PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Pexels)

>

Google e JusBrasil excluirão páginas por exporem vítima de violência

>

Dados não sensíveis: TJ/SP afasta condenação de seguradora pela LGPD

>

STJ: Consumidora que teve dados vazados não será indenizada pela Enel

(Imagem: Pexels)

Justiça proíbe Jusbrasil de instruir IA a depreciar Escavador

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF retira repercussão geral de caso sobre limites da coisa julgada

>

Limite da coisa julgada é dilema do STF em ao menos três casos; entenda

>

Decisão transitada em julgado que dava reajuste a servidores é revertida no STF

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF retira repercussão geral de caso sobre limites da coisa julgada

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: Gilmar cassa decisão contra folga dominical mensal para mulheres

>

TST: Trabalhadora receberá em dobro por não folgar a cada 15 dias no domingo

>

TST anula cláusula que reduzia folgas dominicais de mulheres

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: Gilmar cassa decisão contra folga dominical mensal para mulheres

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

19/10 | 10h

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

STF: Ministro Gilmar questiona limites da coisa julgada e cita impasse sobre indenizações a usinas

15/10 | 12h24

STF: Ministro Gilmar questiona limites da coisa julgada e cita impasse sobre indenizações a usinas

Migalhas Marítimas

Navegando por mares jurisprudenciais: (Parte XXV) - Nexo causal

Lucas Leite Marques, Mariana Dantas de Medeiros e Victoria Mota Silveira

Migalhas Edilícias

Desistência na alienação fiduciária: O inadimplemento do devedor fiduciante

Victor Vasconcelos Miranda e Melhim Namem Chalhub

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

TJ/DF mantém condenação de mulher que arrastou cão pela coleira

(Imagem: Reprodução)

Fabricante do Trento indenizará família que encontrou larva em chocolate

(Imagem: Vinícius Mendonça/Ibama)

STF afasta burla a concursos e valida lei que reestruturou cargos no Ibama

(Imagem: Migalhas/IA)

Locação por temporada: tecnologia como aliada da transparência, segurança e responsabilidade

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ fixa IR de 15% sobre remessas ao exterior por obras audiovisuais

(Imagem: Magnific)

Mulher é condenada por mandar matar cachorro da própria filha por R$ 100

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

André Tavares Advogados

José Andrade Advogados

monteiro de castro, setoguti advogados

Cecilia Mello Advogados

Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados

Eizirik Advogados

Dutra e Associados Advocacia

Arystóbulo Freitas Advogados

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

Legale Educacional

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Elisa Cruz

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Thiago Giovanni Rodrigues

Thiago Giovanni Rodrigues

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luciana Nini Manente

Luciana Nini Manente

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Priscila Rodrigues

Priscila Rodrigues

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Bruno Couto Rocha

Bruno Couto Rocha

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Igor Lopes Assunção

Igor Lopes Assunção

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Robson de Souza

Robson de Souza

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Marina Elaine

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Juliana Pavi Müller Bandeira

Juliana Pavi Müller Bandeira

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fabrício Nemetala Guimarães

Fabrício Nemetala Guimarães

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luis Sampaio

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Carlos Edgar Andrade Leite

Carlos Edgar Andrade Leite

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Sérvulo Mendonça Pinheiro

Sérvulo Mendonça Pinheiro

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Alice Lima

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Elisa Cruz

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

15/10 | 18h20

Ministra Cármen Lúcia propõe retirar repercussão geral de caso sobre coisa julgada; STF acompanha

15/10 | 16h59

STF invalida cobrança previdenciária de empregadores rurais pessoas físicas anterior a 2018

15/10 | 15h55

STF: Toffoli vota pela invalidade de contribuição previdenciária de empregadores rurais até 2018

15/10 | 12h36

STF: Ministro Gilmar questiona limites da coisa julgada e cita impasse sobre indenizações a usinas

15/10 | 9h14

Advogado acende cigarro e fuma durante sessão do TJ/MT

(Imagem: Arte Migalhas)

Fim da escala 6x1: quando começa a valer e o que muda?

