PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

>

Gilmar suspende julgamento sobre flexibilização da lei da ficha limpa

>

Cármen vota contra redução de inelegibilidade na lei da ficha limpa

>

Fux segue Cármen e vota contra redução da inelegibilidade na lei da ficha limpa

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

STF retomará julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa em setembro

(Imagem: Luiz Alfredo/Testemunha Ocular/Instituto Moreira Sallles)

Justiça analisa venda de 105 corpos do Hospital Colônia de Barbacena

>

Três anos após política antimanicomial, absorver pacientes na rede pública ainda é desafio

>

Dino vê risco à saúde pública e libera internações em hospitais psiquiátricos

(Imagem: Luiz Alfredo/Testemunha Ocular/Instituto Moreira Sallles)

Justiça analisa venda de 105 corpos do Hospital Colônia de Barbacena

(Imagem: Reprodução)

Juiz pede petições de até 6 laudas, em português simples, e "sem floreios"

>

"Não faço política pública", diz juiz em ação sobre fornecimento de remédio

>

Juiz escreve poema ao conceder indenização a trabalhadora por uso de imagem

(Imagem: Reprodução)

Juiz pede petições de até 6 laudas, em português simples, e "sem floreios"

30 Anos da Lei de Arbitragem

27/8 | 8h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

21/8 | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

UMA Migalhas

Os impactos do Tema 1.396 do STJ no setor aéreo: Racionalização das demandas, eficiência regulatória e o acesso à justiça

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

Civil em pauta

Movimentos multitudinários e causalidade alternativa

João Hora Neto

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas)

Gol deve devolver 80 mil milhas após alterar regra do Smiles

(Imagem: Magnific)

TJ/MG: Menor será indenizada após overbooking e atraso de 8h em voo

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-1: Trabalhador submetido a jornada exaustiva de 13 horas será indenizado

(Imagem: Freepik)

TRT-2 afasta adicional de insalubridade de técnico que atuava em hospital

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Corinthians deve pagar quase R$ 3 milhões a atleta incapacitado após lesão

(Imagem: Magnific)

TJ/SP aplica reajustes da ANS a plano "falso coletivo" com cinco familiares

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados

Advocacia Bettiol S/C

Firozshaw Advogados

Palheiro & Costa Sociedade de Advogados

Vivianne Landin Advocacia Personalizada

Luchesi Advogados

Medina Osório Advogados

Fialdini Einsfeld Advogados

Bumachar Advogados Associados

Muniz Barretto Advogados

ForeLegal Tecnologia

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

Legale Educacional

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Omnisblue LGPD | Compliance

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Beatriz Ribeiro Rubio

Beatriz Ribeiro Rubio

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Henrique Lameirão

Henrique Lameirão

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Eduardo Walmory Sanches

Eduardo Walmory Sanches

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

João Paulino

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Rudyard Rios

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Matias Coelho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Pedro Caymmi

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Pedro Bacelar

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

André Rodrigues

André Rodrigues

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Isadora Nogueira

Isadora Nogueira

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Elisa Cruz

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Pedro Neiva de Faria

Pedro Neiva de Faria

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

José Pastore

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Leandro Caldeira Nava

Leandro Caldeira Nava

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Beatriz Ribeiro Rubio

Beatriz Ribeiro Rubio

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Henrique Lameirão

Henrique Lameirão

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

21/8 | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

21/8 | 10h46

"Nunca moraram juntos", diz advogada que atuou pela tese do namoro qualificado no STJ

20/8 | 18h48

Durante homenagem a ministro no STJ, fotógrafos "somem", advogado registra momento e oferece foto

19/8 | 18h27

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

19/8 | 18h21

Mulheres têm mais lesões em acidentes por cintos de segurança seguirem padrão masculino, diz Toffoli

(Imagem: Magnific)

TJ/GO inclui créditos de cooperativas em recuperação de produtor rural

(Imagem: Gerada por IA)

TRT-4: Transporte de valores sem treinamento gera dano moral, mesmo sem assalto

(Imagem: Magnific.)

TRF-3 afasta tributos sobre aplicações financeiras de hospital

(Imagem: Arte Migalhas)

Namoro qualificado ou união estável? Advogada explica diferença

(Imagem: Gabriel Silva/Ato Press/Folhapress)

Caixa pode negar abertura de conta a cliente com suspeita de fraude

(Imagem: Reprodução/Youtube)

TJ/AM recebe queixa-crime contra promotor que comparou advogada a cadela

(Imagem: Reprodução)

Advogado é preso após agredir filha de 6 anos em elevador em SP

(Imagem: Fellipe Sampaio/STF)

Mendonça manda PF apurar vazamentos no caso Lulinha

(Imagem: Magnific)

Ex-empregado ressarcirá R$ 17,7 mil por usar Uber Corporativo após desligamento

(Imagem: Reprodução)

TJ/MG multa por uso de IA e manda notificar doutrinadores com citações distorcidas

