalidade"

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Romano José Enzweiler

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler

Matheus Preima Coelho

Migalhas Edilícias

Aspectos da locação de imóvel urbano alienado fiduciariamente

Matheus Preima Coelho

Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti,Rogério Sanches Cunha

Migalhas Infância e Juventude

O acordo da Meta nos Estados Unidos e o Eca Digital: O que essa história diz ao Brasil

Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti e Rogério Sanches Cunha

Silvia Souza

Direitos Humanos em pauta

"Ou ficar a Pátria livre / Ou morrer pelo Brasil": Democracia em erosão

Lara Selem

Ordem na Banca

Reputação de especialista, vitrine de generalista

Fim da escala 6x1: Em que patamar estamos, o que falta e do que se trata?

Fim da escala 6x1: Em que patamar estamos, o que falta e do que se trata?

Camilo Paes de Barros e Penati e Gustavo de Oliveira Martins

Um carimbo e o fim de uma execução bancária milionária

Um carimbo e o fim de uma execução bancária milionária

Héctor Luiz Borecki Carrillo

O ato de julgar e a perspectiva

O ato de julgar e a perspectiva

Sirlei Martins da Costa

Tenho green card: Quantas vezes por ano preciso entrar nos Estados Unidos?

Tenho green card: Quantas vezes por ano preciso entrar nos Estados Unidos?

Witer Desiqueira e Mara Pessoni

Indenização - Danos morais - Empregador ignora alerta de risco

Indenização - Danos morais - Empregador ignora alerta de risco

Orlando José de Almeida

O vencimento antecipado dos créditos não sujeitos à recuperação judicial: Os limites da intervenção judicial nas relações extraconcursais

O vencimento antecipado dos créditos não sujeitos à recuperação judicial: Os limites da intervenção judicial nas relações extraconcursais

Prompt injection, integridade processual e o Estado Democrático de Direito

Prompt injection, integridade processual e o Estado Democrático de Direito

Marjorie Peres Sanches e Amanda Gomes

ANPD aplica a maior multa da sua história: O que muda para quem trata dados de crianças e adolescentes

ANPD aplica a maior multa da sua história: O que muda para quem trata dados de crianças e adolescentes

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro

Promessa de faturamento e rentabilidade: Quando surge o dever de indenizar o franqueado?

Promessa de faturamento e rentabilidade: Quando surge o dever de indenizar o franqueado?

Marina Arista Silva e Maria Fernanda Filomeno Porto

Fedor, ruído e contaminação: Quando o bairro pode exigir reparação

Fedor, ruído e contaminação: Quando o bairro pode exigir reparação

Rogério Napoleão

Multas de Procon sem padrão nacional: O problema que o PL 2.766/21 reabre

Multas de Procon sem padrão nacional: O problema que o PL 2.766/21 reabre

Diogo Furtado e Igor Alexandre de Medeiros

A reforma tributária coloca em debate a natureza dos aportes em coproduções audiovisuais e os limites da incidência do IBS e da CBS

A reforma tributária coloca em debate a natureza dos aportes em coproduções audiovisuais e os limites da incidência do IBS e da CBS

Janssen Murayama e Mariana de Oliveira Ferreira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Débitos condominiais: Dez anos depois, o STJ volta a discutir quem responde pela dívida

Bruno Maglione e Victória Soranz

2

Tema 117 do TST e o risco do dano moral presumido

Natália Pires

3

ANPD aplica a maior multa da sua história: O que muda para quem trata dados de crianças e adolescentes

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro

4

Quando a petição vira dado: O resumo estruturado do STJ e os riscos da automação

Kaleo Dornaika e Stefani Juliana Vogel

5

Averbação de construções: CGJ/SP simplifica procedimentos nos registros de imóveis de São Paulo

Vladimir Miranda Abreu e Thiago Augusto Lopes

(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Pronunciamento de Alexandre de Moraes no STF é cancelado e será remarcado

(Imagem: Magnific)

STJ: Ministro considera irregular fretamento em circuito aberto

(Imagem: Arte Migalhas)

OAB pedirá investigação e cria grupo para analisar eventual impeachment no STF

(Imagem: Arte Migalhas)

Os "fios de Penélope": Relembre inquérito das fake news do início ao fim

(Imagem: Gerada por IA.)