(Imagem: Arte Migalhas)

STF derruba cobrança do Funrural de empregadores rurais anterior a 2018

(Imagem: Magnific)

TJ/SP mantém condenação de estudante de veterinária por maus-tratos a animais

(Imagem: Magnific)

TJ/RJ reserva crédito a empresa antes que devedor seja executado na esfera trabalhista

(Imagem: Reprodução)

Juiz dos EUA cita caso brasileiro ao punir comando oculto para manipular IA

(Imagem: Divulgação )

Silva Matos Alves Ros anuncia nova sócia na área Empresarial

(Imagem: Divulgação)

Sócios do Pinheiro Neto participam de obra coletiva lançada pelo Ibrac

(Imagem: Reprodução/Smartfit)

Smart Fit indenizará aluno por moto furtada em estacionamento

(Imagem: Magnific)

STJ define critérios para valor de indenização em desapropriações

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Lucas Pavanato pagará R$ 20 mil por ridicularizar mulher em vídeo

(Imagem: Carlos Moura/SCO/STF)

Limite da coisa julgada é dilema do STF em ao menos três casos; entenda

(Imagem: Magnific)

Justiça extingue cobrança de R$ 180 mil após buscas por bens sem êxito

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

André Tavares Advogados

José Andrade Advogados

monteiro de castro, setoguti advogados

Cecilia Mello Advogados

Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados

Eizirik Advogados

Dutra e Associados Advocacia

Arystóbulo Freitas Advogados

Luiz Felipe Fortes S. Gehlen

Luiz Felipe Fortes S. Gehlen

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Flavia Savio Cristofaro

Flavia Savio Cristofaro

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Alonso Santos Alvares

Alonso Santos Alvares

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Ana Tereza Basilio

Ana Tereza Basilio

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Gustavo Machado

Gustavo Machado

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Aline Vasconcelos

Aline Vasconcelos

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

João Manoel Galdi

João Manoel Galdi

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Fábio Paiva Gerdulo

Fábio Paiva Gerdulo

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Tatiane G M Goldhar

Tatiane G M Goldhar

Migalheira desde 2007

VER PERFIL

Frederico Muniz

Frederico Muniz

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jader Esteves da Silva

Jader Esteves da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Ricardo Gesteira

Ricardo Gesteira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Miron Biazus

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Moises R. Coimbra

Moises R. Coimbra

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luiz Felipe Fortes S. Gehlen

Luiz Felipe Fortes S. Gehlen

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

15/10 | 18h20

Ministra Cármen Lúcia propõe retirar repercussão geral de caso sobre coisa julgada; STF acompanha

15/10 | 16h59

STF invalida cobrança previdenciária de empregadores rurais pessoas físicas anterior a 2018

15/10 | 15h55

STF: Toffoli vota pela invalidade de contribuição previdenciária de empregadores rurais até 2018

15/10 | 12h36

STF: Ministro Gilmar questiona limites da coisa julgada e cita impasse sobre indenizações a usinas

15/10 | 9h14

Advogado acende cigarro e fuma durante sessão do TJ/MT

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 Monday 10h às 11h30

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Evento online
11/11 quarta-feira 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Evento online
9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Evento online
3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Lucas Leite Marques,Mariana Dantas de Medeiros,Victoria Mota Silveira

Migalhas Marítimas

Navegando por mares jurisprudenciais: (Parte XXV) - Nexo causal

Lucas Leite Marques, Mariana Dantas de Medeiros e Victoria Mota Silveira

Victor Vasconcelos Miranda,Melhim Namem Chalhub

Migalhas Edilícias

Desistência na alienação fiduciária: O inadimplemento do devedor fiduciante

Victor Vasconcelos Miranda e Melhim Namem Chalhub

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os prazos para reclamar, a decadência e a prescrição - Parte II

Rogerio Mollica

CPC na prática

O diferimento das custas na cobrança judicial de honorários advocatícios, previsto no art. 82, §3º, do CPC, abrange também o preparo recursal e as custas de pesquisas patrimoniais via sistemas eletrônicos