(Imagem: Danilo Verpa/Folhapress)

MP/SP pede manutenção da prisão de Deolane e aponta vínculo com PCC

(Imagem: Magnific)

Filho agride mãe por barulho de máquina de lavar roupas; TJ/SP mantém condenação

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados

Advocacia Bettiol S/C

Firozshaw Advogados

Palheiro & Costa Sociedade de Advogados

Vivianne Landin Advocacia Personalizada

Luchesi Advogados

Medina Osório Advogados

Fialdini Einsfeld Advogados

Bumachar Advogados Associados

Muniz Barretto Advogados

Beatriz Ribeiro Rubio

Beatriz Ribeiro Rubio

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Henrique Lameirão

Henrique Lameirão

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Eduardo Walmory Sanches

Eduardo Walmory Sanches

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Guilherme Lobato de Oliveira Lima

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

João Paulino

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Rudyard Rios

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Matias Coelho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Pedro Caymmi

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Pedro Bacelar

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

André Rodrigues

André Rodrigues

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Isadora Nogueira

Isadora Nogueira

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Elisa Cruz

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Pedro Neiva de Faria

Pedro Neiva de Faria

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

José Pastore

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Leandro Caldeira Nava

Leandro Caldeira Nava

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Beatriz Ribeiro Rubio

Beatriz Ribeiro Rubio

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Henrique Lameirão

Henrique Lameirão

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

21/8 | 10h46

"Éramos família": Parte que teve união estável negada pelo STJ comenta decisão de namoro qualificado

21/8 | 10h46

"Nunca moraram juntos", diz advogada que atuou pela tese do namoro qualificado no STJ

20/8 | 18h48

Durante homenagem a ministro no STJ, fotógrafos "somem", advogado registra momento e oferece foto

19/8 | 18h27

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

19/8 | 18h21

Mulheres têm mais lesões em acidentes por cintos de segurança seguirem padrão masculino, diz Toffoli

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 Thursday 8h30 às 18h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Evento online
9/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

UMA Migalhas

Os impactos do Tema 1.396 do STJ no setor aéreo: Racionalização das demandas, eficiência regulatória e o acesso à justiça

Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura

João Hora Neto

Civil em pauta

Movimentos multitudinários e causalidade alternativa

João Hora Neto

Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Take Care of Maya e a antecipação do direito litigioso como instrumento de liquidez

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

Jaime Rodríguez Arana

Tribunais de Contas em foco

Buena administracion y contratación pública

Jaime Rodríguez Arana

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A prestação dos serviços de reparação. Terceira parte

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

O recente julgamento do Tema repetitivo 1.424 e entendimento do STJ quanto aos requisitos para deferimento da gratuidade da Justiça a pessoa jurídica

Daniel Penteado de Castro

Ainda sobre Lindsay Clancy; ainda sobre estado puerperal

Ainda sobre Lindsay Clancy; ainda sobre estado puerperal

Luca Zuccari Boskovitz

PL 4.906/26 e o dever de diligência na pré-insolvência: Avanço necessário ou insuficiente?

PL 4.906/26 e o dever de diligência na pré-insolvência: Avanço necessário ou insuficiente?

Cybelle Guedes Campos

Capital subscrito não é capital social: O equívoco do STF no Tema 796

Capital subscrito não é capital social: O equívoco do STF no Tema 796

Adauto Lúcio S. Dutra

O eco da vontade antes do silêncio: Reflexões bioéticas sobre autonomia e dignidade do paciente no fim da vida

O eco da vontade antes do silêncio: Reflexões bioéticas sobre autonomia e dignidade do paciente no fim da vida

Lyana Oliveira Breda

Por que o casamento homoafetivo no Brasil foi estabelecido por via judicial?

Por que o casamento homoafetivo no Brasil foi estabelecido por via judicial?

Quando negociar fora do Judiciário pode salvar a estrutura da empresa

Quando negociar fora do Judiciário pode salvar a estrutura da empresa

Reforma tributária e condomínios: Zonas cinzentas de IBS e CBS

Reforma tributária e condomínios: Zonas cinzentas de IBS e CBS

Jussandra Hickmann Andraschko e Aline Müller

Cidadania americana em risco? Nova ofensiva contra naturalizados

Cidadania americana em risco? Nova ofensiva contra naturalizados

Saída fiscal para os EUA: Você realmente precisa vender tudo?

Saída fiscal para os EUA: Você realmente precisa vender tudo?

