PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

>

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

>

STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável

>

STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro

(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

(Imagem: Freepik)

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

>

Ameaça espiritual serve para caracterizar crime de extorsão

>

TJ/SP mantém condenação de falso curandeiro por estelionato contra idoso

(Imagem: Freepik)

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

(Imagem: Freepik)

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

>

Massa falida do banco BVA não venderá ativos antes de quitar credores

>

STJ: Veja entendimentos recentes sobre recuperação judicial e falência

(Imagem: Freepik)

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

TRT-2 afasta prescrição e mantém condenação por doença ocupacional

(Imagem: Freepik)

TRT-4: Banco indenizará concursada demitida após erro em nomeação

(Imagem: Freepik)

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

(Imagem: Inteligência Artificial)

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

(Imagem: Shopify)

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

(Imagem: Freepik)

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Lima & Londero Advogados

Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

Carneiros Advogados

Caldeira, Lôbo e Advogados Associados

Almeida Santos Advogados

Soares de Oliveira Advogados Associados

Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados

Struecker Hungaro

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

ForeLegal Tecnologia

Omnisblue LGPD | Compliance

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Curucutu - Parques Ambientais

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Digital Law Academy

Gabinete de Perícias Gomide

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Mario Cesar Andrade

Mario Cesar Andrade

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Márcio L. Spimpolo

Márcio L. Spimpolo

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Ian Proêncio Justo

Ian Proêncio Justo

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Sérgio Salvador

Sérgio Salvador

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Rodrigo Batista Medeiros

Rodrigo Batista Medeiros

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

João Gusteman

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Leonardo Garcia

Leonardo Garcia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério

Geovani Reginaldo Souza Ferreira Valério

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Dauro Löhnhoff Dórea

Dauro Löhnhoff Dórea

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vanessa Albuquerque

Vanessa Albuquerque

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Carlos Henrique Monteiro de Sampaio

Carlos Henrique Monteiro de Sampaio

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Tatiana Vasconselos Fortes

Tatiana Vasconselos Fortes

Migalheira desde 2010

VER PERFIL

Joaquim Moretti Neto

Joaquim Moretti Neto

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Lucas Parreira

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Mario Cesar Andrade

Mario Cesar Andrade

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Márcio L. Spimpolo

Márcio L. Spimpolo

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

(Imagem: Freepik)

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

(Imagem: Freepik)

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

(Imagem: Adobe Stock)

STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

(Imagem: Freepik)

STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

Connect Vending, empresa brasileira de operações automatizadas de café em ambientes corporativos, entra em pontos de venda no setor hospitalar. (Imagem: Freepik)

Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

(Imagem: Reprodução)

XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

Agibank levanta US$ 240 milhões em IPO nos EUA. (Imagem: Reprodução Bloomberg Linea)

Mattos Filho assessora IPO do Agibank em NY

(Imagem: Freepik)

TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Lima & Londero Advogados

Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

Carneiros Advogados

Caldeira, Lôbo e Advogados Associados

Almeida Santos Advogados

Soares de Oliveira Advogados Associados

Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados

Struecker Hungaro

Gustavo Camacho Solon

Gustavo Camacho Solon

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Nathalia Mansur

Nathalia Mansur

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Vander Dias

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Mauro Antônio Rocha

Mauro Antônio Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Matheus Ladeira

Matheus Ladeira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Pedro J. T. C. Torres

Pedro J. T. C. Torres

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Bruno Curado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Guilherme Fonseca Faro

Guilherme Fonseca Faro

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Wagner Barros

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Gustavo Roberto Januário

Gustavo Roberto Januário

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Fabio Camargo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sérvulo Mendonça Pinheiro

Sérvulo Mendonça Pinheiro

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira

José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Teresa Arruda Alvim

Teresa Arruda Alvim

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Gustavo Camacho Solon

Gustavo Camacho Solon

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Nathalia Mansur

Nathalia Mansur

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 Wednesday 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira

Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Clara Berto Neves Caporossi

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

João Vitor Comiran

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

Vanessa Cerqueira Reis e José Francisco Lumango

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Gutemberg do Monte Amorim

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Bruno Couto Rocha

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Guilherme Fonseca Faro

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

Alessandro Ragazzi

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Karla Galindo Kiuchi e Monique Magalhães Moraes

