quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

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(Imagem: Wallace Martins/STF)

STF aponta vazamento de dados de ministros e cita nomes dos investigados

>
PF faz operação contra vazamento de dados de ministros do STF e parentes
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Megavazamento: Dados de ministros do STF estão à venda na internet
>
Moraes manda abrir investigação sobre vazamento de dados de ministros
(Imagem: Wallace Martins/STF)

Vazamentos na RFB

STF aponta vazamento de dados de ministros e cita nomes dos investigados

(Imagem: Jr Manolo/Fotoarena/Folhapress)

Juiz restabelece semiaberto a réu barrado no Fórum por falta de RG e CPF

>
TRF-1 absolve idoso sem escolaridade condenado por uso de CRLV falso
>
Homem será indenizado após ter CNH divulgada por emissora de televisão
(Imagem: Jr Manolo/Fotoarena/Folhapress)

Impedimento material

Juiz restabelece semiaberto a réu barrado no Fórum por falta de RG e CPF

(Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil)

PF faz operação contra vazamento de dados de ministros do STF e parentes

>
PF cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito que investiga ofensas ao STF
>
Ministros e advogados falam sobre inquérito do STF que apura fake news
(Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil)

Busca e apreensão

PF faz operação contra vazamento de dados de ministros do STF e parentes

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

TVMIGALHAS
"Não vou negar, foi verdade": Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa

16/2 | 8h56

"Não vou negar, foi verdade": Júri absolve sogro que deu chibatadas em genro por bater na esposa

COLUNAS

Leitura Legal

Passando pelo carnaval

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

UMA Migalhas

O caso Raine v. OpenAI: Reflexões sobre a responsabilidade penal na perspectiva do Direito brasileiro

Giovanna Souza e Beatriz Lerner

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
17.fev.2026

Multipropriedade

Construtora não poderá cobrar cliente que não conseguiu registrar escritura

(Imagem: Freepik)
17.fev.2026

Falha no atendimento

Banco indenizará idosa após gerente não perceber transferência fraudulenta

(Imagem: Freepik)
17.fev.2026

Dano moral

Claro pagará R$ 8 mil a consumidora negativada sem contratar serviço

(Imagem: Freepik)
17.fev.2026

Sem riscos

TST nega periculosidade a técnico bancário por diesel armazenado em prédio

(Imagem: Freepik)
17.fev.2026

Dano moral

TJ/SP reconhece assédio moral contra servidor com más condições de trabalho

(Imagem: Rafael Henrique/AdobeStock)
17.fev.2026

Trabalhista

TRT-3 nega "limbo previdenciário" de empregada inerte após alta do INSS

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15.fev.2026

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Júri de ex-PM é anulado após réu ameaçar decapitar juíza e jurados

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14.fev.2026

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Justiça garante vaga a aprovado não empossado por incompatibilidade de horário

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23
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Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

28
fev.sábado

Online

Curso de especialização em Direito Processual Civil - online

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ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT
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EBRADI - Escola Brasileira de Direito
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Manual de Redação Jurídica

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ebook Marketing Jurídico

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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FACHADAS

A arquitetura bem recortada chama atenção para o prédio onde está instalado o escritório da mineira Juiz de Fora.

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No escritório de José Bonifácio/SP, a parede de pedras contrasta com a porta e janela de vidro.

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Cascavel/PR

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Localizado no centro da mineira Uberaba, o escritório é fechado por altos muros tornando a fachada imponente.

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Catanduva/SP

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As jardineiras que realçam a frente do escritório de Jataí/GO são uma maneira de incorporar um jardim na fachada de uma forma ordenada e elegante.

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Da porta de vidro do escritório nota-se a pacata rua de Guará/SP.

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No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

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A construção inacabada em Katmandu/Nepal abriga vários escritórios de advocacia, como revelam as placas fixadas na sacada.

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Na mineira Poços de Caldas, o nome do escritório se destaca no toldo que cobre a entrada da banca.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 300 anos, em 13 de fevereiro de 1726, foi celebrado o Parlamento de Negrete, encontro diplomático entre autoridades coloniais espanholas e lideranças indígenas mapuches, no território do atual Chile. O acordo pôs fim à revolta mapuche de 1723-1726, conflito inserido na longa Guerra de Arauco, marcada por sucessivos confrontos entre os povos mapuches e o domínio espanhol. Nos chamados "parlamentos", prática diplomática característica da região, eram negociadas tréguas, reconhecimento de fronteiras e condições de convivência entre colonizadores e indígenas. O Parlamento de Negrete reafirmou a autonomia territorial mapuche ao sul do rio Biobío e consolidou um modelo singular de negociação política na América colonial, no qual a Coroa espanhola reconhecia, ainda que pragmaticamente, a força e a organização dos povos indígenas da região.
(Imagem: Reprodução)
13.fev.2026

Baú migalheiro

Em 13 de fevereiro de 1726, foi celebrado o Parlamento de Negrete.

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