Witer Desiqueira e Mara Pessoni

Partnership vesting: O mecanismo que separa sócios comprometidos de oportunistas

Partnership vesting: O mecanismo que separa sócios comprometidos de oportunistas

Stanley Martins Frasão

Tributação de lucros de controladas no exterior: O que o STF decidirá no RE 870.214

Tributação de lucros de controladas no exterior: O que o STF decidirá no RE 870.214

Jhonytan Mark da Silva e Victoria Cascaes

Regulamentação do uso de dispositivos digitais fora do horário de expediente - Risco de horas extras e Burnout

Regulamentação do uso de dispositivos digitais fora do horário de expediente - Risco de horas extras e Burnout

Maiara Oliveira e Marcela Max Ferreira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Indenização - danos morais - líder vítima de xenofobia praticada por subordinado

Orlando José de Almeida

2

O fim do "chutômetro" no provisionamento trabalhista

Clarisse Rozales

3

A dispensa do art. 82, § 3º, do CPC alcança o preparo recursal nos Juizados Especiais?

Ricardo Fernandes

4

STJ fixa limite global para penhora sobre faturamento

Janssen Murayama

5

O fim da escala 6x1 no Senado Federal: Entre a urgência eleitoral e o rigor técnico-legislativo

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

(Imagem: Magnific)

Desembargadora concede protetiva após vídeo íntimo gravado sem autorização

(Imagem: Gerado por IA)

STJ: Extorsão admite forma tentada quando vítima não cede à ameaça

(Imagem: Magnific)

Cliente vai à Itália por cidadania, mas falta certidão; assessoria é condenada

(Imagem: Arte Migalhas)

Carteiro dos Correios que reclamou de protetor solar "fraco" perde ação

(Imagem: Gerado por IA)

TRF-1 anula norma que autorizava harmonização facial por dentistas

(Imagem: Acervo pessoal.)

Namoro qualificado: Após decisão do STJ, partes falam sobre caso e trazem versões distintas

Lançamento

Lançamento da obra "Criações no Trabalho"

Pós-graduação

EBRADI promove "Master Class" com grandes nomes do Direito

Evento

IASP promove debate sobre lei das S.A. e obra de Jorge Luis Borges

Online

Diálogo com Especialistas: "Os impactos da reforma tributária no mercado de gás natural"

Online, Debate

Nova edição do "AM Talks + Women in Law Mentoring Brazil"

Online, Debate

Webinar "Liderança, Diversidade e Equidade"

Lançamento

Nova edição de "Advocacia da Liberdade - A defesa nos processos políticos"

Online, Evento

Webinar "Arbitragem e Regulação"

Encontro

17º Encontro Anual AASP

Evento

Evento "Por uma nova legislação sobre crimes financeiros"

Lançamento

Lançamento da obra "Tributação no Agronegócio - Volume 2, Tomo 1 e Tomo 2"

Presencial, Migalhas

30 Anos da Lei de Arbitragem

Evento

IASP debate desafios da advocacia e do sistema de Justiça

Seminário

IASP promove seminário sobre empresas e o Poder Judiciário

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

A parede verde com detalhes em pedras chama atenção para o escritório de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, localizado numa rua tranquila.

A parede verde com detalhes em pedras chama atenção para o escritório de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, localizado numa rua tranquila.

No escritório de Marília/SP, o destaque fica por conta da alta palmeira e do diversificado jardim.

No escritório de Marília/SP, o destaque fica por conta da alta palmeira e do diversificado jardim.

Juiz de Fora/MG

Juiz de Fora/MG

Natal/RN

Natal/RN

Com um extenso gramado, o escritório de Fortaleza/CE é emoldurado pelo céu coberto de nuvens.

Com um extenso gramado, o escritório de Fortaleza/CE é emoldurado pelo céu coberto de nuvens.

Abaixo das robustas janelas de madeira, floreiras decoram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

Abaixo das robustas janelas de madeira, floreiras decoram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

O tom sóbrio da fachada de Itumbiara/GO garante ao escritório elegância e irreverência.

O tom sóbrio da fachada de Itumbiara/GO garante ao escritório elegância e irreverência.

Em Juazeiro do Norte/CE, o céu emoldura a fachada do escritório de arquitetura moderna.

Em Juazeiro do Norte/CE, o céu emoldura a fachada do escritório de arquitetura moderna.

Bauru/SP

Bauru/SP

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

A parede verde com detalhes em pedras chama atenção para o escritório de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, localizado numa rua tranquila.

A parede verde com detalhes em pedras chama atenção para o escritório de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, localizado numa rua tranquila.

No escritório de Marília/SP, o destaque fica por conta da alta palmeira e do diversificado jardim.

No escritório de Marília/SP, o destaque fica por conta da alta palmeira e do diversificado jardim.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 115 anos, em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911, a primeira após a implantação da República e o fim da monarquia no país. A nova Carta estabeleceu um regime republicano e parlamentar, consagrou a separação dos poderes e ampliou direitos e liberdades individuais, além de reforçar a separação entre Estado e Igreja. Elaborada pela Assembleia Nacional Constituinte após a Revolução de 5 de outubro de 1910, a Constituição tornou-se um dos principais marcos jurídicos da Primeira República Portuguesa e permaneceu em vigor até 1926.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 21 de agosto de 1911, entrou em vigor a Constituição Portuguesa de 1911.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!