Rogerio Mollica

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

Amante, cúmplice do adultério ou concubina? Limites à doação e ao testamento que recaem sobre a mulher

Leandro Reinaldo da Cunha

Daniel Bucar

Esquinas do Direito Municipal

Advocacia pública fiscal aprova Carta do Rio com 21 enunciados sobre reforma tributária

Lucas Leite Marques,Mariana Dantas de Medeiros,Victoria Mota Silveira

Migalhas Marítimas

Navegando por mares jurisprudenciais: (Parte XXV) - Nexo causal

Lucas Leite Marques, Mariana Dantas de Medeiros e Victoria Mota Silveira

Victor Vasconcelos Miranda,Melhim Namem Chalhub

Migalhas Edilícias

Desistência na alienação fiduciária: O inadimplemento do devedor fiduciante

Victor Vasconcelos Miranda e Melhim Namem Chalhub

ABC do CDC

Os prazos para reclamar, a decadência e a prescrição - Parte II

Rogerio Mollica

CPC na prática

O diferimento das custas na cobrança judicial de honorários advocatícios, previsto no art. 82, §3º, do CPC, abrange também o preparo recursal e as custas de pesquisas patrimoniais via sistemas eletrônicos

Rogerio Mollica

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

Amante, cúmplice do adultério ou concubina? Limites à doação e ao testamento que recaem sobre a mulher

Leandro Reinaldo da Cunha

Esquinas do Direito Municipal

Advocacia pública fiscal aprova Carta do Rio com 21 enunciados sobre reforma tributária

A teoria do domínio do fato e crimes financeiros na era dos ativos virtuais

A teoria do domínio do fato e crimes financeiros na era dos ativos virtuais

Genilso Ferreira de Morais

Eleições de 2026: O que pode mudar na reforma tributária a partir de 2027?

Eleições de 2026: O que pode mudar na reforma tributária a partir de 2027?

Adriano de Almeida

Dívida rural: A MP 1.376 não é a última porta para o produtor

Dívida rural: A MP 1.376 não é a última porta para o produtor

Leonardo Martins Felix

O perigo do esquecimento

O perigo do esquecimento

Isabel Cristina de Medeiros Tormes

Taxonomia jurídica: Dos dados à prevenção de conflitos

Taxonomia jurídica: Dos dados à prevenção de conflitos

Matheus Xavier Coelho

A cultura da mediocridade e o "balde de caranguejos"

A cultura da mediocridade e o "balde de caranguejos"

Guilherme Fonseca Faro

MP 1.376 e os limites da renegociação da dívida rural

MP 1.376 e os limites da renegociação da dívida rural

Rodrigo Toler e Luciana Amicuccci Campanelli

As primeiras ações judiciais sobre a reforma tributária do consumo

As primeiras ações judiciais sobre a reforma tributária do consumo

Fábio André Malko

O verdadeiro legado de uma liderança não está em permanecer no centro, mas em criar uma cultura capaz de atravessar gerações

O verdadeiro legado de uma liderança não está em permanecer no centro, mas em criar uma cultura capaz de atravessar gerações

Fernanda Martorelli

Cadeia de custódia no júri: Quando a lei vira recomendação

Cadeia de custódia no júri: Quando a lei vira recomendação

Felipe Raúl Haas

Fim da escala 6x1: Aprovada a PEC, o custo real está nos detalhes

Fim da escala 6x1: Aprovada a PEC, o custo real está nos detalhes

Paula Corina Santone

Reforma administrativa e qualidade da despesa pública: O spending review como instrumento de governança fiscal

Reforma administrativa e qualidade da despesa pública: O spending review como instrumento de governança fiscal

Vanessa Cerqueira Reis

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

STF forma maioria favorável à imunidade do ITBI na integralização de capital social

Fernanda Botinha Nascimento, Vanessa Cuachio Lourenço e Maria Clara Murray

2

Até onde a dívida de um cônjuge pode atingir o patrimônio do outro?