Entre Mendonça e Moraes: o que dizem as palavras de Fachin

(Imagem: Artes Migalhas)

Fachin suspende investigações contra ministros do STF e centraliza casos na presidência

Curso

AASP promove curso sobre Execução Civil e Cumprimento de Sentença

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

Online, Migalhas

Recurso de Revista na Prática

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre ECA Digital

Online, Curso

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso de Compliance Estratégico

Evento

IAB debate soluções consensuais e arbitragem no Direito Imobiliário

Evento

IASP promove debate sobre ensino do Direito na era da IA

Evento

"NR-1, riscos psicossociais e o futuro da jornada de trabalho"

Online, Curso

CBMA promove curso avançado sobre arbitragem internacional em setembro

Online, Migalhas

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

Lançamento

"Quem Vigia os Vigilantes? Desinformação, Plataformas Digitais e os Limites da Regulação"

Online

Webinar "A Reforma Tributária Chegou no RH"

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

Gabinete de Perícias Gomide

UniBrasil Centro Universitario

M2 Comunicacao Jurídica

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Legale Educacional

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

No parapeito do escritório de Rio das Ostras/RJ, uma placa exibe os dados da banca.

No parapeito do escritório de Rio das Ostras/RJ, uma placa exibe os dados da banca.

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

Na movimentada avenida de Araguari/MG é possível notar o escritório no segundo andar do prédio.

Na movimentada avenida de Araguari/MG é possível notar o escritório no segundo andar do prédio.

O verde do canteiro realça a fachada do escritório da capital potiguar Natal/RN.

O verde do canteiro realça a fachada do escritório da capital potiguar Natal/RN.

A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal.

A árvore, mais conhecida como chapéu-de-sol, diante da banca de Jaraguá do Sul/SC faz desta fachada um belo cartão postal.

Tons terrosos e o colorido das flores realçam a fachada da banca de Garça/SP.

Tons terrosos e o colorido das flores realçam a fachada da banca de Garça/SP.

Uma extensa placa com a balança da Justiça caracteriza o escritório da Cidade das Águas, Três Lagoas/MS.

Uma extensa placa com a balança da Justiça caracteriza o escritório da Cidade das Águas, Três Lagoas/MS.

Cachoeiro de Itapemirim/ES

Cachoeiro de Itapemirim/ES

Um painel de ferro com arabescos decora a fachada da banca de Cuiabá/MT.

Um painel de ferro com arabescos decora a fachada da banca de Cuiabá/MT.

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório da capital nacional do rodeio, Barretos/SP.

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório da capital nacional do rodeio, Barretos/SP.

No parapeito do escritório de Rio das Ostras/RJ, uma placa exibe os dados da banca.

No parapeito do escritório de Rio das Ostras/RJ, uma placa exibe os dados da banca.

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

As grades brancas fecham a entrada do escritório da industrial Camaçari/BA.

(Imagem: Gerada por IA.)

Há 189 anos, em 10 de setembro de 1837, o líder farroupilha Bento Gonçalves conseguiu fugir da prisão na Bahia e retomou sua participação na Revolução Farroupilha, conflito iniciado em 1835 contra o governo imperial. Preso após a Batalha do Fanfa, em 1836, ele havia sido enviado para Salvador, de onde escapou antes de retornar ao Rio Grande do Sul. Bento Gonçalves reassumiu a liderança do movimento e a presidência da República Rio-Grandense, proclamada pelos rebeldes no ano anterior. A Revolução Farroupilha se prolongaria até 1845, tornando-se uma das mais extensas revoltas do período regencial brasileiro.

(Imagem: Gerada por IA.)

Em 10 de setembro de 1837, o líder farroupilha Bento Gonçalves conseguiu fugir da prisão na Bahia e retomou sua participação na Revolução Farroupilha.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!