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Gustavo Bottós de Paula

O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo

O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo

Joseane de Menezes Condé

Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos

Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos

Ricardo Nakahashi

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A utilização do sistema SNIPER como facilitador da recuperação de crédito à luz da orientação que acaba de ser firmada pelo STJ

Flávio Vieira Campos Silva

2

Da execução fiscal à falência: O novo risco oculto do empresário

Eliézer Francisco Buzatto

3

In dubio pro consumidor e seus limites: Quando a clareza das cláusulas afasta a responsabilidade

André Sacramento

4

Multa de trânsito proporcional ao valor do veículo

5

Os desafios da democracia brasileira e o papel do STF

Marcos Luiz Oliveira de Souza

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

(Imagem: Ricardo Stucker)

PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula

(Imagem: Divulgação )

Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas

(Imagem: Divulgação )

Serur Advogados anuncia investimento de recursos em Teatro Santander

(Imagem: Arte Migalhas)

STM condena militares por desvio de 36 caixas de picanha e contrafilé

(Imagem: Freepik )

Comissão do Idoso apresenta PL que pune interdições fraudulentas

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

ForeLegal Tecnologia

Omnisblue LGPD | Compliance

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Curucutu - Parques Ambientais

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Digital Law Academy

Gabinete de Perícias Gomide

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Na lateral do cartório de Pacaembu/SP, uma placa de metal e vidro indica a presença do escritório de advocacia.

Na lateral do cartório de Pacaembu/SP, uma placa de metal e vidro indica a presença do escritório de advocacia.

Uma grande porta de aço fecha a entrada do escritório de Juiz de Fora/MG.

Uma grande porta de aço fecha a entrada do escritório de Juiz de Fora/MG.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

Localizado no grande centro empresarial de Fortaleza/CE, o escritório está instalado em prédio de projeto arquitetônico arrojado e contemporâneo.

Localizado no grande centro empresarial de Fortaleza/CE, o escritório está instalado em prédio de projeto arquitetônico arrojado e contemporâneo.

A fachada é preta, o que confere ao escritório de Natal/RN elegância, discrição e modernidade.

A fachada é preta, o que confere ao escritório de Natal/RN elegância, discrição e modernidade.

O casarão antigo com estilo clássico abriga o escritório de Jaú/SP.

O casarão antigo com estilo clássico abriga o escritório de Jaú/SP.

Em Goiânia/GO, o escritório se destaca pelo suntuoso edifício.

Em Goiânia/GO, o escritório se destaca pelo suntuoso edifício.

A marquise dá um toque delicado para a fachada do escritório de Amparo/SP, pintado em tons pastéis com vidraças na cor fumê.

A marquise dá um toque delicado para a fachada do escritório de Amparo/SP, pintado em tons pastéis com vidraças na cor fumê.

Formas arqueadas marcam a arquitetura do escritório de Votuporanga/SP.

Formas arqueadas marcam a arquitetura do escritório de Votuporanga/SP.

Os tons amadeirados e a vegetação no entorno da residência marcam a fachada da banca de SP.

Os tons amadeirados e a vegetação no entorno da residência marcam a fachada da banca de SP.

Na lateral do cartório de Pacaembu/SP, uma placa de metal e vidro indica a presença do escritório de advocacia.

Na lateral do cartório de Pacaembu/SP, uma placa de metal e vidro indica a presença do escritório de advocacia.

Uma grande porta de aço fecha a entrada do escritório de Juiz de Fora/MG.

Uma grande porta de aço fecha a entrada do escritório de Juiz de Fora/MG.

(Imagem: Reprodução)

Há 216 anos, em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio entre o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) e o rei Jorge III, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda. O acordo consolidou a aliança luso-britânica em meio ao contexto das Guerras Napoleônicas e garantiu aos britânicos amplas vantagens comerciais no Brasil, então sede da monarquia portuguesa. Entre as cláusulas mais relevantes, destacava-se a concessão de tarifas alfandegárias privilegiadas aos produtos ingleses, inferiores às aplicadas a outras nações.

(Imagem: Reprodução)

Em 19 de fevereiro de 1810, foi concluído e assinado, no Rio de Janeiro, o Tratado de Amizade e Comércio.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!