Janssen Murayama e Breno Amadeu Vitória

3

São Paulo unifica certidões de regularidade fiscal a partir de 14 de outubro

Danielli Quintieri Carvalho Ligeiro

4

A advocacia não é linha de produção

Thiago Massicano

5

Coparticipação sem alternativa: A liberdade contratual que o beneficiário não teve

Gabriel Bergamo

(Imagem: Reprodução/CFOAB)

OAB edita regras para TACs com empresas que comercializam IA jurídica

(Imagem: Arte Migalhas)

Homem é condenado por racismo ao defender divisão do país entre Sul e Norte

(Imagem: Magnific)

Golpe do falso gerente: Banco deve devolver Pix e indenizar cliente

(Imagem: Reprodução)

Advogado fuma durante sessão de julgamento do TJ/MT

(Imagem: Ton Molina/Agência Senado)

Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho

(Imagem: Arte Migalhas)

Para além das aulas: professores de Direito compartilham memórias

Evento

"Diálogos: IA e Advocacia"

Congresso

XIII CAM-CCBC Arbitration Congress

Online, Migalhas

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

AASP leva Unidade Móvel a Guarapuava/PR com serviços para a advocacia

Evento

IASP debate desafios da advocacia na ditadura e nos tempos atuais

Evento

Oficina de IA Prática para o Direito será realizada em Marília

Presencial, Migalhas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Debate

"Evento Anual 2026: Saúde e Segurança nas Relações do Trabalho"

Evento

AASP promove debate sobre diversidade e inclusão nas organizações atuais

Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

Online

Webinar "Lançamento do Relatório das Ouvidorias 2025"

Online, Migalhas

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

Legale Educacional

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

A placa do escritório de Coronel Fabriciano/MG se destaca na parece revestida de pequenos azulejos brancos.

A placa do escritório de Coronel Fabriciano/MG se destaca na parece revestida de pequenos azulejos brancos.

Ouro Fino/MG

Ouro Fino/MG

Juiz de Fora/MG

Juiz de Fora/MG

As árvores sombreiam a frente do escritório da calorosa Fortaleza/CE.

As árvores sombreiam a frente do escritório da calorosa Fortaleza/CE.

As luzes externas realçam a fachada do escritório de Franca/SP e estilizam o pequeno jardim.

As luzes externas realçam a fachada do escritório de Franca/SP e estilizam o pequeno jardim.

Na movimentada avenida Rebouças, em São Paulo/SP, o escritório é acolhido por grandes árvores.

Na movimentada avenida Rebouças, em São Paulo/SP, o escritório é acolhido por grandes árvores.

A placa metalizada com o nome do escritório de Marília/SP se destaca entre as paredes coloridas.

A placa metalizada com o nome do escritório de Marília/SP se destaca entre as paredes coloridas.

A placa de grande destaque contém as cores condizentes com a fachada do escritório de Uberlândia/MG.

A placa de grande destaque contém as cores condizentes com a fachada do escritório de Uberlândia/MG.

Guarulhos/SP

Guarulhos/SP

O casarão antigo com estilo clássico abriga o escritório de Jaú/SP.

O casarão antigo com estilo clássico abriga o escritório de Jaú/SP.

A placa do escritório de Coronel Fabriciano/MG se destaca na parece revestida de pequenos azulejos brancos.

A placa do escritório de Coronel Fabriciano/MG se destaca na parece revestida de pequenos azulejos brancos.

Ouro Fino/MG

Ouro Fino/MG

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 162 anos, em 15 de outubro de 1864, a princesa Isabel, filha do imperador D. Pedro II e herdeira do trono brasileiro, casou-se com o príncipe francês Gastão de Orléans, o Conde d'Eu, no Rio de Janeiro. O casamento inseriu o príncipe na família imperial brasileira, e o casal teve três filhos. Conde d'Eu posteriormente teria participação de destaque na Guerra do Paraguai, enquanto Isabel assumiria a regência do Império em diferentes ocasiões e entraria para a história pela assinatura da lei Áurea, em 1888.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 15 de outubro de 1864, a princesa Isabel, filha do imperador D. Pedro II e herdeira do trono brasileiro, casou-se com o príncipe francês Gastão de Orléans, o Conde d'Eu, no Rio de Janeiro.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!