quinta-feira, 9 de abril de 2026

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Dispensa por WhatsApp não gera direito a danos morais, decide TRT-4

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TRT-15: Empresa indenizará funcionário demitido via chamada de vídeo
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Empresa indenizará trabalhador demitido em grupo de WhatsApp
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Divulgar vídeo de demissão gera multa a empregado? Advogados explicam
(Imagem: Freepik)

Demissão digital

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Juíza homologa venda de telefonia fixa da Oi por R$ 60,1 milhões

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Flávio Dino afasta responsabilidade da V.tal por débitos trabalhistas da Oi
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Justiça do RJ suspende decretação de falência da Oi
(Imagem: Adobe Stock)

Venda Aprovada

Juíza homologa venda de telefonia fixa da Oi por R$ 60,1 milhões

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Por maioria, STJ determina que caso de feminicídio de militar vá a Júri

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Júri x Justiça Militar: Quem julga coronel acusado de matar esposa PM?
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STJ rejeita ação e nega soltura de coronel da PM acusado de matar esposa
(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Conflito de competência

Por maioria, STJ determina que caso de feminicídio de militar vá a Júri

EVENTOS
Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Hoje | 10h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

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No STF, advogado compara RJ a Gotham City e fala em risco de eleger Coringa se pleito for indireto

8/4 | 15h39

No STF, advogado compara RJ a Gotham City e fala em risco de eleger Coringa se pleito for indireto

COLUNAS

Migalhas Marítimas

Sociedades classificadoras: O que são e qual sua possível responsabilidade em casos de acidentes e fatos da navegação?

Sérgio Ferrari

Migalha do Saber

Planejamento patrimonial e a escolha do domicílio fiscal em tempos de incerteza

Pierre Moreau

MIGALHAS QUENTES

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9.abr.2026

Além dos nomes

Sigam o dinheiro

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9.abr.2026

Operação global

eLaw Tecnologia amplia gestão jurídica da Whirlpool na América Latina

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9.abr.2026

Justiça digital

OAB/SP publica "Estudos sobre Audiências e Julgamentos Virtuais"

(Imagem: Freepik)
8.abr.2026

Sobrecarga

"Estamos julgando muito e mal", diz Bellizze de volume de ações no STJ

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8.abr.2026

Insegurança

Fux diz que foi perseguido pelo CV quando atuou como juiz eleitoral

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8.abr.2026

Pedido de uniformização

STJ analisa uniformização de honorários de sucumbência em juizados

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Ciclo de Debates: A Reforma da Lei do Colarinho Branco (lei 7.492/86)

Evento: "Securitização da Dívida Ativa - Editais em Andamento"

Webinar: "A Reforma Tributária chegou no RH"

Curso

IV Congresso de Responsabilidade Civil - Atualidades e Tendências do Século XXI

Debate

Desafios do Direito Contemporâneo

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11
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Evento

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13
abr.segunda-feira

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Curso

Curso de extensão em Recuperação Judicial de Empresas e Falência

Curso

Direito Eleitoral e democracia: Candidaturas, financiamento de campanha, propaganda e fiscalização

Online, Curso

Curso de extensão em Direito Constitucional Eleitoral

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Série: Atualidades e Diálogos de Direito Privado - Responsabilidade do Controlador e Regime Decisório das Incorporações

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Resolução alternativa de conflitos criminais e novas tendências do Direito Penal e do processo penal

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Lançamento da obra "Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional"

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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FACHADAS

Em prédio empresarial na terra do tricô, Monte Sião/MG, os dados do escritório se destacam na porta de vidro fumê.

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Quem chega ao escritório, em Olímpia/SP, avista na casa ao lado um pé de mamão carregado da fruta.

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Três pequenos pinheiros ambientam a entrada do escritório de Piracicaba/SP.

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As linhas horizontais somadas ao revestimento amadeirado dão um ar imponente à fachada da banca de Maceió/AL.

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Na sala onde se localiza a banca mineira de Monte Sião, o vidro reflete o movimento da rua e serve como vitrine com as áreas de atuação.

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Americana/SP

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Faixas em tom mostarda realçam a fachada do escritório de Foz do Iguaçu/PR, Terra das Cataratas.

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Piranhas/GO

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(Imagem: Reprodução/Domínio público)

Baú migalheiro

Há 386 anos, em 8 de abril de 1640, partiu de Lisboa a esquadra que levava ao Estado do Brasil, com destino à Bahia, o Marquês de Montalvão, primeiro vice-rei nomeado para o Brasil colonial. A nomeação marcou uma mudança significativa na administração portuguesa, elevando o status político da colônia e reforçando o controle da Coroa sobre o território, especialmente diante de ameaças externas, como as invasões holandesas no Nordeste. A instituição do cargo de vice-rei simbolizou a crescente importância estratégica e econômica do Brasil no Império Português, consolidando a centralização administrativa e a presença direta do poder régio na colônia.
(Imagem: Reprodução/Domínio público)
8.abr.2026

Baú migalheiro

Em 8 de abril de 1640, partiu de Lisboa a esquadra que levava ao Estado do Brasil, com destino à Bahia, o Marquês de Montalvão, primeiro vice-rei nomeado para o Brasil colonial.

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